Lula — texto do programa sobre Estado, instituições e democracia (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 20 blocos do programa de Lula, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017016005). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/presidente/tema-estado-instituicoes).

[p. 8]

[b54] (instituicoes) O governo Lula III começou com a tentativa golpista de 8 de janeiro de 2023, mobilizações violentas contra a democracia e um Estado profundamente desmontado e fiscalmente desequilibrado. Essa destruição começou com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e se aprofundou com os governos Temer e Bolsonaro.

[p. 15]

[b117] (instituicoes) Fortalecer a Democracia, a Participação Social e Modernizar o Estado

[b118] (instituicoes) A democracia deve ser, de fato, o sistema político que representa o povo, assegura uma vida livre e digna e promove o combate às desigualdades. A reforma política e eleitoral é inadiável para superar a dissociação entre a representação política e a composição real da sociedade brasileira, para fortalecer a democracia brasileira, e recuperar a confiança da sociedade no sistema político. Uma das dimensões importantes de fortalecimento de nossa democracia é a relação entre os poderes da República e entre os entes da Federação. Nosso compromisso é manter diálogo permanente, respeitoso e construtivo em torno dos interesses nacionais. → estado-instituicoes/p1, estado-instituicoes/p84, estado-instituicoes/p91

[b119] (instituicoes) Consistente com o compromisso com a democracia participativa, o atual mandato do Presidente Lula recriou os conselhos de políticas públicas, retomou as conferências nacionais – foram realizadas 28 conferências desde 2023 – e instituiu o Sistema de Participação Social.

[b120] (instituicoes) Vamos aprofundar a participação. o controle social nas políticas públicas e continuaremos realizando conferências para implantar e aprimorar políticas e programas sob responsabilidade federal. → estado-instituicoes/p67, estado-instituicoes/p68

[b121] (instituicoes) Construímos, na atual gestão, o PPA mais participativo da história, com plenárias em todos os estados e municípios e mais de 1,4 milhão de participantes na plataforma Brasil Participativo. Reforçamos a utilização no orçamento de marcadores que permitem acompanhar gastos relacionados a cada uma das agendas transversais do PPA 2024-2027 (mulheres; meio ambiente; igualdade racial; povos indígenas; crianças e adolescentes). Queremos que o PPA 2028-

[b122] (instituicoes) 2031 seja ainda mais participativo e que o ciclo orçamentário federal brasileiro também seja objeto de participação social. → estado-instituicoes/p69

[p. 16]

[b129] (instituicoes) Queremos um país em que o poder seja exercido pelo povo, por meio de representantes eleitos e da participação social; em que o diálogo e a liberdade de opinião fortaleçam o debate democrático; e em que as instituições inspirem confiança, assegurando independência, harmonia e cooperação entre os Poderes em todos os níveis da Federação.

[b130] (administracao_publica) Gestão e Modernização do Estado → estado-instituicoes/p27

[b131] (administracao_publica) O governo do presidente Lula adotou, desde 2023, políticas e medidas para promover uma gestão pública eficiente e inovadora, orientada para a geração de valor público e redução das desigualdades. → estado-instituicoes/p27

[b132] (administracao_publica) Houve a maior reestruturação na gestão de pessoas do governo federal em um único mandato nas últimas três décadas e a retomada da política de valorização e diálogo com servidores. Vamos aprofundar este processo, a partir da Mesa → estado-instituicoes/p80, estado-instituicoes/p116

[b133] (administracao_publica) Nacional de Negociação Permanente, que foi reaberta em nosso mandato. → estado-instituicoes/p80, estado-instituicoes/p116

[b134] (administracao_publica) Estamos construindo “um governo para cada pessoa”, com serviços

[p. 17]

[b136] (administracao_publica) personalizados para cada indivíduo. Com Lula, o governo passou a tratar os dados dos brasileiros e brasileiras como ativos estratégicos. A infraestrutura nacional de dados – a Base de Dados do Brasil – vem avançando na estruturação de ecossistemas de dados para tornar as políticas públicas mais eficazes e criar oportunidades de inovação e maior eficiência.

[b137] (administracao_publica) Vamos continuar investindo na universalização dos serviços públicos digitais de qualidade, e na construção de infraestruturas públicas digitais que deem suporte à personalização dos serviços. Vamos buscar alavancar novas iniciativas que melhorem e facilitem a experiência de uso de plataformas públicas, como o Gov. br, que já reúne mais de 5 mil serviços públicos federais. → estado-instituicoes/p14, estado-instituicoes/p96

[b139] (administracao_publica) Aprimoraremos o modelo de centralização e compartilhamento de serviços de suporte (gestão de pessoas, orçamento, contratações etc.) entre ministérios e órgãos do Executivo federal, que tanto contribui para racionalizar o uso dos recursos e conferir mais qualidade ao gasto público. → estado-instituicoes/p43

[b140] (administracao_publica) No governo Lula, voltamos a usar o poder de compra do Estado como uma ferramenta crucial de desenvolvimento, indução de políticas e investimentos, inovação, estabelecimento de padrões de sustentabilidade e soberania. No próximo mandato, vamos aprimorar os mecanismos de utilização do poder de compra do Estado em todos os níveis da federação, estimulando o desenvolvimento nos territórios e a descentralização das contratações públicas por meio de plataformas como o Contrata+ Brasil. → estado-instituicoes/p87

[p. 18]

[b145] (instituicoes) Para superar a desigualdade na capacidade dos estados e municípios de prestar melhores serviços à população, buscaremos fortalecer ainda mais a cooperação e a governança federativa, por meio de instrumentos como compartilhamento de infraestrutura pública digital, formação de servidores e elaboração de estratégias nacionais. Como já fizemos na atual gestão, esta cooperação persistirá, orientada pelo princípio republicano.

[b148] (administracao_publica) Persistiremos, como no atual mandato, aprimorando as políticas e medidas de transparência. O Portal da Transparência receberá investimentos para evoluir para uma plataforma inteligente baseada em dados abertos e inteligência artificial. → seguranca-justica/p63, estado-instituicoes/p59, estado-instituicoes/p65

[b149] (instituicoes) Fortaleceremos ainda mais organismos como a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas, em laboratórios de inovação cívica, consultas digitais, uso de inteligência artificial, observatórios temáticos, fortalecendo uma nova cultura democrática baseada na participação da sociedade no combate à corrupção. → estado-instituicoes/p66, estado-instituicoes/p70, estado-instituicoes/p130

FIM — 20 blocos neste arquivo.