Liberdade de expressão, mídia e mundo digital — o que cada programa propõe (Presidente, 2026)
Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").
Este arquivo tem 17 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Flávio Bolsonaro, Lula.
Dessas 17, 2 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.
"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.
Ver na tela: eleicoes.ai/presidente/liberdade-expressao-digital
Programa de cada candidato no TSE (PDF): Flávio Bolsonaro divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104726 · Lula divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017016005
Apostas online
- Adotar medidas para conter o endividamento e a exploração de públicos vulneráveis causados pelas apostas online [liberdade-expressao-digital/p17]
- Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 33; trecho b579)
- Proibir o uso de recursos de programas sociais em apostas [liberdade-expressao-digital/p20]
- Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 33; trecho b579)
- Promover campanhas educativas sobre os riscos do endividamento com jogos e ampliar a orientação financeira pela rede da Caixa [liberdade-expressao-digital/p21]
- Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 33; trecho b579)
Dados pessoais, cibersegurança e soberania digital
- Fortalecer a soberania digital e a proteção de dados pessoais. [liberdade-expressao-digital/p8]
- Propõe: Lula (programa, p. 82; trecho b730) — Associada a transferência de tecnologias estratégicas
- _detalha liberdade-expressao-digital/p8, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover a soberania digital com proteção de dados, cooperação científica, transferência de tecnologias estratégicas e regulamentação democrática das plataformas digitais e da inteligência artificial. [liberdade-expressao-digital/p34]
- Propõe: Lula (programa, p. 82; trecho b730)
- Criar um conselho nacional de soberania digital com participação da sociedade [liberdade-expressao-digital/p10]
- Propõe: Lula (programa, p. 17; trecho b138)
- Garantir que a inteligência artificial seja usada a serviço das pessoas, e não contra elas. [liberdade-expressao-digital/p32]
- Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 57; trecho b837)
Educação e inclusão digital
- Instituir política pública de letramento e educação digital para uso crítico e responsável das redes [liberdade-expressao-digital/p24]
- Propõe: Lula (programa, p. 17; trecho b138) — Política Nacional de Letramento Digital para todas as idades
- Ampliar programas de inclusão digital, capacitação tecnológica e acesso universal a ferramentas digitais em todo o território [liberdade-expressao-digital/p25]
- Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 24, 35; trecho b477, b607)
Liberdade de expressão e censura
- Extinguir estruturas estatais encarregadas de vigiar, rotular ou punir o que as pessoas dizem e revogar atos de censura do governo [liberdade-expressao-digital/p12]
- Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 66, 67; trecho b938, b943) — Chama de 'Tesouraço da Censura'
- Assegurar que restrições a manifestações só ocorram pela via judicial, com regras claras e direito de defesa [liberdade-expressao-digital/p16]
- Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 67; trecho b943)
Regulação de plataformas e redes sociais
- Regular as plataformas digitais e redes sociais [liberdade-expressao-digital/p1]
- Propõe: Lula (programa, p. 16, 82; trecho b127, b730) — Chama de regulação democrática, para conter desinformação e discurso de ódio
- _detalha liberdade-expressao-digital/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Avançar na regulação democrática das plataformas digitais e redes sociais, para impedir a difusão de desinformação e campanhas de ódio, garantindo a liberdade de expressão. [liberdade-expressao-digital/p29]
- Propõe: Lula (programa, p. 16, 82; trecho b127, b730)
- Adotar políticas e estruturas estatais de combate à desinformação [liberdade-expressao-digital/p2]
- Propõe o contrário: Flávio Bolsonaro (programa, p. 66, 67; trecho b938, b943) — Propõe extinguir estruturas que rotulam conteúdo como desinformação
- Propõe: Lula (programa, p. 16, 17; trecho b127, b138) — Regulação das plataformas e letramento digital contra desinformação
- Promover a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. [liberdade-expressao-digital/p3]
- Propõe: Lula (programa, p. 24, 29; trecho b201, b202, b246)
- Instituir transparência algorítmica e rastreabilidade de conteúdo sintético, ancoradas em um centro nacional dedicado [liberdade-expressao-digital/p4]
- Propõe: Lula (programa, p. 55; trecho b479)
- Regulamentar a inteligência artificial de forma democrática [liberdade-expressao-digital/p5]
- Propõe: Lula (programa, p. 82; trecho b730) — Vinculada à soberania digital e à cooperação internacional
FIM — 17 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-flavio-bolsonaro · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-lula