Cultura, esporte e turismo — o que cada programa propõe (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 134 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Augusto Cury, Flávio Bolsonaro, Lula, Renan Santos, Romeu Zema, Ronaldo Caiado.

Dessas 134, 55 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/presidente/cultura-esporte

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Augusto Cury divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104778 · Flávio Bolsonaro divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104726 · Lula divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017016005 · Renan Santos divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017002789 · Romeu Zema divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280016919931 · Ronaldo Caiado divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017106566

Acesso à cultura e educação cultural

Integrar cultura e educação. [cultura-esporte/p73]
Propõe: Lula (programa, p. 43; trecho b373) — Mais Cultura nas Escolas e Arte e Cultura na Educação Integral
Propõe: Renan Santos (programa, p. 28, 29; trecho b368, b381) — Busca a integração por meio da fusão dos ministérios
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 28; trecho b629, b630)
Ampliar os equipamentos culturais e a programação cultural em periferias. [cultura-esporte/p74]
Propõe: Lula (programa, p. 41; trecho b360, b362) — CEUs da Cultura e infraestrutura em territórios periféricos
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b633, b634) — Programação itinerante e participação das comunidades
_detalha cultura-esporte/p74, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar o fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos, consolidar a rede de equipamentos culturais e apoiar programas de circulação artística. [cultura-esporte/p141]
Propõe: Lula (programa, p. 41; trecho b360, b362)
_detalha cultura-esporte/p74, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar equipamentos culturais e programação em periferias e municípios sem oferta [cultura-esporte/p142]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b633, b634) — Programação itinerante e participação das comunidades
Apoiar os Pontos de Cultura. [cultura-esporte/p75]
Propõe: Lula (programa, p. 41; trecho b360) — Já são 16 mil pontos e pontões
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b634)
_detalha cultura-esporte/p75, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar pontos de cultura, bibliotecas, cinemas, museus, centros culturais e programação itinerante em municípios e periferias sem oferta, com participação das comunidades na definição de prioridades e acessibilidade física e comunicacional. [cultura-esporte/p120]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b634)
Desenvolver programas de formação de plateia e de público. [cultura-esporte/p76]
Propõe: Lula (programa, p. 43; trecho b374)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b640) — Formação de público no audiovisual
Executar política de livro, leitura e bibliotecas, com atualização de acervos, mediadores e apoio a autores, editoras e livrarias [cultura-esporte/p77]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b635, b636)
Fundir o Ministério da Cultura com o Ministério da Educação [cultura-esporte/p78]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 28, 29; trecho b368, b381)

Audiovisual, direitos autorais e games

Consolidar uma política industrial para o setor audiovisual, com melhoria da governança. [cultura-esporte/p57]
Propõe: Lula (programa, p. 42; trecho b367)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b639, b640) — Fortalecer Ancine e Fundo Setorial do Audiovisual
_detalha cultura-esporte/p57, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Consolidar uma política industrial para o setor audiovisual e fortalecer a governança de suas políticas, aprovando a regulamentação do streaming (VOD) no interesse nacional. [cultura-esporte/p105]
Propõe: Lula (programa, p. 42; trecho b367)
Reformular os editais do cinema nacional para dar mais peso à viabilidade comercial e à aproximação com o público [cultura-esporte/p58]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 28; trecho b366, b367, b378)
Promover o conteúdo brasileiro no audiovisual. [cultura-esporte/p59]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 62; trecho b908, b911)
Propõe: Lula (programa, p. 42; trecho b367) — Aprovação no Congresso, com foco em exportação de obras
Propõe: Renan Santos (programa, p. 28; trecho b366)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b644) — Obrigações proporcionais às plataformas
_detalha cultura-esporte/p59, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Aprovar no Congresso uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional e consolide o Brasil como produtor e exportador de obras audiovisuais. [cultura-esporte/p106]
Propõe: Lula (programa, p. 42; trecho b367)
_detalha cultura-esporte/p59, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Estabelecer obrigações proporcionais para as plataformas digitais e promover o conteúdo brasileiro, com regras de transparência de remuneração e de uso de obras em sistemas de inteligência artificial. [cultura-esporte/p107]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b644)
Modernizar a proteção dos direitos autorais no ambiente digital, incluindo remuneração por plataformas e regras para uso de obras em inteligência artificial [cultura-esporte/p60]
Propõe: Lula (programa, p. 42; trecho b368)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b643, b644) — Transparência de remuneração e gestão coletiva
Apoiar a indústria de jogos eletrônicos como setor cultural, com acesso a mecanismos de fomento [cultura-esporte/p61]
Propõe: Lula (programa, p. 42; trecho b371) — Marco Legal dos Games e formalização dos profissionais
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 28, 29; trecho b614, b639, b640)
Incentivar a produção artística, audiovisual, musical, literária e digital como ativo estratégico da identidade nacional [cultura-esporte/p62]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 62; trecho b906, b907, b908)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 28, 29; trecho b613, b614, b639)

Economia criativa e internacionalização da cultura

Impulsionar a economia criativa. [cultura-esporte/p69]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 62; trecho b911)
Propõe: Lula (programa, p. 42; trecho b370) — Crédito e cursos técnicos de qualificação artística
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b637, b638) — Inclui microsseguro e orientação previdenciária
_detalha cultura-esporte/p69, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Impulsionar a economia criativa como setor estratégico de geração de empregos, inovação e exportação de conteúdo cultural brasileiro. [cultura-esporte/p111]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 62; trecho b911)
Propõe: Lula (programa, p. 42; trecho b370)
Capacitar artistas e produtores culturais. [cultura-esporte/p70]
Propõe: Lula (programa, p. 42; trecho b370)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 70; trecho b860, b861) — Em parceria com o Sistema S e o setor privado
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b637, b638)
_detalha cultura-esporte/p70, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Oferecer qualificação aos trabalhadores da cultura, com formalização simplificada, crédito, microsseguro, orientação previdenciária e apoio ao empreendedorismo. [cultura-esporte/p112]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b638)
_detalha cultura-esporte/p70, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Estimular o empreendedorismo cultural e a formação profissional do setor, ampliando vagas em cursos técnicos e de qualificação artística e cultural. [cultura-esporte/p113]
Propõe: Lula (programa, p. 42; trecho b370)
Promover a exportação e a projeção internacional da cultura brasileira. [cultura-esporte/p71]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 62; trecho b911)
Propõe: Lula (programa, p. 42; trecho b369) — Apoio a fazedores de cultura brasileiros no exterior
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 70; trecho b858, b859) — Cultura como soft power, com promoção comercial
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b645, b646) — Embaixadas e ApexBrasil apoiando exportação cultural
_detalha cultura-esporte/p71, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a diplomacia cultural e a internacionalização da produção brasileira, ampliando a presença de artistas e obras nacionais no exterior e apoiando fazedores de cultura brasileiros em outros países e imigrantes no Brasil. [cultura-esporte/p114]
Propõe: Lula (programa, p. 42; trecho b369)
_detalha cultura-esporte/p71, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer intercâmbios, traduções, feiras, festivais, coproduções e a presença internacional de artistas e empresas, com apoio de embaixadas e da ApexBrasil à exportação cultural. [cultura-esporte/p115]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b645, b646)
Integrar cultura, turismo e economia criativa em estratégias de desenvolvimento regional. [cultura-esporte/p72]
Propõe: Lula (programa, p. 57; trecho b495)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 70; trecho b856, b857)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 66; trecho b1486)
_detalha cultura-esporte/p72, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Estruturar rotas de litoral, patrimônio, fé, gastronomia, música, festas e natureza, com infraestrutura, qualificação e promoção, apoiando produção cultural, audiovisual e eventos como cadeias econômicas e distribuindo o fluxo de visitantes para o interior. [cultura-esporte/p117]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 66; trecho b1486)
_detalha cultura-esporte/p72, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Desenvolver destinos turísticos baseados na riqueza natural e na diversidade cultural, estimulando a colaboração entre setores criativos e turismo e criando roteiros de gastronomia, arte, cultura e ecoturismo, com promoção internacional do Brasil. [cultura-esporte/p118]
Propõe: Lula (programa, p. 57; trecho b495)

Esporte de alto rendimento e gestão

Ampliar a atração de investimento e patrocínio privado para o esporte, reduzindo a dependência de recursos públicos [cultura-esporte/p37]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 40; trecho b659, b662) — Romper com dependência do dinheiro público centralizado
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 67, 68; trecho b819, b820, b827)
_detalha cultura-esporte/p37, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Aperfeiçoar a Lei de Incentivo ao Esporte e combinar recursos públicos, loterias e investimento privado, com critérios territoriais, contrapartidas, controle e avaliação, além de transparência sobre patrocinadores e beneficiários. [cultura-esporte/p97]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 41; trecho b900, b901)
Condicionar repasses públicos a exigências de governança, transparência e resultados mensuráveis das confederações e federações [cultura-esporte/p38]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 67; trecho b821, b822)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b888, b889, b890, b891) — Contas auditadas e transparência de beneficiário final
Firmar parcerias com clubes e universidades para a formação de atletas [cultura-esporte/p39]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 40; trecho b662)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 68; trecho b824, b825)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b883, b884) — Trajetória de talentos com carreira dupla
_detalha cultura-esporte/p39, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Conectar iniciação, clubes, escolas, universidades, federações e centros de treinamento em uma trajetória nacional de talentos, com bolsas aperfeiçoadas e apoio à carreira dupla. [cultura-esporte/p99]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b883, b884)
Aperfeiçoar as bolsas a atletas [cultura-esporte/p40]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 40; trecho b662)
Propõe: Lula (programa, p. 43; trecho b378) — Reajuste e recorde de 11 mil contemplados; seguir ampliando
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b883, b884) — Critérios transparentes, previsibilidade e avaliação
_detalha cultura-esporte/p40, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Aperfeiçoar as bolsas esportivas do alto rendimento e atrair patrocínio privado em parceria com clubes e universidades. [cultura-esporte/p139]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 40; trecho b662)
_detalha cultura-esporte/p40, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Aperfeiçoar as bolsas a atletas, como o Bolsa Atleta [cultura-esporte/p140]
Propõe: Lula (programa, p. 43; trecho b378) — Reajuste e recorde de 11 mil contemplados; seguir ampliando
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b883, b884) — Critérios transparentes, previsibilidade e avaliação
Manter o patrocínio de empresas estatais ao esporte [cultura-esporte/p41]
Propõe: Lula (programa, p. 43; trecho b378)
Aperfeiçoar os incentivos fiscais ao esporte [cultura-esporte/p42]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 26; trecho b347)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 41; trecho b900, b901) — Revisão da Lei de Incentivo ao Esporte com critérios e avaliação
Permitir que projetos incentivados apoiem atletas individualmente, sobretudo em modalidades de menor estrutura [cultura-esporte/p43]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 41; trecho b902)
Fortalecer a preparação olímpica e paralímpica de alto rendimento. [cultura-esporte/p44]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 40; trecho b662) — Foco em eficiência e parceria privada
Propõe: Lula (programa, p. 43; trecho b378, b379)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b888, b889)
_detalha cultura-esporte/p44, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar o Bolsa Atleta e manter o patrocínio das estatais para melhorar os resultados e a conquista de medalhas no próximo ciclo olímpico e paralímpico. [cultura-esporte/p101]
Propõe: Lula (programa, p. 43; trecho b378, b379)
_detalha cultura-esporte/p44, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos com foco em eficiência, patrocínio privado, aperfeiçoamento das bolsas e uso de tecnologia e ciência de dados. [cultura-esporte/p102]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 40; trecho b662)
Estimular ciência, tecnologia e análise de dados aplicadas ao esporte [cultura-esporte/p45]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 40; trecho b662) — Editais de tecnologia para confederações e clubes
Propõe: Lula (programa, p. 43; trecho b381) — Rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia do esporte
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40, 41; trecho b885, b886, b898)
Implementar a Universidade do Esporte para formar quadros técnicos [cultura-esporte/p46]
Propõe: Lula (programa, p. 43; trecho b381)
Organizar acesso regionalizado à medicina esportiva para atletas em formação em parceria com o SUS [cultura-esporte/p47]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b887) — Prioridade para jovens de baixa renda
Criar trilhas de formação e certificação para treinadores, árbitros e gestores esportivos [cultura-esporte/p48]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b885, b886)
Aprovar Plano Nacional do Esporte decenal e implementar o sistema nacional de informações e indicadores esportivos [cultura-esporte/p49]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 39; trecho b861, b862, b863) — meta no programa: Plano Nacional do Esporte: plano decenal até 2035
Fortalecer a integridade esportiva com antidopagem, combate à manipulação de resultados e monitoramento de apostas [cultura-esporte/p50]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b890, b891)
Melhorar a governança do futebol, com transparência de clubes e SAFs e combate à violência de torcidas e ao racismo [cultura-esporte/p51]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 41; trecho b894, b895)
Exigir análise de custo-benefício e plano de legado para grandes eventos esportivos [cultura-esporte/p52]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 41; trecho b896, b898)
Realizar no Brasil a Copa do Mundo de Futebol Feminino [cultura-esporte/p53]
Propõe: Lula (programa, p. 43; trecho b380) — Evento em 8 capitais, com efeito sobre o turismo
Restringir a disputa da categoria feminina, da base ao alto rendimento, a atletas do sexo feminino [cultura-esporte/p54]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 40, 41; trecho b663, b669)
Ampliar a oferta e o apoio ao esporte feminino [cultura-esporte/p55]
Propõe: Lula (programa, p. 43; trecho b380) — Estímulo à prática do futebol feminino via sediar a Copa
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b879, b880)
_detalha cultura-esporte/p55, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Realizar a Copa do Mundo de Futebol Feminino em oito capitais brasileiras, estimulando a prática do futebol feminino no país. [cultura-esporte/p103]
Propõe: Lula (programa, p. 43; trecho b380) — meta no programa: capitais-sede da Copa Feminina: 8 capitais brasileiras
Expandir o paradesporto. [cultura-esporte/p56]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 40; trecho b661) — Mais autonomia às entidades paralímpicas
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b877, b878) — Desenho universal obrigatório em obras esportivas federais
_detalha cultura-esporte/p56, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Expandir o paradesporto e a acessibilidade universal, com centros de referência, núcleos municipais, transporte, classificação funcional, tecnologia assistiva e formação de técnicos, integrando esporte escolar, comunitário e de alto rendimento e exigindo desenho universal nas obras esportivas financiadas pela União. [cultura-esporte/p104]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b877, b878)
Apoiar as cadeias econômicas do esporte, incluindo equipamentos, vestuário, tecnologia, mídia, games, serviços, turismo esportivo e empreendedorismo [cultura-esporte/p80]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 41; trecho b897)
_detalha cultura-esporte/p80, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Elaborar um plano de isenções fiscais voltado às atividades esportivas. [cultura-esporte/p123]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 26; trecho b347)
_detalha cultura-esporte/p80, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Atrair investimentos privados para o esporte, ampliando a capacidade de confederações e federações de gerar empregos e dinamizar economias locais, e apoiar estados e municípios na captação de eventos esportivos como parte do desenvolvimento turístico. [cultura-esporte/p124]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 67, 68, 72; trecho b819, b820, b827, b883)

Esporte educacional, comunitário e saúde

Ampliar a prática esportiva na educação básica [cultura-esporte/p63]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 40; trecho b659, b660)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 68; trecho b832, b833) — Esporte como ferramenta contra evasão e violência
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 39; trecho b864, b865) — Educação física de qualidade e iniciação multiesportiva
_detalha cultura-esporte/p63, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Garantir educação física de qualidade, iniciação multiesportiva, jogos escolares e atividades no contraturno e na escola de tempo integral, com apoio a professores, materiais, espaços e parcerias locais, sem substituir o currículo. [cultura-esporte/p108]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 39; trecho b864, b865)
Criar programa nacional de esporte competitivo escolar, com times, treinos no contraturno e competições municipais e estaduais [cultura-esporte/p64]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 40; trecho b660) — Programa Escola de Campeões, via PPPs
Integrar as políticas de esporte às de saúde pública para prevenir doenças crônicas, com metas mensuráveis [cultura-esporte/p65]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 68; trecho b830, b831)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b872, b873, b874) — Brasil Ativo, com SUS, escolas e assistência social
Construir e recuperar equipamentos esportivos comunitários para ampliar o acesso à prática em todo o território [cultura-esporte/p66]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 39, 40; trecho b866, b867, b870) — Cadastro público de equipamentos e abertura das escolas à comunidade
_detalha cultura-esporte/p66, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar o apoio à implantação de Arenas Brasil em todos os estados, assegurando acesso às práticas esportivas em todo o território nacional. [cultura-esporte/p110]
Propõe: Lula (programa, p. 44; trecho b384)
Condicionar recursos públicos do esporte a protocolos de proteção de crianças e adolescentes contra abuso e violência [cultura-esporte/p67]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b875, b876)
Apoiar práticas esportivas de povos indígenas, quilombolas, áreas rurais, periferias e idosos [cultura-esporte/p68]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 40; trecho b881, b882)

Fomento e financiamento da cultura

Aperfeiçoar as leis de incentivo à cultura [cultura-esporte/p9]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 41; trecho b672)
Propõe: Lula (programa, p. 40, 41; trecho b355, b357) — Aperfeiçoar Rouanet e Aldir Blanc mantendo a atual política
Propõe: Renan Santos (programa, p. 28; trecho b374, b375) — Foco em alterar a Lei Rouanet, sem eliminar o fomento
_detalha cultura-esporte/p9, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, aplicando-as de forma transparente e democrática, com desconcentração regional e fortalecimento da participação social nas políticas culturais. [cultura-esporte/p84]
Propõe: Lula (programa, p. 40, 41; trecho b355, b357)
Estabelecer teto ou limite de captação de recursos incentivados para artistas e produtores já consolidados [cultura-esporte/p10]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 28; trecho b375) — Teto progressivo conforme faturamento
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 69; trecho b837, b844)
Adotar critérios objetivos de seleção de projetos culturais. [cultura-esporte/p11]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 28; trecho b375) — Indicadores mensuráveis e pareceres técnicos publicados
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 69; trecho b844)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 28, 29; trecho b614, b648)
_detalha cultura-esporte/p11, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Concentrar o financiamento cultural na produção regional e nos artistas locais, com critérios objetivos de elegibilidade e limites de captação para grandes artistas e produtores consolidados. [cultura-esporte/p85]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 69; trecho b844)
Desconcentrar regionalmente os recursos destinados à cultura. [cultura-esporte/p12]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 41; trecho b672) — Alcançar artistas de mérito e pouca projeção
Propõe: Lula (programa, p. 41; trecho b357)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 69; trecho b843, b844)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 28; trecho b626) — Critérios para corrigir desigualdades regionais
_detalha cultura-esporte/p12, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Avançar na desconcentração regional da política cultural, com apoio a todas as formas de manifestação e fortalecimento das instâncias de participação social. [cultura-esporte/p86]
Propõe: Lula (programa, p. 41; trecho b357)
_detalha cultura-esporte/p12, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar critérios de financiamento cultural que corrijam desigualdades regionais e simplifiquem o acesso de pequenos agentes, com transferências fundo a fundo e fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura. [cultura-esporte/p87]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 28; trecho b626)
Apoiar artistas iniciantes e projetos de primeira obra. [cultura-esporte/p13]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 28; trecho b375) — Percentual mínimo obrigatório para novos talentos
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b640) — Apoio a primeiras obras no audiovisual
_detalha cultura-esporte/p13, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar primeiras obras, coproduções, animação, jogos e diversidade regional por meio do fortalecimento da Ancine e do Fundo Setorial do Audiovisual, com financiamento estável e avaliação de retorno cultural e econômico. [cultura-esporte/p88]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b640)
Impedir que o apoio público à cultura seja subordinado a agendas políticas [cultura-esporte/p14]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 41; trecho b673)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 28, 29; trecho b614, b647, b648) — Veda também censura, com pluralismo de visões
_detalha cultura-esporte/p14, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Levar a arte ao público em todo o país sem subordiná-la a agendas políticas, com transparência e liberdade de expressão. [cultura-esporte/p89]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 41; trecho b673)
Consolidar o Sistema Nacional de Cultura com financiamento estável e maior autonomia de estados e municípios sobre os recursos [cultura-esporte/p15]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 28; trecho b613, b625, b626) — Transferências fundo a fundo e Fundo Nacional de Cultura
_detalha cultura-esporte/p15, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reformar os mecanismos de financiamento da cultura para ampliar a autonomia de estados e municípios na definição de prioridades culturais, direcionando recursos a projetos de maior impacto social. [cultura-esporte/p90]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 69; trecho b845, b846)
Fortalecer as instâncias de participação social na política cultural, como o Conselho Nacional de Política Cultural e comitês estaduais [cultura-esporte/p16]
Propõe: Lula (programa, p. 41; trecho b357, b358)
Manter e aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc como mecanismo de repasse direto de recursos públicos à cultura [cultura-esporte/p17]
Propõe: Lula (programa, p. 40; trecho b355)
Implementar Plano Nacional de Cultura 2027-2030 com metas, indicadores, orçamento e monitoramento público [cultura-esporte/p18]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 28; trecho b622, b623, b624)
Estruturar sistema permanente de dados e avaliação da cultura, com informações desagregadas por território e perfil [cultura-esporte/p19]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 28; trecho b627, b628) — Em parceria com o IBGE e entes federados

Governança das instituições culturais

Modernizar a gestão das instituições federais de cultura. [cultura-esporte/p79]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 28; trecho b376, b377) — Foco em Iphan e IBRAM
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 70; trecho b852, b853) — Com foco em atração de investimentos
_detalha cultura-esporte/p79, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a Ancine e o Fundo Setorial do Audiovisual, com governança e financiamento estável, além de instrumentos para roteiro, produção, distribuição e formação de público. [cultura-esporte/p122]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b639, b640)

Patrimônio histórico e museus

Preservar e restaurar o patrimônio histórico e cultural. [cultura-esporte/p1]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 63; trecho b915, b916)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 41; trecho b671) — Foco em centros históricos, obras e acervos
Propõe: Lula (programa, p. 41; trecho b359, b362) — Cita obras de restauração via Novo PAC
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b641, b642) — Programa com uso sustentável e articulação com Iphan e privados
_detalha cultura-esporte/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Proteger e restaurar o patrimônio histórico e cultural, preservando a memória nacional e fortalecendo a identidade brasileira. [cultura-esporte/p81]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 63; trecho b915, b916)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 41; trecho b671)
_detalha cultura-esporte/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Preservar o patrimônio histórico do país, incluindo centros históricos, obras e acervos deteriorados por falta de cuidado. [cultura-esporte/p82]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 41; trecho b671)
Modernizar a legislação de tombamento e demais instrumentos de proteção do patrimônio histórico e cultural [cultura-esporte/p2]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 28; trecho b365, b376) — Critica tombamentos excessivos do Iphan
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 70; trecho b850, b851) — Prevê política de incentivos no lugar de restrições
_detalha cultura-esporte/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reformular a política de tombamento e modernizar a legislação dos instrumentos de tombamento, registro e inventário, com melhorias na gestão do IPHAN. [cultura-esporte/p83]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 28; trecho b365, b376)
Firmar parcerias para a gestão de museus e equipamentos culturais. [cultura-esporte/p3]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 28; trecho b377) — Parcerias com OSs dentro da reforma do IBRAM
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 70; trecho b848, b849)
_detalha cultura-esporte/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reformar o IBRAM, com descontingenciamento de folha e parcerias com organizações sociais na gestão do sistema de museus. [cultura-esporte/p126]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 28; trecho b377)
_detalha cultura-esporte/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Firmar parcerias com organizações sociais, terceiro setor e empresas para a gestão de museus e equipamentos culturais [cultura-esporte/p127]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 70; trecho b848, b849)
Apoiar tecnicamente a criação de fundos patrimoniais (endowments) para instituições culturais [cultura-esporte/p4]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 70; trecho b849)
Digitalizar acervos e implantar planos de prevenção a incêndios e desastres no patrimônio [cultura-esporte/p6]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 29; trecho b642)
Criar políticas de salvaguarda e valorização de mestras e mestres das culturas populares, com regras de direito autoral sobre seus saberes [cultura-esporte/p7]
Propõe: Lula (programa, p. 41; trecho b359)
Fortalecer a preservação e o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, com apoio a museus, arquivos e territórios [cultura-esporte/p8]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1541)

Turismo

Tratar o turismo como vetor estratégico de desenvolvimento regional. [cultura-esporte/p20]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 59, 60; trecho b859, b864) — Ênfase no interior e regiões mais pobres
Propõe: Lula (programa, p. 57; trecho b495)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 71; trecho b865, b866)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 97; trecho b2178, b2179)
_detalha cultura-esporte/p20, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Desenvolver destinos e roteiros turísticos regionais baseados na riqueza natural, na diversidade cultural e nos setores criativos, ampliando a contribuição do turismo para o PIB e promovendo o Brasil no exterior. [cultura-esporte/p128]
Propõe: Lula (programa, p. 57; trecho b495)
_detalha cultura-esporte/p20, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Tratar o turismo como vetor estratégico de desenvolvimento regional, emprego e renda [cultura-esporte/p129]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 59, 60; trecho b859, b864) — Ênfase no interior e regiões mais pobres
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 71; trecho b865, b866)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 97; trecho b2178, b2179)
Ampliar a promoção internacional do destino Brasil. [cultura-esporte/p21]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 149; trecho b2913)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 59, 60; trecho b859, b864)
Propõe: Lula (programa, p. 57; trecho b495)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 72; trecho b880, b881)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 98; trecho b2204) — Continuidade técnica da Embratur e medição de conversão
_detalha cultura-esporte/p21, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Avançar na promoção internacional do Brasil no exterior e criar novos roteiros de gastronomia, arte, cultura e ecoturismo voltados a nichos específicos de mercado. [cultura-esporte/p91]
Propõe: Lula (programa, p. 57; trecho b495)
_detalha cultura-esporte/p21, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover o destino Brasil no exterior valorizando as vocações turísticas de cada região, com apoio da infraestrutura de transportes, para gerar renda e emprego no interior. [cultura-esporte/p92]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 59, 60; trecho b859, b864)
Conceder parques e outros atrativos naturais à iniciativa privada, por meio de concessões ou parcerias. [cultura-esporte/p22]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 48, 71; trecho b576, b577, b867, b868)
_detalha cultura-esporte/p22, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Estruturar parques, trilhas, rios, praias, cavernas e turismo de aventura por meio de concessões ou parcerias, com regras de segurança, monitoramento e benefício às comunidades, destinando parte da receita à conservação, ao manejo de visitantes, à ciência e à infraestrutura. [cultura-esporte/p93]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 98; trecho b2215)
_detalha cultura-esporte/p22, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Estruturar parques, trilhas, rios, praias, cavernas e turismo de aventura com concessões ou parcerias quando adequadas, com regras de segurança, monitoramento e benefício às comunidades, destinando parte da receita à conservação. [cultura-esporte/p130]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 98; trecho b2215)
Investir na infraestrutura de apoio ao turismo. [cultura-esporte/p23]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 59; trecho b859) — Aproveita a infraestrutura prevista no plano, como o Trem do Nordeste
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 71; trecho b871, b872) — Via concessões e investimento privado
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 98; trecho b2199, b2200)
_detalha cultura-esporte/p23, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Melhorar a infraestrutura de apoio ao turismo, com concessões, parcerias e investimentos privados na gestão e manutenção de aeroportos, portos, rodovias, terminais, centros de convenções e espaços públicos de visitação. [cultura-esporte/p131]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 71; trecho b871, b872)
_detalha cultura-esporte/p23, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Usar a infraestrutura de transportes prevista no plano — aeroportos, rodovias e ferrovias — como base de apoio ao turismo, somada à promoção do destino Brasil. [cultura-esporte/p132]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 59; trecho b859)
_detalha cultura-esporte/p23, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Priorizar saneamento, drenagem, resíduos, conectividade, sinalização, iluminação, acessibilidade, centros de atendimento, trilhas e equipamentos de uso público em destinos consolidados ou com projeto consistente, com manutenção, capacidade de carga e integração ao planejamento urbano e ambiental. [cultura-esporte/p133]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 98; trecho b2199, b2200)
Criar e estruturar roteiros temáticos. [cultura-esporte/p24]
Propõe: Lula (programa, p. 57; trecho b495)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 70; trecho b856, b857) — Com protagonismo privado na gestão das rotas
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 66, 98; trecho b1486, b2217)
_detalha cultura-esporte/p24, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar e promover novos roteiros turísticos temáticos de gastronomia, arte, cultura e ecoturismo, apoiados na riqueza natural e na diversidade cultural. [cultura-esporte/p134]
Propõe: Lula (programa, p. 57; trecho b495)
_detalha cultura-esporte/p24, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar estados e municípios na estruturação de rotas culturais, gastronômicas e patrimoniais que articulem cultura, turismo e economia criativa. [cultura-esporte/p135]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 70; trecho b856, b857)
_detalha cultura-esporte/p24, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar e estruturar roteiros temáticos integrando cultura, gastronomia, fé, patrimônio e natureza [cultura-esporte/p136]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 66, 98; trecho b1486, b2217)
Expandir a qualificação profissional e o ensino de idiomas para trabalhadores do turismo, hotelaria e gastronomia [cultura-esporte/p25]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 71; trecho b877, b878) — Parceria com Sistema S e iniciativa privada
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 98; trecho b2212, b2213) — Certificação de competências e trilhas de carreira
Profissionalizar a governança dos destinos turísticos com planos. [cultura-esporte/p26]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 72; trecho b882, b883)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 97; trecho b2193) — Critérios de capacidade no Mapa do Turismo e consórcios municipais
_detalha cultura-esporte/p26, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar organizações de gestão de destino com participação pública e privada, dotadas de plano, orçamento, dados e prestação de contas, e condicionar o Mapa do Turismo a critérios de capacidade, produto e governança. [cultura-esporte/p137]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 97; trecho b2193)
_detalha cultura-esporte/p26, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Profissionalizar a governança dos destinos turísticos com planos, observatórios e indicadores de desempenho [cultura-esporte/p138]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 72; trecho b882, b883)
Adotar estratégia nacional decenal de turismo com metas de chegadas, receita, permanência e dispersão regional [cultura-esporte/p27]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 97; trecho b2191)
Criar duas semanas promocionais internacionais anuais do turismo brasileiro, com descontos em passagens, hotéis e serviços [cultura-esporte/p28]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 149, 150; trecho b2915, b2916, b2917, b2920, b2921, b2922, b2923)
Reforçar a segurança [cultura-esporte/p29]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 150; trecho b2924) — Aumento de 20% a 30% do efetivo durante as semanas promocionais
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 63; trecho b901)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 71; trecho b873)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 98; trecho b2202) — Polícia turística, atendimento multilíngue e protocolos de emergência
_detalha cultura-esporte/p29, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reforçar temporariamente a segurança nas cidades que sediarem grandes eventos, com aumento de 20% a 30% do efetivo e apoio integrado nas áreas mais sensíveis. [cultura-esporte/p94]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 150; trecho b2924)
Estruturar o turismo sustentável. [cultura-esporte/p30]
Propõe: Lula (programa, p. 57, 71; trecho b495, b634)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 48; trecho b577) — Marco regulatório que preserve o patrimônio natural
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 70, 99; trecho b1600, b1601, b2223)
_detalha cultura-esporte/p30, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Estruturar destinos de turismo sustentável com base na biodiversidade dos biomas, conceder parques nacionais, qualificar a mão de obra local e garantir infraestrutura e marco regulatório de preservação do patrimônio natural. [cultura-esporte/p95]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 48; trecho b577)
Modernizar o crédito e as garantias ao setor turístico (Fungetur, BNDES, mercado de capitais) [cultura-esporte/p31]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 98; trecho b2208)
Facilitar vistos e autorizações eletrônicas e ampliar a conectividade aérea internacional [cultura-esporte/p32]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 98; trecho b2197) — Sem subsídios permanentes a rotas inviáveis
Estimular o turismo doméstico fora de temporada, com férias escalonadas e programas para estudantes, idosos e trabalhadores [cultura-esporte/p33]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 98; trecho b2205, b2206)
Disputar e captar congressos, feiras, festivais e competições esportivas como estratégia turística [cultura-esporte/p34]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 72; trecho b883)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 99; trecho b2221) — Com critérios de retorno e legado, e uso de locações audiovisuais
Incentivar o turismo rural. [cultura-esporte/p35]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 49; trecho b670, b671)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 70, 98; trecho b1600, b2217)
_detalha cultura-esporte/p35, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar rotas integradas de patrimônio, gastronomia, artesanato e propriedades rurais, com formação de guias e produtores e participação das comunidades na renda gerada. [cultura-esporte/p96]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 70, 98; trecho b2217, b1600)
Simplificar registro, licenciamento e tributação e digitalizar pequenos negócios do turismo [cultura-esporte/p36]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 98; trecho b2210)

FIM — 134 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-augusto-cury · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-flavio-bolsonaro · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-lula · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-renan-santos · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-romeu-zema · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-ronaldo-caiado