Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — TO, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 25 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Ataides de Oliveira, Laurez Moreira, Professora Dorinha, Vicentinho Júnior.

Dessas 25, 4 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/to/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Ataides de Oliveira divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/270017072174 · Laurez Moreira divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/270017033157 · Professora Dorinha divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/270017035491 · Vicentinho Júnior divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/270017033657

Infraestrutura urbana e apoio a municípios

• Implantar infraestrutura urbana. [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 23; trecho b429)
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 36, 37; trecho b458, b477)
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 56; trecho b1385)
• _detalha habitacao-cidades/p17, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana, ao saneamento e à regularização fundiária. [habitacao-cidades/p24]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 56; trecho b1385)
• Apoiar os municípios na execução de obras urbanas. [habitacao-cidades/p18]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 37; trecho b465) — Foco em revitalização e requalificação de áreas públicas
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 56; trecho b1408) — Prioridade a áreas de risco e de vulnerabilidade social
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 6; trecho b115, b116) — Estado fornece massa asfáltica e prefeitura entra com máquinas e mão de obra
• _detalha habitacao-cidades/p18, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar, em parceria com os municípios, ações de revitalização urbana e requalificação de áreas públicas. [habitacao-cidades/p25]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 37; trecho b465)
• Incentivar projetos de urbanização e requalificação de áreas degradadas e revitalização de espaços públicos [habitacao-cidades/p19]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 37; trecho b465, b474)

Planejamento urbano

• Apoiar o planejamento urbano municipal, estimulando a elaboração e a atualização de Planos Diretores e demais instrumentos, para crescimento ordenado e sustentável [habitacao-cidades/p20]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 36, 37; trecho b459, b467) — Respeitada a autonomia dos municípios
• Incentivar soluções inovadoras para cidades mais inteligentes, sustentáveis, acessíveis e resilientes [habitacao-cidades/p21]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 37; trecho b466)

Produção de moradia

• Ampliar programas habitacionais e a produção de moradias por meio de parcerias com União, municípios, setor privado e entidades [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 23, 29; trecho b429, b572) — Inclui instituições financeiras e setor privado
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 37; trecho b470, b471, b475)
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 57; trecho b1424) — Articulação de recursos estaduais, federais, municipais e privados
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 19, 20; trecho b482, b483, b484) — Parcerias com entidades associativas para captar financiamento
• Priorizar as famílias de baixa renda e em situação de maior vulnerabilidade social nos empreendimentos habitacionais [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 37; trecho b472)
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 57; trecho b1424)
• Formar banco público de terras/terrenos urbanizados e bem localizados para viabilizar habitação popular [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 37; trecho b479) — Inclui terrenos vazios e subutilizados
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 57; trecho b1426)
• Ampliar a oferta de Habitação de Interesse Social em áreas bem localizadas, próximas de transporte, emprego, escola e saúde [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 37; trecho b478)
• Adotar padrões de eficiência energética, conforto térmico, acessibilidade e infraestrutura digital nas novas unidades habitacionais [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 57; trecho b1428)
• Apoiar programas de melhoria habitacional para reforma, ampliação e adequação de moradias de famílias vulneráveis [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 37; trecho b476)
• Garantir participação comunitária no desenho, na implantação e na gestão dos empreendimentos habitacionais [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 37; trecho b480)

Regularização fundiária urbana

• Promover e ampliar a regularização fundiária urbana [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 23, 29; trecho b429, b572) — Regularização integrada à política habitacional
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 37; trecho b473)
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 57, 72; trecho b1430, b1432, b1765)
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 26; trecho b672, b673) — Mutirão de títulos para viabilizar acesso a crédito
• _detalha habitacao-cidades/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Incluir a regularização fundiária na política habitacional, junto com infraestrutura, saneamento, mobilidade e equipamentos públicos, em parceria com União, municípios, setor privado e instituições financeiras. [habitacao-cidades/p22]
• Propõe: Ataides de Oliveira (programa, p. 23, 29; trecho b429, b572)
• _detalha habitacao-cidades/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar ações de regularização fundiária urbana, promovendo segurança jurídica, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das famílias. [habitacao-cidades/p23]
• Propõe: Laurez Moreira (programa, p. 37; trecho b473)
• Criar apoio técnico estadual (equipes de topografia, jurídico e cartografia) aos municípios para execução da REURB [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 81; trecho b1973, b1977) — Via Itertins e termos de cooperação com municípios prioritários
• Propõe: Vicentinho Júnior (programa, p. 5; trecho b102, b103) — Kit REURB com equipe estadual volante
• Criar Diretoria de REURB no Itertins, ampliar equipes técnicas e modernizar equipamentos de georreferenciamento (drones, GNSS RTK, imagens de alta resolução) [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 81; trecho b1975)
• Modernizar cadastramento, georreferenciamento e emissão de títulos com tecnologia digital, em parceria com a universidade, e integrar cadastros [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 57, 72; trecho b1432, b1765)
• Capacitar permanentemente servidores municipais em legislação da REURB, georreferenciamento, cadastro territorial e procedimentos registrais [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 81; trecho b1979)
• Padronizar procedimentos técnicos e fluxos cartográficos para dar celeridade aos projetos de regularização [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 81; trecho b1981)
• Integrar a política de regularização com cartórios de registro de imóveis, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 81; trecho b1983)
• Implantar indicadores anuais de desempenho da regularização fundiária (municípios atendidos, lotes georreferenciados, títulos registrados, famílias beneficiadas) [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 81; trecho b1985)
• Priorizar a regularização fundiária de interesse social (REURB-S), em áreas ocupadas por população de baixa renda e cidades de pequeno e médio porte [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: Professora Dorinha (programa, p. 57, 81; trecho b1432, b1977)

FIM — 25 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/to/programa-governador-to-ataides-de-oliveira-270002548412 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/to/programa-governador-to-laurez-moreira-270002544494 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/to/programa-governador-to-professora-dorinha-270002544599 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/to/programa-governador-to-vicentinho-junior-270002544544