Laurez Moreira — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — TO, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 16 blocos do programa de Laurez Moreira, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/270017033157). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/to/tema-habitacao-cidades).

[p. 36]

[b458] (moradia_cidades) • • Promover melhorias na infraestrutura urbana, na acessibilidade universal e na qualificação dos espaços públicos. → habitacao-cidades/p17

[b459] (moradia_cidades) • • Apoiar iniciativas de planejamento urbano voltadas ao crescimento ordenado e sustentável das cidades. → habitacao-cidades/p20

[p. 37]

[b465] (moradia_cidades) • • Apoiar ações de revitalização urbana e requalificação de áreas públicas em parceria com os municípios. → habitacao-cidades/p18, habitacao-cidades/p19, habitacao-cidades/p25

[b466] (moradia_cidades) • • Incentivar soluções inovadoras para o desenvolvimento de cidades mais inteligentes, sustentáveis, acessíveis e resilientes. → habitacao-cidades/p21

[b467] (moradia_cidades) • • Estimular a elaboração e a atualização dos Planos Diretores Municipais e de outros instrumentos de planejamento urbano, respeitada a autonomia dos municípios. → habitacao-cidades/p20

[b469] (moradia_cidades) Habitação e Regularização Fundiária

[b470] (moradia_cidades) • • Ampliar programas habitacionais em parceria com os municípios e o Governo → habitacao-cidades/p10

[b472] (moradia_cidades) • • Priorizar empreendimentos habitacionais destinados às famílias em situação de maior vulnerabilidade social. → habitacao-cidades/p11

[b473] (moradia_cidades) • • Apoiar ações de regularização fundiária urbana, promovendo segurança jurídica, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das famílias. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p23

[b474] (moradia_cidades) • • Incentivar projetos de urbanização, requalificação de áreas degradadas e revitalização de espaços públicos. → habitacao-cidades/p19

[b475] (moradia_cidades) • • Promover políticas voltadas à melhoria das condições de moradia. → habitacao-cidades/p10

[b476] (moradia_cidades) • • Apoiar programas de melhoria habitacional destinados à reforma, ampliação e adequação de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social. → habitacao-cidades/p15

[b477] (moradia_cidades) • • Promover a implantação de infraestrutura urbana, equipamentos públicos e serviços essenciais nos empreendimentos habitacionais, em parceria com os municípios. → habitacao-cidades/p17

[b478] (moradia_cidades) • • Ampliar a oferta de Habitação de Interesse Social (HIS) em áreas bem localizadas, próximas de transporte, emprego, escola e saúde; → habitacao-cidades/p13

[b479] (moradia_cidades) • • Formar um banco público de terras com terrenos vazios, subutilizados ou bem servidos de infraestrutura para habitação popular. → habitacao-cidades/p12

[b480] (moradia_cidades) • • Garantir participação comunitária no desenho, implantação e gestão dos empreendimentos habitacionais. • → habitacao-cidades/p16

FIM — 16 blocos neste arquivo.