Lula — texto do programa sobre Cultura, esporte e turismo (Presidente, 2026)

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[b64] (cultura_esporte) No campo cultural, o desmonte institucional culminou na extinção do próprio

[b65] (cultura_esporte) Ministério da Cultura (MinC), rebaixado a órgão subalterno e alvo de ataques ideológicos sistemáticos. A gestão federal passada opôs-se de forma veemente ao suporte emergencial destinado aos fazedores de cultura duramente impactados pela pandemia.

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[b98] (cultura_esporte) Na cultura, a recriação do Ministério da Cultura (MinC) e a retomada dos mecanismos de financiamento permitiram voltar a valorizar a identidade nacional e a diversidade cultural brasileira.

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[b347] (cultura_esporte) Ampliar o acesso à cultura e ao esporte como Vetores de Transformação

[b349] (cultura_esporte) A cultura é elemento essencial da identidade nacional e uma das principais fontes de riqueza simbólica, social e econômica do Brasil. A diversidade cultural brasileira constitui patrimônio imaterial de valor inestimável, fortalece a cidadania, a coesão social a projeção internacional do país, impulsiona a economia e promove o desenvolvimento territorial.

[b350] (cultura_esporte) As atividades de esporte também são expressões da cultura brasileira e instrumentos de desenvolvimento humano, inclusão social e dinamização econômica.

[b352] (cultura_esporte) A cultura é uma dimensão estratégica da nossa luta pela democracia, pela soberania, pela justiça social e pela sustentabilidade ambiental. A cultura é o campo privilegiado da disputa de valores, visões de mundo e o lócus onde fermentarão as condições necessárias para a consolidação de um projeto de nação que considere todos os brasileiros e brasileiras e que seja sustentável em relação à natureza.

[b353] (cultura_esporte) O governo Lula reposicionou a cultura, restabelecendo o diálogo com a sociedade e fortalecendo a cooperação federativa. A recriação do Ministério da Cultura foi um dos passos fundamentais para reafirmar a cultura como um direito fundamental e vetor do desenvolvimento econômico e social. Aprovamos a Lei do Sistema

[b354] (cultura_esporte) Nacional de Cultura e modernizamos todos os instrumentos de fomento. Os recursos para financiar as atividades culturais nunca foram tão expressivos.

[b355] (cultura_esporte) No quarto mandato do presidente Lula, vamos dar sequência à revolução na política de fomento à cultura brasileira. Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados e implementados de forma → cultura-esporte/p9, cultura-esporte/p17, cultura-esporte/p84

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[b357] (cultura_esporte) transparente e democrática, para apoiar todas as artes. Vamos avançar ainda mais na desconcentração regional e para todas as formas de manifestação cultural, fortalecendo nossa diversidade cultural. Para isto, serão ainda mais fortalecidas as instâncias de participação social na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento das políticas culturais, como o Conselho Nacional de Política → cultura-esporte/p9, cultura-esporte/p12, cultura-esporte/p16, cultura-esporte/p84, cultura-esporte/p86

[b358] (cultura_esporte) Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais. → cultura-esporte/p16

[b359] (cultura_esporte) Vamos seguir preservando e difundindo os saberes, as memórias e os patrimônios culturais do Brasil, fortalecendo instituições responsáveis por essas atividades. E vamos cuidar de quem guarda esse patrimônio: mestras e mestres das culturas populares e tradicionais terão políticas de salvaguarda e valorização, com regras claras de direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p7

[b360] (cultura_esporte) No atual mandato, recuperamos o Cultura Viva e chegamos a 16 mil Pontos e Pontões de Cultura. Vamos fortalecer ainda mais as iniciativas culturais comunitárias e ampliar o fomento ao desenvolvimento da infraestrutura cultural em territórios periféricos, inclusive apoiando a formação de arranjos regionais voltados à articulação de redes locais e ao fortalecimento de ecossistemas criativos nos territórios. Daremos especial atenção à consolidação dos Pontos de Cultura, buscando assegurar planos de ação continuados, previsibilidade, segurança jurídica, corresponsabilidade federativa e participação ativa da sociedade civil na gestão compartilhada da Política Nacional Cultura Viva. → cultura-esporte/p74, cultura-esporte/p75, cultura-esporte/p141

[b361] (cultura_esporte) No atual mandato, com o Novo PAC, enfrentamos o desafio de ampliar o acesso a bens culturais. Investimos em equipamentos culturais como CEUs da Cultura, MovCEUs, sobre rodas e flutuantes. Fomentamos 6 mil bibliotecas públicas e estamos apoiando a implantação de 1.500 bibliotecas em unidades do Minha

[b362] (cultura_esporte) Casa Minha Vida. Asseguramos recursos para 144 obras de restauração do patrimônio histórico e artístico e para 105 projetos, que permitirão, na próxima edição do Novo PAC, apoiar mais obras. Vamos dar continuidade aos investimentos para consolidar e manter a rede de equipamentos culturais nos territórios e para fomentar programas de circulação e mobilidade artística e iniciativas de democratização da cultura. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p74, cultura-esporte/p141

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[b365] (cultura_esporte) O cinema nacional voltou a ser prestigiado e apoiado em nosso mandato.

[b366] (cultura_esporte) Retomamos a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual aplicou R$ 3,6 bilhões entre

[b367] (cultura_esporte) 2023 e 2025 na produção nacional. Lançamos o Tela Brasil e vamos continuar trabalhando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional e assegure o País como um produtor e exportador ativo de obras audiovisuais. No próximo mandato, queremos ainda fortalecer a governança das políticas do audiovisual e consolidar uma política industrial para o setor audiovisual. → cultura-esporte/p57, cultura-esporte/p59, cultura-esporte/p105, cultura-esporte/p106

[b368] (cultura_esporte) Ao mesmo tempo, fortaleceremos a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual. Na cultura digital, ampliaremos as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas. Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial, para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem conteúdo brasileiro. Quem cria não pode ser o único a não ganhar. → cultura-esporte/p60

[b369] (cultura_esporte) Continuaremos a fortalecer a diplomacia cultural e a internacionalização da produção brasileira, ampliando a presença de artistas e obras nacionais no exterior e apoiando fazedores de cultura brasileiros em outros países e imigrantes no Brasil. → cultura-esporte/p71, cultura-esporte/p114

[b370] (cultura_esporte) Estimularemos o empreendedorismo cultural, a inovação e a formação profissional para gerar empregos e ampliar oportunidades econômicas no setor cultural, ampliando o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa. Fomentaremos a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de formação e qualificação artística Técnica e Cultural. → cultura-esporte/p69, cultura-esporte/p70, cultura-esporte/p111, cultura-esporte/p113

[b371] (cultura_esporte) Sancionamos o Marco Legal dos Games, que reconhece e equipara os games a criações culturais. Com isto, esta importante indústria passa a acessar os mecanismos de fomento da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual. Criamos uma classificação específica para o setor na CNAE e, em março/2026, incluímos o setor na Classificação Brasileira de Ocupações, para incentivar a formalização dos gamers. Seguiremos apoiando este setor estratégico, um braço da economia criativa, que gera emprego, em especial para jovens, e projeção internacional, que pode mobilizar investimentos bilionários no país. → cultura-esporte/p61

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[b373] (cultura_esporte) Avançaremos na integração da Cultura com a educação, por meio de políticas como o programa Mais Cultura nas Escolas e a ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral. Queremos consolidar atividades artísticas integradas ao currículo que estimulem a criatividade, a capacidade crítica e o letramento digital, democratizando o acesso da juventude à produção e ao repertório cultural. → cultura-esporte/p73

[b374] (cultura_esporte) Estamos comprometidos também com o desenvolvimento de programas específicos voltados para a formação de plateia, promovendo o acesso a experiências culturais e artísticas desde a infância e juventude. → cultura-esporte/p76

[b376] (cultura_esporte) O atual governo Lula reconstruiu o papel do Estado nas políticas de esporte.

[b377] (cultura_esporte) Além da recriação do Ministério, com capacidade para formular e implementar políticas públicas eficazes, retomou políticas e reorganizou a legislação do setor, com a aprovação da Nova Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei Geral do Esporte.

[b378] (cultura_esporte) O Bolsa Atleta teve o valor das bolsas reajustado pela primeira vez desde sua criação e alcançou o maior número de atletas da história – 11 mil contemplados em 2026. Vamos continuar ampliando e fortalecendo o programa, além de manter o patrocínio das empresas estatais para assegurar que no próximo ciclo olímpico e paralímpico avancemos ainda mais na conquista de bons resultados e medalhas. → cultura-esporte/p40, cultura-esporte/p41, cultura-esporte/p44, cultura-esporte/p101, cultura-esporte/p140

[b379] (cultura_esporte) O esporte de alto rendimento continuará sendo apoiado no próximo mandato de Lula. → cultura-esporte/p44, cultura-esporte/p101

[b380] (cultura_esporte) No próximo mandato, realizaremos a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que ocorrerá pela primeira vez na América do Sul. Continuaremos trabalhando para o sucesso do evento, que ocorrerá em 8 capitais brasileiras, e que tem o potencial de promover ainda mais o Brasil no exterior, estimulando também a atividade turística. Sediar o evento terá também o efeito de estimular ainda mais a prática do futebol feminino no Brasil. → cultura-esporte/p53, cultura-esporte/p55, cultura-esporte/p103

[b381] (cultura_esporte) A Universidade do Esporte foi aprovada pelo Congresso Nacional. No próximo mandato, temos a tarefa de implementar a universidade, para formar quadros técnicos e democratizar o acesso ao esporte e instituiremos a rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia do esporte. → cultura-esporte/p45, cultura-esporte/p46

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[b384] (cultura_esporte) No atual mandato, começamos a implantação de Arenas Brasil em todos os estados com o Novo PAC, apoiamos 500 unidades por todo o Brasil. Ampliaremos este apoio no novo mandato, para assegurar acesso às práticas esportivas em todo o território nacional. → cultura-esporte/p110

[b385] (cultura_esporte) Queremos um país que reconheça a cultura, a economia criativa, e o esporte como forças estratégicas do desenvolvimento nacional, capazes de gerar trabalho, renda, inovação, pertencimento, qualidade de vida e desenvolvimento em todos os territórios brasileiros.

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[b491] (cultura_esporte) No atual mandato, o turismo doméstico e internacional se consolidou como um pilar da economia e do desenvolvimento regional. Os brasileiros voltaram a viajar.

[b492] (cultura_esporte) Batemos recorde de turistas estrangeiros, e o gasto desses turistas chegou a U$

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[b494] (cultura_esporte) 10,4 bilhões, maior patamar da história. A Organização Mundial do Turismo abriu um escritório regional no Rio de Janeiro, com foco nas Américas e no Caribe. O Fungetur apoiou mais de 6 mil operações, mobilizando R$ 2,8 bilhões.

[b495] (cultura_esporte) Vamos continuar apoiando o segmento para que o turismo, em seus múltiplos destinos regionais, contribua cada vez mais com o PIB. Atuaremos para desenvolver destinos turísticos assentados na riqueza natural e diversidade cultural. Vamos continuar estimulando a colaboração entre setores criativos (artes, música, gastronomia) e o turismo, criando experiências diferenciadas e atraentes. Buscaremos criar e promover novos roteiros turísticos baseados em temas como gastronomia, arte, cultura e ecoturismo, que atraem nichos de mercado específicos. Avançaremos na promoção internacional do Brasil no exterior. → cultura-esporte/p20, cultura-esporte/p21, cultura-esporte/p24, cultura-esporte/p30, cultura-esporte/p72, cultura-esporte/p91, cultura-esporte/p118, cultura-esporte/p128, cultura-esporte/p134

FIM — 37 blocos neste arquivo.