Autonomia econômica das mulheres Ampliar programas de qualificação profissional e de empreendedorismo feminino. Ampliar programas de qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo feminino Fomentar o empreendedorismo feminino com crédito, garantias, educação financeira, mentoria e redes, e ampliar a formação, bolsas e a participação de mulheres em STEM, inovação e liderança. Ampliar o acesso das mulheres ao crédito. Oferecer garantias, educação financeira, mentoria e redes de compras a empreendedoras, sobretudo em periferias e áreas rurais, avaliando sobrevivência, faturamento e empregos dos negócios. Oferecer educação e orientação financeira voltada ao público feminino Fazer cumprir a igualdade salarial entre homens e mulheres. Manter a aplicação da Lei da Igualdade Salarial e apoiar a inserção das mulheres no mercado de trabalho, com crédito favorecido a agricultoras e extrativistas no Pronaf e programas de qualificação como o Mulheres Mil. Criar centrais físicas e digitais de atendimento integrado à mulher, com serviços de proteção, saúde, emprego e crédito num só lugar Expandir centros regionais integrados de atendimento à mulher, com apoio policial, jurídico, psicossocial e de saúde, porta digital segura, transporte protegido e atendimento 24 horas, inclusive em áreas rurais e municípios pequenos. Revisar critérios e matrizes de risco do sistema financeiro para eliminar a diferença de juros cobrada das mulheres
Apoiar as mulheres na obtenção de moradia e patrimônio próprio em seu nome (titulação e regularização) Garantir pacotes de acesso à internet para mulheres de baixa renda como via de inclusão digital e econômica
Crianças e adolescentes Fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra violência e exploração sexual. Manter o combate à pedofilia como prioridade, reforçando ações de inteligência e justiça para agilizar investigações e punições, e ampliar a proteção digital de crianças e adolescentes. Criar programa nacional de acompanhamento anual pediátrico e psicossocial de crianças e adolescentes, com escuta ativa e periódica para prevenir abuso e exploração sexual. Apoiar as famílias com políticas de educação emocional e desenvolvimento afetivo dos filhos
Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, regulando plataformas e uso de telas
Tratar a infância como prioridade orçamentária, com orçamento identificado, metas e coordenação central Reformular acolhimento e adoção, priorizando família de origem e famílias acolhedoras e reduzindo o tempo de decisão judicial Reestruturar o sistema socioeducativo com escolarização, saúde mental e separação por perfil para reduzir reincidência
Direitos humanos e diversidade
Garantir políticas públicas específicas para a população LGBTQIAP+ considerando identidade de gênero e orientação sexual Reforçar compromissos internacionais de direitos humanos e igualdade de gênero e raça, evitando retrocessos Implementar política migratória humanista, com acolhimento de migrantes e refugiados e combate à xenofobia
Garantir a liberdade religiosa e combater a intolerância, com capacitação de polícias e justiça para investigar ataques Atender a população em situação de rua com abordagem integrada de moradia, saúde mental e documentação
Igualdade racial Adotar política nacional de enfrentamento ao racismo e redução das desigualdades raciais Manter o combate ao racismo como eixo da estratégia de desenvolvimento, implementar as deliberações da 5ª CONAPIR, regulamentar o Estatuto da Igualdade Racial e ampliar a presença da população negra no funcionalismo público, inclusive em cargos superiores. Ampliar a presença da população negra no serviço público por políticas de inclusão em concursos Aprimorar políticas de inclusão em concursos e formação, respeitando o mérito e as decisões judiciais.
Reduzir a mortalidade violenta da juventude negra com prevenção territorial e oportunidades
Juventude Incentivar a participação cívica e o protagonismo juvenil na vida pública, em conselhos, projetos sociais, iniciativas comunitárias e espaços de decisão.
Ampliar o acesso dos jovens ao lazer, à cultura, ao esporte, ao descanso e a oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
Participação e representação das mulheres Promover a presença de mulheres em posições de liderança e decisão. Promover a presença de mulheres em posições de liderança e decisão nos setores público e privado Assegurar a participação das mulheres nas decisões e incentivar sua liderança em STEM e inovação, com mentoria, redes de apoio e critérios transparentes de seleção. Comprometer-se a indicar mulheres para vagas no Supremo Tribunal Federal
Combater a violência política de gênero e apoiar a formação de candidatas e lideranças femininas Publicar dados e orçamento desagregados por gênero e avaliar as políticas para mulheres por resultados
Pessoas com deficiência Promover a inclusão das pessoas com deficiência. Adotar políticas transversais de garantia de direitos, inclusão e integração social das pessoas com deficiência e com doenças raras, incluindo a implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista. Implantar atendimento público específico a pessoas com autismo. Instituir o projeto Brasil Neuroinclusivo, política permanente de Estado para acolher pessoas neurodivergentes, incluindo autismo, TDAH, dislexia, transtornos de aprendizagem e altas habilidades, com foco na educação e criação do Mapa Nacional da Neurodiversidade. Ampliar serviços especializados de saúde e reabilitação (centros especializados, oficinas ortopédicas) Assegurar às pessoas com deficiência reabilitação, tecnologia assistiva e acessibilidade universal, com avaliação biopsicossocial simplificada e redução do tempo de espera. Pessoas idosas Criar ou ampliar política nacional de cuidado de longa duração para idosos, com centros-dia e atendimento domiciliar Ampliar a oferta de vagas em instituições de longa permanência para idosos Aprimorar a fiscalização e a qualidade das Instituições de Longa Permanência para Idosos Proteger idosos contra violência, maus-tratos e fraudes financeiras e digitais Promover o envelhecimento ativo e a inserção produtiva de pessoas com mais de 60 anos. Promover o envelhecimento saudável e ativo ampliando, com os municípios, Centros-Dia e equipamentos como academias públicas, praças e espaços de leitura, e estimular a qualificação e a contratação de pessoas com mais de 60 anos em parceria com a iniciativa privada.
Subsidiar adaptações de acessibilidade na casa de idosos de menor renda e oferecer tecnologia de monitoramento e companhia
Povos indígenas e quilombolas Garantir autonomia aos povos indígenas para explorar economicamente suas terras com atividades produtivas Proteger os territórios indígenas contra garimpo e invasão Garantir a proteção dos territórios indígenas, com ações de demarcação e desintrusão de terras sempre que necessárias. Proteger os territórios indígenas contra garimpo, invasão e crime organizado Fortalecer a saúde e a educação escolar indígena com abordagem intercultural e participação dos povos Acelerar a regularização territorial com políticas de desenvolvimento associadas Acelerar a titulação e regularização dos territórios quilombolas com políticas de desenvolvimento associadas Acelerar a regularização territorial com segurança jurídica, aliada a saneamento, energia, conectividade, saúde, educação, assistência técnica e apoio a cadeias produtivas e ao turismo, com participação das comunidades.
Dar continuidade à demarcação e homologação de terras indígenas e à desintrusão de invasores
Saúde da mulher Enfrentar os padrões estéticos irreais e seus efeitos sobre a autoestima de meninas e mulheres com campanhas e educação emocional
Organizar linhas de cuidado da saúde integral da mulher (pré-natal, câncer, saúde mental, climatério) e reduzir a mortalidade materna
Violência contra a mulher Ampliar o monitoramento eletrônico de agressores Fornecer aos estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores e capacitar as forças de segurança no atendimento a mulheres vítimas de violência. Expandir a rede de acolhimento às vítimas. Meta no programa acolhimento e referência: 30 Casas e 15 Centros de Referência Ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência e apoiar a titulação da casa própria em nome delas. Concluir as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira e ampliar as Salas Lilás. Expandir casas-abrigo, centros de referência e serviços de acolhimento, com equipes capacitadas para os diferentes tipos de violência, garantindo proteção imediata e acompanhamento das vítimas. Expandir a rede de acolhimento às vítimas (casas-abrigo, centros de referência, atendimento integrado) Classificar o risco das vítimas. Classificar o risco das vítimas para priorizar o atendimento das mais ameaçadas. Garantir acompanhamento preventivo e prioritário às mulheres classificadas como de alto risco, usando tecnologia e inteligência de segurança para identificar essas situações e agir de forma preventiva. Adotar protocolo nacional de risco e cadastro de risco com interoperabilidade para medidas protetivas e alertas, priorizando territórios com maior incidência. Criar ou fortalecer uma política nacional de prevenção ao feminicídio e enfrentamento à violência contra a mulher. Oferecer apoio econômico a mulheres vítimas de violência para a reconstrução de sua autonomia. Assegurar às mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade acesso prioritário a programas de apoio para a reconstrução da autonomia econômica. Ampliar as Salas Lilás. Ampliar as Salas Lilás e espaços de acolhimento nas unidades policiais Fortalecer as Salas Lilás e a perícia, com protocolo nacional de feminicídio, estupro e violência sexual para reduzir a revitimização. Expandir patrulhas especializadas de acompanhamento de mulheres sob medida protetiva (tipo Patrulha Maria da Penha) Fortalecer o policiamento comunitário e as Guardas Municipais, com acompanhamento preventivo e visitas às residências de mulheres em situação de risco, em integração com os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ampliar canais e tecnologias de denúncia e resposta rápida (botão de emergência, aplicativos com geolocalização, centrais integradas) Integrar Ligue 180, delegacias online, botão de emergência e centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta rápida, com chat para registrar ocorrência e pedir medida protetiva. Expandir o botão de emergência e criar interoperabilidade nacional de medidas protetivas, cadastro de risco e alertas, com resposta rápida, além de porta digital segura de atendimento. Ampliar delegacias especializadas de atendimento à mulher e atendimento policial 24 horas Apoiar o atendimento 24 horas em redes regionais, com Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher onde houver escala e salas reservadas nas demais delegacias. Capacitar profissionais de segurança e serviços públicos para o atendimento qualificado a mulheres vítimas de violência Fomentar a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência e a punição dos agressores. Formar profissionais e realizar campanhas baseadas em evidências que ensinem sinais de risco e caminhos de ajuda, sem culpabilizar as vítimas.
Endurecer a punição de agressores e feminicidas, exigindo cumprimento integral da pena
Avançar, com a sociedade, em medidas que ampliem cultural e estruturalmente o respeito às meninas e mulheres.
Priorizar investigação e julgamento de feminicídio e violência sexual com protocolo nacional e redução da revitimização Desenvolver prevenção e educação para relações sem violência em escolas e comunidades, com formação de profissionais, engajamento de homens, famílias e empresas e campanhas baseadas em evidências.
Augusto CuryAVANTE · nº 70 · 25 propostas
Flávio BolsonaroPL · nº 22 · 21 propostas
LulaPT · nº 13 · 36 propostas
Renan SantosMISSÃO · nº 14 · 0 propostas
Romeu ZemaNOVO · nº 30 · 11 propostas
Ronaldo CaiadoPSD · nº 55 · 46 propostas