Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — SC, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 31 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Gelson Merísio, Jorginho Mello, João Rodrigues, Marcelo Brigadeiro, Professor Marcus Sodré.

Dessas 31, 2 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/sc/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Gelson Merísio divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/240017074241 · Jorginho Mello divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/240016881802 · João Rodrigues divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/240017099514 · Marcelo Brigadeiro divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/240017031822 · Professor Marcus Sodré divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/240017140305

Espaços públicos e requalificação urbana

• Ampliar e qualificar parques, praças, áreas de lazer e equipamentos comunitários [habitacao-cidades/p24]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 27, 28; trecho b788, b792, b793, b794, b795, b827)
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 35, 37; trecho b654, b706) — Prioriza espaços de periferia e atividades culturais permanentes
• Requalificar e revitalizar centros urbanos e a paisagem urbana [habitacao-cidades/p25]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 26, 27, 28; trecho b733, b737, b741, b798, b826)
• Reformar ruas, praças, becos e vielas com iluminação pública, wi-fi gratuito e infraestrutura de áudio e vídeo, priorizando as periferias [habitacao-cidades/p26]
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 37; trecho b706)
• Recuperar áreas degradadas e praias e preservar áreas verdes nas cidades [habitacao-cidades/p27]
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 35; trecho b654)
• Tornar as cidades mais acessíveis, inclusivas, resilientes e voltadas às pessoas [habitacao-cidades/p28]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 24, 28; trecho b659, b828)

Habitação popular

• Ampliar a produção de moradias populares para reduzir o déficit habitacional [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 25, 27; trecho b681, b686, b805, b806) — Programa Habitação Digna, com meta de reduzir déficit qualitativo e quantitativo
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 34, 35; trecho b645, b658) — Aponta déficit de 260 mil moradias no estado
• Criar empresa estatal de obras para construir moradias populares e obras de infraestrutura a baixo custo [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 35; trecho b658)
• Criar órgão estadual responsável pela política habitacional [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 25; trecho b685)
• Financiar melhorias e reformas em habitações já existentes [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 16, 25; trecho b386, b689)
• Fortalecer e ampliar a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 16, 25, 28; trecho b389, b691, b812) — Em parceria com municípios, universidades e entidades profissionais
• Apoiar os municípios na elaboração de planos locais de habitação [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 25; trecho b692)
• Garantir infraestrutura urbana e serviços públicos (transporte, asfalto, saneamento, saúde e educação) nos bairros de moradia popular, evitando conjuntos em locais remotos [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 35; trecho b660) — Critica o modelo do Minha Casa Minha Vida em áreas sem infraestrutura

Imóveis ociosos e função social da propriedade

• Destinar imóveis urbanos ociosos a moradia e outros usos sociais [habitacao-cidades/p19]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 26; trecho b738, b739) — Via reutilização de imóveis ociosos e incentivo à moradia nos centros
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 35, 37; trecho b656, b704) — Via tomada pelo poder público dos imóveis de especuladores
• Tomar para o poder público imóveis inutilizados por mais de dois anos, reformá-los e destiná-los a aluguel social limitado a um terço da renda [habitacao-cidades/p20]
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 35; trecho b656) — meta no programa: limite do aluguel social: nunca superior a 1/3 da renda
• Proibir a venda de imóveis públicos [habitacao-cidades/p21]
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 35; trecho b656)
• Realizar reforma urbana ampla que destine terrenos e imóveis de especuladores às famílias sem teto [habitacao-cidades/p22]
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 37; trecho b702, b704)
• Destinar emergencialmente imóveis de proprietários com cinco ou mais imóveis ao abrigo de famílias desabrigadas e desalojadas [habitacao-cidades/p23]
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 40; trecho b773)

Moradia e desastres climáticos

• Subsidiar com recursos públicos a reconstrução das casas de vítimas de enchentes e isentar essas famílias de impostos e taxas por pelo menos dois anos [habitacao-cidades/p29]
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 40; trecho b769)

Planejamento urbano e apoio aos municípios

• Apoiar tecnicamente os municípios na elaboração e revisão dos planos diretores e instrumentos de planejamento territorial [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 24, 27; trecho b670, b671, b804)
• Exigir que os planos diretores sejam construídos democraticamente pelas comunidades e organizações de trabalhadores [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 34; trecho b650, b651)
• Instituir uma Política Estadual de Desenvolvimento Urbano integrando habitação, mobilidade, saneamento, planejamento territorial e adaptação climática [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 24, 27; trecho b657, b665, b672, b802)
• Elaborar o Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 24, 27; trecho b669, b803)
• Elaborar e implementar Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado nas regiões metropolitanas [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 26, 28; trecho b749, b818)
• Produzir informações territoriais para subsidiar o planejamento urbano [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 24; trecho b673)
• Implantar programas permanentes de formação em planejamento urbano [habitacao-cidades/p18]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 28; trecho b824)

Regularização fundiária e áreas de risco

• Promover a regularização fundiária de ocupações e assentamentos irregulares [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 16, 25, 27; trecho b382, b388, b688, b806)
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 34; trecho b647) — Regularizar ocupações do povo trabalhador
• Não reprimir ocupações de imóveis e terrenos por famílias sem moradia [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 34; trecho b645, b647)
• Urbanizar assentamentos precários e favelas [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 16, 25, 27; trecho b387, b687, b806)
• Atuar sobre as áreas de risco. [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 16, 25, 28; trecho b390, b690, b822) — Ênfase na prevenção via planejamento urbano e política habitacional
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 34; trecho b647) — Ênfase em alternativas de moradia pelo poder público, sem remoção forçada
• _detalha habitacao-cidades/p11, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Prevenir e reduzir a ocupação de áreas de risco por meio do planejamento urbano e da política habitacional. [habitacao-cidades/p30]
• Propõe: Gelson Merísio (programa, p. 16, 25, 28; trecho b390, b690, b822)
• _detalha habitacao-cidades/p11, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Oferecer alternativas públicas de moradia digna a quem vive em áreas de risco e regularizar as ocupações, sem repressão. [habitacao-cidades/p31]
• Propõe: Professor Marcus Sodré (programa, p. 34; trecho b647)

FIM — 31 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/sc/programa-governador-sc-gelson-merisio-240002548628 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/sc/programa-governador-sc-jorginho-mello-240002537073 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/sc/programa-governador-sc-joao-rodrigues-240002551001 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/sc/programa-governador-sc-marcelo-brigadeiro-240002544118 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/sc/programa-governador-sc-professor-marcus-sodre-240002541913