Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Governador — TO, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 70 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Ataides de Oliveira, Laurez Moreira, Professora Dorinha, Vicentinho Júnior.

Dessas 70, 11 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/to/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Ataides de Oliveira divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/270017072174 · Laurez Moreira divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/270017033157 · Professora Dorinha divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/270017035491 · Vicentinho Júnior divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/270017033657

Crianças e adolescentes

• Fortalecer a proteção dos direitos da criança e do adolescente. [direitos/p53]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 60; trecho b829) — Rede intersetorial articulando Conselhos Tutelares, CREAS e Ministério Público
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 53; trecho b1337)
• _detalha direitos/p53, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Estruturar rede intersetorial de proteção à infância e à terceira idade, articulando conselhos tutelares, delegacias especializadas, CREAS, saúde mental escolar e Ministério Público, com prioridade nos municípios mais vulneráveis. [direitos/p70]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 60; trecho b829)
• Instituir política estadual de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e ao trabalho infantil [direitos/p54]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 53; trecho b1339)

Direitos humanos e cidadania

• Ampliar ações de cidadania e acesso à documentação civil, com prioridade para comunidades vulneráveis [direitos/p18]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 52, 60; trecho b715, b820)
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 49, 50; trecho b1231, b1235) — Expansão da Caravana da Cidadania e Justiça com meta anual por região
• _detalha direitos/p18, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar as ações de cidadania e o acesso à documentação civil, além dos serviços de orientação, defesa e promoção de direitos, com atenção especial a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. [direitos/p67]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 52, 60; trecho b715, b820)
• Fortalecer a governança e a institucionalidade das políticas de direitos humanos. [direitos/p19]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 58, 59; trecho b807, b817, b818)
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 48; trecho b1178, b1180, b1182) — Sistema Estadual, Observatório e Casa dos Conselhos
• _detalha direitos/p19, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer as políticas de promoção, proteção e garantia dos direitos humanos, integrando ações de cidadania e inclusão social e articulando Estado, municípios e sociedade civil. [direitos/p68]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 58, 59; trecho b807, b817, b818)
• Promover ações educativas de cidadania, cultura de paz e respeito à diversidade [direitos/p20]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 59; trecho b812, b819)
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 50; trecho b1255) — Programa Estadual de Educação em Direitos
• Fortalecer mecanismos de participação social e controle cidadão das políticas públicas [direitos/p21]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 59; trecho b816)
• Firmar cooperação com universidades públicas para pesquisa e avaliação independente das políticas de direitos humanos [direitos/p22]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 48; trecho b1184)
• Reformular e dotar de orçamento o programa de proteção a defensores de direitos humanos e lideranças [direitos/p23]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 15; trecho b359, b360) — Medidas adaptadas à realidade rural e florestal
• Desenvolver ações de acolhimento e integração de migrantes e refugiados [direitos/p24]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 54; trecho b1366)
• Fortalecer ações de enfrentamento à violência. [direitos/p25]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 59; trecho b813)
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 32; trecho b883, b884) — Foco em delegacias especializadas e estatísticas de crimes por preconceito
• _detalha direitos/p25, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Combater a violência com fortalecimento das delegacias especializadas, capacitação das forças de segurança, melhores estatísticas oficiais e ampliação da proteção e do acolhimento às vítimas. [direitos/p69]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 32; trecho b883, b884)

Igualdade racial e quilombolas

• Consolidar a política estadual de promoção da igualdade racial e instituir programa de enfrentamento ao racismo [direitos/p44]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 52; trecho b1303, b1307)
• Estimular a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) [direitos/p45]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 52; trecho b1305)
• Apoiar a regularização fundiária dos territórios quilombolas e priorizar investimentos em infraestrutura básica nessas comunidades [direitos/p46]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 52; trecho b1309)
• Enfrentar o racismo religioso, com proteção de templos e espaços sagrados e preservação do patrimônio de matriz africana [direitos/p47]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 53; trecho b1314)

Juventude

• Criar programas de qualificação profissional, empreendedorismo e primeiro emprego para a juventude [direitos/p4]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 23; trecho b438)
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 56; trecho b765, b766)
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 33, 54; trecho b778, b780, b1348) — Inclui ampliação do Programa Jovem Trabalhador
• Estimular o protagonismo juvenil e a participação dos jovens na vida pública e nos espaços de política pública [direitos/p5]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 23; trecho b438)
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 55, 56; trecho b760, b767, b769)
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 33; trecho b772, b786) — Editais permanentes de incentivo a projetos de protagonismo juvenil
• Ampliar o acesso da juventude à inclusão digital, à cultura, ao esporte e à inovação tecnológica [direitos/p6]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 23; trecho b438)
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 56; trecho b768, b770)
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 33; trecho b782, b784)

Juventude — institucionalidade

• Instituir plano estadual de juventude e fortalecer o conselho estadual de juventude [direitos/p48]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 32; trecho b764, b765)
• Implantar observatório estadual de juventude, esporte e lazer para produção de indicadores [direitos/p49]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 32; trecho b767)
• Implantar rede de centros da juventude com espaços integrados de formação, cultura, esporte e cidadania [direitos/p50]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 33; trecho b774)
• Instituir programa estadual de permanência estudantil com casas do estudante, moradia, alimentação, transporte e apoio psicossocial [direitos/p51]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 33; trecho b776)
• Ampliar o acesso das juventudes negras, indígenas, quilombolas e periféricas ao ensino técnico, superior e à formação profissional [direitos/p52]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 54; trecho b1346)

Mulheres

• Promover a autonomia econômica das mulheres por meio de qualificação profissional, geração de renda e apoio a novos negócios [direitos/p7]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 23; trecho b434)
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 60; trecho b823) — Prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 18, 23; trecho b443, b444, b581, b582) — Escolas de lapidação e reserva de vagas em cursos de tecnologia
• Manter rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência. [direitos/p8]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 23; trecho b432, b433)
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 51, 52; trecho b1279, b1291) — Casa da Mulher no norte, CRAMs e casas-abrigo regionalizadas
• _detalha direitos/p8, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Atuar na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher, com rede de atendimento e proteção às vítimas. [direitos/p65]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 23; trecho b432, b433)
• Fortalecer espaços de participação e monitoramento das políticas para mulheres (conselhos, fóruns, conferências, observatório) [direitos/p9]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 23; trecho b436)
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 60; trecho b827, b828)
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 51; trecho b1281) — Observatório e Plano Estadual com metas de redução do feminicídio
• Garantir atenção à saúde integral da mulher [direitos/p38]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 23; trecho b435)
• Apoiar financeira e profissionalmente mães que cuidam de filhos com deficiência e proteger mulheres e meninas com deficiência [direitos/p39]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 23; trecho b584, b585)
• Dar prioridade em licitações estaduais a empresas que mantenham creches ou contratem vítimas de violência (selo empresa amiga da mulher) [direitos/p40]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 23; trecho b587, b588)
• Implementar programa de dignidade menstrual em escolas estaduais e unidades prisionais femininas [direitos/p41]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 52; trecho b1295)
• Criar redes específicas de proteção e atendimento a mulheres quilombolas e indígenas nos territórios, com intérpretes e servidoras capacitadas [direitos/p42]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 51, 52; trecho b1283, b1287)
• Fomentar programas estaduais já existentes de apoio às mulheres [direitos/p43]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 52; trecho b1297) — Programa Tô Com Elas e Projeto Vida de Mulher

Pessoa com deficiência

• Promover políticas de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência [direitos/p1]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 24; trecho b442, b444)
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 59; trecho b814, b815)
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 54; trecho b1360) — Via implementação da política estadual da pessoa com deficiência
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 4; trecho b58, b59, b61, b62) — Detalha calçadas acessíveis e transporte intermunicipal adaptado
• _detalha direitos/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Garantir acessibilidade física e digital e promover a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho e na educação. [direitos/p60]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 24; trecho b442, b444)
• _detalha direitos/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Financiar e padronizar calçadas acessíveis, com piso tátil e rampas normatizadas, em áreas escolares e hospitalares, e fiscalizar o funcionamento de elevadores na frota de ônibus intermunicipais. [direitos/p61]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 4; trecho b58, b59, b61, b62)
• _detalha direitos/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implementar a política estadual da pessoa com deficiência. [direitos/p62]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 54; trecho b1360)

Pessoa com deficiência — serviços específicos

• Implantar programa estadual de equoterapia em todas as regiões do estado [direitos/p30]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 4; trecho b64, b65)
• Criar rede de unidades de atendimento e suporte a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias [direitos/p31]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 4; trecho b70, b71)
• Reservar percentual das unidades habitacionais de programas estaduais para pessoas com deficiência, com plantas adaptadas [direitos/p32]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 4; trecho b73, b74) — Meta de 10% das unidades
• Tornar os atrativos turísticos naturais acessíveis com passarelas adaptadas e equipamentos para pessoas com deficiência [direitos/p33]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 4; trecho b67, b68)
• Realizar evento anual de arte, cultura e esporte inclusivo para promover talentos de pessoas com deficiência [direitos/p34]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 4; trecho b76, b77)
• Oferecer crédito subsidiado para aquisição de próteses e tecnologia assistiva por produtores rurais com deficiência [direitos/p35]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 4, 5; trecho b82, b83)
• Criar órgão estadual central de políticas de acessibilidade e inclusão, com orçamento próprio [direitos/p36]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 5; trecho b85, b86)
• Garantir atendimento em saúde especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência [direitos/p37]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 24; trecho b443)

Pessoa idosa

• Promover ações de convivência e envelhecimento ativo para pessoas idosas [direitos/p2]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 24; trecho b446)
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 23, 24; trecho b603, b604, b621, b622) — Centros-Dia em polos regionais e academias da longevidade
• _detalha direitos/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover o envelhecimento ativo e a convivência comunitária das pessoas idosas. [direitos/p63]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 24; trecho b446)
• Adotar ações de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa [direitos/p3]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 24; trecho b445)
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 60; trecho b829, b830) — Rede intersetorial e protocolo de resposta rápida à violência intrafamiliar
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 54; trecho b1358) — Fluxo de denúncia, apuração e proteção
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 24; trecho b615, b616) — Canal prioritário na Delegacia Virtual para crimes financeiros
• _detalha direitos/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Assegurar à pessoa idosa proteção contra violência e abandono. [direitos/p64]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 24; trecho b445)

Pessoa idosa — moradia e educação

• Implantar moradias adaptadas ou instituições de longa permanência para pessoas idosas [direitos/p55]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 54; trecho b1354) — Três ILPIs
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 23; trecho b598, b599) — Vilas/condomínios adaptados, evitando institucionalização
• Instituir política de educação ao longo da vida para pessoas idosas em parceria com universidade [direitos/p56]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 54; trecho b1352) — Cooperação com a Universidade da Maturidade da UFT
• Realizar mutirões de inclusão e segurança digital para idosos contra golpes financeiros [direitos/p57]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 23; trecho b601, b602)
• Oferecer pacotes turísticos incentivados para idosos na baixa temporada [direitos/p58]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 24; trecho b609, b610)
• Fiscalizar e educar sobre acessibilidade e atendimento prioritário em bancos e transportes [direitos/p59]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 24; trecho b624, b625)

População LGBTQIA+

• Criar e estruturar serviços e centros de referência estaduais de atendimento e acolhimento à população LGBTQIA+ [direitos/p26]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 54; trecho b1362)
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 33; trecho b895, b896) — Integração de políticas e articulação com municípios
• Ampliar o acesso da população LGBTQIA+ à saúde integral, com atenção específica à população trans [direitos/p27]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 32; trecho b886, b887)
• Combater o bullying e a discriminação nas escolas e garantir o respeito ao nome social, com capacitação de profissionais da educação [direitos/p28]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 33; trecho b889, b890)
• Criar programas de empregabilidade e qualificação profissional voltados à população LGBTQIA+, com atenção às pessoas trans [direitos/p29]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 33; trecho b892, b893)

Povos indígenas e comunidades tradicionais

• Adotar sistema de dados georreferenciados e socioeconômicos sobre comunidades indígenas e tradicionais para orientar políticas públicas [direitos/p10]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 53; trecho b1318) — Plataforma Território Vivo, 100% das aldeias e quilombos, coleta pelas comunidades
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 14; trecho b346, b347) — Observatório com indicadores climáticos e epidemiológicos
• Respeitar a consulta prévia e os direitos territoriais dos povos indígenas em decisões que afetem seus territórios [direitos/p11]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 24; trecho b448)
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 15; trecho b353, b354) — Obrigatoriedade dos protocolos autônomos antes de grandes obras e mineração
• _detalha direitos/p11, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Respeitar a identidade, os direitos, a consulta e as especificidades territoriais dos povos indígenas nas políticas públicas, em cooperação com órgãos federais e lideranças. [direitos/p66]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 24; trecho b448)
• Fomentar inclusão produtiva e geração de renda nas comunidades indígenas e tradicionais com crédito, apoio técnico e formação [direitos/p12]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 53; trecho b1324, b1325) — Escola de Etnodesenvolvimento e Profissionalização Sustentável
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 15; trecho b368, b369) — Crédito simplificado e conexão com compras institucionais
• Inserir os povos indígenas nos mecanismos de financiamento climático e pagamento por serviços ambientais [direitos/p13]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 15; trecho b356, b357)
• Prestar assessoria jurídica e institucional às associações indígenas para adequação ao MROSC e captação de recursos [direitos/p14]
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 16; trecho b378, b379)
• Instalar casas de acolhimento interculturais em polos regionais para indígenas em trânsito [direitos/p15]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 53; trecho b1320)
• Criar programa de acesso e permanência de estudantes indígenas no ensino superior [direitos/p16]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 53; trecho b1322)
• Executar programa de acesso à água em aldeias e comunidades tradicionais [direitos/p17]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 53; trecho b1327, b1328)

FIM — 70 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/to/programa-governador-to-ataides-de-oliveira-270002548412 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/to/programa-governador-to-laurez-moreira-270002544494 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/to/programa-governador-to-professora-dorinha-270002544599 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/to/programa-governador-to-vicentinho-junior-270002544544