Segurança e justiça — o que cada programa propõe (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 161 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Augusto Cury, Flávio Bolsonaro, Lula, Renan Santos, Romeu Zema, Ronaldo Caiado.

Dessas 161, 70 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/presidente/seguranca-justica

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Augusto Cury divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104778 · Flávio Bolsonaro divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104726 · Lula divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017016005 · Renan Santos divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017002789 · Romeu Zema divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280016919931 · Ronaldo Caiado divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017106566

Armas

Manter e aprimorar o controle sobre armas e munições, com rastreabilidade e fiscalização de atiradores, caçadores e colecionadores [seguranca-justica/p77]
Propõe: Lula (programa, p. 27, 28; trecho b228, b236)
Ampliar o direito de porte de arma do produtor rural em toda a extensão da propriedade [seguranca-justica/p78]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 45; trecho b547, b548)

Combate à corrupção e transparência

Fortalecer a política de integridade da administração pública no combate à corrupção. [seguranca-justica/p60]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 52, 53; trecho b735, b745)
Propõe: Lula (programa, p. 18; trecho b146, b147) — Aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 6, 20; trecho b105, b463, b465) — Sistema Nacional Anticorrupção e ranking de integridade
_detalha seguranca-justica/p60, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, reforçando prevenção, investigação e responsabilização de corruptos e corruptores. [seguranca-justica/p156]
Propõe: Lula (programa, p. 18; trecho b146, b147)
_detalha seguranca-justica/p60, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer os órgãos de controle e a política de integridade da administração pública no combate à corrupção [seguranca-justica/p157]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 52, 53; trecho b735, b745)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 6, 20; trecho b105, b463, b465) — Sistema Nacional Anticorrupção e ranking de integridade
Responsabilizar agentes públicos com patrimônio incompatível com a renda declarada. [seguranca-justica/p61]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 9; trecho b124, b125) — Sindicância patrimonial automática na CGU
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 20; trecho b466) — Lei do Enriquecimento Ilícito com bloqueio cautelar e perda civil
_detalha seguranca-justica/p61, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Disparar automaticamente sindicância patrimonial na Controladoria-Geral da União quando a variação patrimonial de agentes públicos for incompatível com os rendimentos declarados, com prazo definido e responsabilização em caso de omissão. [seguranca-justica/p116]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 9; trecho b124, b125)
_detalha seguranca-justica/p61, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar lei do enriquecimento ilícito que permita ordens judiciais para agentes públicos e pessoas ligadas a eles explicarem a origem de bens incompatíveis com a renda declarada, com bloqueio cautelar e perda civil dos ativos sem origem lícita comprovada, além de recuperação acelerada de ativos em varas especializadas. [seguranca-justica/p117]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 20; trecho b466)
Usar inteligência artificial e plataformas de análise de dados para detectar fraudes e irregularidades em gastos e contratos públicos [seguranca-justica/p62]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 52; trecho b732)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 20; trecho b464) — Alerta rápido para bloqueio de licitações com empresas suspeitas
Ampliar a transparência dos dados públicos e o controle social sobre o uso do dinheiro público [seguranca-justica/p63]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 52, 53; trecho b728, b729, b738, b741) — Programa SEO — Sociedade Está de Olho
Propõe: Lula (programa, p. 18; trecho b148)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 10, 41; trecho b135, b136, b501)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 20; trecho b467) — Foco em obras públicas, beneficiários finais e aditivos
Aumentar as penas do crime de corrupção e condicionar a progressão de regime à devolução integral dos valores desviados [seguranca-justica/p64]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 8; trecho b118, b119)
Proibir o uso de recursos públicos para fins privados e itens de luxo por autoridades dos três Poderes [seguranca-justica/p65]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 9; trecho b130, b131)
Instituir verificação prévia de integridade, quarentena e declaração de interesses para altas autoridades e dirigentes de estatais [seguranca-justica/p66]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 11; trecho b221, b222)
Aprovar lei de proteção ao gestor público de boa-fé, resguardando decisões técnicas fundamentadas [seguranca-justica/p67]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 20; trecho b467)
Implantar programas permanentes de educação ética e cultura de integridade, da escola à alta administração [seguranca-justica/p68]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 28, 53; trecho b343, b744)
Indicar Procurador-Geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal comprometidos com o combate à corrupção, sem exceções [seguranca-justica/p79]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 9; trecho b121, b122)

Crime organizado e facções

Asfixiar financeiramente as organizações criminosas. [seguranca-justica/p1]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 45, 46, 187, 189, 190; trecho b616, b617, b631, b3993, b4047, b4048, b4059, b4069)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b348, b357)
Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b227, b228)
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13; trecho b179)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6; trecho b80, b81)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17, 18, 69; trecho b400, b401, b402, b405, b1579)
_detalha seguranca-justica/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apertar os mecanismos de asfixia financeira que cortam o oxigênio econômico das facções, somados ao controle de portos, aeroportos e fronteiras. [seguranca-justica/p126]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13; trecho b179)
_detalha seguranca-justica/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Secar as fontes de renda das facções, ampliando a fiscalização sobre empresas usadas para lavar dinheiro e combatendo contrabando, garimpo e desmatamento ilegais e receptação. [seguranca-justica/p127]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6; trecho b80, b81)
_detalha seguranca-justica/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter e ampliar a estratégia de asfixia financeira do crime organizado e das milícias, em ações articuladas com estados e municípios e com base na Lei Antifacção. [seguranca-justica/p128]
Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b227, b228)
_detalha seguranca-justica/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Asfixiar financeiramente o crime organizado, com novo tipo penal de enriquecimento incompatível, perda patrimonial autônoma, inversão do ônus da prova sobre bens e integração da inteligência criminal com a financeira para agilizar bloqueio, confisco e alienação de ativos. [seguranca-justica/p129]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17, 18, 69; trecho b400, b401, b402, b405, b1579)
_detalha seguranca-justica/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Asfixiar financeiramente as organizações criminosas, com bloqueio de ativos, combate à lavagem de dinheiro e desarticulação de suas redes econômicas [seguranca-justica/p130]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 45, 46, 187, 189, 190; trecho b616, b617, b631, b3993, b4047, b4048, b4059, b4069)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b348, b357)
Retomar territórios dominados por facções criminosas. [seguranca-justica/p2]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 74; trecho b348, b1011)
Propõe: Lula (programa, p. 27, 28; trecho b228, b232) — Retomada combinada com urbanização de favelas e serviços públicos
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13, 46; trecho b181, b637)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 5; trecho b75, b76)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18, 69; trecho b411, b412, b1579)
_detalha seguranca-justica/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Retomar os territórios dominados pelas facções por meio de operações integradas entre Forças Armadas, polícias estaduais e Polícia Federal. [seguranca-justica/p91]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 5; trecho b75, b76)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 7, 18; trecho b117, b410)
Enquadrar facções criminosas e milícias como organizações terroristas. [seguranca-justica/p3]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b348) — Declaração de narcoterrorismo para PCC, CV e milícias
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 5; trecho b72, b73, b74) — Classificação nacional e internacional
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17; trecho b393) — Lei do Terrorismo Doméstico com critérios de domínio territorial
_detalha seguranca-justica/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Declarar PCC, CV, milícias e demais facções como organizações narcoterroristas, prendendo suas lideranças, bloqueando ativos e desarticulando a lavagem de dinheiro. [seguranca-justica/p92]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b348)
Aprovar legislação específica de combate às facções que amplie instrumentos jurídicos contra o crime organizado [seguranca-justica/p4]
Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b227)
Propõe: Renan Santos (programa, p. 12; trecho b161) — Lei Antifacção baseada no Direito Penal do Inimigo
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17; trecho b392, b393)
Empregar as Forças Armadas em operações internas contra o crime organizado. [seguranca-justica/p5]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b370) — Tropas da Marinha e Aeronáutica ocupando portos e aeroportos
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13; trecho b177, b178) — Via GLO, com autorização para uso de força pesada
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 5; trecho b75, b76)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17; trecho b393) — Integração das Forças Armadas sem necessidade de GLO
_detalha seguranca-justica/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Decretar intervenção federal em estados com territórios controlados por facções e empregar as Forças Armadas por meio de Garantia da Lei e da Ordem, com autorização para uso de força pesada nesses territórios. [seguranca-justica/p93]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13; trecho b177, b178)
_detalha seguranca-justica/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar permanentemente portos e aeroportos brasileiros, contra o tráfico de drogas. [seguranca-justica/p94]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b370)
Inverter o ônus da prova sobre a origem do patrimônio de investigados por vínculo com organizações criminosas. [seguranca-justica/p6]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 12; trecho b167)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17; trecho b401) — Inclui perda patrimonial autônoma e alienação antecipada
_detalha seguranca-justica/p6, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Inverter o ônus da prova no confisco de bens de membros de facções, presumindo ilicitude até prova em contrário. [seguranca-justica/p95]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 12; trecho b167)
Criar varas, tribunais ou grupos especializados no julgamento e persecução de organizações criminosas [seguranca-justica/p7]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 12; trecho b166, b172) — Tribunais especializados, GAECO colegiado e proteção aos magistrados
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18; trecho b424, b425)
Decretar estado de defesa e intervenção federal em áreas sob domínio de facções [seguranca-justica/p8]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 12, 13; trecho b160, b161, b177, b181)
Adotar o Direito Penal do Inimigo, com banimento judicial de facções, proibição de seus símbolos, dissolução de entidades infiltradas e restrição de direitos civis e políticos de faccionados [seguranca-justica/p9]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 12; trecho b160, b162, b163, b164, b165)
Federalizar os processos relacionados a facções criminosas e acelerar o rito processual com prazos improrrogáveis e recursos sem efeito suspensivo [seguranca-justica/p10]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 12; trecho b169, b170, b171, b174)
Autorizar a neutralização letal de criminosos armados que resistirem às forças de segurança [seguranca-justica/p11]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 15; trecho b348, b371)
Propõe: Renan Santos (programa, p. 12; trecho b159)
Criar um fundo alimentado pelos bens recuperados do crime, com destinação vinculada ao combate ao crime e à proteção de agentes e testemunhas [seguranca-justica/p12]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18; trecho b406, b407)
Barrar candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado [seguranca-justica/p13]
Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b227)
Criar um conselho/comando nacional de combate ao terrorismo doméstico sob liderança da Presidência da República, com participação dos governadores, em substituição ao Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social [seguranca-justica/p80]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 16, 17; trecho b384, b387)
Promover a atuação integrada no combate ao crime organizado. [seguranca-justica/p89]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 189, 190; trecho b4060, b4061, b4064, b4065, b4066, b4067, b4068)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b348, b357) — Combate integrado, seguir o dinheiro, bloqueio de ativos e desarticulação da lavagem.
Propõe: Lula (programa, p. 27, 28; trecho b227, b228, b233, b235) — Asfixia financeira do crime organizado com ações articuladas e ampliação das FICCOs
Propõe: Renan Santos (programa, p. 12, 13; trecho b157, b172, b179) — Defende integração de agências federais, dados e asfixia financeira contra facções.
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6, 7; trecho b81, b100) — Prevê integração em tempo real entre polícias e fiscalização sobre lavagem de dinheiro das facções
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17, 18; trecho b398, b402, b424, b425) — Sistema de Inteligência Criminal e Financeira integrando controle, MP e Judiciário
_detalha seguranca-justica/p89, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar uma Comissão Nacional de Classificação formada por agências federais e um GAECO de estrutura colegiada no Ministério Público, com inteligência integrada em portos, aeroportos e fronteiras e mecanismos de asfixia financeira das facções. [seguranca-justica/p124]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 12, 13; trecho b172, b179)
_detalha seguranca-justica/p89, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Combater as facções com força, inteligência e integração, firmando consórcios e convênios com estados e municípios para investir em inteligência, tecnologia e armamento, e asfixiar financeiramente o crime com bloqueio de ativos. [seguranca-justica/p125]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b348)
_detalha seguranca-justica/p89, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Integrar em tempo real as informações entre as polícias federal e estaduais e ampliar a fiscalização sobre empresas usadas para lavagem de dinheiro pelas facções. [seguranca-justica/p165]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6, 7; trecho b81, b100)
_detalha seguranca-justica/p89, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover a atuação integrada de órgãos de segurança, inteligência e controle no combate ao crime organizado [seguranca-justica/p166]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 189, 190; trecho b4060, b4061, b4064, b4065, b4066, b4067, b4068)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b348, b357) — Combate integrado, seguir o dinheiro, bloqueio de ativos e desarticulação da lavagem.
Propõe: Lula (programa, p. 27, 28; trecho b227, b228, b233, b235) — Asfixia financeira do crime organizado com ações articuladas e ampliação das FICCOs
Propõe: Renan Santos (programa, p. 12, 13; trecho b157, b172, b179) — Defende integração de agências federais, dados e asfixia financeira contra facções.
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17, 18; trecho b398, b402, b424, b425) — Sistema de Inteligência Criminal e Financeira integrando controle, MP e Judiciário

Fronteiras, portos e aeroportos

Ampliar a presença do Estado e a vigilância integrada nas fronteiras [seguranca-justica/p14]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 46, 187, 190; trecho b628, b3991, b4071, b4080, b4081, b4082, b4083, b4084)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b352, b357)
Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b241, b242)
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13, 46; trecho b179, b641)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 38; trecho b460, b461)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18, 69; trecho b409, b1577)
_detalha seguranca-justica/p14, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas, com patrulhamento fluvial e aéreo, radares, drones e satélites, integrando inteligência policial e ambiental ao combate ao crime organizado e ambiental. [seguranca-justica/p131]
Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b241, b242)
_detalha seguranca-justica/p14, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar um Comando Nacional de Proteção de Fronteiras e Corredores Logísticos, integrando Forças Armadas, polícias, Receita, inteligência e órgãos ambientais na vigilância de fronteiras, rios, espaço aéreo e corredores logísticos. [seguranca-justica/p132]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18, 69; trecho b409, b1577)
_detalha seguranca-justica/p14, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a presença do Estado e a vigilância integrada nas fronteiras para barrar o tráfico de drogas e armas [seguranca-justica/p133]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 46, 187, 190; trecho b628, b3991, b4071, b4080, b4081, b4082, b4083, b4084)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b352, b357)
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13, 46; trecho b179, b641)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 38; trecho b460, b461)
Empregar tecnologia de monitoramento (radares, satélites, sensores, drones). [seguranca-justica/p15]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 190; trecho b4072, b4073, b4074, b4075, b4076)
Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b242)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18, 69; trecho b414, b1578) — Modernização de SISFRON, CINDACTA e SisGAAZ
_detalha seguranca-justica/p15, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fazer uso intensivo de drones, satélites, sensores e radares. [seguranca-justica/p134]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 190; trecho b4072, b4073, b4074, b4075, b4076)
_detalha seguranca-justica/p15, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Empregar tecnologia de monitoramento (radares, satélites, sensores, drones) na vigilância de fronteiras e rotas [seguranca-justica/p135]
Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b242)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18, 69; trecho b414, b1578) — Modernização de SISFRON, CINDACTA e SisGAAZ
Reforçar o controle de portos e aeroportos contra o tráfico internacional. [seguranca-justica/p16]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b370) — Ocupação permanente por tropas especiais
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13; trecho b179) — Scanners tridimensionais e inteligência integrada
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18; trecho b415) — Política Nacional de Segurança Portuária e Aeroportuária
_detalha seguranca-justica/p16, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Retomar o controle estatal de portos, aeroportos e fronteiras secas com scanners tridimensionais e inteligência integrada contra o tráfico. [seguranca-justica/p136]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13; trecho b179)
_detalha seguranca-justica/p16, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Empregar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar permanentemente portos e aeroportos brasileiros. [seguranca-justica/p137]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b370)
_detalha seguranca-justica/p16, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a atuação da Marinha nos portos e da Força Aérea no monitoramento de rotas aéreas ilícitas para combater o tráfico internacional. [seguranca-justica/p138]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 46; trecho b628)
_detalha seguranca-justica/p16, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar uma Política Nacional de Segurança Portuária e Aeroportuária, com protocolos e tecnologia contra o tráfico internacional de drogas e armas. [seguranca-justica/p139]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18; trecho b415)
Ampliar a cooperação internacional e com países vizinhos no combate ao crime organizado transnacional [seguranca-justica/p17]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 46, 190; trecho b627, b631, b4085)
Propõe: Lula (programa, p. 13, 29, 79; trecho b100, b241, b703)
Propõe: Renan Santos (programa, p. 45; trecho b630) — Pacto Interamericano e tribunal internacional especializado
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 38; trecho b462, b463) — Coordenação com EUA e países sul-americanos
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18; trecho b420, b421) — Criação da SULPOL, agência policial sul-americana
Criar uma estrutura federal dedicada ao comando das ações de fronteira [seguranca-justica/p18]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b352, b357) — Sistema Nacional de Fronteira com tropa de elite das três Forças
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18; trecho b409, b413) — Comando Nacional de Fronteiras e centros integrados regionais
_detalha seguranca-justica/p18, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar o Sistema Nacional de Fronteira, com uma tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea, equipada com armamento, inteligência e tecnologia para bloquear a entrada de armas e drogas. [seguranca-justica/p140]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b352, b357)
_detalha seguranca-justica/p18, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implantar o Comando Nacional de Proteção de Fronteiras e Corredores Logísticos, reunindo as Forças Armadas, e Centros Integrados de Comando e Controle nas regiões críticas. [seguranca-justica/p141]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18; trecho b409, b413)
Fortalecer a segurança na Amazônia articulando o combate a crimes ambientais, garimpo ilegal e grilagem ao enfrentamento do narcotráfico [seguranca-justica/p19]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18, 69; trecho b410, b411, b412, b1578)
_detalha seguranca-justica/p19, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a presença do Estado nas fronteiras e na Amazônia, integrando inteligência e forças de segurança contra o tráfico de drogas e armas, e sufocar as fontes de renda das facções combatendo garimpo e desmatamento ilegais. [seguranca-justica/p142]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6, 38; trecho b81, b461)
_detalha seguranca-justica/p19, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a segurança na Amazônia Legal com forças integradas contra o crime organizado, presença das Forças Armadas nas fronteiras e monitoramento por radares, drones e satélites, mantendo o combate à mineração ilegal como prioridade e integrando a detecção do desmatamento às ações de segurança. [seguranca-justica/p143]
Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b241, b242)

Gestão e integração da segurança pública

Criar o Ministério da Segurança Pública [seguranca-justica/p34]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 45; trecho b610)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 16, 19; trecho b381, b383, b437) — Com Conselho Estratégico Nacional sob liderança da Presidência
_detalha seguranca-justica/p34, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança Pública, para coordenar com estados e municípios a execução das políticas nacionais no âmbito do SUSP. [seguranca-justica/p148]
Propõe: Lula (programa, p. 30; trecho b252)
Ampliar a liderança e a coordenação federal na segurança pública em cooperação com estados e municípios [seguranca-justica/p35]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 45, 186; trecho b611, b612, b3959)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b348) — Consórcios e convênios com estados e municípios
Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b226) — PEC para revisar atribuições dos entes federativos
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 2, 16; trecho b19, b370) — Segurança sob responsabilidade direta da Presidência
Integrar bancos de dados e inteligência entre as polícias federais e estaduais. [seguranca-justica/p36]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 45, 187, 188, 190; trecho b611, b616, b3966, b3983, b3984, b3985, b3986, b3987, b3988, b3989, b3990, b3992, b3996, b4078)
Propõe: Lula (programa, p. 28; trecho b233, b234, b235) — Consolidação do SUSP, SINESP, Infoseg e FICCOs
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 7; trecho b99, b100)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17; trecho b398, b399) — Sistema Nacional de Inteligência Criminal com IA e boletim unificado
_detalha seguranca-justica/p36, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Consolidar o Sistema de Inteligência de Segurança Pública e Justiça Criminal, modernizar o SINESP e o Infoseg e ampliar as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado. [seguranca-justica/p102]
Propõe: Lula (programa, p. 28; trecho b233, b234, b235)
_detalha seguranca-justica/p36, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Integrar os bancos de dados da União, dos estados, do Distrito Federal, do Ministério Público e do Judiciário, com antecedentes, mandados, dados penitenciários, biométricos e genéticos, e usar inteligência artificial para cruzar dados e identificar redes criminosas. [seguranca-justica/p103]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17; trecho b398, b399)
Valorizar os profissionais de segurança com formação continuada, equipamentos modernos e apoio à saúde mental [seguranca-justica/p37]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 47, 188, 189; trecho b638, b4011, b4012, b4024, b4025, b4026, b4027, b4032, b4033, b4034, b4035) — Plano nacional de carreira, bônus, seguro de vida e apoio psicológico
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17; trecho b391) — Inclui proteção a agentes e familiares ameaçados
_detalha seguranca-justica/p37, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Valorizar as polícias com respaldo legal e ampliação do acesso a equipamentos e tecnologias, além de integração das informações em tempo real. [seguranca-justica/p149]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 7; trecho b99, b100)
_detalha seguranca-justica/p37, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Valorizar o policial e investir em inteligência, tecnologia e armamentos de última geração, por meio de consórcios e convênios com estados e municípios. [seguranca-justica/p150]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b348)
_detalha seguranca-justica/p37, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Valorizar e qualificar os profissionais de segurança pública, com policiamento de proximidade, uso de câmeras corporais e fortalecimento dos controles interno e externo. [seguranca-justica/p151]
Propõe: Lula (programa, p. 30; trecho b253)
Garantir proteção jurídica aos agentes de segurança [seguranca-justica/p38]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 12; trecho b173)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 7; trecho b99, b100) — Respaldo legal na legítima defesa contra criminosos armados
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17; trecho b391)
_detalha seguranca-justica/p38, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Assegurar proteção jurídica robusta aos agentes públicos. [seguranca-justica/p105]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 12; trecho b173)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17; trecho b391)
Ampliar o controle da atividade policial, com câmeras corporais, auditoria do uso da força e responsabilização [seguranca-justica/p39]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 67; trecho b1523) — Auditoria de vieses raciais e de dados de uso da força
_detalha seguranca-justica/p39, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar o programa de estímulo ao uso de câmeras corporais, com padrões nacionais de utilização e guarda das imagens, e fortalecer os mecanismos de controle interno e externo da atividade policial. [seguranca-justica/p152]
Propõe: Lula (programa, p. 30; trecho b253)
Ampliar o financiamento federal da segurança pública. [seguranca-justica/p40]
Propõe: Lula (programa, p. 27, 28; trecho b228, b231) — R$ 10 bilhões do FIIS para equipamentos e infraestrutura
_detalha seguranca-justica/p40, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato. [seguranca-justica/p106]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b373)
_detalha seguranca-justica/p40, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado e destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social a estados e municípios para investimentos em equipamentos e infraestrutura de segurança. [seguranca-justica/p153]
Propõe: Lula (programa, p. 27, 28; trecho b228, b231)
Criar uma força municipal de segurança preventiva integrada ao sistema nacional [seguranca-justica/p41]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 45, 46, 186, 187; trecho b611, b612, b623, b3963, b3968, b3969, b3970, b3971, b3972, b3973, b3974, b3975, b3977, b3978, b3979, b3981) — Polícia FOCO com 5% do funcionalismo municipal
Instituir cooperação permanente entre estados vizinhos nas divisas, com centros de comando integrados e operações simultâneas [seguranca-justica/p42]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18; trecho b417, b418)
Escolher o Diretor-Geral da Polícia Federal por lista tríplice entre delegados de classe especial, com mandato fixo [seguranca-justica/p43]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 45; trecho b613)
Adotar metas na segurança pública. [seguranca-justica/p44]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 71; trecho b873, b874) — Metas verificáveis restritas aos destinos turísticos
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 7, 66; trecho b117, b1484) — Pactuação de metas de elucidação de homicídios e feminicídios
_detalha seguranca-justica/p44, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Pactuar com os estados metas de elucidação de homicídios e feminicídios e reduzir de forma consistente a violência letal. [seguranca-justica/p107]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 7, 66; trecho b117, b1484)
_detalha seguranca-justica/p44, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar programa de segurança nos destinos turísticos com metas verificáveis de redução da criminalidade, policiamento ostensivo integrado e monitoramento tecnológico. [seguranca-justica/p108]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 71; trecho b873, b874)
Instituir o Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional, reunindo Comando Nacional de Combate Integrado ao Terrorismo Doméstico, Comando Nacional de Fronteiras e Corredores Logísticos, Sistema Nacional de Inteligência Criminal e Academia Nacional de especialização, com cooperação federativa e internacional [seguranca-justica/p81]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17; trecho b388, b389, b390)
Criar o Programa FATO – Força de Alerta Total, que integra, treina, equipa e valoriza Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e a Polícia FOCO (força de combate municipal) [seguranca-justica/p83]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 46, 186; trecho b623, b3952)
Oferecer treinamento contínuo aos agentes de segurança. [seguranca-justica/p86]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 188; trecho b4013, b4014, b4015, b4016, b4017, b4018, b4019, b4020, b4021, b4022)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17, 67; trecho b390, b391, b1523) — Formação continuada e academia para crimes cibernéticos, fronteiras e terrorismo
_detalha seguranca-justica/p86, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Valorizar os profissionais de segurança com formação continuada e aperfeiçoar protocolos de abordagem, criando academia nacional de especialização no combate ao terrorismo doméstico, crimes de fronteira, tráfico de drogas, armas e pessoas e lavagem de dinheiro, além de sistema nacional de inteligência criminal. [seguranca-justica/p163]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17, 67; trecho b390, b391, b1523)
_detalha seguranca-justica/p86, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Oferecer treinamento contínuo aos agentes de segurança em direitos humanos, mediação de conflitos, gerenciamento de crises, inteligência, tecnologia, primeiros socorros e prevenção ao terrorismo e a crimes cibernéticos [seguranca-justica/p164]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 188; trecho b4013, b4014, b4015, b4016, b4017, b4018, b4019, b4020, b4021, b4022)
Conceder bônus por desempenho institucional e seguro de vida aos profissionais de segurança pública [seguranca-justica/p87]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 189; trecho b4030, b4031, b4036)
Estabelecer protocolos nacionais de resposta rápida a ocorrências [seguranca-justica/p88]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 189; trecho b4056)
Criar estrutura de resposta rápida a crises, desastres naturais, grandes acidentes, desaparecimento de pessoas e emergências [seguranca-justica/p90]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 190; trecho b4089, b4090, b4091, b4092, b4093)
Descontingenciar e desburocratizar o acesso de estados e municípios aos fundos federais de segurança, inclusive ao Fundo Nacional de Segurança Pública, simplificando a apresentação de projetos e fortalecendo a fiscalização dos recursos e o acompanhamento dos resultados. [seguranca-justica/p167]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18, 19; trecho b423, b447)

Judiciário e STF

Limitar ou extinguir as decisões monocráticas de ministros do STF, privilegiando o colegiado [seguranca-justica/p49]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b923)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 11, 12; trecho b150, b152) — Inclui prazo limite para pedido de vista
Retirar do STF a competência criminal originária. [seguranca-justica/p50]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b922)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 12; trecho b153, b154) — Retira também matérias tributárias
_detalha seguranca-justica/p50, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Restringir as competências do STF à sua função constitucional, retirando da Corte as matérias penais e tributárias. [seguranca-justica/p154]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 12; trecho b153, b154)
_detalha seguranca-justica/p50, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Retirar do STF a competência criminal originária, deslocando os julgamentos para instâncias inferiores [seguranca-justica/p155]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b922)
Limitar drasticamente o foro privilegiado de autoridades [seguranca-justica/p51]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b922) — Parlamentares julgados pelo STJ ou TRFs
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 8, 13; trecho b116, b117, b174, b175) — Mantido apenas para o Presidente; senadores julgados em primeira instância
Endurecer os requisitos para a indicação de ministros do STF. [seguranca-justica/p52]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 64; trecho b952, b953) — Idade mínima de 50 anos e cinco anos sem filiação partidária
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b925) — Quarentena de 1 ano para Ministros de Estado
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 11, 13; trecho b148, b149, b166, b167) — Idade mínima de 60 anos — meta no programa: idade mínima para indicação: 60 anos
_detalha seguranca-justica/p52, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Exigir quarentena de um ano para que Ministros de Estado possam ser indicados ao STF. [seguranca-justica/p115]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b925)
Proibir que parentes de ministros e seus escritórios advoguem nos tribunais em que atuam [seguranca-justica/p53]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 66; trecho b930)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 12; trecho b159, b160)
Conter o ativismo judicial, impedindo que o STF legisle ou reverta escolhas do Congresso [seguranca-justica/p54]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b923, b924) — Revisão do escopo e dos legitimados de ADPF, ADI e ADC
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 12; trecho b155, b156)
Realizar reforma institucional do Supremo Tribunal Federal para reequilibrar os Poderes [seguranca-justica/p55]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 60, 64; trecho b874, b951)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b922, b923)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 11, 12; trecho b148, b153)
Estabelecer mandato de oito anos para ministros do STF, reduzir a Corte a nove ministros e transferir a escolha às classes jurídicas [seguranca-justica/p56]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 64; trecho b951, b954) — Reserva mínima de três vagas para mulheres
Criar corregedoria independente para o STF e tornar obrigatória a apuração de impeachment de ministros pedida pela maioria do Senado [seguranca-justica/p57]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 13; trecho b168, b169, b172, b173)
Proibir a indicação de políticos e pessoas com vínculo partidário para tribunais e órgãos de controle, e vedar conflitos de interesse de seus membros [seguranca-justica/p58]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 12, 13; trecho b161, b162, b163, b164, b167)
Ampliar a participação da sociedade civil no CNJ e no CNMP e limitar sua atuação normativa [seguranca-justica/p59]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 66; trecho b931)

Legislação penal e punições

Reduzir a maioridade penal para 16 anos [seguranca-justica/p24]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b350)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6; trecho b88, b89)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 20; trecho b460) — Restrita a rol de crimes graves, com ajustes no ECA e no Código Penal
Permitir a responsabilização penal de adolescentes com menos de 16 anos em crimes graves [seguranca-justica/p25]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b350) — A partir dos 14 anos em crimes graves
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6; trecho b89)
Restringir ou extinguir a progressão de regime, garantindo cumprimento efetivo e prolongado da pena [seguranca-justica/p26]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15, 16; trecho b380, b385) — Fim da progressão para crimes hediondos
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 7; trecho b93, b94) — Substituir os regimes por prisão efetiva seguida de condicional monitorada
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17, 19; trecho b395, b396, b440) — Progressão só após 90% da pena em crimes graves — meta no programa: progressão de regime: somente após cumprir 90% da pena
Endurecer penas, revisando a legislação penal. [seguranca-justica/p27]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b362)
Propõe: Renan Santos (programa, p. 6, 13; trecho b93, b180)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6; trecho b90, b91) — Reforma sistemática do Código Penal
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17, 19; trecho b394, b451) — Penas mínimas de 30 a 45 anos para terrorismo doméstico e estupro de vulnerável — meta no programa: penas mínimas propostas: 45 e 35 anos de reclusão
_detalha seguranca-justica/p27, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Aprovar leis específicas que aumentem penas para a reincidência e para os roubos de eletrônicos, no combate à criminalidade urbana cotidiana. [seguranca-justica/p146]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 6, 13; trecho b93, b180)
_detalha seguranca-justica/p27, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Endurecer penas para crimes violentos e hediondos, revisando a legislação penal [seguranca-justica/p147]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b362)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6; trecho b90, b91) — Reforma sistemática do Código Penal
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17, 19; trecho b394, b451) — Penas mínimas de 30 a 45 anos para terrorismo doméstico e estupro de vulnerável — meta no programa: penas mínimas propostas: 45 e 35 anos de reclusão
Endurecer o tratamento penal da reincidência [seguranca-justica/p28]
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13; trecho b180)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6; trecho b84, b85) — Prisão preventiva obrigatória no terceiro flagrante, vedado relaxamento na custódia
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17; trecho b396) — Reincidência qualificada com regime inicial fechado
Permitir a execução imediata da pena após condenação em segunda instância [seguranca-justica/p29]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17; trecho b396)
Agravar a punição do furto e roubo de celulares. [seguranca-justica/p30]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 16; trecho b388) — Pena inicial quadruplicada, sem benefícios
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13; trecho b180)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 20; trecho b461) — Equiparação do furto por arrebatamento ao roubo
_detalha seguranca-justica/p30, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Alterar os artigos 155 e 157 do Código Penal para agravar a punição do furto de celulares, smartphones, tablets e dispositivos equivalentes, equiparando-o ao roubo. [seguranca-justica/p100]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 20; trecho b461)
Aplicar castração química a condenados por estupro e abuso de crianças [seguranca-justica/p31]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b362)
Dar autonomia aos estados para criar tipos penais e agravar penas além da legislação federal [seguranca-justica/p32]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 7; trecho b97, b98)
Acelerar a tramitação processual e reduzir a morosidade do sistema de Justiça [seguranca-justica/p33]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 47; trecho b642) — Evitar impunidade por prescrição
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 20; trecho b256, b257) — Ampliação de mediação, conciliação e arbitragem

Prevenção da violência e proteção de vítimas

Investir em prevenção social da violência, articulada com políticas sociais. [seguranca-justica/p69]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 189; trecho b4039, b4049)
Propõe: Lula (programa, p. 28, 29; trecho b232, b247) — Foco na juventude negra, mediação comunitária e justiça restaurativa
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 19, 66; trecho b442, b444, b445, b1484)
_detalha seguranca-justica/p69, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar segurança preventiva com atuação integrada entre assistência social, educação e saúde. [seguranca-justica/p118]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 189; trecho b4039, b4049)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 51; trecho b608)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 19, 84; trecho b450, b1915)
_detalha seguranca-justica/p69, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a prevenção à violência com foco na juventude negra, mediação comunitária e justiça restaurativa, ampliando urbanização de favelas e acesso a serviços públicos nos territórios vulneráveis. [seguranca-justica/p158]
Propõe: Lula (programa, p. 28, 29; trecho b232, b247)
_detalha seguranca-justica/p69, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Investir em prevenção social da violência, articulada com educação e demais políticas sociais. [seguranca-justica/p159]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 189; trecho b4039, b4049)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 19, 66; trecho b442, b444, b445, b1484)
Implantar política nacional de segurança escolar [seguranca-justica/p70]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 187, 189; trecho b3976, b4045, b4051, b4052, b4053)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 19; trecho b446, b447)
_detalha seguranca-justica/p70, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Dar prioridade máxima à política nacional de segurança escolar, acelerando sua implantação nos estados e desburocratizando o acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública. [seguranca-justica/p119]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 19; trecho b446, b447)
Reforçar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes contra a violência [seguranca-justica/p71]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14, 20; trecho b362, b363, b432)
Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b246) — Prioridade no ambiente digital e contra exploração sexual
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 19; trecho b437, b439, b441, b449, b450) — Secretaria Nacional, Batalhões Maria da Penha e cadastro nacional de medidas protetivas
_detalha seguranca-justica/p71, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Priorizar a prevenção, a investigação e a repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes e à violência contra mulheres no ambiente digital. [seguranca-justica/p120]
Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b246)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 16, 19, 62; trecho b371, b449, b1395)
Endurecer a resposta penal ao estupro de vulnerável. [seguranca-justica/p72]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6; trecho b91) — Sem previsão de confisco em favor da vítima
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 19; trecho b440, b451)
_detalha seguranca-justica/p72, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reformar o Código Penal para sistematizar as penas e assegurar punições duras a crimes violentos e hediondos, como homicídio, latrocínio, pedofilia e estupro, corrigindo distorções que abrandam crimes graves. [seguranca-justica/p121]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6; trecho b91)
Redirecionar às famílias das vítimas os recursos hoje destinados a famílias de detentos [seguranca-justica/p73]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b378)
Implantar política nacional de prevenção ao uso de drogas e apoio a dependentes químicos e suas famílias [seguranca-justica/p74]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18, 19; trecho b406, b448)
Adotar o policiamento de proximidade em parceria com estados e municípios [seguranca-justica/p75]
Propõe: Lula (programa, p. 30; trecho b253)
Combater a violência no campo e proteger defensores de direitos humanos e ambientais [seguranca-justica/p76]
Propõe: Lula (programa, p. 61; trecho b529)
Criar protocolos para registro, investigação e atendimento de crimes raciais, ampliar a defensoria e canais digitais, qualificar a produção de prova e publicar dados de processamento, com campanhas de esclarecimento [seguranca-justica/p82]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 68; trecho b1543)

Sistema prisional

Construir presídios de segurança máxima para isolar lideranças de facções. [seguranca-justica/p20]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b359, b360) — 5 novas unidades no modelo de El Salvador, complexo TREVA
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6; trecho b78, b79)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18; trecho b427) — Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima com padrões comuns
_detalha seguranca-justica/p20, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Construir cinco novos presídios de segurança máxima que, somados aos cinco federais existentes, formarão um Complexo Federal de Segurança Máxima para isolar chefes de facções e presos de alta periculosidade. [seguranca-justica/p96]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b359, b360)
_detalha seguranca-justica/p20, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima, com padrões comuns para unidades federais e estaduais, separando os integrantes de organizações criminosas conforme suas funções. [seguranca-justica/p97]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18; trecho b427)
Isolar lideranças criminosas no sistema prisional [seguranca-justica/p21]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b360) — Sem celular, sem visita íntima, visitas monitoradas
Propõe: Lula (programa, p. 28; trecho b239) — Protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13; trecho b179)
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6; trecho b79)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17, 18, 19; trecho b395, b428, b431) — REDAD com cela individual, monitoramento de conversas e progressão só após 90% da pena
_detalha seguranca-justica/p21, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Construir presídios de segurança máxima em regiões remotas, com regime diferenciado de detenção, para isolar membros de facções criminosas. [seguranca-justica/p98]
Propõe: Romeu Zema (programa, p. 6; trecho b79)
_detalha seguranca-justica/p21, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer o sistema penitenciário federal, ampliando sua capacidade de isolamento de lideranças criminosas, e implantar protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade. [seguranca-justica/p99]
Propõe: Lula (programa, p. 28; trecho b239)
Criar meio milhão de novas vagas prisionais em quatro anos para zerar o déficit carcerário [seguranca-justica/p23]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b360) — meta no programa: vagas no sistema prisional: meio milhão de vagas em 4 anos
Reformar o sistema penitenciário com foco em educação, trabalho e ressocialização, fortalecendo a reintegração social e reduzindo a reincidência criminal. [seguranca-justica/p144]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 47; trecho b641, b642)
Ampliar trabalho, educação, profissionalização e reinserção para presos sem participação nas estruturas de comando. [seguranca-justica/p145]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 19; trecho b431)

Tecnologia e inteligência policial

Implantar videomonitoramento com reconhecimento facial. [seguranca-justica/p45]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 46, 188; trecho b622, b4001, b4005)
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b376) — Muralha Brasileira, com mais de 1 milhão de câmeras
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13; trecho b180) — Somado a dados genéticos e totens de denúncia
_detalha seguranca-justica/p45, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar câmeras inteligentes e reconhecimento facial, conforme a legislação vigente, com monitoramento integrado, drones, análise preditiva e inteligência artificial na segurança pública. [seguranca-justica/p109]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 46, 188; trecho b622, b4001, b4005)
_detalha seguranca-justica/p45, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Aperfeiçoar o videomonitoramento com inteligência artificial e reconhecimento facial, com auditoria permanente e medidas para reduzir vieses raciais. [seguranca-justica/p110]
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 67; trecho b1523)
Empregar tecnologias avançadas de monitoramento e análise de dados nas ações de segurança pública. [seguranca-justica/p46]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 46, 47, 188, 189, 190; trecho b622, b624, b635, b3999, b4000, b4003, b4004, b4006, b4007, b4008, b4009, b4041, b4042, b4043, b4054, b4077) — Programa FATO de integração e resposta rápida
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15, 63; trecho b376, b901) — Muralha Brasileira: 1 milhão de câmeras e reconhecimento facial integrado a bancos criminais.
Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b242) — Investimentos em radares, drones, sensores e centros integrados de comando e controle
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13; trecho b180) — Propõe drones, totens de denúncia e reconhecimento facial em tempo real no monitoramento urbano.
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 17, 18, 67; trecho b399, b413, b1523) — Centros Integrados de Comando e Controle e videomonitoramento com IA
_detalha seguranca-justica/p46, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Investir em radares, drones, sensores, imagens de satélite e centros integrados de comando e controle para o monitoramento territorial e o enfrentamento do crime ambiental, incluindo o controle de rotas fluviais. [seguranca-justica/p111]
Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b242)
_detalha seguranca-justica/p46, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implantar sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, com mais de 1 milhão de novas câmeras em portos, aeroportos e áreas públicas. [seguranca-justica/p160]
Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b376)
_detalha seguranca-justica/p46, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar investimentos em radares, drones, sensores, imagens de satélite e centros integrados de comando e controle para o monitoramento territorial e o combate ao crime ambiental. [seguranca-justica/p161]
Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b242)
_detalha seguranca-justica/p46, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar o uso de tecnologia de monitoramento em tempo real. [seguranca-justica/p162]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 188; trecho b4006, b4007, b4009)
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13; trecho b180) — Propõe drones, totens de denúncia e reconhecimento facial em tempo real no monitoramento urbano.
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 18, 67; trecho b413, b1523) — Centros Integrados de Comando e Controle e videomonitoramento com IA
Qualificar a investigação criminal. [seguranca-justica/p47]
Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b228) — Qualificação da investigação de homicídios no Brasil Contra o Crime Organizado
Propõe: Renan Santos (programa, p. 13; trecho b180) — Uso de dados genéticos e identificação facial em crimes hediondos
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 19; trecho b433, b434)
_detalha seguranca-justica/p47, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Qualificar a investigação de homicídios no âmbito do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, em cooperação com estados e municípios. [seguranca-justica/p112]
Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b228)
Intensificar o enfrentamento aos crimes digitais e financeiros. [seguranca-justica/p48]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 45; trecho b616) — Ênfase em golpes contra idosos
Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b246)
Propõe: Ronaldo Caiado (programa, p. 19; trecho b435) — Laboratórios regionais com IA e bloqueio de contas fraudulentas
_detalha seguranca-justica/p48, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reforçar a prevenção, a inteligência, a investigação e a repressão qualificada aos crimes financeiros e cibernéticos, com prioridade às fraudes bancárias eletrônicas, aos crimes de alta tecnologia e à proteção de direitos no ambiente digital. [seguranca-justica/p113]
Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b246)
_detalha seguranca-justica/p48, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Combater crimes cibernéticos, golpes contra idosos e lavagem de dinheiro por meio da implementação efetiva do SUSP, com compartilhamento de inteligência entre União, estados e municípios e atuação integrada da Receita Federal e dos órgãos de controle de atividades financeiras. [seguranca-justica/p114]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 45; trecho b616)
Implantar leitura automática de placas de veículos no monitoramento urbano [seguranca-justica/p84]
Propõe: Augusto Cury (programa, p. 188; trecho b4002)

FIM — 161 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-augusto-cury · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-flavio-bolsonaro · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-lula · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-renan-santos · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-romeu-zema · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-ronaldo-caiado