Autonomia econômica das mulheres Ampliar programas de qualificação profissional e de empreendedorismo feminino. Ampliar programas de qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo feminino Ampliar o acesso das mulheres ao crédito. Oferecer educação e orientação financeira voltada ao público feminino Apoiar as mulheres na obtenção de moradia e patrimônio próprio em seu nome (titulação e regularização) Criar centrais físicas e digitais de atendimento integrado à mulher, com serviços de proteção, saúde, emprego e crédito num só lugar Garantir pacotes de acesso à internet para mulheres de baixa renda como via de inclusão digital e econômica
Manter a aplicação da Lei da Igualdade Salarial e apoiar a inserção das mulheres no mercado de trabalho, com crédito favorecido a agricultoras e extrativistas no Pronaf e programas de qualificação como o Mulheres Mil.
Crianças e adolescentes Fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra violência e exploração sexual. Manter o combate à pedofilia como prioridade, reforçando ações de inteligência e justiça para agilizar investigações e punições, e ampliar a proteção digital de crianças e adolescentes.
Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, regulando plataformas e uso de telas
Direitos humanos e diversidade
Garantir políticas públicas específicas para a população LGBTQIAP+ considerando identidade de gênero e orientação sexual Reforçar compromissos internacionais de direitos humanos e igualdade de gênero e raça, evitando retrocessos Implementar política migratória humanista, com acolhimento de migrantes e refugiados e combate à xenofobia
Igualdade racial Adotar política nacional de enfrentamento ao racismo e redução das desigualdades raciais Manter o combate ao racismo como eixo da estratégia de desenvolvimento, implementar as deliberações da 5ª CONAPIR, regulamentar o Estatuto da Igualdade Racial e ampliar a presença da população negra no funcionalismo público, inclusive em cargos superiores.
Ampliar a presença da população negra no serviço público por políticas de inclusão em concursos
Juventude
Ampliar o acesso dos jovens ao lazer, à cultura, ao esporte, ao descanso e a oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
Pessoas com deficiência Promover a inclusão das pessoas com deficiência. Adotar políticas transversais de garantia de direitos, inclusão e integração social das pessoas com deficiência e com doenças raras, incluindo a implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista. Implantar atendimento público específico a pessoas com autismo.
Ampliar serviços especializados de saúde e reabilitação (centros especializados, oficinas ortopédicas)
Pessoas idosas Criar ou ampliar política nacional de cuidado de longa duração para idosos, com centros-dia e atendimento domiciliar Ampliar a oferta de vagas em instituições de longa permanência para idosos Promover o envelhecimento ativo e a inserção produtiva de pessoas com mais de 60 anos. Promover o envelhecimento saudável e ativo ampliando, com os municípios, Centros-Dia e equipamentos como academias públicas, praças e espaços de leitura, e estimular a qualificação e a contratação de pessoas com mais de 60 anos em parceria com a iniciativa privada. Subsidiar adaptações de acessibilidade na casa de idosos de menor renda e oferecer tecnologia de monitoramento e companhia
Aprimorar a fiscalização e a qualidade das Instituições de Longa Permanência para Idosos Proteger idosos contra violência, maus-tratos e fraudes financeiras e digitais
Povos indígenas e quilombolas Proteger os territórios indígenas contra garimpo e invasão Garantir a proteção dos territórios indígenas, com ações de demarcação e desintrusão de terras sempre que necessárias. Acelerar a regularização territorial com políticas de desenvolvimento associadas Acelerar a titulação e regularização dos territórios quilombolas com políticas de desenvolvimento associadas Garantir autonomia aos povos indígenas para explorar economicamente suas terras com atividades produtivas
Dar continuidade à demarcação e homologação de terras indígenas e à desintrusão de invasores Fortalecer a saúde e a educação escolar indígena com abordagem intercultural e participação dos povos
Violência contra a mulher Ampliar o monitoramento eletrônico de agressores Fornecer aos estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores e capacitar as forças de segurança no atendimento a mulheres vítimas de violência. Expandir a rede de acolhimento às vítimas. Meta no programa acolhimento e referência: 30 Casas e 15 Centros de Referência Ampliar os espaços de acolhimento para mulheres em situação de violência e apoiar a titulação da casa própria em nome delas. Concluir as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira e ampliar as Salas Lilás. Classificar o risco das vítimas. Classificar o risco das vítimas para priorizar o atendimento das mais ameaçadas. Endurecer a punição de agressores e feminicidas, exigindo cumprimento integral da pena Integrar Ligue 180, delegacias online, botão de emergência e centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta rápida, com chat para registrar ocorrência e pedir medida protetiva.
Criar ou fortalecer uma política nacional de prevenção ao feminicídio e enfrentamento à violência contra a mulher. Ampliar as Salas Lilás. Fomentar a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência e a punição dos agressores. Avançar, com a sociedade, em medidas que ampliem cultural e estruturalmente o respeito às meninas e mulheres.
Flávio BolsonaroPL · nº 22 · 21 propostas
LulaPT · nº 13 · 36 propostas