Professor Marcus Sodré — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — SC, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 13 blocos do programa de Professor Marcus Sodré, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/240017140305). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/sc/tema-habitacao-cidades).

[p. 34]

[b645] (moradia_cidades) A especulação imobiliária, a alta da inflação e o desemprego levaram milhares de famílias da classe trabalhadora a viverem em situações cada vez mais precárias e nas ruas. Nós entendemos que as ocupações de casas, prédios ou terrenos inutilizados são mais do que justas para que nenhum trabalhador ou trabalhadora e suas famílias fiquem sem ter onde morar. Só em Santa Catarina o déficit habitacional é de mais de 260 mil moradias! Por isso, defendemos: → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p9

[b647] (moradia_cidades) A regularização das ocupações do povo trabalhador e oferecimento por parte do poder público de alternativas de moradia digna para os que vivem em áreas de risco. Não à repressão das ocupações; → habitacao-cidades/p8, habitacao-cidades/p9, habitacao-cidades/p11, habitacao-cidades/p31

[b651] (moradia_cidades) Diretores nos municípios, construídos democraticamente pelas comunidades e organizações da classe trabalhadora, com → habitacao-cidades/p13

[p. 35]

[b654] (moradia_cidades) recuperação de áreas degradadas, praias e a preservação de áreas verdes e com criação ou manutenção de parques e áreas públicas; → habitacao-cidades/p24, habitacao-cidades/p27

[b656] (moradia_cidades) Dar a função de moradias populares a prédios, casarões e edificações que se encontram inutilizadas por um período maior do que 2 anos. Estes imóveis devem ser tomados pelas administrações municipais e reformados para servirem como moradias e/ou espaços públicos, de cultura, educação e lazer. Estes imóveis devem ser de propriedade pública e serem destinados ao aluguel social, por um preço justo, nunca superior a 1/3 da renda dos que necessitam. Não à venda de imóveis públicos! → habitacao-cidades/p19, habitacao-cidades/p20, habitacao-cidades/p21

[b658] (moradia_cidades) Criar uma empresa estatal de obras para garantir a construção de moradias populares faltantes e obras de infraestrutura, a baixo custo. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p2

[b660] (moradia_cidades) Contra a construção de moradias populares em locais remotos e sem infraestrutura urbana, como fez o programa “Minha Casa Minha Vida”. Garantir transporte público, asfaltamento, saneamento básico e infraestrutura de saúde, educação, transporte e outros serviços públicos decentes para esses bairros onde já existem moradias populares. → habitacao-cidades/p7

[p. 37]

[b700] (moradia_cidades) 6. EM DEFESA DAS REFORMAS URBANA E AGRÁRIA. EM

[b702] (moradia_cidades) Os padrões de desenvolvimento nas cidades que são impostos pela especulação imobiliária e as políticas de desmonte de serviços essenciais vêm trazendo impactos sociais e naturais profundos e resultam na acentuação de desigualdades e na ocupação desordenada do espaço urbano. Situação semelhante existe no campo, com a imposição de padrões capitalistas de desenvolvimento devido ao peso do agronegócio e que vêm impondo a concentração das terras, destruição da natureza, aumento da violência e a utilização de grandes quantidades de agrotóxicos e sementes transgênicas sem garantias científicas sobre o impacto ao meio ambiente e aos seres humanos. Em relação a isso, defendemos: → habitacao-cidades/p22

[b704] (moradia_cidades) Reforma urbana ampla e radical que destine terrenos e imóveis de especuladores para as famílias sem teto e para outras utilizações sociais. → habitacao-cidades/p19, habitacao-cidades/p22

[b706] (moradia_cidades) Reforma das ruas, praças, parques, becos e vielas das cidades; iluminação, rede wi-fi gratuita por todas as cidades, infraestrutura de áudio e vídeo para todas as praças e parques (priorizando as localizadas nas periferias) e que desenvolva a realização permanente de atividades culturais, de esporte, lazer e formação, inclusive noturnas, dando a estes espaços vida e fortalecendo experiências de socialização entre as pessoas. → habitacao-cidades/p24, habitacao-cidades/p26

[p. 40]

[b769] (moradia_cidades) As pessoas que vierem a perder tudo ou quase tudo nas enchentes vão precisar de apoio para se reerguerem na vida. É importante ter estabilidade no emprego, isenção da cobrança de impostos e taxas públicas, pelo menos por 2 anos, e que tenham a reconstrução de suas casas subsidiadas pelo poder público; → habitacao-cidades/p29

[b773] (moradia_cidades) Imóveis hoje destinados à especulação imobiliária (aqueles que se incluem como propriedade de especuladores com 5 ou mais imóveis) devem ser destinados emergencialmente para o abrigo das famílias e pessoas desabrigadas e desalojadas. → habitacao-cidades/p23

FIM — 13 blocos neste arquivo.