Gelson Merísio — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — SC, 2026)

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[b99] (moradia_cidades) ### 1.5 Um estado cada vez mais urbano

[b101] (moradia_cidades) Santa Catarina tornou-se predominantemente urbana. As cidades concentram a maior parte da população, da produção econômica e dos serviços públicos.

[b103] (moradia_cidades) Ao mesmo tempo, enfrentam problemas crescentes de mobilidade, habitação, saneamento, ocupação de áreas de risco, expansão desordenada, congestionamentos e degradação ambiental. Apesar disso, o Estado ainda carece de uma política estadual consistente de desenvolvimento urbano. Os municípios enfrentam isoladamente desafios que extrapolam seus limites administrativos, especialmente nas regiões metropolitanas e nos grandes eixos urbanos.

[b105] (moradia_cidades) As políticas estaduais precisam reconhecer que o desenvolvimento social e econômico dependem, cada vez mais, da qualidade das cidades. Cidades bem planejadas tornam-se mais produtivas, mais sustentáveis e mais inclusivas.

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[b380] (moradia_cidades) # 6. Programa Habitar com Dignidade

[b382] (moradia_cidades) Integrar habitação, regularização fundiária e melhoria das condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. → habitacao-cidades/p8

[b387] (moradia_cidades) - urbanização de assentamentos precários; → habitacao-cidades/p10

[b389] (moradia_cidades) - assistência técnica para habitação de interesse social (ATHIS); → habitacao-cidades/p5

[b390] (moradia_cidades) - prevenção da ocupação de áreas de risco. → habitacao-cidades/p11, habitacao-cidades/p30

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[b653] (moradia_cidades) ## 4ª MISSÃO: CIDADES PARA VIVER MELHOR

[b655] (moradia_cidades) As cidades concentram a maior parte da população catarinense e representam o principal espaço de realização da vida econômica e social.

[b657] (moradia_cidades) Esta missão estabelece uma Política Estadual de Desenvolvimento Urbano capaz de integrar habitação, mobilidade, saneamento, drenagem, infraestrutura, regularização fundiária, planejamento territorial, desenvolvimento metropolitano e adaptação climática. → habitacao-cidades/p14

[b659] (moradia_cidades) O objetivo é construir cidades mais inclusivas, resilientes, acessíveis, sustentáveis e preparadas para enfrentar os desafios do século XXI. → habitacao-cidades/p28

[b663] (moradia_cidades) #### 1. Programa Desenvolvimento da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano

[b665] (moradia_cidades) Instituir uma política permanente de planejamento urbano integrada às estratégias de desenvolvimento regional e adaptação climática. → habitacao-cidades/p14

[b669] (moradia_cidades) - elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano; → habitacao-cidades/p15

[b670] (moradia_cidades) - apoio técnico aos municípios na revisão dos Planos Diretores; → habitacao-cidades/p12

[b671] (moradia_cidades) - fortalecimento do planejamento territorial; → habitacao-cidades/p12

[b672] (moradia_cidades) - integração entre políticas urbanas, ambientais, habitacionais e econômicas; → habitacao-cidades/p14

[b673] (moradia_cidades) - produção de informações territoriais para subsidiar o planejamento. → habitacao-cidades/p17

[b675] (moradia_cidades) #### 2. Programa Habitação Digna GOVERNADOR

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[b681] (moradia_cidades) Ampliar o acesso à moradia adequada, reduzindo o déficit habitacional e promovendo cidades mais inclusivas. → habitacao-cidades/p1

[b685] (moradia_cidades) - criação de órgão estadual responsável pela política habitacional; → habitacao-cidades/p3

[b686] (moradia_cidades) - produção de habitação de interesse social; → habitacao-cidades/p1

[b687] (moradia_cidades) - urbanização de assentamentos precários; → habitacao-cidades/p10

[b690] (moradia_cidades) - prevenção da ocupação de áreas de risco; → habitacao-cidades/p11, habitacao-cidades/p30

[b691] (moradia_cidades) - fortalecimento da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS); → habitacao-cidades/p5

[b692] (moradia_cidades) - apoio aos municípios na elaboração de planos locais de habitação. → habitacao-cidades/p6

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[b731] (moradia_cidades) # 5. Programa Centros Urbanos Vivos

[b733] (moradia_cidades) Promover a requalificação dos centros urbanos, valorizando patrimônio, comércio, habitação e espaços públicos. → habitacao-cidades/p25

[b737] (moradia_cidades) - revitalização de áreas centrais; → habitacao-cidades/p25

[b738] (moradia_cidades) - reutilização de imóveis ociosos; → habitacao-cidades/p19

[b739] (moradia_cidades) - incentivo à moradia nos centros urbanos; → habitacao-cidades/p19

[b741] (moradia_cidades) - qualificação dos espaços públicos. → habitacao-cidades/p25

[b749] (moradia_cidades) - elaboração e implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs); → habitacao-cidades/p16

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[b786] (moradia_cidades) # 9. Programa Espaços Públicos para a Vida

[b788] (moradia_cidades) Valorizar os espaços públicos como locais de convivência, cultura, esporte e cidadania. → habitacao-cidades/p24

[b794] (moradia_cidades) - Implantação de áreas de lazer; → habitacao-cidades/p24

[b795] (moradia_cidades) - Implantação de equipamentos comunitários; → habitacao-cidades/p24

[b798] (moradia_cidades) - qualificação da paisagem urbana. → habitacao-cidades/p25

[b802] (moradia_cidades) - Instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano. → habitacao-cidades/p14

[b803] (moradia_cidades) - Elaborar o Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano. → habitacao-cidades/p15

[b804] (moradia_cidades) - Apoiar os municípios na atualização dos Planos Diretores e dos instrumentos de planejamento territorial. → habitacao-cidades/p12

[b805] (moradia_cidades) - Reduzir progressivamente o déficit habitacional qualitativo e quantitativo. → habitacao-cidades/p1

[b806] (moradia_cidades) - Expandir programas de produção habitacional, urbanização de assentamentos precários e regularização fundiária. GOVERNADOR → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p8, habitacao-cidades/p10

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[b812] (moradia_cidades) - Ampliar a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) em parceria com municípios, universidades e entidades profissionais. → habitacao-cidades/p5

[b818] (moradia_cidades) - Apoiar a elaboração e implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado. → habitacao-cidades/p16

[b822] (moradia_cidades) - Reduzir a ocupação de áreas de risco por meio do planejamento urbano e da política habitacional. → habitacao-cidades/p11, habitacao-cidades/p30

[b824] (moradia_cidades) - Implantar programas permanentes de formação em planejamento urbano. → habitacao-cidades/p18

[b826] (moradia_cidades) - Requalificar centros urbanos e áreas públicas estratégicas. → habitacao-cidades/p25

[b827] (moradia_cidades) - Ampliar a oferta de parques, praças e equipamentos públicos de convivência. → habitacao-cidades/p24

[b828] (moradia_cidades) - Promover cidades mais acessíveis, inclusivas e voltadas às pessoas. → habitacao-cidades/p28

FIM — 52 blocos neste arquivo.