Lula — texto do programa sobre Educação (Presidente, 2026)

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[b96] (educacao) O Ministério da Educação reassumiu a liderança estratégica e federativa do setor.

[b97] (educacao) Os investimentos em todos os níveis educacionais voltaram. E o governo desenhou uma inovadora e premiada política contra a evasão no Ensino Médio: o programa Pé-de-Meia.

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[b160] (educacao) Com a política de cotas, a universidade brasileira mudou de rosto: entre os

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[b163] (educacao) estudantes de graduação que declaram cor ou raça, 45,5% identificam-se como pretos, pardos ou indígenas, e três em cada quatro ingressantes vêm da escola pública. Neste mandato, a política de cotas foi aperfeiçoada, com a inclusão de reserva para quilombolas. → educacao/p66

[b164] (educacao) Vamos acelerar a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). → educacao/p66, educacao/p67

[b165] (educacao) Implantamos o primeiro campus quilombo dos Institutos Federais, em Minas → educacao/p67

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[b204] (educacao) Aprimoraremos o Programa Pé-de-Meia, para continuar apoiando a juventude em seu processo educacional. Manteremos os investimentos na rede nacional de cursinhos populares (CPop), de modo a facilitar o acesso da juventude ao ensino superior. Fortaleceremos ainda mais a assistência estudantil, ampliando o acesso à alimentação e à moradia estudantil para os jovens que estão no ensino superior. → educacao/p18, educacao/p27, educacao/p38

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[b256] (educacao) Garantir o Direito à Educação para Transformar Vidas e o País

[b257] (educacao) A educação constitui o principal instrumento de transformação social, mobilidade social intergeracional e de construção de um projeto nacional de desenvolvimento democrático, soberano, sustentável e inclusivo. É por meio dela que um país amplia sua capacidade de produzir e compartilhar conhecimento, reduzir desigualdades, fortalecer a democracia e afirmar sua soberania.

[b258] (educacao) O governo Lula 3 estabeleceu a educação básica como prioridade, atuando em

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[b260] (educacao) regime de colaboração federativa para acelerar a superação dos gargalos e insuficiências ainda existentes neste nível de escolaridade. Mesmo priorizando a educação básica, voltamos a investir na expansão do ensino técnico e tecnológico, e retomamos o fomento ao ensino superior, em especial à rede federal.

[b261] (educacao) No novo mandato, a conciliação destes objetivos continuará orientando a ação federal, que será também pautada pelo compromisso em cumprir as metas do Plano Nacional de Educação 2026-2036. → educacao/p37

[b262] (educacao) O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada instituiu uma estratégia nacional de cooperação federativa, cujos resultados – 66% das crianças alfabetizadas na idade certa em 2025 - superaram a meta prevista de 64%. Seguiremos com as ações e políticas já pactuadas com os estados e municípios brasileiros para chegarmos à meta de 80% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa. → educacao/p1

[b263] (educacao) Ao mesmo tempo, continuaremos fortalecendo as políticas de enfrentamento do analfabetismo na população adulta e vamos instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio. → educacao/p3

[b264] (primeira_infancia) A creche cumpre papel decisivo no desenvolvimento cognitivo, social e emocional da criança, período em que se constroem as bases do aprendizado ao longo da vida, e representa também um ganho concreto para as famílias, sobretudo para a inserção das mães no mercado de trabalho, que passam a contar com a tranquilidade de saber que seus filhos estão em ambiente seguro e estimulante enquanto trabalham. O Novo PAC apoiou a construção de 3.562 creches e escolas de educação infantil em 2.360 municípios. Na segunda edição do Novo PAC, ampliaremos ainda mais o fomento a estados e municípios para juntos alcançarmos a metas do PNE. → educacao/p4, educacao/p70

[b265] (educacao) O fomento à expansão da educação em tempo integral terá absoluta prioridade no novo mandato. Entre 2023 e 2025, 1,8 milhão de novas matrículas foram registradas. A partir de 2026, com a inclusão, no Fundeb, do financiamento à educação em tempo integral, a expectativa é que a ampliação dessa modalidade se acelere, garantindo melhores condições de aprendizado para os estudantes. → educacao/p44

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[b268] (educacao) Com recursos do Novo PAC, apoiamos, no atual mandato, estados e municípios na melhoria e expansão de sua infraestrutura de educação básica. Repassamos recursos para a construção de 686 escolas de educação em tempo integral. Na segunda edição do Novo PAC, manteremos o apoio a estados e municípios. Vale lembrar que o governo Lula também retomou obras que estavam paralisadas em governos anteriores – no caso da educação, são 5.967 creches, escolas, quadras esportivas e outros equipamentos que tiveram seus contratos repactuados e voltaram a receber recursos para conclusão. → educacao/p44, educacao/p70, infraestrutura-cidades/p9

[b269] (educacao) Também com recursos do Novo PAC, estamos levando internet de qualidade às escolas brasileiras, já tendo alcançado 75% delas com conectividade nos parâmetros adequados. Vamos universalizar este serviço no próximo mandato, garantindo acesso a essa dimensão cada vez mais central para a qualidade da educação. → educacao/p69, educacao/p133

[b270] (educacao) Aprovamos a nova lei do ensino médio, buscando reequilibrar a formação geral básica e a formação profissional, e criamos o Pé-de-Meia, para enfrentar o desafio da evasão no ensino médio. O programa já beneficiou 7,3 milhões de jovens e mostrou ter impacto sobre os indicadores de permanência e de participação no Enem. Vamos dar continuidade e fortalecer o Pé-de-Meia. Nenhum jovem em situação de pobreza ou vulnerabilidade social no Brasil deve deixar a escola por falta de renda. → educacao/p38

[b271] (educacao) Lançamos o MEC Livros e o MEC Idiomas, iniciativas que, ao permitir o acesso via celular, democratizam o acesso a leitura e aprendizagem de inglês e espanhol. No próximo mandato seguiremos ampliando o acervo do MEC Livros e incluindo novas línguas no MEC Idiomas. → educacao/p55

[b272] (educacao) Continuaremos exercendo liderança estratégica, apoiando tecnicamente os estados, o Distrito Federal e os municípios para fortalecer a cooperação entre os entes e contribuir com a formação de gestores e equipes técnicas. Avançaremos com o compartilhamento de dados para eficiente execução das políticas educacionais. → educacao/p31, educacao/p37, educacao/p107

[b273] (educacao) Não existe educação de qualidade sem professores qualificados, valorizados e

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[b275] (educacao) com condições adequadas de trabalho. O Piso Nacional do Magistério será mantido e daremos continuidade às medidas de apoio à formação docente, de elevação da atratividade das licenciaturas, por meio do Pé-de-Meia Licenciatura, e de fixação de docentes em regiões do país e áreas do conhecimento, por meio do Bolsa Mais Professores. → educacao/p30, educacao/p103

[b276] (educacao) A educação e formação profissional é uma prioridade para os jovens e toda a sociedade brasileira. Por isto, retomamos a expansão da rede de institutos federais de educação técnica e tecnológica, os IFs. Serão mais 111 IFs, com novos campus em 106 municípios de todos os estados. Também criamos o Partiu IF, que oferece cursinho preparatório gratuito para estudantes do nono ano do ensino fundamental, para facilitar o ingresso nos IFs. As duas iniciativas têm um propósito comum – democratizar o acesso à educação técnica de qualidade. → educacao/p27, educacao/p76, educacao/p135

[b277] (educacao) No novo mandato, continuaremos a expansão da nossa rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas e os municípios com baixa oferta de cursos técnicos. → educacao/p9, educacao/p76, educacao/p96, educacao/p135

[b278] (educacao) Uma marca de todos os mandatos do Presidente Lula é o financiamento ao ensino superior, fundamental para a formação e produção de conhecimento e condição para a soberania nacional e para a democracia. O orçamento das universidades, para custeio e para investimento, foi restaurado. O Novo PAC destinou recursos para 10 novos campi da rede federal e para 367 obras na infraestrutura das universidades, tais como laboratórios, restaurantes, salas de aula, novas sedes. O ProUni voltou a bater recorde de ofertas de bolsa e renegociamos, por duas vezes, as dívidas do FIES. Reajustamos as bolsas de estudo que estavam congeladas por uma década. → educacao/p17

[b279] (educacao) Daremos sequência ao fomento ao ensino superior no próximo mandato. Além de concluir as obras em curso, inclusive dos novos campi, será concluída a implantação da nova unidade do ITA, no Ceará, e da Universidade Indígena e da Universidade do Esporte. Haverá também novo ciclo expansão e interiorização da educação superior pública para superar os vazios educacionais e as assimetrias regionais. Adotaremos medidas para aperfeiçoar a assistência estudantil, para garantir a permanência e a conclusão dos cursos pelos estudantes nas instituições públicas. → educacao/p17, educacao/p18

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[b282] (educacao) Continuaremos a investir na ampliação e na melhoria da qualidade de pósgraduação nas áreas de conhecimento, nas regiões e nas localidades pouco ou não atendidas. → educacao/p25

[b283] (educacao) Ampliamos a rede de hospitais universitários com a criação de 13 novas unidades, inclusive onde esta infraestrutura não existia, como Acre e Rondônia. No próximo mandato, avançaremos na implantação de novos hospitais universitários e na sua articulação com o Agora tem Especialistas. → educacao/p26, saude/p47

[b284] (educacao) Ao priorizarmos a expansão da cobertura das creches, investirmos no ensino em tempo integral e criarmos mais oportunidades de acesso ao ensino técnico e superior, estaremos preparando nossas crianças e jovens para as exigências de um mundo em rápida transformação. A educação é o nosso pacto inegociável com o futuro, um investimento essencial para o desenvolvimento sustentável, inclusivo e soberano do Brasil. → educacao/p4

FIM — 30 blocos neste arquivo.