Lula — texto do programa sobre Liberdade de expressão, mídia e mundo digital (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 4 blocos do programa de Lula, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017016005). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/presidente/tema-liberdade-expressao-digital).

[p. 16]

[b127] (comunicacao_digital) É parte da reafirmação da democracia avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais, de modo a impedir que elas difundam desinformação, acolham campanhas de ódio e outras formas de comunicação nocivas para a democracia. Nenhuma democracia sobrevive sem uma opinião pública plural e sem a garantia plena da liberdade de expressão. → liberdade-expressao-digital/p1, liberdade-expressao-digital/p2, liberdade-expressao-digital/p29

[p. 17]

[b138] (comunicacao_digital) Instituiremos uma Política Nacional de Letramento Digital, estruturada para capacitar cidadãos de todas as idades a navegar criticamente na rede, combater a desinformação, proteger sua privacidade e transformar o ecossistema digital em um espaço de geração de renda, educação continuada e pleno exercício da cidadania. Propomos a criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade. → liberdade-expressao-digital/p2, liberdade-expressao-digital/p10, liberdade-expressao-digital/p24

[p. 55]

[b479] (comunicacao_digital) Vamos consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, ancoradas no Centro Nacional de Transparência Algorítmica – porque democracia não convive com decisão automatizada que ninguém pode examinar. → liberdade-expressao-digital/p4

[p. 82]

[b730] (comunicacao_digital) tecnologias digitais e a inteligência artificial, baseada na soberania digital com proteção de dados, cooperação científica, transferência de tecnologias estratégicas e regulamentação democrática das plataformas digitais e da IA. → liberdade-expressao-digital/p1, liberdade-expressao-digital/p5, liberdade-expressao-digital/p8, liberdade-expressao-digital/p29, liberdade-expressao-digital/p34

FIM — 4 blocos neste arquivo.