Professora Dorinha — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — TO, 2026)
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[p. 18]
[b446] (financas_gestao) 10. Governança, Transparência e
[b448] (financas_gestao) 1. Governança, Planejamento e Capacidade
[b450] (financas_gestao) 2. Serviços Digitais e Atendimento ao Cidadão → contas-gestao/p83
[b451] (financas_gestao) 3. Dados, Inteligência Artificial e Decisão Baseada em Evidência → contas-gestao/p83, contas-gestao/p84
[b452] (financas_gestao) 4. Transparência e Integridade Pública
[p. 24]
[b595] (comunicacao) ● Ampliação dos sinais de Rádio e TV no Estado também estão previstos para os próximos anos, levando mensagem do Governo do Tocantins ainda mais longe.
[p. 56]
[b1389] (financas_gestao) ● Digitalizar serviços, integrar dados e apoiar os 139 municípios na modernização de sua gestão; → contas-gestao/p83
[b1391] (financas_gestao) ● Implantar governança de projetos. → contas-gestao/p87, contas-gestao/p111
[p. 58]
[b1447] (financas_gestao) Serviços digitais e segurança cibernética
[b1449] (financas_gestao) ● Digitalizar e redesenhar os principais serviços estaduais, com login integrado e cartas de serviço, reduzindo etapas e tempo de atendimento e tornando-os acessíveis, proativos e centrados na experiência do cidadão. → contas-gestao/p20, contas-gestao/p21, contas-gestao/p83, contas-gestao/p86, contas-gestao/p110
[b1451] (financas_gestao) ● Estruturar uma rede cooperativa de transformação digital que apoie tecnicamente os 139 municípios tocantinenses. → contas-gestao/p55
[b1460] (financas_gestao) Governança, financiamento e transparência
[b1462] (financas_gestao) ● Criar o Escritório Estadual de Projetos e Investimentos para selecionar, contratar e monitorar obras públicas com transparência. → contas-gestao/p50, contas-gestao/p86
[b1464] (financas_gestao) ● Implantar painel público de investimentos, metas, prazos e resultados, com atualização periódica desde o início do mandato. → contas-gestao/p2, contas-gestao/p42, contas-gestao/p87
[p. 59]
[b1469] (financas_gestao) ● Ampliar os investimentos privados em infraestrutura por meio de concessões e PPPs, atualizando e executando a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos com segurança jurídica, com transparência, com gestão de riscos contratuais e defesa do interesse público. → contas-gestao/p60
[b1471] (financas_gestao) ● Diversificar as fontes de financiamento da infraestrutura, combinando orçamento estadual, transferências federais, operações de crédito, concessões e PPPs. → contas-gestao/p61
[p. 72]
[b1756] (financas_gestao) ● Monitorar publicamente a execução orçamentária e os indicadores de desenvolvimento humano por região e por município;
[b1758] (financas_gestao) ● Ampliar as fontes de financiamento de obras estruturantes.
[p. 73]
[b1779] (financas_gestao) ● Criar um sistema de acompanhamento trimestral da execução orçamentária por região, com alerta automático de atraso. → contas-gestao/p8, contas-gestao/p87
[p. 80]
[b1958] (financas_gestao) ● Consolidar a gestão por resultados e o planejamento estratégico como método permanente de condução das políticas do setor. → contas-gestao/p1, contas-gestao/p85
[p. 93]
[b2312] (financas_gestao) EIXO 10 – GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E TRANSFORMAÇÃO
[b2315] (financas_gestao) Este eixo resulta da associação de quatro fontes. As demandas da sociedade, captadas em audiências públicas, consultas setoriais e escuta direta de lideranças comunitárias, conferem legitimidade e definem as urgências imediatas. Os diagnósticos já produzidos pelo próprio Estado, planos plurianuais, cartas de intenção estratégica e políticas institucionalizadas demonstram o que está em execução, o que permanece apenas propositivo e onde estão as lacunas de capacidade de entrega. As megatendências globais e nacionais situam o Tocantins em um movimento de transformação mais amplo, impedindo que o plano se limite a responder ao passado recente. E as análises prospectivas do território traduzem essas tendências para a realidade local, considerando a economia, a capacidade fiscal, a base institucional e as vantagens comparativas do Estado. Essas análises foram sintetizadas em objetivos factíveis, inovadores e éticos, expressos em metas mensuráveis e passíveis de auditoria e não apenas de declaração, desdobrados em ações priorizadas segundo a capacidade real de execução do Estado e formulados para ter continuidade para além do ciclo eleitoral. Planejamento, governança, transparência e transformação digital são os instrumentos que organizam um Estado eficiente nos meios, eficaz nas metas e efetivo nos resultados entregues à população, sustentado pelo trabalho de seus agentes públicos. → contas-gestao/p85
[b2324] (financas_gestao) ● Ampliar a transparência e a integridade pública na administração pública;
[b2326] (financas_gestao) ● Consolidar a cultura da inovação na administração pública; → contas-gestao/p84
[p. 94]
[b2331] (financas_gestao) ● Fundamentar cada política na realidade do território e em evidência técnica. → contas-gestao/p84
[b2335] (financas_gestao) Governança, planejamento e capacidade institucional
[b2337] (financas_gestao) ● Assegurar a sustentabilidade fiscal e previdenciária do Estado como base de execução de todo o plano. → contas-gestao/p51, contas-gestao/p52
[b2339] (financas_gestao) ● Desenvolver e aperfeiçoar ferramentas tecnológicas de execução e de monitoramento do planejamento estadual, articulando eixos, diretrizes, ações, metas e indicadores ao orçamento público. → contas-gestao/p1, contas-gestao/p7, contas-gestao/p85, contas-gestao/p87, contas-gestao/p111
[b2341] (financas_gestao) ● Instituir a Política Estadual de Governança Digital. → contas-gestao/p23, contas-gestao/p83, contas-gestao/p86, contas-gestao/p110
[b2347] (financas_gestao) ● Criar o Escritório de Projetos, unidade técnica de apoio aos municípios na estruturação de propostas e na captação de recursos junto a ministérios, autarquias, agências e a bancos públicos. → contas-gestao/p56
[b2349] (financas_gestao) ● Garantir o cumprimento dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Executivo. → contas-gestao/p30
[b2351] (financas_gestao) ● Fortalecer a estrutura de controle e de gestão do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV). → contas-gestao/p52
[b2353] (financas_gestao) ● Ampliação de cobertura, de rede credenciada e de volume assistencial do SERVIR; → contas-gestao/p33
[p. 95]
[b2358] (financas_gestao) ● Ampliar o Programa do Gestão para o amanhã; → contas-gestao/p86, contas-gestao/p105
[b2360] (financas_gestao) ● Ampliar a valorização do servidor com responsabilidade fiscal. → contas-gestao/p29, contas-gestao/p103
[p. 96]
[b2390] (financas_gestao) Transparência e integridade pública
[b2392] (financas_gestao) ● Lançar o Portal de Dados Abertos 2.0, com dados reutilizáveis e painéis em tempo real de acompanhamento das obras públicas e da execução orçamentária. → contas-gestao/p11, contas-gestao/p42, contas-gestao/p91
[b2394] (financas_gestao) ● Implantar plataforma digital de participação social, deslocando o cidadão da condição de usuário passivo para a de partícipe do monitoramento das políticas públicas. → contas-gestao/p59
[b2396] (financas_gestao) ● Empregar inteligência artificial para agilizar as respostas aos pedidos formulados com base na Lei de Acesso à Informação → contas-gestao/p17
[b2399] (financas_gestao) ● Instituir a Comissão de Integridade Estadual, com competência para acompanhar contratos acima de R$ 1 milhão, publicar ranking de transparência municipal e conceder selo de integridade. → contas-gestao/p13, contas-gestao/p15, contas-gestao/p16, contas-gestao/p93
[b2401] (financas_gestao) ● Criar canal de denúncia com garantia de anonimato e proteção ao denunciante, nos termos da Lei nº 13.608/2018, em articulação com o Ministério Público e a Controladoria-Geral do Estado. → contas-gestao/p14
[b2403] (financas_gestao) ● Fortalecer a Controladoria-Geral do Estado no monitoramento de todas as ações de integridade do Governo. → contas-gestao/p12
[p. 97]
[b2419] (financas_gestao) ● Consolidar a governança de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), com encarregado designado, inventário de tratamento de dados e de regras de anonimização aplicáveis ao Observatório Estadual de Dados. → contas-gestao/p19, contas-gestao/p84
FIM — 43 blocos neste arquivo.