Infraestrutura urbana e apoio a municípios Apoiar os municípios na execução de obras urbanas. Implantar infraestrutura urbana. Ampliar o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana, ao saneamento e à regularização fundiária. Produção de moradia Ampliar programas habitacionais e a produção de moradias por meio de parcerias com União, municípios, setor privado e entidades Priorizar as famílias de baixa renda e em situação de maior vulnerabilidade social nos empreendimentos habitacionais Formar banco público de terras/terrenos urbanizados e bem localizados para viabilizar habitação popular Adotar padrões de eficiência energética, conforto térmico, acessibilidade e infraestrutura digital nas novas unidades habitacionais
Regularização fundiária urbana Promover e ampliar a regularização fundiária urbana Criar apoio técnico estadual (equipes de topografia, jurídico e cartografia) aos municípios para execução da REURB Criar Diretoria de REURB no Itertins, ampliar equipes técnicas e modernizar equipamentos de georreferenciamento (drones, GNSS RTK, imagens de alta resolução) Modernizar cadastramento, georreferenciamento e emissão de títulos com tecnologia digital, em parceria com a universidade, e integrar cadastros Capacitar permanentemente servidores municipais em legislação da REURB, georreferenciamento, cadastro territorial e procedimentos registrais Padronizar procedimentos técnicos e fluxos cartográficos para dar celeridade aos projetos de regularização Integrar a política de regularização com cartórios de registro de imóveis, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública Implantar indicadores anuais de desempenho da regularização fundiária (municípios atendidos, lotes georreferenciados, títulos registrados, famílias beneficiadas) Priorizar a regularização fundiária de interesse social (REURB-S), em áreas ocupadas por população de baixa renda e cidades de pequeno e médio porte
Professora DorinhaUNIÃO · nº 44 · 16 propostas
Vicentinho JúniorPSDB · nº 45 · 4 propostas