Ricardo Marques — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — SE, 2026)

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Este arquivo tem 24 blocos do programa de Ricardo Marques, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/260017083488). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/se/tema-direitos).

[p. 32]

[b350] (direitos_grupos) Fortalecer a autonomia econômica das mulheres através do programa ‘‘Mulheres Que Transformam’’ por meio da integração entre qualificação profissional, intermediação de emprego, empreendedorismo, crédito, mentoria, formalização e apoio à comercialização. → direitos/p2, direitos/p6

[p. 38]

[b433] (direitos_grupos) f. Sergipe que cuida das pessoas e defende seus direitos

[p. 40]

[b456] (direitos_grupos) Garantir que os direitos humanos, a cidadania e o acesso à justiça sejam políticas concretas de proteção, igualdade, autonomia e inclusão em todos os territórios de Sergipe. A atuação do Estado deverá fortalecer a capacidade institucional de prevenir violações, acolher denúncias, proteger vítimas, combater discriminações, ampliar o acesso à Defensoria Pública e aos serviços de cidadania, promover a autonomia das mulheres e da juventude, assegurar direitos das pessoas com deficiência e das pessoas autistas, valorizar a população negra, os povos indígenas, as comunidades quilombolas, os povos de terreiro, a população LGBTQIA+ e demais grupos vulnerabilizados, articulando assistência social, saúde, educação, segurança pública, trabalho, habitação, sistema de justiça, municípios e sociedade civil. → direitos/p12, direitos/p15, direitos/p19, direitos/p28, direitos/p33, direitos/p34, direitos/p38, direitos/p57, direitos/p58

[b458] (direitos_grupos) Criar o ‘’Programa Sergipe Cidadão’’ com o objetivo de ampliar o acesso da população aos direitos básicos e aos serviços de cidadania. Através de Centros Integrados de Cidadania em todas as regiões do estado, reunindo emissão de documentos, orientação jurídica, mediação de conflitos e acesso a serviços públicos. → direitos/p14

[b460] (direitos_grupos) Fortalecer a capacidade institucional da política estadual de direitos humanos, cidadania e igualdade, modernizando a gestão, ampliando equipes técnicas, integrando informações, qualificando o atendimento e assegurando planejamento, orçamento, metas, indicadores e avaliação periódica das ações voltadas à proteção de grupos vulnerabilizados. → direitos/p12

[b462] (direitos_grupos) Ampliar e integrar a rede estadual de proteção e promoção da cidadania, fortalecendo ouvidorias, conselhos de direitos, centros de referência, canais de denúncia, serviços de mediação, mecanismos de escuta social e fluxos intersetoriais de atendimento. → direitos/p13

[b464] (direitos_grupos) Fortalecer a política estadual de promoção da igualdade de gênero, autonomia econômica das mulheres e enfrentamento à violência, ampliando centros de referência, casas-abrigo, atendimento psicossocial, jurídico e de saúde, canais de denúncia, medidas de proteção, qualificação profissional, empreendedorismo, crédito, geração de renda e participação social. → direitos/p1, direitos/p2, direitos/p10

[b466] (direitos_grupos) Criar e desenvolver e ampliar políticas públicas voltadas a população → direitos/p37

[b467] (direitos_grupos) Negra através do ‘’Afro mais’’ que ofertará linha de microcrédito e capacitação específica para empreendedores negros. → direitos/p37

[p. 41]

[b469] (direitos_grupos) Fortalecer as políticas de igualdade racial, combate ao racismo e valorização da população negra, quilombola e dos povos tradicionais, ampliando ações de formação, campanhas públicas, protocolos de atendimento, proteção contra violência e discriminação, apoio à cultura negra, às comunidades quilombolas, aos povos de terreiro e as comunidades tradicionais. → direitos/p33, direitos/p34, direitos/p35, direitos/p58

[b471] (direitos_grupos) Criação do programa “Sergipe Neurodiverso’’, para a construção de autonomia ao Longo da Vida, destinado a garantir linha de cuidado contínua, inclusão produtiva, moradia com suporte e ambientes públicos acolhedores para pessoas autistas e neurodivergentes em todas as fases da vida. → direitos/p43

[b473] (direitos_grupos) Implantar a Linha de Cuidado Contínua do Diagnóstico à Vida Adulta, com Núcleos de Referência em TEA Adulto em Aracaju e polos regionais, protocolos de diagnóstico tardio (especialmente para mulheres e idosos), planos de cuidados individualizados co-produzidos com a família e transição estruturada entre escola, trabalho e vida adulta. → direitos/p44

[b475] (direitos_grupos) Criar e expandir Centros Comunitários de Apoio à Neurodiversidade em parceria com os municípios, Ongs e instituições privadas e integra-los à Atenção Primária, oferecendo acompanhamento multiprofissional, orientação familiar, capacitação de cuidadores e articulação com a rede de saúde, educação e assistência social. → direitos/p45

[b477] (direitos_grupos) Implementar a política ‘’Sergipe Destino Amigo do Autismo’’, com capacitação de servidores públicos, profissionais de turismo, hotelaria, aeroporto, praias e comércio, criação de salas quietas e espaços sensoriais em equipamentos públicos e pontos turísticos, guias sensoriais e horários de baixa estimulação, transformando a inclusão em diferencial competitivo do turismo sergipano. → direitos/p46

[b479] (direitos_grupos) Desenvolvimento da iniciativa ‘‘Sergipe que Cuida’’ para fortalecer a proteção de crianças, adolescentes, pessoas idosas e demais grupos vulnerabilizados contra violências, negligências e violações de direitos, com protocolos integrados de prevenção, escuta qualificada, atendimento especializado, busca ativa, acompanhamento familiar e articulação entre assistência social, saúde, educação, segurança pública, sistema de justiça, conselhos tutelares e organizações comunitárias. → direitos/p18, direitos/p48, direitos/p60

[b481] (direitos_grupos) Consolidar a educação em direitos humanos como política permanente de cidadania e convivência democrática, promovendo campanhas públicas, materiais educativos, formação de professores, → direitos/p16

[p. 42]

[b482] (direitos_grupos) servidores, lideranças comunitárias, profissionais da saúde, assistência social e segurança pública. → direitos/p16

[b484] (direitos_grupos) Implantar o ‘‘Observatório Estadual de Direitos Humanos, Cidadania e Igualdade’’ como plataforma pública de informação, transparência e monitoramento das desigualdades e violações de direitos em Sergipe. O Observatório deverá reunir e divulgar indicadores sobre acesso à justiça, atuação da Defensoria Pública, violência contra mulheres, crianças e adolescentes, proteção de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas autistas, população negra, povos tradicionais, população → direitos/p17

[b485] (direitos_grupos) LGBTQIA+ e demais grupos vulnerabilizados, produzindo boletins, mapas territoriais e relatórios periódicos para orientar políticas públicas, fortalecer o controle social e apoiar decisões baseadas em evidências. → direitos/p17

[p. 51]

[b610] (direitos_grupos) Preparar Sergipe para os efeitos da transição demográfica, promovendo o envelhecimento saudável, ativo e protegido, adaptando os serviços públicos ao aumento da população idosa, aproveitando a atual disponibilidade de população em idade ativa, reduzindo a perda de capital humano por migração e fortalecendo as oportunidades de educação, trabalho, renda e qualidade de vida em todos os territórios. A atuação do Estado deverá integrar saúde, assistência social, educação, desenvolvimento econômico, habitação, mobilidade e planejamento territorial, com atenção especial às pessoas idosas, aos jovens, às famílias cuidadoras, aos municípios que perdem população e às comunidades rurais. → direitos/p28, direitos/p47, direitos/p57, direitos/p59

[b612] (direitos_grupos) II. Criação do Programa ‘’ Elas na Ciência, Tecnologia e Liderança’’ para aumentar a presença feminina em cargos de gestão e liderança. Conceder incentivos fiscais para empresas que ampliem a contratação feminina em áreas estratégicas e auxiliar na formação em liderança para mulheres do seriço público e da iniciativa privada. → direitos/p3, direitos/p4, direitos/p8

[b613] (direitos_grupos) III. Valorizar a mulher rural e fortalecer sua autonomia econômica através do programa ‘‘Mulher no Campo’’ que fornecerá assistência técnica específica, prioridade para mulheres nos programas estaduais de microcrédito e apoio ao cooperativismo feminino. → direitos/p9

[p. 52]

[b615] (direitos_grupos) V. Implantar o Observatório Demográfico de Sergipe, reunindo informações atualizadas sobre envelhecimento, fecundidade, mortalidade, migração, urbanização e distribuição territorial, com indicadores municipais acessíveis à sociedade e utilizados na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas. → direitos/p50

[b619] (direitos_grupos) IX. Promover o ‘‘Programa Conecta Gerações’’ para incentivar políticas intergeracionais que aproximem crianças, jovens, adultos e pessoas idosas em atividades educacionais, culturais, esportivas, comunitárias e de transmissão de conhecimentos, fortalecendo vínculos sociais e combatendo o preconceito etário. → direitos/p51

FIM — 24 blocos neste arquivo.