Romeu Zema — texto do programa sobre Liberdade de expressão, mídia e mundo digital (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 7 blocos do programa de Romeu Zema, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280016919931). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/presidente/tema-liberdade-expressao-digital).

[p. 74]

[b893] (comunicacao_digital) LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL

[b894] (comunicacao_digital) Descriminalizar a opinião e punir quem censura: → estado-instituicoes/p74

[b895] (comunicacao_digital) Deslocar os crimes de injúria e difamação para a esfera cível, revogar o crime de desacato e tipificar como abuso de autoridade qualquer ato estatal de censura, remoção arbitrária de conteúdo ou restrição injustificada da expressão, para que nenhum brasileiro viva com medo de ser preso ou perseguido por aquilo que pensa, diz ou escreve. → estado-instituicoes/p74, liberdade-expressao-digital/p13, liberdade-expressao-digital/p14

[b896] (comunicacao_digital) Proibir a censura nas redes sociais: → liberdade-expressao-digital/p7

[b897] (comunicacao_digital) Vedar a exclusão de perfis e a moderação de opiniões pelas plataformas, inclusive por determinação judicial, substituindo esses mecanismos por procedimentos administrativos e judiciais que garantam direito à retratação e indenização, assegurando que o debate público no Brasil seja resolvido pela livre circulação de ideias e não pelo controle de juízes ou empresas de tecnologia. → liberdade-expressao-digital/p7

[b898] (comunicacao_digital) Proteger a imprensa livre da interferência do governo: → estado-instituicoes/p74, liberdade-expressao-digital/p27

[b899] (comunicacao_digital) Reforçar na Constituição a proibição absoluta de censura prévia, tipificar como abuso de autoridade qualquer conduta estatal que intimide ou restrinja o jornalismo, acabar com a publicidade estatal como instrumento de favorecimento político e despolitizar a concessão de rádios e TVs, para que a imprensa cumpra seu papel de fiscalizar o poder sem depender de verbas oficiais nem temer represálias de quem governa. → liberdade-expressao-digital/p13, liberdade-expressao-digital/p15, liberdade-expressao-digital/p27, liberdade-expressao-digital/p28

FIM — 7 blocos neste arquivo.