Ataides de Oliveira — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — TO, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 14 blocos do programa de Ataides de Oliveira, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/270017072174). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/to/tema-direitos).

[p. 23]

[b432] (direitos_grupos) • Prevenção e enfrentamento da violência. → direitos/p8, direitos/p65

[b433] (direitos_grupos) • Rede de atendimento e proteção. → direitos/p8, direitos/p65

[b434] (direitos_grupos) • Qualificação e autonomia econômica. → direitos/p7

[b436] (direitos_grupos) • Participação nas decisões públicas. → direitos/p9

[b438] (direitos_grupos) A juventude será tratada como protagonista. Educação profissional, primeiro emprego, empreendedorismo, esporte, cultura, tecnologia e participação política comporão uma agenda integrada. → direitos/p4, direitos/p5, direitos/p6

[p. 24]

[b441] (direitos_grupos) 11.6 Pessoa idosa e pessoas com deficiência

[b442] (direitos_grupos) • Acessibilidade física e digital. → direitos/p1, direitos/p60

[b443] (direitos_grupos) • Saúde e atendimento especializado. → direitos/p37

[b444] (direitos_grupos) • Inclusão no trabalho e na educação. → direitos/p1, direitos/p60

[b445] (direitos_grupos) • Proteção contra violência e abandono. → direitos/p3, direitos/p64

[b446] (direitos_grupos) • Envelhecimento ativo e convivência comunitária. → direitos/p2, direitos/p63

[b447] (direitos_grupos) 11.7 Povos indígenas e comunidades tradicionais

[b448] (direitos_grupos) As políticas respeitarão identidade, direitos, consulta e especificidades territoriais, com atenção à saúde, educação, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. O Estado atuará de forma cooperativa com órgãos federais e lideranças. → direitos/p11, direitos/p66

[b454] (direitos_grupos) • Acessibilidade das unidades públicas.

FIM — 14 blocos neste arquivo.