Acesso à cultura e educação cultural Ampliar os equipamentos culturais e a programação cultural em periferias. Ampliar o fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos, consolidar a rede de equipamentos culturais e apoiar programas de circulação artística.
Integrar cultura e educação. Apoiar os Pontos de Cultura. Desenvolver programas de formação de plateia e de público.
Audiovisual, direitos autorais e games Consolidar uma política industrial para o setor audiovisual, com melhoria da governança. Consolidar uma política industrial para o setor audiovisual e fortalecer a governança de suas políticas, aprovando a regulamentação do streaming (VOD) no interesse nacional. Promover o conteúdo brasileiro no audiovisual. Aprovar no Congresso uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional e consolide o Brasil como produtor e exportador de obras audiovisuais.
Modernizar a proteção dos direitos autorais no ambiente digital, incluindo remuneração por plataformas e regras para uso de obras em inteligência artificial Apoiar a indústria de jogos eletrônicos como setor cultural, com acesso a mecanismos de fomento
Economia criativa e internacionalização da cultura Impulsionar a economia criativa. Impulsionar a economia criativa como setor estratégico de geração de empregos, inovação e exportação de conteúdo cultural brasileiro. Capacitar artistas e produtores culturais. Estimular o empreendedorismo cultural e a formação profissional do setor, ampliando vagas em cursos técnicos e de qualificação artística e cultural. Promover a exportação e a projeção internacional da cultura brasileira. Fortalecer a diplomacia cultural e a internacionalização da produção brasileira, ampliando a presença de artistas e obras nacionais no exterior e apoiando fazedores de cultura brasileiros em outros países e imigrantes no Brasil. Integrar cultura, turismo e economia criativa em estratégias de desenvolvimento regional. Desenvolver destinos turísticos baseados na riqueza natural e na diversidade cultural, estimulando a colaboração entre setores criativos e turismo e criando roteiros de gastronomia, arte, cultura e ecoturismo, com promoção internacional do Brasil. Esporte de alto rendimento e gestão Aperfeiçoar as bolsas a atletas Aperfeiçoar as bolsas esportivas do alto rendimento e atrair patrocínio privado em parceria com clubes e universidades. Aperfeiçoar as bolsas a atletas, como o Bolsa Atleta Fortalecer a preparação olímpica e paralímpica de alto rendimento. Fortalecer a preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos com foco em eficiência, patrocínio privado, aperfeiçoamento das bolsas e uso de tecnologia e ciência de dados. Ampliar o Bolsa Atleta e manter o patrocínio das estatais para melhorar os resultados e a conquista de medalhas no próximo ciclo olímpico e paralímpico. Estimular ciência, tecnologia e análise de dados aplicadas ao esporte Ampliar a oferta e o apoio ao esporte feminino Realizar a Copa do Mundo de Futebol Feminino em oito capitais brasileiras, estimulando a prática do futebol feminino no país. Meta no programa capitais-sede da Copa Feminina: 8 capitais brasileiras Ampliar a atração de investimento e patrocínio privado para o esporte, reduzindo a dependência de recursos públicos Firmar parcerias com clubes e universidades para a formação de atletas Restringir a disputa da categoria feminina, da base ao alto rendimento, a atletas do sexo feminino Expandir o paradesporto.
Manter o patrocínio de empresas estatais ao esporte Implementar a Universidade do Esporte para formar quadros técnicos Realizar no Brasil a Copa do Mundo de Futebol Feminino
Esporte educacional, comunitário e saúde Ampliar a prática esportiva na educação básica Criar programa nacional de esporte competitivo escolar, com times, treinos no contraturno e competições municipais e estaduais
Ampliar o apoio à implantação de Arenas Brasil em todos os estados, assegurando acesso às práticas esportivas em todo o território nacional.
Fomento e financiamento da cultura Aperfeiçoar as leis de incentivo à cultura Aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, aplicando-as de forma transparente e democrática, com desconcentração regional e fortalecimento da participação social nas políticas culturais. Desconcentrar regionalmente os recursos destinados à cultura. Avançar na desconcentração regional da política cultural, com apoio a todas as formas de manifestação e fortalecimento das instâncias de participação social. Impedir que o apoio público à cultura seja subordinado a agendas políticas Levar a arte ao público em todo o país sem subordiná-la a agendas políticas, com transparência e liberdade de expressão.
Fortalecer as instâncias de participação social na política cultural, como o Conselho Nacional de Política Cultural e comitês estaduais Manter e aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc como mecanismo de repasse direto de recursos públicos à cultura
Patrimônio histórico e museus Preservar e restaurar o patrimônio histórico e cultural. Proteger e restaurar o patrimônio histórico e cultural, preservando a memória nacional e fortalecendo a identidade brasileira. Preservar o patrimônio histórico do país, incluindo centros históricos, obras e acervos deteriorados por falta de cuidado.
Criar políticas de salvaguarda e valorização de mestras e mestres das culturas populares, com regras de direito autoral sobre seus saberes
Turismo Tratar o turismo como vetor estratégico de desenvolvimento regional. Tratar o turismo como vetor estratégico de desenvolvimento regional, emprego e renda Desenvolver destinos e roteiros turísticos regionais baseados na riqueza natural, na diversidade cultural e nos setores criativos, ampliando a contribuição do turismo para o PIB e promovendo o Brasil no exterior. Ampliar a promoção internacional do destino Brasil. Promover o destino Brasil no exterior valorizando as vocações turísticas de cada região, com apoio da infraestrutura de transportes, para gerar renda e emprego no interior. Avançar na promoção internacional do Brasil no exterior e criar novos roteiros de gastronomia, arte, cultura e ecoturismo voltados a nichos específicos de mercado. Investir na infraestrutura de apoio ao turismo. Usar a infraestrutura de transportes prevista no plano — aeroportos, rodovias e ferrovias — como base de apoio ao turismo, somada à promoção do destino Brasil. Criar e estruturar roteiros temáticos. Criar e promover novos roteiros turísticos temáticos de gastronomia, arte, cultura e ecoturismo, apoiados na riqueza natural e na diversidade cultural. Reforçar a segurança
Estruturar o turismo sustentável.
Flávio BolsonaroPL · nº 22 · 25 propostas
LulaPT · nº 13 · 45 propostas