Acesso à cultura e educação cultural Integrar cultura e educação. Ampliar os equipamentos culturais e a programação cultural em periferias. Ampliar o fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos, consolidar a rede de equipamentos culturais e apoiar programas de circulação artística. Ampliar equipamentos culturais e programação em periferias e municípios sem oferta Apoiar os Pontos de Cultura. Apoiar pontos de cultura, bibliotecas, cinemas, museus, centros culturais e programação itinerante em municípios e periferias sem oferta, com participação das comunidades na definição de prioridades e acessibilidade física e comunicacional. Desenvolver programas de formação de plateia e de público.
Fundir o Ministério da Cultura com o Ministério da Educação
Executar política de livro, leitura e bibliotecas, com atualização de acervos, mediadores e apoio a autores, editoras e livrarias
Audiovisual, direitos autorais e games Promover o conteúdo brasileiro no audiovisual. Aprovar no Congresso uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional e consolide o Brasil como produtor e exportador de obras audiovisuais. Estabelecer obrigações proporcionais para as plataformas digitais e promover o conteúdo brasileiro, com regras de transparência de remuneração e de uso de obras em sistemas de inteligência artificial. Incentivar a produção artística, audiovisual, musical, literária e digital como ativo estratégico da identidade nacional Consolidar uma política industrial para o setor audiovisual, com melhoria da governança. Consolidar uma política industrial para o setor audiovisual e fortalecer a governança de suas políticas, aprovando a regulamentação do streaming (VOD) no interesse nacional. Modernizar a proteção dos direitos autorais no ambiente digital, incluindo remuneração por plataformas e regras para uso de obras em inteligência artificial Apoiar a indústria de jogos eletrônicos como setor cultural, com acesso a mecanismos de fomento
Reformular os editais do cinema nacional para dar mais peso à viabilidade comercial e à aproximação com o público
Economia criativa e internacionalização da cultura Promover a exportação e a projeção internacional da cultura brasileira. Fortalecer a diplomacia cultural e a internacionalização da produção brasileira, ampliando a presença de artistas e obras nacionais no exterior e apoiando fazedores de cultura brasileiros em outros países e imigrantes no Brasil. Fortalecer intercâmbios, traduções, feiras, festivais, coproduções e a presença internacional de artistas e empresas, com apoio de embaixadas e da ApexBrasil à exportação cultural. Impulsionar a economia criativa. Impulsionar a economia criativa como setor estratégico de geração de empregos, inovação e exportação de conteúdo cultural brasileiro. Capacitar artistas e produtores culturais. Estimular o empreendedorismo cultural e a formação profissional do setor, ampliando vagas em cursos técnicos e de qualificação artística e cultural. Oferecer qualificação aos trabalhadores da cultura, com formalização simplificada, crédito, microsseguro, orientação previdenciária e apoio ao empreendedorismo. Integrar cultura, turismo e economia criativa em estratégias de desenvolvimento regional. Desenvolver destinos turísticos baseados na riqueza natural e na diversidade cultural, estimulando a colaboração entre setores criativos e turismo e criando roteiros de gastronomia, arte, cultura e ecoturismo, com promoção internacional do Brasil. Estruturar rotas de litoral, patrimônio, fé, gastronomia, música, festas e natureza, com infraestrutura, qualificação e promoção, apoiando produção cultural, audiovisual e eventos como cadeias econômicas e distribuindo o fluxo de visitantes para o interior. Esporte de alto rendimento e gestão Aperfeiçoar as bolsas a atletas Aperfeiçoar as bolsas a atletas, como o Bolsa Atleta Aperfeiçoar as bolsas esportivas do alto rendimento e atrair patrocínio privado em parceria com clubes e universidades. Fortalecer a preparação olímpica e paralímpica de alto rendimento. Fortalecer a preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos com foco em eficiência, patrocínio privado, aperfeiçoamento das bolsas e uso de tecnologia e ciência de dados. Ampliar o Bolsa Atleta e manter o patrocínio das estatais para melhorar os resultados e a conquista de medalhas no próximo ciclo olímpico e paralímpico. Estimular ciência, tecnologia e análise de dados aplicadas ao esporte Firmar parcerias com clubes e universidades para a formação de atletas Conectar iniciação, clubes, escolas, universidades, federações e centros de treinamento em uma trajetória nacional de talentos, com bolsas aperfeiçoadas e apoio à carreira dupla. Ampliar a atração de investimento e patrocínio privado para o esporte, reduzindo a dependência de recursos públicos Aperfeiçoar a Lei de Incentivo ao Esporte e combinar recursos públicos, loterias e investimento privado, com critérios territoriais, contrapartidas, controle e avaliação, além de transparência sobre patrocinadores e beneficiários. Expandir o paradesporto. Expandir o paradesporto e a acessibilidade universal, com centros de referência, núcleos municipais, transporte, classificação funcional, tecnologia assistiva e formação de técnicos, integrando esporte escolar, comunitário e de alto rendimento e exigindo desenho universal nas obras esportivas financiadas pela União. Ampliar a oferta e o apoio ao esporte feminino Realizar a Copa do Mundo de Futebol Feminino em oito capitais brasileiras, estimulando a prática do futebol feminino no país. Meta no programa capitais-sede da Copa Feminina: 8 capitais brasileiras Aperfeiçoar os incentivos fiscais ao esporte Condicionar repasses públicos a exigências de governança, transparência e resultados mensuráveis das confederações e federações Apoiar as cadeias econômicas do esporte, incluindo equipamentos, vestuário, tecnologia, mídia, games, serviços, turismo esportivo e empreendedorismo Elaborar um plano de isenções fiscais voltado às atividades esportivas. Atrair investimentos privados para o esporte, ampliando a capacidade de confederações e federações de gerar empregos e dinamizar economias locais, e apoiar estados e municípios na captação de eventos esportivos como parte do desenvolvimento turístico.
Restringir a disputa da categoria feminina, da base ao alto rendimento, a atletas do sexo feminino
Manter o patrocínio de empresas estatais ao esporte Implementar a Universidade do Esporte para formar quadros técnicos Realizar no Brasil a Copa do Mundo de Futebol Feminino
Permitir que projetos incentivados apoiem atletas individualmente, sobretudo em modalidades de menor estrutura Organizar acesso regionalizado à medicina esportiva para atletas em formação em parceria com o SUS Criar trilhas de formação e certificação para treinadores, árbitros e gestores esportivos Aprovar Plano Nacional do Esporte decenal e implementar o sistema nacional de informações e indicadores esportivos Meta no programa Plano Nacional do Esporte: plano decenal até 2035 Fortalecer a integridade esportiva com antidopagem, combate à manipulação de resultados e monitoramento de apostas Melhorar a governança do futebol, com transparência de clubes e SAFs e combate à violência de torcidas e ao racismo Exigir análise de custo-benefício e plano de legado para grandes eventos esportivos
Esporte educacional, comunitário e saúde Ampliar a prática esportiva na educação básica Garantir educação física de qualidade, iniciação multiesportiva, jogos escolares e atividades no contraturno e na escola de tempo integral, com apoio a professores, materiais, espaços e parcerias locais, sem substituir o currículo. Integrar as políticas de esporte às de saúde pública para prevenir doenças crônicas, com metas mensuráveis Construir e recuperar equipamentos esportivos comunitários para ampliar o acesso à prática em todo o território Ampliar o apoio à implantação de Arenas Brasil em todos os estados, assegurando acesso às práticas esportivas em todo o território nacional.
Criar programa nacional de esporte competitivo escolar, com times, treinos no contraturno e competições municipais e estaduais
Condicionar recursos públicos do esporte a protocolos de proteção de crianças e adolescentes contra abuso e violência Apoiar práticas esportivas de povos indígenas, quilombolas, áreas rurais, periferias e idosos
Fomento e financiamento da cultura Desconcentrar regionalmente os recursos destinados à cultura. Avançar na desconcentração regional da política cultural, com apoio a todas as formas de manifestação e fortalecimento das instâncias de participação social. Adotar critérios de financiamento cultural que corrijam desigualdades regionais e simplifiquem o acesso de pequenos agentes, com transferências fundo a fundo e fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura. Aperfeiçoar as leis de incentivo à cultura Aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, aplicando-as de forma transparente e democrática, com desconcentração regional e fortalecimento da participação social nas políticas culturais. Adotar critérios objetivos de seleção de projetos culturais. Concentrar o financiamento cultural na produção regional e nos artistas locais, com critérios objetivos de elegibilidade e limites de captação para grandes artistas e produtores consolidados. Impedir que o apoio público à cultura seja subordinado a agendas políticas Levar a arte ao público em todo o país sem subordiná-la a agendas políticas, com transparência e liberdade de expressão. Estabelecer teto ou limite de captação de recursos incentivados para artistas e produtores já consolidados Apoiar artistas iniciantes e projetos de primeira obra. Apoiar primeiras obras, coproduções, animação, jogos e diversidade regional por meio do fortalecimento da Ancine e do Fundo Setorial do Audiovisual, com financiamento estável e avaliação de retorno cultural e econômico. Consolidar o Sistema Nacional de Cultura com financiamento estável e maior autonomia de estados e municípios sobre os recursos Reformar os mecanismos de financiamento da cultura para ampliar a autonomia de estados e municípios na definição de prioridades culturais, direcionando recursos a projetos de maior impacto social.
Fortalecer as instâncias de participação social na política cultural, como o Conselho Nacional de Política Cultural e comitês estaduais Manter e aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc como mecanismo de repasse direto de recursos públicos à cultura
Implementar Plano Nacional de Cultura 2027-2030 com metas, indicadores, orçamento e monitoramento público Estruturar sistema permanente de dados e avaliação da cultura, com informações desagregadas por território e perfil
Governança das instituições culturais Modernizar a gestão das instituições federais de cultura. Fortalecer a Ancine e o Fundo Setorial do Audiovisual, com governança e financiamento estável, além de instrumentos para roteiro, produção, distribuição e formação de público. Patrimônio histórico e museus Preservar e restaurar o patrimônio histórico e cultural. Proteger e restaurar o patrimônio histórico e cultural, preservando a memória nacional e fortalecendo a identidade brasileira. Preservar o patrimônio histórico do país, incluindo centros históricos, obras e acervos deteriorados por falta de cuidado. Modernizar a legislação de tombamento e demais instrumentos de proteção do patrimônio histórico e cultural Reformular a política de tombamento e modernizar a legislação dos instrumentos de tombamento, registro e inventário, com melhorias na gestão do IPHAN. Firmar parcerias para a gestão de museus e equipamentos culturais. Reformar o IBRAM, com descontingenciamento de folha e parcerias com organizações sociais na gestão do sistema de museus. Firmar parcerias com organizações sociais, terceiro setor e empresas para a gestão de museus e equipamentos culturais
Criar políticas de salvaguarda e valorização de mestras e mestres das culturas populares, com regras de direito autoral sobre seus saberes
Apoiar tecnicamente a criação de fundos patrimoniais (endowments) para instituições culturais
Digitalizar acervos e implantar planos de prevenção a incêndios e desastres no patrimônio Fortalecer a preservação e o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, com apoio a museus, arquivos e territórios
Turismo Ampliar a promoção internacional do destino Brasil. Promover o destino Brasil no exterior valorizando as vocações turísticas de cada região, com apoio da infraestrutura de transportes, para gerar renda e emprego no interior. Avançar na promoção internacional do Brasil no exterior e criar novos roteiros de gastronomia, arte, cultura e ecoturismo voltados a nichos específicos de mercado. Reforçar a segurança Reforçar temporariamente a segurança nas cidades que sediarem grandes eventos, com aumento de 20% a 30% do efetivo e apoio integrado nas áreas mais sensíveis. Tratar o turismo como vetor estratégico de desenvolvimento regional. Tratar o turismo como vetor estratégico de desenvolvimento regional, emprego e renda Desenvolver destinos e roteiros turísticos regionais baseados na riqueza natural, na diversidade cultural e nos setores criativos, ampliando a contribuição do turismo para o PIB e promovendo o Brasil no exterior. Investir na infraestrutura de apoio ao turismo. Usar a infraestrutura de transportes prevista no plano — aeroportos, rodovias e ferrovias — como base de apoio ao turismo, somada à promoção do destino Brasil. Melhorar a infraestrutura de apoio ao turismo, com concessões, parcerias e investimentos privados na gestão e manutenção de aeroportos, portos, rodovias, terminais, centros de convenções e espaços públicos de visitação. Priorizar saneamento, drenagem, resíduos, conectividade, sinalização, iluminação, acessibilidade, centros de atendimento, trilhas e equipamentos de uso público em destinos consolidados ou com projeto consistente, com manutenção, capacidade de carga e integração ao planejamento urbano e ambiental. Criar e estruturar roteiros temáticos. Criar e promover novos roteiros turísticos temáticos de gastronomia, arte, cultura e ecoturismo, apoiados na riqueza natural e na diversidade cultural. Apoiar estados e municípios na estruturação de rotas culturais, gastronômicas e patrimoniais que articulem cultura, turismo e economia criativa. Criar e estruturar roteiros temáticos integrando cultura, gastronomia, fé, patrimônio e natureza Estruturar o turismo sustentável. Estruturar destinos de turismo sustentável com base na biodiversidade dos biomas, conceder parques nacionais, qualificar a mão de obra local e garantir infraestrutura e marco regulatório de preservação do patrimônio natural. Incentivar o turismo rural. Apoiar rotas integradas de patrimônio, gastronomia, artesanato e propriedades rurais, com formação de guias e produtores e participação das comunidades na renda gerada. Expandir a qualificação profissional e o ensino de idiomas para trabalhadores do turismo, hotelaria e gastronomia Profissionalizar a governança dos destinos turísticos com planos. Profissionalizar a governança dos destinos turísticos com planos, observatórios e indicadores de desempenho Apoiar organizações de gestão de destino com participação pública e privada, dotadas de plano, orçamento, dados e prestação de contas, e condicionar o Mapa do Turismo a critérios de capacidade, produto e governança. Disputar e captar congressos, feiras, festivais e competições esportivas como estratégia turística Conceder parques e outros atrativos naturais à iniciativa privada, por meio de concessões ou parcerias. Estruturar parques, trilhas, rios, praias, cavernas e turismo de aventura por meio de concessões ou parcerias, com regras de segurança, monitoramento e benefício às comunidades, destinando parte da receita à conservação, ao manejo de visitantes, à ciência e à infraestrutura. Estruturar parques, trilhas, rios, praias, cavernas e turismo de aventura com concessões ou parcerias quando adequadas, com regras de segurança, monitoramento e benefício às comunidades, destinando parte da receita à conservação. Criar duas semanas promocionais internacionais anuais do turismo brasileiro, com descontos em passagens, hotéis e serviços
Adotar estratégia nacional decenal de turismo com metas de chegadas, receita, permanência e dispersão regional Modernizar o crédito e as garantias ao setor turístico (Fungetur, BNDES, mercado de capitais) Facilitar vistos e autorizações eletrônicas e ampliar a conectividade aérea internacional Estimular o turismo doméstico fora de temporada, com férias escalonadas e programas para estudantes, idosos e trabalhadores Simplificar registro, licenciamento e tributação e digitalizar pequenos negócios do turismo
Augusto CuryAVANTE · nº 70 · 12 propostas
Flávio BolsonaroPL · nº 22 · 25 propostas
LulaPT · nº 13 · 45 propostas
Renan SantosMISSÃO · nº 14 · 15 propostas
Romeu ZemaNOVO · nº 30 · 34 propostas
Ronaldo CaiadoPSD · nº 55 · 81 propostas