Professora Dorinha — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — TO, 2026)

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[p. 17]

[b395] (moradia_cidades) 4. Habitação e Regularização Fundiária Urbana​

[b409] (moradia_cidades) 2. Planejamento e Infraestrutura Urbana​

[p. 56]

[b1385] (moradia_cidades) ●​ Ampliar o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana, ao saneamento e à regularização fundiária;​ → habitacao-cidades/p17, habitacao-cidades/p24

[b1408] (moradia_cidades) ●​ Apoiar os municípios na execução de pavimentação, de drenagem, de saneamento e de acessibilidade, priorizando áreas de risco e de vulnerabilidade social.​ → habitacao-cidades/p18

[p. 57]

[b1422] (moradia_cidades) Habitação e regularização fundiária urbana

[b1424] (moradia_cidades) ●​ Ampliar a produção de moradias adequadas, articulando recursos estaduais, federais, municipais e privados, com prioridade para famílias de baixa renda.​ → habitacao-cidades/p10, habitacao-cidades/p11

[b1426] (moradia_cidades) ●​ Formar banco de terrenos públicos urbanizados e bem localizados para viabilizar novos empreendimentos habitacionais.​ → habitacao-cidades/p12

[b1428] (moradia_cidades) ●​ Adotar padrões de eficiência energética, conforto térmico, acessibilidade e infraestrutura digital nas novas unidades habitacionais.​ → habitacao-cidades/p14

[b1430] (moradia_cidades) ●​ Expandir a regularização fundiária urbana por meio do programa → habitacao-cidades/p1

[b1432] (moradia_cidades) Regular, formalizando termos de cooperação da REURB, titulando imóveis e integrando cadastros, com prioridade para a regularização de interesse social. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p4, habitacao-cidades/p9

[p. 72]

[b1752] (moradia_cidades) ●​ Regularizar as situações fundiárias urbana e rural;

[b1765] (moradia_cidades) ●​ Acelerar as regularizações fundiárias urbana e rural em todas as regiões do Estado, modernizando cadastramento, georreferenciamento e emissão de títulos por meio de tecnologia digital, por meio de parceria com a Universidade. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p4

[p. 81]

[b1973] (moradia_cidades) ●​ Ampliar a atuação do Itertins na implementação da REURB em todo o Estado, com apoio técnico especializado às prefeituras municipais. → habitacao-cidades/p2

[b1975] (moradia_cidades) ●​ Criar a Diretoria de REURB na estrutura do Itertins, ampliar as equipes técnicas e modernizar os equipamentos de georreferenciamento, com drones, GNSS RTK e imagens de alta resolução. → habitacao-cidades/p3

[b1977] (moradia_cidades) ●​ Formalizar Termos de Cooperação Técnica com municípios prioritários, segundo critérios objetivos de demanda social, capacidade administrativa e potencial de impacto, priorizando cidades de pequeno e médio portes e áreas ocupadas por população de baixa renda (REURB-S). → habitacao-cidades/p2, habitacao-cidades/p9

[b1979] (moradia_cidades) ●​ Promover programa permanente de capacitação de servidores municipais em legislação da REURB, georreferenciamento, cadastro territorial e procedimentos registrais. → habitacao-cidades/p5

[b1981] (moradia_cidades) ●​ Padronizar procedimentos técnicos e fluxos cartográficos para maior celeridade dos projetos. → habitacao-cidades/p6

[b1983] (moradia_cidades) ●​ Fortalecer a integração com os cartórios de registro de imóveis, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública. → habitacao-cidades/p7

[b1985] (moradia_cidades) ●​ Implantar indicadores anuais de desempenho, com acompanhamento de municípios atendidos, lotes georreferenciados, processos concluídos, títulos registrados e famílias beneficiadas. → habitacao-cidades/p8

FIM — 19 blocos neste arquivo.