Professor Marcus Sodré — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — SC, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 42 blocos do programa de Professor Marcus Sodré, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/240017140305). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/sc/tema-direitos).

[p. 20]

[b289] (direitos_grupos) Outra trágica estatística que nos coloca entre os campeões nacionais é a violência contra os setores mais oprimidos da sociedade. Santa Catarina apresenta um cenário alarmante de violência de gênero, liderando o ranking nacional de registros policiais de ameaça contra mulheres e acumula 52 feminicídios em 2025. Se você é negro a chance de ser assassinado é duas vezes maior do que se você for branco em Santa Catarina. Os povos indígenas sofrem ameaça e violência constantes contra a vida e sua cultura por parte de fazendeiros e especuladores imobiliários. As LGBTIs

[p. 21]

[b292] (direitos_grupos) continuam sendo assassinadas, e os crimes são acompanhados de tortura e muita crueldade.

[b293] (direitos_grupos) A juventude, por sua vez, tem cada dia menos perspectiva de futuro, dado o desemprego, a proliferação de subempregos e o aumento da violência, que tem como maiores vítimas a juventude negra e pobre da periferia.

[b294] (direitos_grupos) Desse modo, a opressão se une com a exploração para aumentar a própria exploração, com mulheres, negros, LGBTs e indígenas sendo o maior alvo da violência, do desemprego e dos empregos precários. Isso talvez fique mais evidente se citarmos o exemplo dos haitianos e dos demais imigrantes negros que vieram para o estado. Eles foram recrutados prioritariamente para a agroindústria, a construção civil e as empresas de limpeza.

[p. 28]

[b459] (direitos_grupos) 2. EM DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS DAS MULHERES, NEGRAS E

[b460] (direitos_grupos) NEGROS, INDÍGENAS, LGBTs E IMIGRANTES.

[b461] (direitos_grupos) Os efeitos da crise econômica, das políticas de ajuste fiscal e do aumento da violência atingem mais gravemente as mulheres, negras e negros, indígenas, LGBTs e imigrantes pobres. Por isso defendemos:

[b465] (direitos_grupos) Salário igual para trabalho igual; → direitos/p17

[b467] (direitos_grupos) Fim da dupla jornada e socialização do trabalho doméstico; → direitos/p18

[b477] (direitos_grupos) Medidas concretas para combater a dupla ou tripla jornada das mulheres como a construção de lavanderias, restaurantes públicos e centros de convivência de idosos; → direitos/p18

[b479] (direitos_grupos) Em defesa do direito a decidir, legalização e descriminalização do aborto; → direitos/p19

[b481] (direitos_grupos) Direito ao exercício da maternidade. Licença-maternidade de seis meses. → direitos/p20

[p. 29]

[b484] (direitos_grupos) Licença paternidade de 45 dias; → direitos/p20

[b486] (direitos_grupos) As mulheres negras são ainda mais exploradas e mais oprimidas. Isso não pode ser esquecido pelas mulheres brancas e pelos homens da classe trabalhadora;

[b488] (direitos_grupos) Unidade entre homens e mulheres trabalhadoras contra o machismo e a exploração.

[b508] (direitos_grupos) Fim do racismo religioso! Chega de perseguições às religiões de matrizes africanas! → direitos/p37

[b510] (direitos_grupos) Titulação das terras de remanescentes de quilombolas. → direitos/p28, direitos/p29

[b520] (direitos_grupos) Direito à dupla cidadania para haitianos, venezuelanos e todos os imigrantes que vêm para Santa Catarina! Punição rigorosa para todo crime de xenofobia e/ou racismo; → direitos/p57

[b522] (direitos_grupos) Defesa do trabalho, da moradia e da vida digna para todo trabalhador e → direitos/p58

[p. 30]

[b527] (direitos_grupos) Pleno direito à sindicalização. → direitos/p58

[b531] (direitos_grupos) Demarcação e homologação dos territórios indígenas; → direitos/p28, direitos/p29

[b533] (direitos_grupos) Autonomia política das comunidades indígenas; → direitos/p31

[b560] (direitos_grupos) Campanhas que combatam o preconceito e a discriminação; → direitos/p41

[b562] (direitos_grupos) Amplo atendimento médico e psicológico às vítimas de violência, construção de casas abrigo, investigação hábil e punição aos agressores; → direitos/p40, direitos/p42

[b564] (direitos_grupos) Fim da exclusão, da discriminação no mercado de trabalho e do desemprego impostos pela LGBTfobia; → direitos/p38

[b566] (direitos_grupos) Abaixo à repressão policial LGBTfóbica! → direitos/p46

[b568] (direitos_grupos) Respeito à identidade de gênero na saúde, nas instituições de ensino, nos presídios e em todos os espaços sociais; → direitos/p38

[b570] (direitos_grupos) Direito ao nome social de transexuais, transgêneros e travestis, sem burocracia; → direitos/p43

[b572] (direitos_grupos) Acesso amplo à saúde para transexuais, incluindo o direito à cirurgia de → direitos/p44

[p. 31]

[b575] (direitos_grupos) redesignação sexual e a tratamentos hormonais pelo SUS; → direitos/p44

[b579] (direitos_grupos) Estado laico de fato: abaixo a intervenção religiosa sobre os direitos de LGBTs; → direitos/p45

[p. 39]

[b751] (direitos_grupos) ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: → direitos/p59

[b753] (direitos_grupos) Garantir verbas e projetos de acessibilidade para que as pessoas com deficiência possam ter condições de alcançar e utilizar, com segurança e autonomia, os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, as edificações, os transportes e os sistemas e meios de comunicação, atendendo às exigências já presentes na legislação vigente e atendendo também às reivindicações próprias do setor. → direitos/p22, direitos/p59

[b755] (direitos_grupos) Cotas em todos os concursos públicos para pessoas com deficiência; investimento em Educação e Saúde 100% públicas, com contratação de profissionais que atendam às suas necessidades. → direitos/p26

[p. 41]

[b789] (direitos_grupos) Por reparações aos negros e indígenas! Restituição dos bens históricos, artísticos e culturais reivindicados pelos povos africanos e latino-americanos! → direitos/p34

[b791] (direitos_grupos) Acessibilidade em todos os espaços educacionais e culturais! → direitos/p22

[p. 44]

[b870] (direitos_grupos) CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DA

[b872] (direitos_grupos) O país vive uma conjuntura de aumento das manifestações, das ocupações e das greves nos últimos anos. Os governos, a Justiça e a polícia, no entanto, enfrentam essas mobilizações com criminalização e repressão. Somos contra a criminalização das lutas, da pobreza e da negritude! → direitos/p7

[b874] (direitos_grupos) Pelo fim da repressão às batalhas de hip-hop e Slams de poesia! → direitos/p8

[b876] (direitos_grupos) Revogação da Lei Antiterrorismo, e das medidas de garantia da lei e da ordem! → direitos/p7

[b878] (direitos_grupos) Pela apuração e punição rigorosa dos assassinos e dos mandantes do assassinato de Marielle Franco! → direitos/p6

[b880] (direitos_grupos) Punição a todos os torturadores da ditadura militar e aos que têm usado essa prática nas delegacias de polícia e sistema prisional! → direitos/p5

FIM — 42 blocos neste arquivo.