Flávio Bolsonaro — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 49 blocos do programa de Flávio Bolsonaro, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104726). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/presidente/tema-direitos).

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[b294] (direitos_grupos) Nossa forma de governar permanece fiel a valores que consideramos inegociáveis e que sustentam a sociedade brasileira: o respeito à liberdade, à família, à vida desde a concepção, à propriedade privada, à democracia, à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

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[b315] (direitos_grupos) Brasil por Elas, fortalecer as mulheres é fortalecer a família

[b316] (direitos_grupos) Quando protegemos uma mulher, protegemos uma família. Este programa não é um capítulo à parte: ele percorre todos os eixos deste Plano, da proteção ao patrimônio.

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[b363] (direitos_grupos) Tolerância zero para o feminicídio → seguranca-justica/p71

[b364] (direitos_grupos) Medida protetiva vai deixar de ser um pedaço de papel para ser um instrumento real de proteção às mulheres. Os agressores das mais de meio milhão de mulheres com medida protetiva no Brasil serão monitorados pelas autoridades com o uso de tornozeleiras eletrônicas. Vamos endurecer a lei e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas. Porque hoje o sistema liberta criminosos depois de 55% do tempo da pena. Isso vai acabar. É cadeia o tempo todo: do primeiro ao último dia. → direitos/p2, direitos/p11

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[b394] (direitos_grupos) fortalecer as mulheres é fortalecer a família

[b395] (direitos_grupos) Mais da metade das famílias brasileiras é chefiada por uma mulher. Quando ela é protegida, capacitada e tem renda própria, não é só a vida dela que muda: é a da família inteira. Este Plano respeita todos os arranjos familiares e a liberdade de cada mulher decidir o próprio caminho, seja no cuidado do lar, seja no mercado de trabalho. O Brasil por Elas foi criado para garantir que nenhuma mulher deixe de ter escolha por falta de informação, de proteção, de renda ou de oportunidade.

[b396] (direitos_grupos) É o maior programa de inclusão digital, proteção e crescimento financeiro da história do país, construído sobre uma convicção simples: a internet é a maior infraestrutura de prosperidade social do século XXI, e conectar uma mulher é abrir a ela as portas do estudo, do trabalho, do crédito e da proteção. → direitos/p21

[b397] (direitos_grupos) Este não é um capítulo isolado dos demais. O Brasil por Elas é a jornada deste

[b398] (direitos_grupos) Plano vista pelos olhos de quem mais precisa dela, e atravessa todos os outros eixos: a segurança do Brasil sem Medo, a desburocratização do Brasil sem Fila, a educação do Brasil que Prepara, o crédito e a casa própria do Brasil que Prospera. O que se faz por elas aqui reaparece, com o nome delas, ao longo de todo o plano. São doze compromissos com elas, e com o Brasil.

[b399] (direitos_grupos) Central da Mulher um único lugar para resolver tudo

[b400] (direitos_grupos) A Central da Mulher será um espaço físico onde a mulher resolve a vida sem perder tempo nem percorrer a cidade inteira. Nela, encontrará acolhimento e proteção, orientação jurídica e apoio psicológico, saúde preventiva, qualificação e cadastramento, a possibilidade de se candidatar a vagas de emprego, orientação para abrir o próprio negócio, crédito, renegociação de dívidas, regularização da casa e acesso a benefícios. Vamos abrir essas centrais em todo o Brasil, em parceria com estados e municípios, em imóveis da União e em conjunto com o Sistema S e instituições públicas e privadas. E teremos unidades itinerantes, como caminhões adaptados que percorrerão o país de ponta a ponta e, onde for preciso, barcos adaptados para atender a população ribeirinha e mais distante. → saude/p98, saude/p99, direitos/p20

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[b405] (direitos_grupos) Aplicativo Central da Mulher tudo na palma da mão

[b406] (direitos_grupos) O mesmo lugar que existe perto de casa também estará dentro do celular. → direitos/p20

[b407] (direitos_grupos) Todos os serviços oferecidos nos espaços físicos estarão disponíveis no aplicativo, que vai conectar as mulheres de todo o Brasil, oferecendo trilhas de proteção e de capacitação e o acompanhamento personalizado de toda a jornada. → direitos/p20

[b408] (direitos_grupos) Bônus de internet conectar pessoas é conectar oportunidades

[b409] (direitos_grupos) Vamos conectar o Brasil, porque a internet é a infraestrutura da prosperidade no século XXI. Garantiremos pacotes de internet para que nenhuma mulher deixe de estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender ou pedir ajuda por falta de conexão. É o que dará acesso ao aplicativo, aos cursos da Escola → direitos/p21

[b410] (direitos_grupos) Brasil por Elas, à ClarIA, à busca por vagas de emprego, à marcação de exames e aos demais serviços da plataforma. → direitos/p21

[b411] (direitos_grupos) ClarIA a amiga virtual que acompanha cada etapa da jornada

[b412] (direitos_grupos) A ClarIA estará ao lado da mulher em cada passo. Sempre que surgir uma dúvida ou um problema, ela será a guia, oferecendo atendimento personalizado, orientação e encaminhamento imediato, como ter uma amiga disponível 24 horas por dia. Inspirada nas mais avançadas plataformas de inteligência artificial, com uma experiência simples e acessível, ela acompanha a jornada ao longo do tempo, cria um histórico, envia lembretes e sugere oportunidades de acordo com o perfil de cada uma. Vai orientar como acompanhar a medida protetiva, como agendar mamografia e outros exames, como procurar apoio psicológico, como conseguir um emprego melhor, como obter crédito para abrir um negócio e como comprar a primeira casa, entre muitas outras. → direitos/p20

[b413] (direitos_grupos) Denúncia facilitada a tecnologia vai impedir que a violência aconteça

[b414] (direitos_grupos) Quem vive com medo não pode esperar. Vamos modernizar e integrar os canais de denúncia, reunindo o Ligue 180, as delegacias online, o botão de → direitos/p71

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[b419] (direitos_grupos) emergência e as centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta rápida. Pelo chat da ClarIA será possível registrar ocorrência, pedir medida protetiva e receber orientação e acolhimento. Vamos implantar um sistema nacional de avaliação de risco, para que cada denúncia receba atendimento proporcional ao nível da ameaça, priorizando os casos mais graves. E vamos monitorar por tornozeleira eletrônica os agressores sob medida protetiva de maior risco, alertando de imediato as autoridades e a vítima em caso de descumprimento da ordem judicial ou de aproximação indevida. → direitos/p2, direitos/p4, direitos/p71, direitos/p74

[b420] (direitos_grupos) Orientação financeira da proteção ao patrimônio

[b421] (direitos_grupos) Muitas mulheres permanecem em relações abusivas porque não têm condições financeiras de recomeçar. Nosso compromisso é ajudar cada uma a conquistar a independência. Vamos oferecer orientação financeira, do primeiro salário ao primeiro patrimônio, com programas para organizar a vida financeira: cuidar do orçamento doméstico, sair do endividamento, criar poupança e se proteger do impacto das apostas online sobre a família. O foco é fortalecer a autonomia econômica e proteger a renda familiar. → direitos/p17

[b422] (direitos_grupos) Ganha, Ganha atitude que vira benefício

[b423] (direitos_grupos) O Brasil tem cerca de 10 milhões de mulheres empreendedoras, responsáveis pelo sustento de milhões de famílias, e mesmo sendo em média mais escolarizadas ainda enfrentam mais dificuldade para acessar crédito e pagam juros mais altos. Elas fazem a coisa certa todos os dias, mas não recebem nada por isso, e esse esforço merece ser reconhecido.

[b424] (direitos_grupos) Com o Ganha, Ganha, atitudes como concluir cursos de capacitação, trabalhar de forma regular, poupar e pagar as contas em dia passarão a gerar pontuação positiva. Esses pontos poderão ser convertidos em benefícios concretos: juros menores, cashback, acesso facilitado ao crédito, descontos em serviços e incentivo à poupança. Quem hoje é invisível ao sistema financeiro poderá construir um histórico positivo, baseado não só no passado financeiro, mas no compromisso com a família, o trabalho e o futuro. → direitos/p15

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[b429] (direitos_grupos) A participação será totalmente voluntária e as regras, transparentes: ninguém perde direitos ou benefícios por não aderir.

[b430] (direitos_grupos) A CAIXA Econômica Federal, o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste serão motores dessa prosperidade, ampliando o programa CAIXA Pra Elas e ajudando milhões de mulheres a construir reputação financeira e formar patrimônio ao longo da vida. → direitos/p15

[b431] (direitos_grupos) Casa Segura a proteção começa pelo lar → direitos/p5, direitos/p76

[b432] (direitos_grupos) Vamos ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência, porque nenhuma mulher deve continuar ao lado do agressor por não ter para onde ir. E vamos assessorar a mulher a obter a escritura da casa própria no seu nome, uma das formas mais sólidas de autonomia e de proteção contra a violência doméstica: um patrimônio que é dela e que um dia passará aos filhos, aconteça o que acontecer. Essa é uma agenda que já mostrou resultado: durante o governo Bolsonaro, dos cerca de 450 mil títulos de propriedade rural entregues, 90% foram destinados a mulheres. → seguranca-justica/p71, direitos/p5, direitos/p19, direitos/p76

[b433] (direitos_grupos) Escola Brasil por Elas mais conhecimento e capacitação às mulheres → trabalho-previdencia/p68

[b434] (direitos_grupos) A Escola Brasil por Elas será o maior programa gratuito de capacitação feminina da América Latina, integrado aos cursos do Sistema S e a parcerias público-privadas. Para quem quer empreender, trabalhar de casa ou conseguir um emprego melhor, ela oferecerá formação em inteligência artificial, programação, marketing digital, finanças, idiomas e muito mais. → trabalho-previdencia/p68, trabalho-previdencia/p69, direitos/p14, direitos/p88

[b435] (direitos_grupos) Todos os cursos, online ou presenciais, terão certificado ao final e conexão com vagas de emprego e trilhas para quem deseja abrir o próprio negócio. → direitos/p14, direitos/p88

[b436] (direitos_grupos) Mais Trabalho para Elas mais emprego, mais renda, mais independência

[b437] (direitos_grupos) Vamos criar um sistema que integre vagas de emprego, qualificação, abertura simplificada de empresa, apoio ao pequeno negócio e intermediação de mão de obra. E vamos montar um grande banco de dados conectado ao RH de empresas de todo o país, para impulsionar de forma mais segura a colocação de mais mulheres no mercado de trabalho. → direitos/p14, direitos/p88

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[b444] (direitos_grupos) Nacional de Cuidado, ampliando o apoio a idosos e pessoas com deficiência, com centros-dia e atendimento domiciliar em parcerias público privado com estados, municípios e organizações sociais. Nosso compromisso é devolver às mulheres aquilo que hoje lhes falta: tempo, inclusive para cuidar de si mesmas. → direitos/p26

[b448] (direitos_grupos) Quando protegemos uma mulher, protegemos uma família. Quando elas avançam, o Brasil avança.

[b449] (direitos_grupos) O Brasil por Elas não divide o país entre homens e mulheres. Ao contrário: ele organiza o Estado a partir da realidade de quem já está à frente de milhões de famílias brasileiras. Uma mulher que se sente protegida denuncia o agressor

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[b454] (direitos_grupos) sem medo. Uma mulher com acesso a crédito tem coragem de abrir o próprio negócio. Uma mulher que sabe que pode contar com uma creche volta a trabalhar. Uma mulher com a casa no próprio nome se sente segura e confia no futuro.

[b455] (direitos_grupos) Governar pensando nelas não é governar para uma parte do país: é fortalecer a base sobre a qual se apoiam as famílias brasileiras. Fortalecer as mulheres é fortalecer o Brasil inteiro.

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[b640] (direitos_grupos) Cuidar de quem a gente ama quem cuida de quem ama não pode ficar sozinho nessa

[b641] (direitos_grupos) Cuidar de alguém que depende de você é um dos gestos mais nobres que existem. Mas, quando se está sozinho, esse cuidado sobrecarrega. A mãe do bebê pequeno, a filha do pai com Alzheimer, a família da pessoa com deficiência: todos enfrentam a mesma escolha impossível entre sustentar a casa e cuidar de quem amam. Esse trabalho, que recai quase sempre sobre as mulheres da família, equivale a cerca de 8,5% do PIB brasileiro, uma economia inteira sustentada por quem abre mão do próprio trabalho para cuidar. O Estado não pode assumir esse cuidado no lugar da família, mas pode dividi-lo com ela.

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[b647] (direitos_grupos) O Brasil envelhece depressa, e a família mudou: são lares menores, mais mulheres trabalhando fora, mais idosos vivendo sozinhos e mais doenças crônicas. Cuidar de quem envelhece virou um desafio que a casa nem sempre dá conta. Por isso, para a população idosa, vamos oferecer o programa Casa → direitos/p26, direitos/p31

[b648] (direitos_grupos) Segura para Envelhecer, com subsídio à acessibilidade domiciliar para famílias de menor renda. Desenvolveremos um aplicativo de companhia com alertas de perigo, para que o idoso tenha o amparo da tecnologia e o filho que mora longe tenha tranquilidade. E vamos ampliar as instituições de longa permanência para idosos, para que recebam proteção especial quando o cuidado familiar não for viável ou suficiente. → direitos/p28, direitos/p31

[b649] (direitos_grupos) O mesmo cuidado vale para as pessoas com deficiência e com doenças raras, que enfrentam barreiras todos os dias e muitas vezes contam apenas com a própria família para tudo. Nossas políticas serão transversais, atravessando todas as áreas do governo, voltadas a ações concretas de garantia de direitos, inclusão e integração social, entre elas a implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista. Promover inclusão não é custo: é investimento com alto retorno social e econômico, porque cada pessoa que ganha autonomia é uma família inteira que ganha qualidade de vida. → saude/p25, direitos/p32, direitos/p34, direitos/p64

[b651] (direitos_grupos) Cuidar bem de uma criança, de um idoso ou de uma pessoa com deficiência não é favor: é o que permite que o resto da família trabalhe, estude e viva. Uma sociedade que divide o cuidado é uma sociedade em que ninguém precisa escolher entre a família e o próprio futuro.

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[b763] (direitos_grupos) Essa mesma clareza de regras vale para quem vive nas terras tradicionais. Será conferida autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais, e com indenização de eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação, para que quem vive na terra possa dela tirar o próprio sustento. → direitos/p35

FIM — 49 blocos neste arquivo.