Romeu Zema — texto do programa sobre Educação (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 73 blocos do programa de Romeu Zema, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280016919931). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/presidente/tema-educacao).

[p. 49]

[b592] (educacao) Promover educação ambiental baseada em evidências e no pensamento crítico, valorizando os avanços brasileiros em tecnologia agroambiental e energia renovável como prova de que crescimento e conservação são compatíveis. → educacao/p54, ambiente-energia/p74

[b593] (educacao) Fortalecer oportunidades de educação profissional e tecnológica voltada a mercados agroambientais: → educacao/p9, educacao/p15

[b594] (educacao) Aproximar escolas, universidades, setor produtivo e pesquisa aplicada para formar profissionais capazes de atuar em bioeconomia, energias renováveis e produção sustentável, conciliando prosperidade e conservação ambiental. → educacao/p9, educacao/p15

[p. 50]

[b597] (educacao) A educação básica brasileira ainda enfrenta problemas graves: apenas 13,3% dos alunos saem do ensino fundamental sabendo Português e Matemática de forma adequada. No ensino médio, a situação é ainda mais trágica: somente 4,5% dos estudantes se formam com conhecimento adequado. Esses números são refletidos nos resultados do Brasil em exames internacionais, como o PISA, em que o país recorrentemente está entre os 25% piores países, com desempenho muito aquém do desejado em Matemática, Leitura e Ciências.

[b598] (educacao) O problema começa cedo e atravessa todas as etapas. Cerca de 826 mil crianças estão na fila de espera por vagas em creches, 4 em cada 10 alunos do 2o ano do ensino fundamental ainda não estão alfabetizados e cerca de 230 mil estudantes abandonam o ensino médio todos os anos. Na educação profissional, somente 17,2% dos alunos estão matriculados em cursos técnicos, contra 37% na média da OCDE, gerando uma lacuna de 9,6 milhões de profissionais qualificados no mercado de trabalho.

[b599] (educacao) O resultado é um sistema que falha em todas as etapas: não desenvolve as crianças na primeira infância, não alfabetiza na idade certa e não qualifica para o mercado de trabalho no ensino médio. O Brasil precisa mudar essa rota e finalmente colocar no centro o que realmente importa: a aprendizagem do aluno. Por isso, apresentamos propostas em seis eixos centrais:

[b600] (primeira_infancia) OFERECER A MELHOR PRIMEIRA INFÂNCIA

[b602] (primeira_infancia) Ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas com foco em qualidade e acesso, priorizando parcerias com o setor privado: → educacao/p4

[b603] (primeira_infancia) Aumentar o acesso à educação infantil, especialmente para famílias mais vulneráveis, por meio do fortalecimento das redes públicas e de parcerias com entidades privadas e comunitárias, com e sem fins lucrativos, priorizando a expansão com qualidade, a transparência no uso dos recursos e metas claras de atendimento, aprendizagem e desenvolvimento. → educacao/p4

[b604] (primeira_infancia) Ampliar o sistema de avaliação da educação básica para abarcar também a educação infantil: → educacao/p8

[b605] (primeira_infancia) Garantir que creches e pré-escolas sejam ambientes de desenvolvimento integral das crianças, promovendo aprendizagem, socialização, cuidado e estímulos adequados à primeira infância, com parâmetros nacionais de qualidade, monitoramento contínuo, formação de profissionais e práticas educacionais baseadas em evidências e referências internacionais. → educacao/p8

[p. 51]

[b607] (primeira_infancia) Integrar as políticas de primeira infância de diferentes setores de forma coordenada e eficiente: → educacao/p6

[b608] (primeira_infancia) Coordenar uma estratégia nacional de integração da educação, saúde, assistência social e segurança pública pela primeira infância, apoiando estados e municípios com metas compartilhadas, integração de dados e acompanhamento permanente dos resultados. → educacao/p6, seguranca-justica/p118

[b609] (educacao) TORNAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES

[b610] (educacao) A PRIORIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

[b611] (educacao) Aprimorar o sistema nacional de avaliação de aprendizagem, garantindo que ele oriente políticas educacionais: → educacao/p34

[b612] (educacao) Fortalecer o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), principal instrumento nacional de monitoramento da aprendizagem, com foco na avaliação de competências analíticas, resolução de problemas e aplicação prática do conhecimento, de modo que seus resultados orientem as políticas educacionais. → educacao/p34, educacao/p72

[b613] (educacao) Recuperar a alfabetização e recompor aprendizagem de estudantes com defasagem: → educacao/p1, educacao/p92

[b614] (educacao) Transformar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens em uma estratégia nacional clara, com prioridade para alfabetização na idade certa e apoio intensivo aos estudantes com defasagens acumuladas. → educacao/p1, educacao/p3, educacao/p92

[b615] (educacao) Ampliar a oferta de ensino integral com foco em aprendizagem e desenvolvimento: → educacao/p44

[b616] (educacao) Ampliar a oferta de ensino integral por meio de financiamento ao EMI e parcerias com organizações privadas, condicionadas a critérios de qualidade e resultados educacionais. → educacao/p44

[b617] (educacao) Modernizar a Base Nacional Comum Curricular: → educacao/p48

[b618] (educacao) Revisar e aprimorar a BNCC para torná-la mais clara, objetiva e focada nas aprendizagens essenciais de cada etapa da educação básica, alinhando o currículo às competências necessárias para o século XXI, com prioridade para a alfabetização, o raciocínio lógico, as ciências e as competências digitais. → educacao/p48, educacao/p49, educacao/p131

[p. 52]

[b620] (educacao) Dedicar o MEC apenas à educação básica e formação de professores: → educacao/p13

[b621] (educacao) Transferir as atribuições relacionadas ao ensino superior do atual Ministério da Educação para o Ministério de Ciência e Tecnologia, permitindo que o MEC esteja exclusivamente focado na aprendizagem das crianças e jovens e nos desafios inerentes à primeira infância, alfabetização, ensinos fundamental e médio e na educação profissional e tecnológica. → educacao/p13

[b622] (educacao) FORMAR E VALORIZAR PROFESSORES QUE ENSINAM

[b623] (educacao) COM EXCELÊNCIA E DIRETORES QUE LIDERAM

[b624] (educacao) Aprimorar a formação de professores na graduação: → educacao/p28

[b625] (educacao) Fortalecer a formação dos professores na graduação para aproximá-la da prática em sala de aula e das evidências científicas sobre aprendizagem, com prioridade para alfabetização, matemática e ensino estruturado, fortalecendo os critérios de qualidade para cursos de licenciatura, ampliando residências pedagógicas e incentivando programas que atraiam e desenvolvam os melhores talentos para a carreira docente. → educacao/p28

[b626] (educacao) Fortalecer a gestão e liderança escolar: → educacao/p31

[b627] (educacao) Avançar na adoção de boas práticas de gestão educacional e formação de diretores escolares, condicionando parte dos repasses financeiros ao cumprimento de critérios técnicos para a seleção e o desenvolvimento de gestores escolares. → educacao/p31

[b628] (educacao) Criar diretrizes nacionais para carreiras docentes baseadas em desenvolvimento e desempenho: → educacao/p29

[b629] (educacao) Avançar na adoção de modelos mais modernos de valorização docente, para que a progressão na carreira dependa do desenvolvimento profissional, do desempenho pedagógico e da atuação em contextos vulneráveis, e não do tempo de serviço. → educacao/p29

[b631] (educacao) EM PORTA DE ENTRADA PARA O TRABALHO

[b633] (educacao) Expandir a educação profissional e tecnológica conectada ao mercado de trabalho: → educacao/p9, trabalho-previdencia/p29, trabalho-previdencia/p73

[b634] (educacao) Ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, concomitantes ou subsequentes ao Ensino Médio, alinhados às demandas da economia e às vocações regionais, em parceria com o setor produtivo, instituições privadas de ensino, o Sistema S, institutos federais e redes estaduais de educação. → educacao/p9, educacao/p73, trabalho-previdencia/p73

[p. 53]

[b636] (educacao) Vincular o Pé-de-Meia ao aprendizado do aluno: → educacao/p39

[b637] (educacao) Elevar a exigência de frequência escolar do programa e premiar os estudantes de excelência ao fim do ensino médio com o pagamento do valor máximo, fortalecendo o incentivo à aprendizagem e alinhando os recursos aos objetivos de aprendizado, inclusive com a exigência de nota mínima no Enem para o recebimento da parcela. → educacao/p39

[b638] (educacao) Aprimorar a focalização do Pé-de-Meia: → educacao/p38

[b639] (educacao) Melhorar a focalização do programa Pé-de-Meia para torná-lo mais efetivo junto aos estudantes com maior propensão a deixar a escola, de modo a conciliar o combate à evasão escolar com as demais necessidades de investimento na educação. → educacao/p38

[b640] (educacao) DAR ÀS FAMÍLIAS MAIS LIBERDADE DE ESCOLHA

[b641] (educacao) E PLURALIDADE DE MODELOS EDUCACIONAIS

[b642] (educacao) Aumentar as opções de modelos educacionais no país: → educacao/p46, educacao/p90, educacao/p126

[b643] (educacao) Dar mais liberdade aos pais de escolher o modelo educacional de seus filhos, facilitando a formalização de parcerias com instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais, avançando em uma agenda de parcerias com escolas conveniadas na educação, escolas cívico-militares e regulamentando o homeschooling. → educacao/p45, educacao/p46, educacao/p90, educacao/p112, educacao/p126

[b644] (educacao) Monitorar a qualidade dos diferentes modelos educacionais para assegurar resultados: → educacao/p74

[b645] (educacao) Assegurar que todos os modelos educacionais adotem critérios claros de avaliação periódica da aprendizagem e mecanismos de proteção ao desenvolvimento educacional e social das crianças e adolescentes. → educacao/p34

[b646] (educacao) AMPLIAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E

[b648] (educacao) Ampliar as opções de atendimento para estudantes com deficiências e transtorno do espectro autista: → educacao/p62

[b649] (educacao) Ampliar o acesso de estudantes com deficiência e TEA a atendimento adequado às suas necessidades em ambientes inclusivos, com professores e profissionais especializados capacitados, plano educacional individualizado obrigatório, autorização de matrícula em escolas especializadas e instrumentos específicos de avaliação da aprendizagem, assegurando a participação ativa das famílias na escolha do modelo mais adequado para cada estudante. → educacao/p62, direitos/p32

[p. 54]

[b653] (educacao) O Brasil investe no ensino superior público cerca de 0,7% do PIB, patamar próximo ao da União Europeia, mas não tem nenhuma universidade entre as 100 melhores do mundo. Gastamos mais de 15 mil dólares por aluno no ensino superior, acima da média da OCDE, e ainda assim cerca de metade dos brasileiros com diploma não possuem domínio proficiente do próprio português. Na ciência, somos o 13o país que mais produz ciência no mundo e apenas o 50o em inovação, porque o conhecimento produzido aqui quase nunca vira patente, produto ou empresa.

[b654] (educacao) O problema atravessa os dois lados do sistema. No setor público, reitores são escolhidos por eleições internas que priorizam critérios ideológicos, não a capacidade de gestão, e a rede cresceu sem foco e pouca conexão com as necessidades reais do país.

[b655] (educacao) No setor privado, responsável por quase 80% das matrículas, a expansão do acesso não veio acompanhada de qualidade e de conexão com o mercado de trabalho.

[b656] (educacao) Parte do problema está na formação que o país escolhe oferecer: apenas 16% se formam em ciências, tecnologia, engenharia e matemática, contra 23% na média da OCDE. Formamos pouco justamente nas áreas que mais geram inovação e ganhos de produtividade na economia.

[b657] (educacao) O resultado é caro para o país e injusto com todos os brasileiros. O país precisa repensar a educação superior e a ciência brasileira, aprimorando a gestão das universidades públicas, focando investimentos nas vocações reais de cada instituição e aproximando a formação e a pesquisa das necessidades da economia. Um sistema mais eficiente e mais conectado ao mercado amplia oportunidades, premia quem ensina bem e transforma a universidade em motor de inovação, oportunidade e desenvolvimento. Para virar esse jogo, apresentamos soluções em quatro eixos centrais:

[b658] (educacao) DAR UM CHOQUE DE GESTÃO E EFICIÊNCIA

[b659] (educacao) NAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS

[b660] (educacao) Transferir o ensino superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia: → educacao/p13

[b661] (educacao) Transferir a gestão do ensino superior do Ministério da Educação para o Ministério de Ciência e Tecnologia, de forma a integrar o ensino superior, o financiamento à pesquisa e o desenvolvimento tecnológico em uma única direção. → educacao/p13

[b662] (educacao) Adotar critérios técnicos para a escolha de reitores das universidades e institutos federais: → educacao/p19

[p. 55]

[b664] (educacao) Substituir o atual modelo de eleição interna de reitores por um processo de escolha técnico e transparente, com participação de conselhos externos e critérios objetivos de capacidade de gestão, despolitizando as universidades e profissionalizando sua gestão. → educacao/p19

[b665] (educacao) Premiar universidades e institutos federais por desempenho acadêmico e empregabilidade dos estudantes: → educacao/p21

[b666] (educacao) Criar incentivos financeiros para universidades e institutos federais com base em indicadores objetivos de qualidade da gestão e acadêmica, como resultados em exames padronizados, empregabilidade dos egressos e produção científica relevante, estimulando as instituições a aprimorar sua gestão e entregar melhores resultados à sociedade. → educacao/p21

[b671] (educacao) Permitir que universidades públicas federais tenham profissionais dedicados unicamente ao ensino ou à pesquisa: → educacao/p22

[b672] (educacao) Permitir que as universidades tenham professores e pesquisadores de excelência sem que necessariamente o mesmo profissional precise exercer as duas funções. → educacao/p22

[b673] (educacao) Vincular bolsas de mestrado e doutorado à relevância científica das pesquisas e sua aplicação prática: → educacao/p127

[b674] (educacao) Reformular os critérios de concessão de bolsas, como as da Capes e do CNPq, para priorizar pesquisas com impacto científico mensurável ou que resolvam um problema real do mercado, utilizando também bolsas dentro de empresas privadas. → educacao/p127

[p. 56]

[b680] (educacao) Fortalecer a formação dos brasileiros em ciências, tecnologias, engenharias e matemáticas: → educacao/p16, educacao/p130, industria-ciencia/p42

[b681] (educacao) Ampliar as vagas e o financiamento de bolsas de pesquisa para as áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática, alinhando a oferta do ensino superior às demandas da economia e aos setores com maior potencial de geração de renda e inovação para o Brasil. → educacao/p16, educacao/p130

[b685] (educacao) MENTES PARA A ECONOMIA DO FUTURO

[b686] (educacao) Formar profissionais para a economia do futuro em parceria com o setor privado: → educacao/p10, industria-ciencia/p42

[b687] (educacao) Estruturar programas de formação técnica e superior em setores de fronteira tecnológica, em parceria com o setor privado, aproximando os currículos das demandas reais do mercado. → educacao/p10, industria-ciencia/p42

[p. 65]

[b807] (primeira_infancia) Fortalecer os mecanismos de proteção ao desenvolvimento saudável das crianças: → educacao/p7

[b808] (primeira_infancia) Fortalecer o Programa Criança Feliz com foco em resultados mensuráveis de desenvolvimento infantil, condicionando os repasses de outros programas de transferência de renda às famílias ao cumprimento das visitas domiciliares e integrando o programa aos serviços de saúde e educação infantil para garantir uma rede coordenada de proteção nos primeiros anos de vida. → educacao/p7

FIM — 73 blocos neste arquivo.