Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 49 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Flávio Bolsonaro, Lula.

Dessas 49, 11 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/presidente/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Flávio Bolsonaro divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104726 · Lula divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017016005

Autonomia econômica das mulheres

• Ampliar programas de qualificação profissional e de empreendedorismo feminino. [direitos/p14]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 20; trecho b434, b435, b437) — Escola Brasil por Elas e banco de dados com RHs
• Propõe: Lula (programa, p. 21, 22; trecho b179, b182) — Mulheres Mil, Pronaf para agricultoras, mulheres na ciência
• _detalha direitos/p14, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar programas de qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo feminino [direitos/p88]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 20; trecho b434, b435, b437) — Escola Brasil por Elas e banco de dados com RHs
• Propõe: Lula (programa, p. 21, 22; trecho b179, b182) — Mulheres Mil, Pronaf para agricultoras, mulheres na ciência
• Ampliar o acesso das mulheres ao crédito. [direitos/p15]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 19, 20; trecho b424, b430) — Pontuação por bom comportamento financeiro e CAIXA Pra Elas
• Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b179) — Linhas do Pronaf para agricultoras e extrativistas
• Oferecer educação e orientação financeira voltada ao público feminino [direitos/p17]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 19; trecho b421)
• Apoiar as mulheres na obtenção de moradia e patrimônio próprio em seu nome (titulação e regularização) [direitos/p19]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 20; trecho b432)
• Criar centrais físicas e digitais de atendimento integrado à mulher, com serviços de proteção, saúde, emprego e crédito num só lugar [direitos/p20]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 17, 18; trecho b400, b406, b407, b412) — Central da Mulher, aplicativo e assistente de IA ClarIA
• Garantir pacotes de acesso à internet para mulheres de baixa renda como via de inclusão digital e econômica [direitos/p21]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 17, 18; trecho b396, b409, b410)
• Manter a aplicação da Lei da Igualdade Salarial e apoiar a inserção das mulheres no mercado de trabalho, com crédito favorecido a agricultoras e extrativistas no Pronaf e programas de qualificação como o Mulheres Mil. [direitos/p63]
• Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b179)

Crianças e adolescentes

• Fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra violência e exploração sexual. [direitos/p43]
• Propõe: Lula (programa, p. 24; trecho b202) — Prioriza combate à pedofilia e inteligência policial
• _detalha direitos/p43, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter o combate à pedofilia como prioridade, reforçando ações de inteligência e justiça para agilizar investigações e punições, e ampliar a proteção digital de crianças e adolescentes. [direitos/p69]
• Propõe: Lula (programa, p. 24; trecho b202)
• Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, regulando plataformas e uso de telas [direitos/p44]
• Propõe: Lula (programa, p. 24; trecho b202) — ECA Digital e regulamentação por faixa etária

Direitos humanos e diversidade

• Garantir políticas públicas específicas para a população LGBTQIAP+ considerando identidade de gênero e orientação sexual [direitos/p52]
• Propõe: Lula (programa, p. 23, 26; trecho b197, b217)
• Reforçar compromissos internacionais de direitos humanos e igualdade de gênero e raça, evitando retrocessos [direitos/p53]
• Propõe: Lula (programa, p. 82; trecho b731)
• Implementar política migratória humanista, com acolhimento de migrantes e refugiados e combate à xenofobia [direitos/p54]
• Propõe: Lula (programa, p. 30; trecho b250, b251)

Igualdade racial

• Adotar política nacional de enfrentamento ao racismo e redução das desigualdades raciais [direitos/p40]
• Propõe: Lula (programa, p. 19; trecho b157, b158, b159) — Implementa deliberações da V CONAPIR e regulamenta o Estatuto
• _detalha direitos/p40, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter o combate ao racismo como eixo da estratégia de desenvolvimento, implementar as deliberações da 5ª CONAPIR, regulamentar o Estatuto da Igualdade Racial e ampliar a presença da população negra no funcionalismo público, inclusive em cargos superiores. [direitos/p67]
• Propõe: Lula (programa, p. 19; trecho b157, b158, b159)
• Ampliar a presença da população negra no serviço público por políticas de inclusão em concursos [direitos/p41]
• Propõe: Lula (programa, p. 19; trecho b159) — Inclui espaços superiores da gestão governamental

Juventude

• Ampliar o acesso dos jovens ao lazer, à cultura, ao esporte, ao descanso e a oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. [direitos/p98]
• Propõe: Lula (programa, p. 24; trecho b203)

Pessoas com deficiência

• Promover a inclusão das pessoas com deficiência. [direitos/p32]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 39; trecho b649) — Políticas transversais e apoio a doenças raras
• Propõe: Lula (programa, p. 23; trecho b196) — Viver sem Limites, cotas fiscalizadas, educação bilíngue de surdos
• _detalha direitos/p32, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar políticas transversais de garantia de direitos, inclusão e integração social das pessoas com deficiência e com doenças raras, incluindo a implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista. [direitos/p64]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 39; trecho b649)
• Ampliar serviços especializados de saúde e reabilitação (centros especializados, oficinas ortopédicas) [direitos/p33]
• Propõe: Lula (programa, p. 23; trecho b196)
• Implantar atendimento público específico a pessoas com autismo. [direitos/p34]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 39; trecho b649) — Centros de Referência em TEA

Pessoas idosas

• Criar ou ampliar política nacional de cuidado de longa duração para idosos, com centros-dia e atendimento domiciliar [direitos/p26]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 21, 39; trecho b444, b647) — Parcerias público-privadas e com organizações sociais
• Propõe: Lula (programa, p. 22; trecho b184, b185, b186, b190) — Ampliar Centros-Dia e dar escala ao PADI Brasil
• Aprimorar a fiscalização e a qualidade das Instituições de Longa Permanência para Idosos [direitos/p27]
• Propõe: Lula (programa, p. 22; trecho b187, b188) — Também amplia vagas públicas
• Ampliar a oferta de vagas em instituições de longa permanência para idosos [direitos/p28]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 39; trecho b648)
• Propõe: Lula (programa, p. 22; trecho b187)
• Proteger idosos contra violência, maus-tratos e fraudes financeiras e digitais [direitos/p29]
• Propõe: Lula (programa, p. 22, 23; trecho b185, b193) — Letramento digital contra fraudes
• Promover o envelhecimento ativo e a inserção produtiva de pessoas com mais de 60 anos. [direitos/p30]
• Propõe: Lula (programa, p. 22, 23; trecho b186, b192) — Parcerias privadas para contratação de idosos
• _detalha direitos/p30, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover o envelhecimento saudável e ativo ampliando, com os municípios, Centros-Dia e equipamentos como academias públicas, praças e espaços de leitura, e estimular a qualificação e a contratação de pessoas com mais de 60 anos em parceria com a iniciativa privada. [direitos/p92]
• Propõe: Lula (programa, p. 22, 23; trecho b186, b192)
• Subsidiar adaptações de acessibilidade na casa de idosos de menor renda e oferecer tecnologia de monitoramento e companhia [direitos/p31]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 39; trecho b647, b648) — Casa Segura para Envelhecer e aplicativo de companhia

Povos indígenas e quilombolas

• Garantir autonomia aos povos indígenas para explorar economicamente suas terras com atividades produtivas [direitos/p35]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 50; trecho b763) — Estende a quilombolas, com indenização e compensação
• Dar continuidade à demarcação e homologação de terras indígenas e à desintrusão de invasores [direitos/p36]
• Propõe: Lula (programa, p. 20; trecho b170)
• Proteger os territórios indígenas contra garimpo e invasão [direitos/p37]
• Propõe: Lula (programa, p. 20; trecho b169, b170)
• _detalha direitos/p37, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Garantir a proteção dos territórios indígenas, com ações de demarcação e desintrusão de terras sempre que necessárias. [direitos/p94]
• Propõe: Lula (programa, p. 20; trecho b170)
• Fortalecer a saúde e a educação escolar indígena com abordagem intercultural e participação dos povos [direitos/p38]
• Propõe: Lula (programa, p. 20, 21; trecho b170, b172) — Implantar plenamente a Universidade Indígena
• Acelerar a regularização territorial com políticas de desenvolvimento associadas [direitos/p39]
• Propõe: Lula (programa, p. 20; trecho b167)
• _detalha direitos/p39, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Acelerar a titulação e regularização dos territórios quilombolas com políticas de desenvolvimento associadas [direitos/p97]
• Propõe: Lula (programa, p. 20; trecho b167)

Violência contra a mulher

• Criar ou fortalecer uma política nacional de prevenção ao feminicídio e enfrentamento à violência contra a mulher. [direitos/p1]
• Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b173, b176) — Continuidade do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio
• Ampliar o monitoramento eletrônico de agressores [direitos/p2]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14, 19; trecho b364, b419) — Foco em agressores de maior risco, com alerta à vítima
• Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b177) — Kits para aprimorar o monitoramento de agressores
• _detalha direitos/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fornecer aos estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores e capacitar as forças de segurança no atendimento a mulheres vítimas de violência. [direitos/p58]
• Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b177)
• Classificar o risco das vítimas. [direitos/p4]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 19; trecho b419)
• _detalha direitos/p4, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Classificar o risco das vítimas para priorizar o atendimento das mais ameaçadas. [direitos/p74]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 19; trecho b419)
• Expandir a rede de acolhimento às vítimas. [direitos/p5]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 20; trecho b431, b432)
• Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b176) — Concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência — meta no programa: acolhimento e referência: 30 Casas e 15 Centros de Referência
• _detalha direitos/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência e apoiar a titulação da casa própria em nome delas. [direitos/p76]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 20; trecho b431, b432)
• _detalha direitos/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Concluir as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira e ampliar as Salas Lilás. [direitos/p77]
• Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b173, b176)
• Ampliar as Salas Lilás. [direitos/p7]
• Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b176)
• Endurecer a punição de agressores e feminicidas, exigindo cumprimento integral da pena [direitos/p11]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b364)
• Integrar Ligue 180, delegacias online, botão de emergência e centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta rápida, com chat para registrar ocorrência e pedir medida protetiva. [direitos/p71]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 18, 19; trecho b414, b419)
• Fomentar a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência e a punição dos agressores. [direitos/p83]
• Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b177)
• Avançar, com a sociedade, em medidas que ampliem cultural e estruturalmente o respeito às meninas e mulheres. [direitos/p85]
• Propõe: Lula (programa, p. 21; trecho b178)

FIM — 49 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-flavio-bolsonaro · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-lula