Renan Santos — texto do programa sobre Cultura, esporte e turismo (Presidente, 2026)

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[b347] (cultura_esporte) 7 Elaboração de um plano de isenções fiscais com atividades esportivas. → cultura-esporte/p42, cultura-esporte/p123

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[b355] (cultura_esporte) O título deste capítulo não é casual. “Chega de Saudade”, a canção que em 1958 inaugurou a Bossa Nova, marca o instante em que o Brasil deixou de apenas importar cultura para exportá-la ao mundo, tornando-se, por um período, potência cultural de alcance global. É essa saudade que queremos encerrar: a de um país criativo, confiante e dono da própria narrativa. Por isso tratamos aqui a cultura e a imprensa não como adornos, mas como infraestrutura simbólica da nação — instrumentos de soberania, coesão e projeção internacional. Chega de saudade do que fomos; é hora de voltarmos a sê-lo.

[b357] (cultura_esporte) O presente capítulo se divide em quatro partes: 1. um estudo conjunto de propostas para melhorar o fomento à cultura no Brasil via Lei Rouanet, um dos pontos mais repetidos do discurso da direita brasileira ao longo de duas décadas; 2. indicações de reformas no setor da preservação do patrimônio público, no setor audiovisual, e na alta cultura musical; 3. a proposta de fundir novamente Ministério da Cultura e Ministério da Educação; 4. a demarcação de uma posição de defesa firme da liberdade de imprensa. Em cada uma dessas há um problema a ser endereçado.

[b358] (cultura_esporte) 1 Uma das maiores insatisfações que ecoa no discurso público da direita em relação à cultura brasileira é a Lei nº 8.313/1991, batizada de Lei Rouanet, que se tornou uma espécie de símbolo das distorções da cultura artística a favor das esquerdas. Notícias que tornavam escancarado o viés político de shows e artistas, financiados com dinheiro público, alimentavam a indignação justificada desta parcela da população mais ideologizada.

[b359] (cultura_esporte) Por conta do descompasso entre a expectativa da população e a realidade do sistema de fomento à cultura no Brasil, ideólogos e influenciadores de direita vocalizaram críticas à Lei Rouanet. O Partido Missão não ficou fora disso. Criticar a Rouanet sempre foi um ponto fundamental do nosso discurso.

[b361] (cultura_esporte) Isenções fiscais fornecidas pelo Estado a empresas que custeiam apresentações de arte devem servir a propósitos educativos, não à propaganda política.

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[b364] (cultura_esporte) Entretanto, não devemos optar por eliminar o fomento à cultura no estado brasileiro, sob pena de prejudicar gravemente milhares de artistas, grupos culturais e associações que são fundamentais para a criação e disseminação da cultura no país. Isto significa que devemos delinear os traços de um saneamento dos vícios do fomento à cultura.

[b365] (cultura_esporte) 2 Uma vez saneado o fomento à cultura devemos nos voltar para as áreas da preservação de sítios históricos e patrimônio urbano, mediante a reformulação da atual política de tombamento, excessivamente judiciosa. Nisso nos inspiramos no programa da candidatura à prefeitura de Arthur do Val, de 2020. → cultura-esporte/p2, cultura-esporte/p83

[b366] (cultura_esporte) Também devemos reconsiderar o setor do audiovisual brasileiro, avançando propostas para aproximar o cinema nacional do público e para retirar o viés ideológico dos órgãos responsáveis pelo repasse de verbas. → cultura-esporte/p58, cultura-esporte/p59

[b367] (cultura_esporte) Desconexão com o mercado, segundo André Sturm, é um dos principais problemas do setor. O viés ideológico, por sua vez, serve para a proteção de máfias que monopolizam influência e produzem um tipo de censura informal na cultura do país. → cultura-esporte/p58

[b368] (cultura_esporte) Também propomos uma medida inspirada nos governos mais enxutos da direita: a fusão de Ministério da Cultura e Ministério da Educação, mas com o objetivo de obter maior integração entre estas duas dimensões da formação nacional. → cultura-esporte/p73, cultura-esporte/p78

[b371] (cultura_esporte) PROPOSTAS E SOLUÇÕES DA MISSÃO

[b372] (cultura_esporte) Os desafios existentes na área de imprensa e cultura no Brasil são de dois tipos: desafios políticos, que envolvem o profundo viés ideológico existente nestas áreas.

[b373] (cultura_esporte) Por outro lado, temos problemas de gestão. O sistema de museus no Brasil, organizado e mantido pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), apresenta graves deficiências, tanto no que se refere à cultura de visitação de museus, bastante fraca no Brasil, quanto ao equilíbrio orçamentário do órgão. O mesmo se passa com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e com sua política excessivamente generosa de tombamentos. Procuramos nos basear nas ideias do plano de governo da candidatura Arthur do Val à prefeitura de São Paulo em 2020, que criticou duramente os tombamentos excessivos motivados por razões políticas. Alterações na governança do IPHAN e mudanças substanciais na sua política de tombamentos devem orientar o capítulo.

[b374] (cultura_esporte) Não obstante, o foco principal é, sem dúvida, a alteração da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), haja vista a profunda insatisfação da população brasileira com o modo como tem sido realizado o fomento à cultura no país. Tendo em vista estas observações, o Partido Missão avança as seguintes propostas: → cultura-esporte/p9

[b375] (cultura_esporte) 1 Implementação de critérios objetivos publicizados para avaliação de projetos, definidos em regulamentos a partir de indicadores claros e mensuráveis; publicação detalhada dos pareceres técnicos, garantindo transparência integral e objetividade na avaliação dos projetos; teto progressivo de captação para artistas e produtoras com alto faturamento; categorias específicas para artistas iniciais e projetos de pequeno porte, com editais e linhas de incentivo próprias para esse perfil e uma reserva obrigatória de percentual mínimo do orçamento para novos talentos e projetos de primeira obra. → cultura-esporte/p9, cultura-esporte/p10, cultura-esporte/p11, cultura-esporte/p13

[b376] (cultura_esporte) 2 Modernização da legislação que estabelece os instrumentos de tombamento, registro, inventário e que rege o funcionamento do IPHAN. Conjugado a isso, propomos melhorias na gestão do instituto. → cultura-esporte/p2, cultura-esporte/p79, cultura-esporte/p83

[b377] (cultura_esporte) 3 Reforma no IBRAM, responsável pela manutenção e gestão do sistema de museus no Brasil, com destaque para descontingenciamento de folha e parcerias com OSs. → cultura-esporte/p3, cultura-esporte/p79, cultura-esporte/p126

[b378] (cultura_esporte) 4 Reformulação do papel do mercado no cinema nacional, com alteração de editais para conferir maior peso à viabilidade comercial dos filmes produzidos no Brasil. → cultura-esporte/p58

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[b381] (cultura_esporte) 5 Reunificação do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, promovendo o estreitamento e a aproximação dessas duas áreas. → cultura-esporte/p73, cultura-esporte/p78

FIM — 20 blocos neste arquivo.