Acesso à casa própria e atendimento emergencial
Ampliar subsídios e apoio à aquisição da casa própria, articulados a programas federais de financiamento habitacional Estruturar atendimento habitacional emergencial, com aluguel ou locação social, reassentamento de famílias em áreas de risco e apoio à população em situação de rua
Apoio aos municípios Apoiar os municípios na estruturação da política habitacional local Incentivar a estruturação de políticas municipais de habitação, com diagnósticos, mapeamento e capacitação de instituições e movimentos sociais. Apoiar os municípios na elaboração de instrumentos modernos de planejamento urbano.
Apoiar obras municipais de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação, calçadas, iluminação e acessibilidade
Melhoria de moradias Ampliar programas de reforma e melhoria de habitações precárias existentes Planejamento e gestão da política habitacional Elaborar diagnóstico do déficit habitacional e basear a política de habitação em evidências e dados atualizados Mapear e capacitar instituições e movimentos sociais ligados à política habitacional
Elaborar e implementar o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social Criar eixo permanente de monitoramento de habitação, regularização fundiária e precariedade urbana em observatório estadual de dados Publicar critérios de seleção, cadastros, obras, investimentos e famílias beneficiadas da política habitacional, com controle social Organizar carteira estadual de terrenos, imóveis ociosos e vazios urbanos aptos à habitação de interesse social
Produção de moradias Ampliar a construção e a oferta de novas moradias. Construir novas moradias e urbanizar bairros em parceria com os municípios. Criar ou manter programa estadual nominado de produção habitacional. Ampliar os programas estaduais de habitação Casa Sergipana, Casa Legal e Novo Lar, com oferta de novas moradias, regularização fundiária urbana de interesse social e melhoria de habitações precárias, para reduzir o déficit habitacional. Regularização fundiária Ampliar a regularização fundiária urbana Ampliar e estimular a regularização fundiária dos imóveis urbanos.
Criar política estadual de regularização fundiária urbana e rural articulada com cartórios, Defensoria, Ministério Público e municípios, vinculando titulação a urbanização e infraestrutura
Requalificação de centros urbanos Requalificar o centro de Aracaju, com preservação do patrimônio histórico, novos equipamentos culturais, ampliação da habitação na região e transferência do centro administrativo do Estado
Urbanização e drenagem Apoiar obras de drenagem urbana e prevenção de alagamentos e de riscos em áreas urbanas
Urbanizar favelas, comunidades urbanas e assentamentos precários com obras integradas de infraestrutura e melhoria habitacional.
Incentivar projetos de urbanização sustentável
FábioPSD · nº 55 · 10 propostas
Ricardo MarquesPL · nº 22 · 16 propostas
Valmir de FrancisquinhoREPUBLICANOS · nº 10 · 7 propostas