Trabalho, renda e previdência — o que cada programa propõe (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 89 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Augusto Cury, Flávio Bolsonaro, Lula, Renan Santos, Romeu Zema, Ronaldo Caiado.

Dessas 89, 19 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/presidente/trabalho-previdencia

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Augusto Cury divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104778 · Flávio Bolsonaro divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104726 · Lula divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017016005 · Renan Santos divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017002789 · Romeu Zema divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280016919931 · Ronaldo Caiado divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017106566

Cooperativismo e economia solidária

Apoiar e fortalecer o cooperativismo. [trabalho-previdencia/p54]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 138; trecho b2633, b2640)
Propõe: Lula (programa, p. 75, 76; trecho b669, b672) — Foco em cooperativas populares e incubação
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1531)
_detalha trabalho-previdencia/p54, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar o cooperativismo e a formalização de empreendedores de territórios vulneráveis, ampliando qualificação, intermediação, crédito, garantias, compras públicas e educação financeira. [trabalho-previdencia/p80]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1531)
Estabelecer meta de dobrar o número de cooperativas (mais de 10 mil) e de cooperados (54 milhões) em dez anos [trabalho-previdencia/p55]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 131, 132; trecho b2466, b2484, b2485, b2486)
Criar a Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP) para coordenar políticas e simplificar a regulamentação do setor [trabalho-previdencia/p56]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 137; trecho b2622, b2623, b2626)
Criar plataforma digital nacional integrando cooperativas, cooperados, crédito, comércio eletrônico e compras públicas [trabalho-previdencia/p57]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 137; trecho b2608, b2609, b2612, b2617)
Fortalecer a economia popular e solidária com redes territoriais de produção e comercialização, incubação de empreendimentos e integração às compras públicas [trabalho-previdencia/p58]
Propõe: Lula (programa, p. 75, 76; trecho b669, b672) — Prioridade a catadores, agricultores familiares e ocupações informais
Estimular cooperativas de consumo e de compras para reduzir preços e custos de famílias e pequenos negócios [trabalho-previdencia/p59]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 135, 136; trecho b2556, b2581, b2582)
Incluir cooperativismo e educação financeira nos currículos de formação empreendedora [trabalho-previdencia/p60]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 107; trecho b1869, b1876)

Empreendedorismo, formalização e renda

Apoiar a formalização de pequenos negócios e trabalhadores informais [trabalho-previdencia/p47]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 122; trecho b2236, b2237)
Propõe: Lula (programa, p. 76; trecho b673)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1531)
Criar mutirão nacional de formalização com licença em até 48 horas, cadastro digital único, fiscalização orientadora e inclusão automática no Simples Nacional [trabalho-previdencia/p48]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 122; trecho b2237, b2238, b2239, b2240, b2241)
Ampliar o acesso ao crédito para empreendedores. [trabalho-previdencia/p49]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 57; trecho b807)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 46; trecho b729)
Propõe: Lula (programa, p. 76; trecho b674)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1531) — Foco em empreendedores de territórios vulneráveis, com metas de sobrevivência dos negócios
_detalha trabalho-previdencia/p49, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar o acesso de jovens empreendedores a crédito, incubadoras de startups, parques tecnológicos e capacitação em inovação digital e negócios sustentáveis. [trabalho-previdencia/p79]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 57; trecho b807)
Criar Secretaria Executiva ou Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída [trabalho-previdencia/p50]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 95; trecho b1525, b1526)
Formar 10 milhões de microempreendedores como política de prevenção ao desemprego estrutural [trabalho-previdencia/p51]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 95, 120; trecho b1527, b1528, b2178)
Criar a Escola do Empreendedor em estruturas públicas já existentes, com meta de formar 5 milhões de brasileiros em dez anos [trabalho-previdencia/p52]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 106, 107, 110; trecho b1861, b1862, b1867, b1868, b1870, b1871, b1872, b1873, b1875, b1877, b1878, b1879, b1882, b1959)
Implantar polos organizados de comércio e empreendedorismo ao longo das rodovias, priorizando agricultores familiares, produtores locais e artesãos [trabalho-previdencia/p53]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 121, 122, 123; trecho b2183, b2184, b2198, b2199, b2200, b2201, b2202, b2203, b2204, b2205, b2206, b2207, b2212, b2213, b2214, b2215, b2216, b2217, b2250, b2251)
Permitir a participação de entidades privadas na formação empreendedora. [trabalho-previdencia/p68]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 20; trecho b433, b434)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 61; trecho b1383) — Parcerias com empresas e Sistema S em trilhas de empreendedorismo, remuneradas por resultado.
_detalha trabalho-previdencia/p68, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Permitir a participação de entidades privadas e de organizações da sociedade civil que cumpram critérios técnicos e de transparência. [trabalho-previdencia/p91]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 107; trecho b1865)
Incluir na formação empreendedora conteúdos de inteligência artificial aplicada ao pequeno negócio [trabalho-previdencia/p69]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 107; trecho b1874)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 20; trecho b434)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 44; trecho b987)
Incluir na formação empreendedora conteúdos de educação financeira voltados à prevenção ao superendividamento [trabalho-previdencia/p70]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 107; trecho b1880)

Emprego, custo do trabalho e informalidade

Reduzir o custo de contratar para retirar trabalhadores da informalidade. [trabalho-previdencia/p10]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 43; trecho b695) — Redução gradual e explicitamente sem retirada de direitos
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 24; trecho b294, b295, b297)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 15; trecho b347)
_detalha trabalho-previdencia/p10, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reduzir os custos que empurram pessoas e empresas à informalidade, combinando formação contínua, intermediação digital e apoio à transição profissional. [trabalho-previdencia/p84]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 15; trecho b347)
_detalha trabalho-previdencia/p10, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reduzir o custo de contratar para ampliar o emprego formal e retirar trabalhadores da informalidade [trabalho-previdencia/p85]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 43; trecho b695) — Redução gradual e explicitamente sem retirada de direitos
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 24; trecho b294, b295, b297)
Zerar encargos sobre o equivalente a um salário mínimo na contratação de quem está há mais de um ano na informalidade [trabalho-previdencia/p11]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 24; trecho b296)
Extinguir contribuições sobre a folha sem relação com o trabalho, como o repasse ao INCRA, e simplificar obrigações acessórias [trabalho-previdencia/p12]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 24; trecho b298)
Dar continuidade à política de valorização real do salário mínimo [trabalho-previdencia/p13]
Propõe: Lula (programa, p. 74; trecho b657)
Vincular crédito público, incentivos fiscais, assistência técnica e compras governamentais a compromissos de geração de empregos de qualidade [trabalho-previdencia/p14]
Propõe: Lula (programa, p. 74; trecho b657)
Estimular ocupações sociais em atividades de interesse coletivo (conservação ambiental, cultura, patrimônio, esporte, cuidado) [trabalho-previdencia/p15]
Propõe: Lula (programa, p. 74; trecho b658)
Garantir que beneficiário de programa social que aceite emprego, inclusive temporário, possa retornar ao benefício se precisar [trabalho-previdencia/p16]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 54; trecho b809)

Igualdade e proteção no trabalho

Implementar a legislação de igualdade salarial entre mulheres e homens, com correção das disparidades. [trabalho-previdencia/p61]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 54, 89; trecho b763, b1405)
Propõe: Lula (programa, p. 75; trecho b668)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1332, b1333) — Com proteção de dados e correção de discriminação comprovada
_detalha trabalho-previdencia/p61, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a implementação da Lei de Igualdade Salarial, tornando obrigatórios os Planos de Ação nas empresas com desigualdade identificada, com metas progressivas de redução das disparidades salariais e de ampliação da presença de mulheres, sobretudo negras e com deficiência. [trabalho-previdencia/p89]
Propõe: Lula (programa, p. 75; trecho b668)
_detalha trabalho-previdencia/p61, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implementar a legislação de igualdade salarial entre mulheres e homens, com critérios objetivos e correção das disparidades [trabalho-previdencia/p90]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1332, b1333) — Com proteção de dados e correção de discriminação comprovada
Tornar obrigatória a execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdade identificada, com metas progressivas de redução das disparidades salariais [trabalho-previdencia/p62]
Propõe: Lula (programa, p. 75; trecho b668)
Criar selo de reconhecimento para empresas que promovam equidade de gênero e condições dignas de trabalho [trabalho-previdencia/p63]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1332, b1333)
Fortalecer canais, inspeção, protocolos e responsabilização contra assédio e violência no trabalho, inclusive doméstico, rural, em plataformas e nas carreiras públicas [trabalho-previdencia/p64]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59, 60; trecho b1339, b1340, b1343)
Manter políticas de inclusão produtiva de pessoas com deficiência [trabalho-previdencia/p65]
Propõe: Lula (programa, p. 75; trecho b667)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 2, 62, 63; trecho b23, b1408, b1426)
Combater discriminação racial, étnica, LGBTQIAP+, de classe e xenofobia no acesso ao trabalho, com atenção ao acolhimento de migrantes [trabalho-previdencia/p66]
Propõe: Lula (programa, p. 75; trecho b668)
Estimular a avaliação de funções, o retorno ao trabalho após a maternidade e o desenvolvimento de lideranças femininas, com foco na contratação e permanência de mulheres periféricas, mães atípicas e mulheres acima de 50 anos [trabalho-previdencia/p67]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 59; trecho b1333)

Juventude e primeiro emprego

Adotar medidas de estímulo à inserção produtiva da juventude no mercado de trabalho. [trabalho-previdencia/p29]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 57; trecho b804)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 43, 44; trecho b696, b701)
Propõe: Lula (programa, p. 24, 25; trecho b205, b208) — Ênfase em emprego com proteção previdenciária e jornada não exaustiva
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 24, 52; trecho b301, b633)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 62; trecho b1399, b1400)
_detalha trabalho-previdencia/p29, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reforçar a política de aprendizagem para o trabalho como via de inserção dos jovens, fomentar o empreendedorismo juvenil e apoiar a juventude rural com crédito e ações específicas. [trabalho-previdencia/p76]
Propõe: Lula (programa, p. 24, 25; trecho b205, b208)
Criar contrato de trabalho específico para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha [trabalho-previdencia/p30]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 44; trecho b701)
Conceder incentivos fiscais a empresas que contratarem jovens no primeiro emprego [trabalho-previdencia/p31]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 57; trecho b804)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 43, 44; trecho b696, b701)
Expandir a política de aprendizagem profissional e os estágios como porta de entrada no mundo do trabalho [trabalho-previdencia/p32]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 57; trecho b804) — Estágios ampliados e aprendizagem tecnológica
_detalha trabalho-previdencia/p32, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reforçar a política de aprendizagem para o trabalho como mecanismo de inserção no mundo do trabalho. [trabalho-previdencia/p86]
Propõe: Lula (programa, p. 24; trecho b205)
_detalha trabalho-previdencia/p32, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Expandir a aprendizagem profissional nos setores público e privado, priorizando jovens fora da escola e do trabalho, egressos do acolhimento e do sistema socioeducativo e moradores de territórios de violência. [trabalho-previdencia/p87]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 62; trecho b1400)
Criar contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses [trabalho-previdencia/p33]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 43, 44; trecho b696, b701)
Fomentar o empreendedorismo jovem com crédito, incubadoras e capacitação em inovação [trabalho-previdencia/p34]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 57; trecho b806, b807) — Startups, parques tecnológicos, IA e economia criativa
_detalha trabalho-previdencia/p34, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar políticas de fomento ao empreendedorismo entre os jovens e apoiar a juventude rural com crédito e ações adequadas ao seu perfil. [trabalho-previdencia/p88]
Propõe: Lula (programa, p. 25; trecho b208)
Priorizar, nas políticas de trabalho para jovens, quem está fora da escola e do emprego, egressos do acolhimento e do socioeducativo e territórios de violência [trabalho-previdencia/p35]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 62; trecho b1400)

Previdência

Reduzir a fila do INSS e modernizar a prestação dos serviços previdenciários [trabalho-previdencia/p36]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 26, 73; trecho b505, b1003)
Propõe: Lula (programa, p. 77; trecho b680, b681)
Digitalizar os processos do INSS e profissionalizar a gestão do órgão, medindo o desempenho pelo tempo de espera do segurado [trabalho-previdencia/p37]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 26; trecho b505, b506) — Fim da gestão voltada a entidades sindicais
Avisar proativamente o segurado, em casa, quando ele cumprir os requisitos do benefício [trabalho-previdencia/p38]
Propõe: Lula (programa, p. 77; trecho b680)
Reeditar pacote antifraude na Previdência para coibir descontos indevidos em benefícios [trabalho-previdencia/p39]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 72; trecho b994, b996)
Mudar a governança do crédito consignado do INSS, revendo operadores e autorizações, com dupla checagem e mais transparência [trabalho-previdencia/p40]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 72, 73; trecho b997, b1002)
Realizar nova reforma da Previdência abrangendo estados, municípios e os regimes rural e militar [trabalho-previdencia/p41]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 14; trecho b184, b185)
Criar mecanismo de reajuste automático da idade mínima de aposentadoria com base na expectativa de vida [trabalho-previdencia/p42]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 14; trecho b185)
Fortalecer e ampliar o acesso à Previdência Social como garantia de proteção de renda [trabalho-previdencia/p43]
Propõe: Lula (programa, p. 77; trecho b680)
Reestruturar a base de financiamento da Previdência com diversificação das fontes de custeio e criar mecanismos contributivos flexíveis para trajetórias ocupacionais descontínuas [trabalho-previdencia/p44]
Propõe: Lula (programa, p. 77; trecho b682)
Assegurar financiamento e cobertura previdenciária aos trabalhadores de plataformas digitais [trabalho-previdencia/p45]
Propõe: Lula (programa, p. 77; trecho b683) — Cobertura para aposentadoria, incapacidade, acidentes e maternidade
Estender proteção previdenciária e contra acidentes, doenças e interrupção da atividade a trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores [trabalho-previdencia/p46]
Propõe: Lula (programa, p. 76; trecho b674)

Qualificação profissional e intermediação

Promover a qualificação profissional dos trabalhadores. [trabalho-previdencia/p1]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 99, 107; trecho b1628, b1881) — Capacitação técnica dentro da formação empreendedora
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 54; trecho b809) — Qualificação voltada ao trabalho no campo
Propõe: Lula (programa, p. 74; trecho b658) — Integração das políticas de qualificação ao desenvolvimento econômico
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 24; trecho b299, b300, b301, b302) — Foco em ensino técnico direcionado a vagas abertas
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 15, 61; trecho b347, b1383) — Trilhas por perfil, da alfabetização à formação técnica
_detalha trabalho-previdencia/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a formação contínua com trilhas por perfil, da alfabetização à formação técnica e ao empreendedorismo, com intermediação digital e parcerias com empresas e Sistema S remuneradas por conclusão e inserção sustentada. [trabalho-previdencia/p71]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 15, 61; trecho b347, b1383)
_detalha trabalho-previdencia/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Oferecer qualificação e intermediação para o trabalho no campo, ligando quem busca emprego a quem precisa de trabalhador rural, com garantia de retorno ao benefício social em caso de perda da ocupação. [trabalho-previdencia/p72]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 54; trecho b809)
_detalha trabalho-previdencia/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a capacitação profissional e técnica de trabalhadores da indústria, dos serviços e das profissões liberais. [trabalho-previdencia/p73]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 99, 107; trecho b1628, b1881)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 36; trecho b618)
Propõe: Lula (programa, p. 74, 76; trecho b658, b674)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 24, 52; trecho b301, b633, b634)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 14, 15, 44; trecho b305, b347, b987)
Condicionar repasses e a remuneração de parceiros da qualificação a metas de empregabilidade e inserção efetiva [trabalho-previdencia/p2]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 24; trecho b302)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 61; trecho b1383) — Pagamento por conclusão e inserção sustentada, não por matrícula
Financiar cursos técnicos por meio de vouchers, em parceria com o setor privado e o Sistema S [trabalho-previdencia/p3]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 24; trecho b302)
Modernizar a intermediação de mão de obra com ferramentas digitais [trabalho-previdencia/p4]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 44; trecho b703)
Propõe: Lula (programa, p. 74; trecho b658)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 15, 68; trecho b347, b1531)
_detalha trabalho-previdencia/p4, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover intermediação digital do trabalho, junto com formação contínua e apoio à transição profissional. [trabalho-previdencia/p81]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 15; trecho b347)
_detalha trabalho-previdencia/p4, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Modernizar a intermediação de mão de obra com ferramentas digitais que conectem vagas e trabalhadores [trabalho-previdencia/p82]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 44; trecho b703)
Propõe: Lula (programa, p. 74; trecho b658)
Criar banco nacional de vagas conectado diretamente aos sistemas de RH das empresas [trabalho-previdencia/p5]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 44; trecho b703)
Expandir na rede SINE plataforma pública nacional de empregabilidade com inteligência artificial, integrando vagas, cursos, certificações e orientação profissional [trabalho-previdencia/p6]
Propõe: Lula (programa, p. 74; trecho b658)
Reconstruir e fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda [trabalho-previdencia/p7]
Propõe: Lula (programa, p. 74; trecho b658)
Criar políticas de requalificação e apoio à transição profissional para trabalhadores [trabalho-previdencia/p8]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 43; trecho b691)
Propõe: Lula (programa, p. 75; trecho b663)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 15; trecho b347)
_detalha trabalho-previdencia/p8, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover formação contínua, intermediação digital e apoio à transição profissional dos trabalhadores, com inclusão de jovens e mulheres e segurança para novas formas de trabalho. [trabalho-previdencia/p74]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 15; trecho b347)
Criar formação específica para a economia do cuidado e a capacitação de cuidadores [trabalho-previdencia/p9]
Propõe: Lula (programa, p. 26; trecho b216) — Programa com currículos inclusivos
_detalha trabalho-previdencia/p9, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Oferecer trilhas de formação por perfil, incluindo economia do cuidado, com parcerias remuneradas por conclusão e inserção no trabalho. [trabalho-previdencia/p83]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 61; trecho b1383)

Relações de trabalho, jornada e sindicatos

Adotar a prevalência do negociado sobre o legislado nas relações de trabalho [trabalho-previdencia/p17]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 44; trecho b702) — Negociação direta dentro da lei, com jornada flexível
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 23; trecho b290, b291)
Criar regime de contratação alternativo à CLT, com livre ajuste de remuneração variável, periodicidade de pagamento, jornada diária acima de 8 horas dentro do limite semanal, dias trabalhados e divisão de férias [trabalho-previdencia/p18]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 23; trecho b288, b289, b290, b291)
Aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial [trabalho-previdencia/p19]
Propõe: Lula (programa, p. 75; trecho b664, b665)
Alterar a legislação trabalhista para reverter marcos considerados regressivos, coibir fraudes em terceirizações e retomar a assistência sindical nas homologações de rescisão [trabalho-previdencia/p20]
Propõe: Lula (programa, p. 75; trecho b666)
Encerrar o monopólio sindical, assegurando o direito de não se filiar nem contribuir para sindicatos [trabalho-previdencia/p21]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 24; trecho b305, b306)
Fortalecer a negociação coletiva e o diálogo social, com instrumentos de formação, mediação e arbitragem e estímulo à contratação coletiva em vários âmbitos [trabalho-previdencia/p22]
Propõe: Lula (programa, p. 76; trecho b675, b676)
Regulamentar o direito de negociação coletiva no setor público e democratizar o sistema sindical [trabalho-previdencia/p23]
Propõe: Lula (programa, p. 76, 77; trecho b677, b679)
Desregulamentar profissões que não envolvam risco à saúde ou à segurança e limitar o poder regulatório e disciplinar dos conselhos profissionais [trabalho-previdencia/p24]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 24, 25; trecho b306, b308, b309)
Assegurar proteção aos trabalhadores de plataformas digitais [trabalho-previdencia/p25]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 45; trecho b716) — Proteção sem participação de dirigentes sindicais e preservando as oportunidades do setor
Propõe: Lula (programa, p. 74, 75; trecho b661, b663)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 15, 59; trecho b347, b1340)
_detalha trabalho-previdencia/p25, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Oferecer segurança às novas formas de trabalho e fortalecer inspeção, protocolos e responsabilização por assédio e violência, inclusive no trabalho em plataformas. [trabalho-previdencia/p75]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 15, 59; trecho b347, b1340)
Estabelecer, por norma, as regras da relação de trabalho em plataformas: remuneração, condições de trabalho, direitos laborais e transparência algorítmica [trabalho-previdencia/p26]
Propõe: Lula (programa, p. 75; trecho b663)
Combater a pejotização fraudulenta com fiscalização, equiparação de responsabilidades e fortalecimento da inspeção do trabalho [trabalho-previdencia/p27]
Propõe: Lula (programa, p. 74; trecho b660)
Fortalecer as políticas de erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil, no meio urbano, rural e nas plataformas [trabalho-previdencia/p28]
Propõe: Lula (programa, p. 75; trecho b667)

FIM — 89 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-augusto-cury · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-flavio-bolsonaro · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-lula · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-renan-santos · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-romeu-zema · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-ronaldo-caiado