Laurez Moreira — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — TO, 2026)

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Este arquivo tem 24 blocos do programa de Laurez Moreira, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/270017033157). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/to/tema-direitos).

[p. 52]

[b715] (direitos_grupos) • • Ampliar ações de cidadania e acesso à documentação civil. → direitos/p18, direitos/p67

[p. 55]

[b760] (direitos_grupos) • • Fortalecer políticas públicas voltadas à promoção dos direitos, da autonomia, da inclusão social e do protagonismo da juventude. → direitos/p5

[p. 56]

[b765] (direitos_grupos) • • Apoiar programas de qualificação profissional, empreendedorismo, inovação e preparação dos jovens para o mercado de trabalho. → direitos/p4

[b766] (direitos_grupos) • • Incentivar iniciativas voltadas à inserção dos jovens no mercado de trabalho, ao primeiro emprego e à geração de oportunidades. → direitos/p4

[b767] (direitos_grupos) • • Estimular a participação dos jovens na vida pública, comunitária, estudantil e nos espaços de construção das políticas públicas. → direitos/p5

[b768] (direitos_grupos) • • Ampliar oportunidades de formação, desenvolvimento pessoal, inclusão digital e acesso à cultura, ao esporte e à cidadania. → direitos/p6

[b769] (direitos_grupos) • • Estimular o desenvolvimento de lideranças juvenis e o protagonismo social como instrumentos de transformação das comunidades. → direitos/p5

[b770] (direitos_grupos) • • Reconhecer a juventude e as redes comunitárias como protagonistas culturais, ampliando oportunidades de formação, criação, produção, circulação e fruição, com atenção às periferias, áreas rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas e culturas digitais e urbanas, além da constituição da Rede Tocantinense de Formação e Produção do Conhecimento em Cultura. → direitos/p6

[p. 58]

[b807] (direitos_grupos) • • Fortalecer políticas de promoção, proteção e garantia dos direitos humanos, → direitos/p19, direitos/p68

[p. 59]

[b812] (direitos_grupos) respeitando a diversidade e a dignidade da pessoa humana. → direitos/p20

[b813] (direitos_grupos) • • Fortalecer ações de prevenção e enfrentamento de todas as formas de discriminação, violência e violações de direitos. → direitos/p25

[b814] (direitos_grupos) • • Promover políticas públicas de inclusão e acessibilidade que assegurem igualdade de oportunidades, autonomia e participação plena às pessoas com deficiência, fortalecendo o exercício da cidadania e o respeito à diversidade. → direitos/p1

[b815] (direitos_grupos) • • Promover políticas públicas de inclusão e acessibilidade que assegurem igualdade de oportunidades, autonomia e participação plena às pessoas com deficiência, fortalecendo o exercício da cidadania e o respeito à diversidade. → direitos/p1

[b816] (direitos_grupos) • • Fortalecer os mecanismos de participação social, diálogo com a sociedade e controle cidadão das políticas públicas. → direitos/p21

[b817] (direitos_grupos) • • Integrar políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, da inclusão social e da redução das desigualdades. → direitos/p19, direitos/p68

[b818] (direitos_grupos) • • Fortalecer a articulação entre Estado, municípios e organizações da sociedade civil na promoção da cidadania e da inclusão social. → direitos/p19, direitos/p68

[b819] (direitos_grupos) • • Incentivar ações de educação para a cidadania, cultura de paz, respeito à diversidade e fortalecimento da convivência democrática. → direitos/p20

[p. 60]

[b820] (direitos_grupos) • • Ampliar o acesso da população aos serviços de orientação, defesa e promoção de direitos, especialmente para pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. → direitos/p18, direitos/p67

[b822] (direitos_grupos) • • Instituir programa de capacitação continuada para profissionais da rede de atendimento sobre identificação e notificação de violência contra públicos vulneráveis

[b823] (direitos_grupos) • • Promover ações permanentes de capacitação, qualificação profissional e educação para mulheres, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade, a fim de ampliar sua autonomia econômica, geração de renda, inserção no mercado de trabalho e criação de novos negócios → direitos/p7

[b827] (direitos_grupos) • • Fortalecer o Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres e as Conferências → direitos/p9

[b828] (direitos_grupos) Estaduais e Regionais como espaços permanentes de escuta e monitoramento das políticas de enfrentamento à violência. → direitos/p9

[b829] (direitos_grupos) • • Estruturar uma rede intersetorial de proteção à infância e à terceira idade, articulando Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas, CREAS, saúde mental escolar e Ministério Público, com prioridade nos municípios de maior vulnerabilidade. → direitos/p3, direitos/p53, direitos/p70

[b830] (direitos_grupos) • • Criar protocolo estadual de resposta rápida à violência intrafamiliar contra crianças e idosos, com equipes multiprofissionais compartilhadas entre saúde, assistência social e segurança pública. → direitos/p3

FIM — 24 blocos neste arquivo.