Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — SE, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 24 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Fábio, Ricardo Marques, Valmir de Francisquinho.

Dessas 24, 5 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/se/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Fábio divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/260017015349 · Ricardo Marques divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/260017083488 · Valmir de Francisquinho divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/260017138874

Acesso à casa própria e atendimento emergencial

• Ampliar subsídios e apoio à aquisição da casa própria, articulados a programas federais de financiamento habitacional [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 43; trecho b492)
• Estruturar atendimento habitacional emergencial, com aluguel ou locação social, reassentamento de famílias em áreas de risco e apoio à população em situação de rua [habitacao-cidades/p18]
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 43; trecho b500)

Apoio aos municípios

• Apoiar os municípios na estruturação da política habitacional local [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Fábio (programa, p. 23; trecho b228) — Incentivo à estruturação de políticas municipais de habitação
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 43, 71; trecho b502, b854) — Inclui apoio a fundos e conselhos municipais e banco de projetos
• _detalha habitacao-cidades/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Incentivar a estruturação de políticas municipais de habitação, com diagnósticos, mapeamento e capacitação de instituições e movimentos sociais. [habitacao-cidades/p25]
• Propõe: Fábio (programa, p. 23; trecho b228)
• _detalha habitacao-cidades/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar os municípios na elaboração de instrumentos modernos de planejamento urbano. [habitacao-cidades/p26]
• Propõe: Valmir de Francisquinho (programa, p. 34; trecho b864)
• Apoiar obras municipais de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação, calçadas, iluminação e acessibilidade [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 71; trecho b854)

Melhoria de moradias

• Ampliar programas de reforma e melhoria de habitações precárias existentes [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Fábio (programa, p. 23; trecho b228) — Programa Novo Lar
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 43; trecho b498) — Inclui assistência técnica, acessibilidade e eficiência energética

Planejamento e gestão da política habitacional

• Elaborar diagnóstico do déficit habitacional e basear a política de habitação em evidências e dados atualizados [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Fábio (programa, p. 23; trecho b228) — Diagnósticos precisos e gestão integrada com participação social
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 42; trecho b491) — Uso do Censo 2022 e da PNAD Contínua
• Elaborar e implementar o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 42; trecho b491)
• Criar eixo permanente de monitoramento de habitação, regularização fundiária e precariedade urbana em observatório estadual de dados [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 44; trecho b511) — No Observatório de Sergipe
• Publicar critérios de seleção, cadastros, obras, investimentos e famílias beneficiadas da política habitacional, com controle social [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 44; trecho b509)
• Organizar carteira estadual de terrenos, imóveis ociosos e vazios urbanos aptos à habitação de interesse social [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 43; trecho b504)
• Mapear e capacitar instituições e movimentos sociais ligados à política habitacional [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: Fábio (programa, p. 23; trecho b228)

Produção de moradias

• Ampliar a construção e a oferta de novas moradias. [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Fábio (programa, p. 23; trecho b228) — Via ampliação do programa estadual Casa Sergipana
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 42; trecho b489)
• Propõe: Valmir de Francisquinho (programa, p. 34; trecho b860) — Construção de moradias associada à urbanização de bairros
• _detalha habitacao-cidades/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Construir novas moradias e urbanizar bairros em parceria com os municípios. [habitacao-cidades/p21]
• Propõe: Valmir de Francisquinho (programa, p. 34; trecho b860)
• Criar ou manter programa estadual nominado de produção habitacional. [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Fábio (programa, p. 23; trecho b228) — Programa Casa Sergipana, com referência ao Residencial Parque da Vitória
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 42; trecho b489) — Programa 'Morar bem Sergipe', priorizando mulheres chefes de família, idosos, PcD, população de rua
• _detalha habitacao-cidades/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar os programas estaduais de habitação Casa Sergipana, Casa Legal e Novo Lar, com oferta de novas moradias, regularização fundiária urbana de interesse social e melhoria de habitações precárias, para reduzir o déficit habitacional. [habitacao-cidades/p22]
• Propõe: Fábio (programa, p. 23; trecho b228)

Regularização fundiária

• Ampliar a regularização fundiária urbana [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Fábio (programa, p. 23; trecho b228) — Programa Casa Legal, de interesse social
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 43; trecho b493)
• Propõe: Valmir de Francisquinho (programa, p. 34; trecho b861)
• _detalha habitacao-cidades/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar e estimular a regularização fundiária dos imóveis urbanos. [habitacao-cidades/p24]
• Propõe: Valmir de Francisquinho (programa, p. 34; trecho b861)
• Criar política estadual de regularização fundiária urbana e rural articulada com cartórios, Defensoria, Ministério Público e municípios, vinculando titulação a urbanização e infraestrutura [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 43; trecho b493, b494) — Política 'Terra Legal Sergipe'

Requalificação de centros urbanos

• Requalificar o centro de Aracaju, com preservação do patrimônio histórico, novos equipamentos culturais, ampliação da habitação na região e transferência do centro administrativo do Estado [habitacao-cidades/p19]
• Propõe: Fábio (programa, p. 24; trecho b237) — Governança articulada com o município e a sociedade civil

Urbanização e drenagem

• Apoiar obras de drenagem urbana e prevenção de alagamentos e de riscos em áreas urbanas [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 43, 44; trecho b506, b507) — Inclui mapeamento de áreas de risco, contenção de encostas e adaptação climática
• Propõe: Valmir de Francisquinho (programa, p. 34; trecho b862)
• Urbanizar favelas, comunidades urbanas e assentamentos precários com obras integradas de infraestrutura e melhoria habitacional. [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Ricardo Marques (programa, p. 43; trecho b496) — Água, esgoto, drenagem, pavimentação, iluminação e contenção de riscos
• Incentivar projetos de urbanização sustentável [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: Valmir de Francisquinho (programa, p. 34; trecho b863)

FIM — 24 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/se/programa-governador-se-fabio-260002542491 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/se/programa-governador-se-ricardo-marques-260002549466 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/se/programa-governador-se-valmir-de-francisquinho-260002532010