Vicentinho Júnior — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — TO, 2026)

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[b96] (financas_gestao) 013. Programa Receita Municipal Eficiente → contas-gestao/p57

[b97] (financas_gestao) Ação: Fornecer tecnologia de georreferenciamento para municípios atualizarem cadastro imobiliário (IPTU) e o seu Código Tributário. → contas-gestao/p57

[b98] (financas_gestao) Resultado Esperado: Aumento da arrecadação própria dos municípios sem aumentar alíquotas, criando condições para os municípios financiem suas áreas de saúde, educação, etc.

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[b111] (financas_gestao) Resultado Esperado: Padronização de dados, transparência e economia para Prefeituras.

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[b281] (financas_gestao) Foco: Economia, Sefaz 5.0, pessoas, tecnologia e excelência

[b282] (financas_gestao) 081. Força-Tarefa Transição 2033 → contas-gestao/p72

[b283] (financas_gestao) Ação: Criar equipe capacitada para calcular e auditar a Receita Média do Estado (2024-2028) para a Reforma Tributária. → contas-gestao/p72

[b284] (financas_gestao) Resultado Esperado: Garantia do repasse federal futuro, evitando perdas bilionárias.

[b285] (financas_gestao) 082. Gestão Estratégica do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) → contas-gestao/p79

[b286] (financas_gestao) Ação: Regulamentar uso do FDR para suprir necessidades de fomento empresarial no Tocantins. → contas-gestao/p79

[b287] (financas_gestao) Resultado Esperado: Substituição da renúncia fiscal por investimento em competitividade. → contas-gestao/p79

[b288] (financas_gestao) 083. Programa Confia Tocantins → contas-gestao/p74

[b289] (financas_gestao) Ação: Classificar contribuintes (A, B, C) oferecendo Canal Verde para bons pagadores. → contas-gestao/p74

[b290] (financas_gestao) Resultado Esperado: Incentivo à regularização fiscal.

[b291] (financas_gestao) 084. Sefaz 5.0: Auditoria em Tempo Real → contas-gestao/p70, contas-gestao/p86, contas-gestao/p109

[b292] (financas_gestao) Ação: Utilizar estrutura de processamento já instalada para processar 100% das NF-e e transações em tempo real. → contas-gestao/p70, contas-gestao/p86, contas-gestao/p109

[b293] (financas_gestao) Resultado Esperado: Resposta mais rápida ao contribuinte e aumento espontâneo da arrecadação.

[b294] (financas_gestao) 085. Novo Código Tributário Estadual Digital → contas-gestao/p71

[b295] (financas_gestao) Ação: Atualizar legislação para capturar receitas da nova economia (streaming, betting). → contas-gestao/p71

[b296] (financas_gestao) Resultado Esperado: Modernização da base e justiça tributária.

[b297] (financas_gestao) 086. Avanço na regularidade fiscal – Implantação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de → contas-gestao/p73

[b299] (financas_gestao) Ação: Atuação do CIRA e aplicação de algoritmo e IA seguindo o modelo nacional. Resultado Esperado: Estancamento de fraudes no escoamento de grãos e gado. → contas-gestao/p73

[b300] (financas_gestao) 087. Monetização de Créditos Acumulados → contas-gestao/p78

[b301] (financas_gestao) Ação: Regulamentar a utilização de créditos fiscais para empresários compensarem créditos de ICMS para devedores, mediante lei específica. → contas-gestao/p78

[b302] (financas_gestao) Resultado Esperado: Liquidez para o setor produtivo e novos investimentos.

[b303] (financas_gestao) 088. Educação Fiscal Cidadã – TO Legal → contas-gestao/p76

[b304] (financas_gestao) Ação: Reformular programa de sorteios destinando parte dos tributos estaduais para aplicação mensal. → contas-gestao/p76

[b305] (financas_gestao) Resultado Esperado: Cidadão exigindo regularidade na compra de bens ou na prestação de serviços.

[b306] (financas_gestao) 089. Revisão Geral de Gastos (Spending Review) → contas-gestao/p4, contas-gestao/p84

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[b307] (financas_gestao) Ação: Comitê permanente para analisar qualidade despesas que não geram retorno social por meio de uma matriz de alocação de efetividade algorítmica. → contas-gestao/p4, contas-gestao/p84

[b308] (financas_gestao) Resultado Esperado: Aumento da capacidade de investimento sem aumentar impostos.

[b309] (financas_gestao) 090. Tributação Inteligente da Mineração → contas-gestao/p80

[b310] (financas_gestao) Ação: Fiscalização da Mineração com drones volumétricos em parceira com a Agência Nacional de Mineração e com o Serviço Geológico do Brasil. → contas-gestao/p80

[b311] (financas_gestao) Resultado Esperado: Parceria para a regularização e faturamento empresarial e aumento da receita.

[b312] (financas_gestao) 091. Programa Tocantins Logística Fast → contas-gestao/p81

[b313] (financas_gestao) Ação: Regime especial de fiscalização para e-commerce na BR-153 e Ferrovia. → contas-gestao/p81

[b314] (financas_gestao) Resultado Esperado: Transformar Tocantins em centro de distribuição do Norte/Nordeste.

[b315] (financas_gestao) 092. Programa de Compliance Tributário Orientativo e Educação Fiscal → contas-gestao/p75

[b316] (financas_gestao) Ação: Instituir ciclos contínuos de capacitação para servidores da Fazenda em metodologias de auditoria orientativa e elaborar manuais práticos e workshops de autorregularização direcionados a contadores e empresários locais. → contas-gestao/p75

[b317] (financas_gestao) Resultado Esperado: Fortalecer a cultura interna de arrecadação, priorizando a orientação preventiva em detrimento da autuação primária, o que reduz o contencioso administrativo e judicial e eleva o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

[b318] (financas_gestao) 093. Desburocratização e Automação do ITCD → contas-gestao/p77

[b319] (financas_gestao) Ação: Estabelecer parâmetros de cálculo e avaliação patrimonial estritamente objetivos para o lançamento do ITCD, visando diminuir em 90% o fluxo de processos manuais e burocráticos mediante declaração automatizada. → contas-gestao/p77

[b320] (financas_gestao) Resultado Esperado: Garantir a celeridade na regularização de sucessões e doações, reduzir o tempo de espera do cidadão, acelerar o ingresso de receitas e otimizar a máquina pública, liberando a força de trabalho da fiscalização para demandas de maior complexidade.

[b321] (financas_gestao) 094. Programa Estadual de Nota Fiscal Premiada → contas-gestao/p76

[b322] (financas_gestao) Ação: Reformular programa de sorteios destinando parte dos tributos estaduais para aplicação mensal. → contas-gestao/p76

[b323] (financas_gestao) Resultado Esperado: Cidadão exigindo regularidade na compra de bens ou na prestação de serviços.

[b324] (financas_gestao) 095. Fortalecimento e Renovação da Administração Tributária → contas-gestao/p35

[b325] (financas_gestao) Ação: Realizar concurso público para o provimento de cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual, visando suprir a necessidade de servidores e modernizar o perfil técnico do fisco. → contas-gestao/p35

[b326] (financas_gestao) Resultado Esperado: Renovar o quadro de auditores para garantir a capacidade operacional, investigativa e tecnológica do Estado frente aos complexos desafios da Reforma Tributária, otimizando o combate à sonegação e promovendo o aumento sustentável da arrecadação. → contas-gestao/p35

[b327] (financas_gestao) 096. Modernização e Liquidação do Passivo do Conselho de Contribuintes → contas-gestao/p77

[b328] (financas_gestao) Ação: Julgar, por critérios de Justiça Fiscal, o estoque histórico de processos do Conselho de Contribuintes até o final ano fiscal, promovendo a digitalização integral dos procedimentos fiscais e a adaptação do rito processual administrativo ao novo modelo do Imposto sobre Bens e Serviços → contas-gestao/p77

[b330] (financas_gestao) Resultado Esperado: Zerar o contencioso represado para destravar créditos tributários retidos, garantindo o devido processo tecnológico aos cidadãos e empresas, e preparando a estrutura

[p. 14]

[b331] (financas_gestao) jurídica e institucional do Estado para a transição estrutural imposta pela Emenda Constitucional no 132/2023.

[b332] (financas_gestao) 097. Concessão Digital de Benefícios Fiscais (TARE 100% digital) → contas-gestao/p77

[b333] (financas_gestao) Ação: Digitalizar e virtualizar integralmente os processos administrativos de concessão de benefícios fiscais, consubstanciados nos Termos de Acordo de Regime Especial (TARE), implementando um fluxo procedimental 100% eletrônico e integrado. → contas-gestao/p77, contas-gestao/p83

[b334] (financas_gestao) Resultado Esperado: Eliminar o passivo burocrático e físico, garantindo celeridade, rastreabilidade e segurança jurídica na atração de novos investimentos. A medida assegura, ainda, o devido processo tecnológico e a transparência governamental na gestão das renúncias fiscais.

[b335] (financas_gestao) 098 Conselho Consultivo Empresarial-Fisco de Fomento Econômico → contas-gestao/p82

[b336] (financas_gestao) Ação: Instituir um conselho consultivo com composição paritária entre representantes do setor produtivo e servidores da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), estabelecendo um calendário de encontros bimestrais focados no debate sobre as regulamentações da Reforma Tributária e na formulação conjunta de propostas para a melhoria do ambiente fiscal tocantinense. → contas-gestao/p82

[b337] (financas_gestao) Resultado Esperado: Consolidar um modelo de governança colaborativa e segurança jurídica, alinhando as estratégias do Estado e do empresariado para mitigar os impactos da transição para o IBS (EC 132/2023). A iniciativa visa reduzir a litigiosidade, aumentar a transparência e assegurar a competitividade necessária para a atração e retenção de investimentos.

[b338] (financas_gestao) 099. Simplificação e Redução do Litígio Administrativo Fiscal → contas-gestao/p21, contas-gestao/p100

[b339] (financas_gestao) Ação: Implementar a simplificação, virtualização e digitalização integral dos ritos processuais tributários, promovendo a transição para um modelo de “Estado-Plataforma”, com a meta objetiva de diminuir o volume de novos e atuais litígios administrativos fiscais. → contas-gestao/p21, contas-gestao/p83, contas-gestao/p86, contas-gestao/p100, contas-gestao/p109

[b340] (financas_gestao) Resultado Esperado: Desafogar o contencioso do Estado e reduzir os custos de conformidade para o setor produtivo, assegurando sempre o devido processo tecnológico ao contribuinte. O ambiente processual digitalizado promove maior celeridade, eficiência institucional e segurança jurídica na resolução de conflitos.

[b341] (financas_gestao) 100. Integração Tecnológica para o Split Payment do IBS → contas-gestao/p72

[b342] (financas_gestao) Ação: Desenvolver e integrar os sistemas de processamento da SEFAZ à plataforma do futuro Comitê Gestor do IBS, preparando a infraestrutura do Estado-Plataforma para a liquidação financeira simultânea (split payment) nas transações comerciais eletrônicas. → contas-gestao/p72

[b343] (financas_gestao) Resultado Esperado: Assegurar a arrecadação em tempo real do novo IVA estadual no momento da transação, zerar a evasão e a inadimplência e proteger o fluxo de caixa do Estado durante o complexo período de transição tributária estipulado pela EC 132/2023.

[p. 19]

[b474] (financas_gestao) EIXO 13: PARCERIAS E TERCEIRO SETOR (Pacto de Cooperação)

[b475] (financas_gestao) Foco: Desoneração da Administração Pública e ampliação do alcance social.

[p. 20]

[b485] (financas_gestao) 145. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Estadual → contas-gestao/p65

[b486] (financas_gestao) Ação: Regulamentação simplificada da Lei 13.019 no Tocantins para facilitar repasses a ONGs que cuidam de crianças e idosos. → contas-gestao/p65

[b487] (financas_gestao) Resultado Esperado: Segurança jurídica para as entidades parceiras e transparência nos repasses. → contas-gestao/p65

[b488] (financas_gestao) 146. Selo Empresa Solidária (Renúncia Reversa) → contas-gestao/p67

[b489] (financas_gestao) Ação: Empresas que adotarem a reforma de uma praça ou escola recebem pontuação e simplificação de processos na Jucetins. → contas-gestao/p67

[b490] (financas_gestao) Resultado Esperado: Manutenção do patrimônio público com investimento direto do setor privado.

[b491] (financas_gestao) 147. Banco de Projetos do Terceiro Setor → contas-gestao/p66

[b492] (financas_gestao) Ação: Criação de uma vitrine digital de projetos de ONGs certificados pelo Estado para que empresas usem o incentivo fiscal (Lei Rouanet/Esporte) localmente. → contas-gestao/p66

[b493] (financas_gestao) Resultado Esperado: Retenção do imposto que seria enviado ao Governo Federal para aplicação no Tocantins.

[b503] (financas_gestao) 151. Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) → contas-gestao/p56, contas-gestao/p108

[b504] (financas_gestao) Ação: Unidade técnica vinculada à Secretaria de Economia para modelar PPPs de pequeno e médio vulto para os municípios. → contas-gestao/p56, contas-gestao/p108

[b505] (financas_gestao) Resultado Esperado: Prefeituras pequenas conseguindo parcerias para lixo e iluminação pública. → contas-gestao/p56

[p. 22]

[b561] (financas_gestao) 170. Central de Compras Governamentais → contas-gestao/p43

[b562] (financas_gestao) Ação: Priorizar microempresas locais para serviços de manutenção e limpeza. Resultado Esperado: → contas-gestao/p47

[b563] (financas_gestao) Custeio da máquina irrigando a economia local. → contas-gestao/p47

[p. 25]

[b660] (financas_gestao) 201. Conselho de Segurança Jurídica → contas-gestao/p64

[b661] (financas_gestao) Ação: Reuniões bimestrais lideradas pela Casa Civil, Secretária de Economia, PGE. CGE, entidades representativas e empresariado. → contas-gestao/p64

[b662] (financas_gestao) Resultado Esperado: Confiança do investidor.

[b663] (financas_gestao) 202. Agência Reguladora Forte (ATR) → contas-gestao/p63, contas-gestao/p86, contas-gestao/p109

[b664] (financas_gestao) Ação: Fortalecimento para corpo técnico próprio e investimento em tecnologia. Resultado Esperado: → contas-gestao/p63, contas-gestao/p86, contas-gestao/p109

[p. 26]

[b669] (financas_gestao) 204. Matriz de Risco em Contratos → contas-gestao/p46

[b670] (financas_gestao) Ação: Central de Licitações padronizando editais. → contas-gestao/p46

[b671] (financas_gestao) Resultado Esperado: Redução de aditivos. → contas-gestao/p46

[b674] (financas_gestao) 206. Gestão Pública Preventiva → contas-gestao/p15

[b675] (financas_gestao) Ação: Controladoria e PGE analisando editais acima de R$ 10 milhões. → contas-gestao/p15

[b676] (financas_gestao) Resultado Esperado: Políticas sem judicialização.

[b678] (financas_gestao) Ação: Sistema Malha Fiscal avisando erro antes da multa. → contas-gestao/p75

[b679] (financas_gestao) Resultado Esperado: Melhoria da relação Contribuinte-Fisco.

[b681] (financas_gestao) Ação: Novo Código Tributário Digital do Tocantins com garantia de transição com segurança jurídica. → contas-gestao/p71

[b682] (financas_gestao) Resultado Esperado: Credibilidade de mercado.

[b684] (financas_gestao) Ação: Cláusula de arbitragem em concessões. → contas-gestao/p62

[b685] (financas_gestao) Resultado Esperado: Solução célere de conflitos.

[b687] (financas_gestao) Ação: Portal de Obras georreferenciado em tempo real em todas as obras com recursos estaduais. → contas-gestao/p42

[b688] (financas_gestao) Resultado Esperado: Controle público e social efetivo.

[p. 27]

[b723] (financas_gestao) Foco: Valorização Técnica e Saúde.

[b725] (financas_gestao) Ação: Revisão das leis de todos os servidores públicos, seus planos de cargos e salários, buscando a valorização em comparação com os índices nacionais, envolvendo todos os agentes públicos, iniciando pelo Quadro Geral. → contas-gestao/p30

[b726] (financas_gestao) Resultado Esperado: Cultura de promoção, incentivo e proteção aos servidores. → contas-gestao/p29

[b728] (financas_gestao) Ação: Convênio com Universidades e Institutos de Alta referência para os servidores. → contas-gestao/p31, contas-gestao/p104

[b729] (financas_gestao) Resultado Esperado: Servidores mais qualificados e atualizados para atender as suas tarefas e ao público.

[b731] (financas_gestao) Ação: Plantão psicológico online, 24 horas, para Segurança e Saúde. → contas-gestao/p32

[b732] (financas_gestao) Resultado Esperado: Redução do absenteísmo.

[p. 28]

[b734] (financas_gestao) Ação: Meta de 50% do administrativo em home office com auditoria das metas de trabalho. → contas-gestao/p37

[b735] (financas_gestao) Resultado Esperado: Economia de custeio e aumento da produtividade. → contas-gestao/p37

[b736] (financas_gestao) 215. Prêmio Estadual de Eficiência e Inovação na Administração Pública → contas-gestao/p36

[b737] (financas_gestao) Ação: Prêmio Inovação e Eficiência na Administração Pública com premiação em dinheiro e bônus. → contas-gestao/p36

[b738] (financas_gestao) Resultado Esperado: Incentivo para economia.

[b739] (financas_gestao) 216. Plano Servir Regionalizado → contas-gestao/p33

[b740] (financas_gestao) Ação: Credenciamento ativo de unidades de saúde em todas as regiões do Tocantins e centros especializados → contas-gestao/p33

[b741] (financas_gestao) Resultado Esperado: Atendimento digno no interior. → contas-gestao/p33

[b742] (financas_gestao) 217. Concursos Previsíveis, com calendário antecipado → contas-gestao/p34

[b743] (financas_gestao) Ação: Estudos Técnicos estabelecendo calendários de concursos públicos e fluxos de contratos temporários. → contas-gestao/p34

[b744] (financas_gestao) Resultado Esperado: Profissionalização e valorização contínua.

[b746] (financas_gestao) Ação: Prioridade de liberação para servidores que se proponham a escrever para trabalhos acadêmicos que estabeleçam melhorias na Administração e Economia do Tocantins. → contas-gestao/p38

[b747] (financas_gestao) Resultado Esperado: Solução de problemas reais.

[b748] (financas_gestao) 219. Inclusão de Servidores PcD → contas-gestao/p39

[b749] (financas_gestao) Ação: Mapeamento de acessibilidade em todos os órgãos da Administração Pública. Resultado Esperado: Dignidade, cultura de cuidado e motivação no trabalho. → contas-gestao/p39

[b751] (financas_gestao) Ação: Canal de denúncia anônima para assédio moral. → contas-gestao/p14, contas-gestao/p94

[b752] (financas_gestao) Resultado Esperado: Retenção de talentos.

[b759] (financas_gestao) Ação: Cronograma de recolhimento de impressoras nas secretarias, com (exceção de saúde e educação desde que justificado em suas atividades finalísticas). → contas-gestao/p28

[b760] (financas_gestao) Resultado Esperado: Economia e agilidade.

[p. 29]

[b777] (financas_gestao) Ação: Utilizar supercomputadores existentes e software da Sefaz Virtual. → contas-gestao/p70

[b778] (financas_gestao) Esperado: Combate à sonegação digital com a supervisão humana.

[p. 30]

[b814] (financas_gestao) 240. Centralização de Dados (IA) → contas-gestao/p3, contas-gestao/p83, contas-gestao/p84, contas-gestao/p89

[b815] (financas_gestao) Ação: Painel de BI no gabinete do Governador. → contas-gestao/p3, contas-gestao/p84, contas-gestao/p89

[b816] (financas_gestao) Resultado Esperado: Decisão baseada em evidência. → contas-gestao/p84

FIM — 132 blocos neste arquivo.