Romeu Zema — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 13 blocos do programa de Romeu Zema, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280016919931). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/presidente/tema-direitos).

[p. 7]

[b101] (direitos_grupos) REDUZIR A SUBNOTIFICAÇÃO E REINCIDÊNCIA

[b102] (direitos_grupos) DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

[b103] (direitos_grupos) Fortalecer a porta de entrada da denúncia:

[b104] (direitos_grupos) Ampliar a rede de delegacias da mulher com atuação 24 horas e equipes preferencialmente femininas capacitadas em violência de gênero, e apoiar os estados na construção de sistemas integrados entre Saúde, Segurança Pública e delegacias. → direitos/p6, direitos/p9

[b105] (direitos_grupos) Proteger a mulher e monitorar o agressor após a denúncia: → direitos/p7, direitos/p82

[b106] (direitos_grupos) Expandir nas redes de segurança pública e saúde de estados e municípios as Patrulhas Maria da Penha, que monitoram o cumprimento de medidas protetivas para reduzir a reincidência, e as Salas Lilás, com espaços de acolhimento às vítimas em unidades policiais. → direitos/p7, direitos/p8, direitos/p82

[p. 25]

[b310] (direitos_grupos) Garantir aos indígenas o direito de trabalhar e prosperar com o seu trabalho: → direitos/p35

[b311] (direitos_grupos) Garantir às comunidades indígenas o pleno direito de exploração econômica de suas terras, permitindo e regulamentando o exercício de atividades como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo. → direitos/p35

[p. 62]

[b763] (direitos_grupos) Por fim, o Brasil ainda falha em proteger quem está mais exposto ao risco. Crianças, idosos e pessoas com deficiência dependem de uma rede de amparo que, na prática, muitas vezes não garante segurança e dignidade. A violência doméstica e o feminicídio seguem em patamares inaceitáveis.

[p. 65]

[b805] (direitos_grupos) Garantir a qualidade dos serviços de cuidado a idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos: → direitos/p27

[b806] (direitos_grupos) Condicionar os repasses federais às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) à adoção de procedimentos de fiscalização e à capacitação de suas equipes, garantindo tratamento digno aos idosos que dependem dessas instituições. → direitos/p27

[p. 66]

[b810] (direitos_grupos) Garantir o cuidado com pessoas em vulnerabilidade que são vítimas de violência: → direitos/p5, direitos/p75

[b811] (direitos_grupos) Expandir a oferta de casas-abrigo, centros de referência e serviços de acolhimento, com equipes capacitadas para responder aos diferentes tipos de violência que demandam atendimento específico, como violência doméstica, garantindo às vítimas proteção imediata e acompanhamento até a reconstrução de suas vidas. → direitos/p5, direitos/p9, direitos/p75

FIM — 13 blocos neste arquivo.