Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 94 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Augusto Cury, Flávio Bolsonaro, Lula, Renan Santos, Romeu Zema, Ronaldo Caiado.

Dessas 94, 36 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/presidente/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Augusto Cury divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104778 · Flávio Bolsonaro divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104726 · Lula divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017016005 · Renan Santos divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017002789 · Romeu Zema divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280016919931 · Ronaldo Caiado divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017106566

Autonomia econômica das mulheres

Ampliar programas de qualificação profissional e de empreendedorismo feminino. [direitos/p14]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 54, 88; trecho b760, b1394, b1395, b1396)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 20; trecho b434, b435, b437) — Escola Brasil por Elas e banco de dados com RHs
Propõe: Lula (programa, p. 21, 22; trecho b179, b182) — Mulheres Mil, Pronaf para agricultoras, mulheres na ciência
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1335, b1336, b1337, b1338)
_detalha direitos/p14, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fomentar o empreendedorismo feminino com crédito, garantias, educação financeira, mentoria e redes, e ampliar a formação, bolsas e a participação de mulheres em STEM, inovação e liderança. [direitos/p87]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1335, b1336, b1337, b1338)
_detalha direitos/p14, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar programas de qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo feminino [direitos/p88]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 54, 88; trecho b760, b1394, b1395, b1396)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 20; trecho b434, b435, b437) — Escola Brasil por Elas e banco de dados com RHs
Propõe: Lula (programa, p. 21, 22; trecho b179, b182) — Mulheres Mil, Pronaf para agricultoras, mulheres na ciência
Ampliar o acesso das mulheres ao crédito. [direitos/p15]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 54, 88; trecho b760, b1398)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 19, 20; trecho b424, b430) — Pontuação por bom comportamento financeiro e CAIXA Pra Elas
Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b179) — Linhas do Pronaf para agricultoras e extrativistas
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1335)
_detalha direitos/p15, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Oferecer garantias, educação financeira, mentoria e redes de compras a empreendedoras, sobretudo em periferias e áreas rurais, avaliando sobrevivência, faturamento e empregos dos negócios. [direitos/p62]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1336)
Revisar critérios e matrizes de risco do sistema financeiro para eliminar a diferença de juros cobrada das mulheres [direitos/p16]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 55, 56, 89, 90; trecho b783, b788, b1414, b1417)
Oferecer educação e orientação financeira voltada ao público feminino [direitos/p17]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 55, 88; trecho b782, b1397)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 19; trecho b421)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1336)
Fazer cumprir a igualdade salarial entre homens e mulheres. [direitos/p18]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 54, 89; trecho b763, b1405, b1406)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1332, b1333)
_detalha direitos/p18, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter a aplicação da Lei da Igualdade Salarial e apoiar a inserção das mulheres no mercado de trabalho, com crédito favorecido a agricultoras e extrativistas no Pronaf e programas de qualificação como o Mulheres Mil. [direitos/p63]
Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b179)
Apoiar as mulheres na obtenção de moradia e patrimônio próprio em seu nome (titulação e regularização) [direitos/p19]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 20; trecho b432)
Criar centrais físicas e digitais de atendimento integrado à mulher, com serviços de proteção, saúde, emprego e crédito num só lugar [direitos/p20]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 17, 18; trecho b400, b406, b407, b412) — Central da Mulher, aplicativo e assistente de IA ClarIA
_detalha direitos/p20, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Expandir centros regionais integrados de atendimento à mulher, com apoio policial, jurídico, psicossocial e de saúde, porta digital segura, transporte protegido e atendimento 24 horas, inclusive em áreas rurais e municípios pequenos. [direitos/p89]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1321)
Garantir pacotes de acesso à internet para mulheres de baixa renda como via de inclusão digital e econômica [direitos/p21]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 17, 18; trecho b396, b409, b410)

Crianças e adolescentes

Fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra violência e exploração sexual. [direitos/p43]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 195; trecho b4220, b4221) — Acompanhamento pediátrico e psicossocial anual obrigatório
Propõe: Lula (programa, p. 24; trecho b202) — Prioriza combate à pedofilia e inteligência policial
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 62; trecho b1393, b1394, b1395)
_detalha direitos/p43, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter o combate à pedofilia como prioridade, reforçando ações de inteligência e justiça para agilizar investigações e punições, e ampliar a proteção digital de crianças e adolescentes. [direitos/p69]
Propõe: Lula (programa, p. 24; trecho b202)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 19, 61; trecho b449, b450, b1370)
_detalha direitos/p43, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar programa nacional de acompanhamento anual pediátrico e psicossocial de crianças e adolescentes, com escuta ativa e periódica para prevenir abuso e exploração sexual. [direitos/p70]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 195; trecho b4220, b4221)
Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, regulando plataformas e uso de telas [direitos/p44]
Propõe: Lula (programa, p. 24; trecho b202) — ECA Digital e regulamentação por faixa etária
Tratar a infância como prioridade orçamentária, com orçamento identificado, metas e coordenação central [direitos/p45]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 61, 62; trecho b1370, b1386, b1387)
Reformular acolhimento e adoção, priorizando família de origem e famílias acolhedoras e reduzindo o tempo de decisão judicial [direitos/p46]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 62; trecho b1396, b1397, b1398)
Reestruturar o sistema socioeducativo com escolarização, saúde mental e separação por perfil para reduzir reincidência [direitos/p47]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 62; trecho b1401, b1402)
Apoiar as famílias com políticas de educação emocional e desenvolvimento afetivo dos filhos [direitos/p48]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 24; trecho b304)

Direitos humanos e diversidade

Garantir políticas públicas específicas para a população LGBTQIAP+ considerando identidade de gênero e orientação sexual [direitos/p52]
Propõe: Lula (programa, p. 23, 26; trecho b197, b217)
Reforçar compromissos internacionais de direitos humanos e igualdade de gênero e raça, evitando retrocessos [direitos/p53]
Propõe: Lula (programa, p. 82; trecho b731)
Implementar política migratória humanista, com acolhimento de migrantes e refugiados e combate à xenofobia [direitos/p54]
Propõe: Lula (programa, p. 30; trecho b250, b251)
Garantir a liberdade religiosa e combater a intolerância, com capacitação de polícias e justiça para investigar ataques [direitos/p55]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1538, b1539) — Estado laico, sem privilegiar nem hostilizar religiões
Atender a população em situação de rua com abordagem integrada de moradia, saúde mental e documentação [direitos/p56]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 61; trecho b1376)

Igualdade racial

Adotar política nacional de enfrentamento ao racismo e redução das desigualdades raciais [direitos/p40]
Propõe: Lula (programa, p. 19; trecho b157, b158, b159) — Implementa deliberações da V CONAPIR e regulamenta o Estatuto
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 7, 67; trecho b124, b1518, b1519) — Metas de equidade e planos de correção por indicador
_detalha direitos/p40, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter o combate ao racismo como eixo da estratégia de desenvolvimento, implementar as deliberações da 5ª CONAPIR, regulamentar o Estatuto da Igualdade Racial e ampliar a presença da população negra no funcionalismo público, inclusive em cargos superiores. [direitos/p67]
Propõe: Lula (programa, p. 19; trecho b157, b158, b159)
Ampliar a presença da população negra no serviço público por políticas de inclusão em concursos [direitos/p41]
Propõe: Lula (programa, p. 19; trecho b159) — Inclui espaços superiores da gestão governamental
_detalha direitos/p41, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Aprimorar políticas de inclusão em concursos e formação, respeitando o mérito e as decisões judiciais. [direitos/p68]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1533)
Reduzir a mortalidade violenta da juventude negra com prevenção territorial e oportunidades [direitos/p42]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 67; trecho b1520, b1521)

Juventude

Ampliar o acesso dos jovens ao lazer, à cultura, ao esporte, ao descanso e a oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. [direitos/p98]
Propõe: Lula (programa, p. 24; trecho b203)
Incentivar a participação cívica e o protagonismo juvenil na vida pública, em conselhos, projetos sociais, iniciativas comunitárias e espaços de decisão. [direitos/p99]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 57; trecho b812, b813)

Participação e representação das mulheres

Promover a presença de mulheres em posições de liderança e decisão. [direitos/p22]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 54, 89, 92; trecho b760, b1407, b1473)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 58, 59; trecho b1300, b1338) — Direito de participar das decisões e liderança em STEM
_detalha direitos/p22, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Assegurar a participação das mulheres nas decisões e incentivar sua liderança em STEM e inovação, com mentoria, redes de apoio e critérios transparentes de seleção. [direitos/p90]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 58, 59; trecho b1300, b1338)
_detalha direitos/p22, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover a presença de mulheres em posições de liderança e decisão nos setores público e privado [direitos/p91]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 54, 89, 92; trecho b760, b1407, b1473)
Comprometer-se a indicar mulheres para vagas no Supremo Tribunal Federal [direitos/p23]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 56, 93; trecho b792, b1476)
Combater a violência política de gênero e apoiar a formação de candidatas e lideranças femininas [direitos/p24]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 60; trecho b1345, b1346)
Publicar dados e orçamento desagregados por gênero e avaliar as políticas para mulheres por resultados [direitos/p25]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 58, 60; trecho b1302, b1347, b1348)

Pessoas com deficiência

Promover a inclusão das pessoas com deficiência. [direitos/p32]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 39; trecho b649) — Políticas transversais e apoio a doenças raras
Propõe: Lula (programa, p. 23; trecho b196) — Viver sem Limites, cotas fiscalizadas, educação bilíngue de surdos
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 53; trecho b649)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 62; trecho b1408, b1409) — Simplificar avaliação biopsicossocial e apoiar famílias cuidadoras
_detalha direitos/p32, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar políticas transversais de garantia de direitos, inclusão e integração social das pessoas com deficiência e com doenças raras, incluindo a implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista. [direitos/p64]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 39; trecho b649)
Ampliar serviços especializados de saúde e reabilitação (centros especializados, oficinas ortopédicas) [direitos/p33]
Propõe: Lula (programa, p. 23; trecho b196)
_detalha direitos/p33, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Assegurar às pessoas com deficiência reabilitação, tecnologia assistiva e acessibilidade universal, com avaliação biopsicossocial simplificada e redução do tempo de espera. [direitos/p93]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 62; trecho b1409)
Implantar atendimento público específico a pessoas com autismo. [direitos/p34]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 81; trecho b1253, b1257, b1258) — Brasil Neuroinclusivo e Mapa Nacional da Neurodiversidade
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 39; trecho b649) — Centros de Referência em TEA
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 61; trecho b748)
_detalha direitos/p34, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Instituir o projeto Brasil Neuroinclusivo, política permanente de Estado para acolher pessoas neurodivergentes, incluindo autismo, TDAH, dislexia, transtornos de aprendizagem e altas habilidades, com foco na educação e criação do Mapa Nacional da Neurodiversidade. [direitos/p66]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 81; trecho b1253, b1257, b1258)

Pessoas idosas

Criar ou ampliar política nacional de cuidado de longa duração para idosos, com centros-dia e atendimento domiciliar [direitos/p26]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 21, 39; trecho b444, b647) — Parcerias público-privadas e com organizações sociais
Propõe: Lula (programa, p. 22; trecho b184, b185, b186, b190) — Ampliar Centros-Dia e dar escala ao PADI Brasil
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 62; trecho b1410, b1411)
Aprimorar a fiscalização e a qualidade das Instituições de Longa Permanência para Idosos [direitos/p27]
Propõe: Lula (programa, p. 22; trecho b187, b188) — Também amplia vagas públicas
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 65; trecho b805, b806) — Condiciona repasses federais à fiscalização e capacitação
Ampliar a oferta de vagas em instituições de longa permanência para idosos [direitos/p28]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 39; trecho b648)
Propõe: Lula (programa, p. 22; trecho b187)
Proteger idosos contra violência, maus-tratos e fraudes financeiras e digitais [direitos/p29]
Propõe: Lula (programa, p. 22, 23; trecho b185, b193) — Letramento digital contra fraudes
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 62; trecho b1411)
Promover o envelhecimento ativo e a inserção produtiva de pessoas com mais de 60 anos. [direitos/p30]
Propõe: Lula (programa, p. 22, 23; trecho b186, b192) — Parcerias privadas para contratação de idosos
_detalha direitos/p30, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover o envelhecimento saudável e ativo ampliando, com os municípios, Centros-Dia e equipamentos como academias públicas, praças e espaços de leitura, e estimular a qualificação e a contratação de pessoas com mais de 60 anos em parceria com a iniciativa privada. [direitos/p92]
Propõe: Lula (programa, p. 22, 23; trecho b186, b192)
Subsidiar adaptações de acessibilidade na casa de idosos de menor renda e oferecer tecnologia de monitoramento e companhia [direitos/p31]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 39; trecho b647, b648) — Casa Segura para Envelhecer e aplicativo de companhia

Povos indígenas e quilombolas

Garantir autonomia aos povos indígenas para explorar economicamente suas terras com atividades produtivas [direitos/p35]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 50; trecho b763) — Estende a quilombolas, com indenização e compensação
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 25; trecho b310, b311) — Regulamentar agricultura, pecuária, extrativismo e turismo
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1537) — Atividades sustentáveis escolhidas pelas comunidades
Dar continuidade à demarcação e homologação de terras indígenas e à desintrusão de invasores [direitos/p36]
Propõe: Lula (programa, p. 20; trecho b170)
Proteger os territórios indígenas contra garimpo e invasão [direitos/p37]
Propõe: Lula (programa, p. 20; trecho b169, b170)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1537)
_detalha direitos/p37, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Garantir a proteção dos territórios indígenas, com ações de demarcação e desintrusão de terras sempre que necessárias. [direitos/p94]
Propõe: Lula (programa, p. 20; trecho b170)
_detalha direitos/p37, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Proteger os territórios indígenas contra garimpo, invasão e crime organizado [direitos/p95]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1537)
Fortalecer a saúde e a educação escolar indígena com abordagem intercultural e participação dos povos [direitos/p38]
Propõe: Lula (programa, p. 20, 21; trecho b170, b172) — Implantar plenamente a Universidade Indígena
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1537)
Acelerar a regularização territorial com políticas de desenvolvimento associadas [direitos/p39]
Propõe: Lula (programa, p. 20; trecho b167)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1535) — Com infraestrutura, assistência técnica e cadeias produtivas
_detalha direitos/p39, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Acelerar a regularização territorial com segurança jurídica, aliada a saneamento, energia, conectividade, saúde, educação, assistência técnica e apoio a cadeias produtivas e ao turismo, com participação das comunidades. [direitos/p96]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1535)
_detalha direitos/p39, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Acelerar a titulação e regularização dos territórios quilombolas com políticas de desenvolvimento associadas [direitos/p97]
Propõe: Lula (programa, p. 20; trecho b167)

Saúde da mulher

Organizar linhas de cuidado da saúde integral da mulher (pré-natal, câncer, saúde mental, climatério) e reduzir a mortalidade materna [direitos/p50]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1325, b1326, b1328, b1329)
Enfrentar os padrões estéticos irreais e seus efeitos sobre a autoestima de meninas e mulheres com campanhas e educação emocional [direitos/p51]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 87, 91; trecho b1372, b1443)

Violência contra a mulher

Criar ou fortalecer uma política nacional de prevenção ao feminicídio e enfrentamento à violência contra a mulher. [direitos/p1]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 53, 87; trecho b749, b1368, b1376, b1379) — Programa/Projeto de Estado Mulheres Vivas
Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b173, b176) — Continuidade do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 58; trecho b1300, b1310, b1311) — Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio com metas e dados
Ampliar o monitoramento eletrônico de agressores [direitos/p2]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 88; trecho b1385) — Nos casos determinados judicialmente
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14, 19; trecho b364, b419) — Foco em agressores de maior risco, com alerta à vítima
Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b177) — Kits para aprimorar o monitoramento de agressores
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 58; trecho b1312, b1313) — Com interoperabilidade e cadastro de risco
_detalha direitos/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fornecer aos estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores e capacitar as forças de segurança no atendimento a mulheres vítimas de violência. [direitos/p58]
Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b177)
Ampliar canais e tecnologias de denúncia e resposta rápida (botão de emergência, aplicativos com geolocalização, centrais integradas) [direitos/p3]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 53, 88; trecho b754, b1383, b1385, b1386, b1388)
_detalha direitos/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Integrar Ligue 180, delegacias online, botão de emergência e centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta rápida, com chat para registrar ocorrência e pedir medida protetiva. [direitos/p71]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 18, 19; trecho b414, b419)
_detalha direitos/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Expandir o botão de emergência e criar interoperabilidade nacional de medidas protetivas, cadastro de risco e alertas, com resposta rápida, além de porta digital segura de atendimento. [direitos/p72]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 58, 59; trecho b1313, b1321)
Classificar o risco das vítimas. [direitos/p4]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 87, 88; trecho b1377, b1387)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 19; trecho b419)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 58; trecho b1311, b1313)
_detalha direitos/p4, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Garantir acompanhamento preventivo e prioritário às mulheres classificadas como de alto risco, usando tecnologia e inteligência de segurança para identificar essas situações e agir de forma preventiva. [direitos/p59]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 87, 88; trecho b1377, b1387)
_detalha direitos/p4, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar protocolo nacional de risco e cadastro de risco com interoperabilidade para medidas protetivas e alertas, priorizando territórios com maior incidência. [direitos/p73]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 58; trecho b1311, b1313)
_detalha direitos/p4, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Classificar o risco das vítimas para priorizar o atendimento das mais ameaçadas. [direitos/p74]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 87, 88; trecho b1377, b1387)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 19; trecho b419)
Expandir a rede de acolhimento às vítimas. [direitos/p5]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 20; trecho b431, b432)
Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b176) — Concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência — meta no programa: acolhimento e referência: 30 Casas e 15 Centros de Referência
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 66; trecho b810, b811)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1320, b1321) — Rede regional de acolhimento sigiloso
_detalha direitos/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Expandir casas-abrigo, centros de referência e serviços de acolhimento, com equipes capacitadas para os diferentes tipos de violência, garantindo proteção imediata e acompanhamento das vítimas. [direitos/p75]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 66; trecho b810, b811)
_detalha direitos/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência e apoiar a titulação da casa própria em nome delas. [direitos/p76]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 20; trecho b431, b432)
_detalha direitos/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Concluir as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira e ampliar as Salas Lilás. [direitos/p77]
Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b173, b176)
_detalha direitos/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Expandir a rede de acolhimento às vítimas (casas-abrigo, centros de referência, atendimento integrado) [direitos/p78]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1320, b1321) — Rede regional de acolhimento sigiloso
Ampliar delegacias especializadas de atendimento à mulher e atendimento policial 24 horas [direitos/p6]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 7; trecho b104) — Equipes preferencialmente femininas e sistemas integrados
_detalha direitos/p6, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar o atendimento 24 horas em redes regionais, com Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher onde houver escala e salas reservadas nas demais delegacias. [direitos/p79]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1321)
Ampliar as Salas Lilás. [direitos/p7]
Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b176)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 7; trecho b105, b106)
_detalha direitos/p7, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer as Salas Lilás e a perícia, com protocolo nacional de feminicídio, estupro e violência sexual para reduzir a revitimização. [direitos/p81]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 58; trecho b1315)
_detalha direitos/p7, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar as Salas Lilás e espaços de acolhimento nas unidades policiais [direitos/p82]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 7; trecho b105, b106)
Expandir patrulhas especializadas de acompanhamento de mulheres sob medida protetiva (tipo Patrulha Maria da Penha) [direitos/p8]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 7; trecho b106)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 58; trecho b1313)
_detalha direitos/p8, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer o policiamento comunitário e as Guardas Municipais, com acompanhamento preventivo e visitas às residências de mulheres em situação de risco, em integração com os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. [direitos/p60]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 53, 87; trecho b750, b1378)
Capacitar profissionais de segurança e serviços públicos para o atendimento qualificado a mulheres vítimas de violência [direitos/p9]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 7, 66; trecho b104, b811)
_detalha direitos/p9, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fomentar a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência e a punição dos agressores. [direitos/p83]
Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b177)
_detalha direitos/p9, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Formar profissionais e realizar campanhas baseadas em evidências que ensinem sinais de risco e caminhos de ajuda, sem culpabilizar as vítimas. [direitos/p84]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1324)
Endurecer a punição de agressores e feminicidas, exigindo cumprimento integral da pena [direitos/p11]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b364)
Priorizar investigação e julgamento de feminicídio e violência sexual com protocolo nacional e redução da revitimização [direitos/p12]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 58; trecho b1314, b1315)
Oferecer apoio econômico a mulheres vítimas de violência para a reconstrução de sua autonomia. [direitos/p13]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 88; trecho b1393, b1399) — Acesso prioritário a programas de renda e trabalho
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1318, b1319)
_detalha direitos/p13, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Assegurar às mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade acesso prioritário a programas de apoio para a reconstrução da autonomia econômica. [direitos/p61]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 88; trecho b1393, b1399)
Avançar, com a sociedade, em medidas que ampliem cultural e estruturalmente o respeito às meninas e mulheres. [direitos/p85]
Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b178)
Desenvolver prevenção e educação para relações sem violência em escolas e comunidades, com formação de profissionais, engajamento de homens, famílias e empresas e campanhas baseadas em evidências. [direitos/p86]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1323, b1324)

FIM — 94 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-augusto-cury · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-flavio-bolsonaro · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-lula · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-renan-santos · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-romeu-zema · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-ronaldo-caiado