Romeu Zema — texto do programa sobre Trabalho, renda e previdência (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 18 blocos do programa de Romeu Zema, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280016919931). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/presidente/tema-trabalho-previdencia).

[p. 14]

[b184] (previdencia) Reformar a Previdência de forma definitiva: → trabalho-previdencia/p41

[b185] (previdencia) Fazer uma Reforma da Previdência envolvendo estados e municípios, bem como a previdência rural e militar, criando também um mecanismo de reajuste automático da idade mínima para aposentadoria com base na expectativa de vida da população e na sustentabilidade do sistema previdenciário no longo prazo, para que as futuras gerações tenham segurança de que serão protegidas na velhice. → trabalho-previdencia/p41, trabalho-previdencia/p42

[p. 23]

[b284] (trabalho) A força de trabalho é o maior ativo de uma nação. O Brasil, porém, ainda não conseguiu transformar seu potencial humano em produtividade e prosperidade. Apesar do avanço da escolaridade nas últimas décadas, a mão de obra brasileira segue com baixa qualificação técnica e distante das exigências da economia moderna.

[b285] (trabalho) A realidade do mundo do trabalho mudou: no trimestre encerrado em janeiro de 2026, o país tinha 38,5 milhões de trabalhadores informais, o equivalente a 37,5% da população ocupada fora da CLT. Além disso, cerca de 1,7 milhão de pessoas estavam trabalhando por meio de plataformas digitais em 2024. Ao mesmo tempo, a busca por flexibilidade e autonomia ganhou peso entre os brasileiros: 83% consideram a flexibilidade de horário uma prioridade ao escolher um emprego.

[b286] (trabalho) Tudo isso mostra que o modelo tradicional já não responde às necessidades de quem quer trabalhar, ganhar mais e organizar melhor a própria vida. O problema é que as regras trabalhistas continuam no século passado, impõem uma dinâmica de trabalho rígida, e encarecem a contratação, o que dificulta a formalização e deixa milhões de trabalhadores em um limbo entre a proteção insuficiente e a burocracia excessiva.

[b287] (trabalho) Preparar o Brasil para o trabalho no século XXI exige reconhecer essa transformação, modernizar as regras trabalhistas, reduzir o custo de contratar e construir um sistema que combine liberdade econômica, proteção social e mais oportunidades para quem quer produzir e prosperar. Por isso, propomos enfrentar esses desafios em quatro eixos principais:

[b290] (trabalho) Oferecer ao trabalhador e ao empregador um regime alternativo à CLT, com mais liberdade para negociarem as regras da contratação: → trabalho-previdencia/p17, trabalho-previdencia/p18

[b291] (trabalho) Permitir que trabalhador e empregador ajustem o modelo de contratação às suas preferências e à realidade de cada atividade, com prevalência do negociado sobre o legislado. Nesse marco trabalhista alternativo, as partes poderão definir consensualmente regras como o percentual e o valor da remuneração variável atrelada ao desempenho; a periodicidade do pagamento dos salários (diária, semanal ou quinzenal), a jornada diária, que poderá ultrapassar 8 horas, desde que respeitado o limite de 44 horas semanais, o número de dias trabalhados por semana; e a livre divisão dos períodos de férias. → trabalho-previdencia/p17, trabalho-previdencia/p18

[p. 24]

[b295] (trabalho) Reduzir os custos de contratar para retirar os brasileiros da informalidade: → trabalho-previdencia/p10, trabalho-previdencia/p85

[b296] (trabalho) Zerar os encargos sobre o equivalente a um salário mínimo na contratação de quem está há mais de um ano na informalidade, em empresas de todos os setores, estimulando a contratação formal, principalmente em pequenas e médias empresas. → trabalho-previdencia/p11

[b297] (trabalho) Reduzir burocracias, encargos e contribuições sobre a folha de pagamento: → trabalho-previdencia/p10, trabalho-previdencia/p85

[b298] (trabalho) Acabar com contribuições sobre a folha sem relação com o trabalho, como o repasse ao INCRA, e simplificar obrigações acessórias, como exames ocupacionais, gestão de vales, preenchimento do e-Social e o aviso prévio de concessão de férias, reduzindo o custo oculto de contratar. → trabalho-previdencia/p12

[b301] (trabalho) Direcionar o ensino técnico e profissionalizante para as demandas e oportunidades reais do mercado de trabalho: → trabalho-previdencia/p1, trabalho-previdencia/p29, trabalho-previdencia/p73

[b302] (trabalho) Implementar programas que conectem trabalhadores a cursos técnicos em áreas com vagas reais abertas, usando vouchers e parcerias com o setor privado e o Sistema S, e condicionando os repasses a metas de empregabilidade efetiva. → trabalho-previdencia/p1, trabalho-previdencia/p2, trabalho-previdencia/p3

[b305] (trabalho) Libertar o trabalhador dos custos e amarras de sindicatos e conselhos: → trabalho-previdencia/p21

[b306] (trabalho) Encerrar o monopólio sindical, assegurando ao profissional o direito de não se filiar ou contribuir para sindicatos, e limitar o poder regulatório e disciplinar dos conselhos profissionais, com mais transparência, redução de custos e foco exclusivo em atividades que envolvam risco real ao cidadão, devolvendo ao trabalhador a liberdade de associação e o dinheiro hoje retido por estruturas que pouco entregam em troca. → trabalho-previdencia/p21, trabalho-previdencia/p24

[p. 25]

[b308] (trabalho) Acabar com as reservas de mercado corporativistas: → trabalho-previdencia/p24

[b309] (trabalho) Desregulamentar profissões que não envolvam risco à saúde ou segurança da população, eliminando exigências corporativistas que existem apenas para proteger grupos estabelecidos e abrindo o mercado de trabalho a milhões de brasileiros hoje impedidos de exercer livremente seu ofício. → trabalho-previdencia/p24

FIM — 18 blocos neste arquivo.