Segurança e justiça — o que cada programa propõe (Presidente, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 77 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Flávio Bolsonaro, Lula.

Dessas 77, 27 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

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Programa de cada candidato no TSE (PDF): Flávio Bolsonaro divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017104726 · Lula divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/280017016005

Armas

• Manter e aprimorar o controle sobre armas e munições, com rastreabilidade e fiscalização de atiradores, caçadores e colecionadores [seguranca-justica/p77]
• Propõe: Lula (programa, p. 27, 28; trecho b228, b236)

Combate à corrupção e transparência

• Fortalecer a política de integridade da administração pública no combate à corrupção. [seguranca-justica/p60]
• Propõe: Lula (programa, p. 18; trecho b146, b147) — Aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027
• _detalha seguranca-justica/p60, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, reforçando prevenção, investigação e responsabilização de corruptos e corruptores. [seguranca-justica/p156]
• Propõe: Lula (programa, p. 18; trecho b146, b147)
• Ampliar a transparência dos dados públicos e o controle social sobre o uso do dinheiro público [seguranca-justica/p63]
• Propõe: Lula (programa, p. 18; trecho b148)

Crime organizado e facções

• Asfixiar financeiramente as organizações criminosas. [seguranca-justica/p1]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b348, b357)
• Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b227, b228)
• _detalha seguranca-justica/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter e ampliar a estratégia de asfixia financeira do crime organizado e das milícias, em ações articuladas com estados e municípios e com base na Lei Antifacção. [seguranca-justica/p128]
• Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b227, b228)
• _detalha seguranca-justica/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Asfixiar financeiramente as organizações criminosas, com bloqueio de ativos, combate à lavagem de dinheiro e desarticulação de suas redes econômicas [seguranca-justica/p130]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b348, b357)
• Retomar territórios dominados por facções criminosas. [seguranca-justica/p2]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 74; trecho b348, b1011)
• Propõe: Lula (programa, p. 27, 28; trecho b228, b232) — Retomada combinada com urbanização de favelas e serviços públicos
• Enquadrar facções criminosas e milícias como organizações terroristas. [seguranca-justica/p3]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b348) — Declaração de narcoterrorismo para PCC, CV e milícias
• _detalha seguranca-justica/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Declarar PCC, CV, milícias e demais facções como organizações narcoterroristas, prendendo suas lideranças, bloqueando ativos e desarticulando a lavagem de dinheiro. [seguranca-justica/p92]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b348)
• Aprovar legislação específica de combate às facções que amplie instrumentos jurídicos contra o crime organizado [seguranca-justica/p4]
• Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b227)
• Empregar as Forças Armadas em operações internas contra o crime organizado. [seguranca-justica/p5]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b370) — Tropas da Marinha e Aeronáutica ocupando portos e aeroportos
• _detalha seguranca-justica/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar permanentemente portos e aeroportos brasileiros, contra o tráfico de drogas. [seguranca-justica/p94]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b370)
• Autorizar a neutralização letal de criminosos armados que resistirem às forças de segurança [seguranca-justica/p11]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 15; trecho b348, b371)
• Barrar candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado [seguranca-justica/p13]
• Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b227)
• Promover a atuação integrada no combate ao crime organizado. [seguranca-justica/p89]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b348, b357) — Combate integrado, seguir o dinheiro, bloqueio de ativos e desarticulação da lavagem.
• Propõe: Lula (programa, p. 27, 28; trecho b227, b228, b233, b235) — Asfixia financeira do crime organizado com ações articuladas e ampliação das FICCOs
• _detalha seguranca-justica/p89, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Combater as facções com força, inteligência e integração, firmando consórcios e convênios com estados e municípios para investir em inteligência, tecnologia e armamento, e asfixiar financeiramente o crime com bloqueio de ativos. [seguranca-justica/p125]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b348)
• _detalha seguranca-justica/p89, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover a atuação integrada de órgãos de segurança, inteligência e controle no combate ao crime organizado [seguranca-justica/p166]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b348, b357) — Combate integrado, seguir o dinheiro, bloqueio de ativos e desarticulação da lavagem.
• Propõe: Lula (programa, p. 27, 28; trecho b227, b228, b233, b235) — Asfixia financeira do crime organizado com ações articuladas e ampliação das FICCOs

Fronteiras, portos e aeroportos

• Ampliar a presença do Estado e a vigilância integrada nas fronteiras [seguranca-justica/p14]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b352, b357)
• Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b241, b242)
• _detalha seguranca-justica/p14, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas, com patrulhamento fluvial e aéreo, radares, drones e satélites, integrando inteligência policial e ambiental ao combate ao crime organizado e ambiental. [seguranca-justica/p131]
• Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b241, b242)
• _detalha seguranca-justica/p14, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a presença do Estado e a vigilância integrada nas fronteiras para barrar o tráfico de drogas e armas [seguranca-justica/p133]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b352, b357)
• Empregar tecnologia de monitoramento (radares, satélites, sensores, drones). [seguranca-justica/p15]
• Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b242)
• _detalha seguranca-justica/p15, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Empregar tecnologia de monitoramento (radares, satélites, sensores, drones) na vigilância de fronteiras e rotas [seguranca-justica/p135]
• Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b242)
• Reforçar o controle de portos e aeroportos contra o tráfico internacional. [seguranca-justica/p16]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b370) — Ocupação permanente por tropas especiais
• _detalha seguranca-justica/p16, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Empregar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar permanentemente portos e aeroportos brasileiros. [seguranca-justica/p137]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b370)
• Ampliar a cooperação internacional e com países vizinhos no combate ao crime organizado transnacional [seguranca-justica/p17]
• Propõe: Lula (programa, p. 13, 29, 79; trecho b100, b241, b703)
• Criar uma estrutura federal dedicada ao comando das ações de fronteira [seguranca-justica/p18]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b352, b357) — Sistema Nacional de Fronteira com tropa de elite das três Forças
• _detalha seguranca-justica/p18, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar o Sistema Nacional de Fronteira, com uma tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea, equipada com armamento, inteligência e tecnologia para bloquear a entrada de armas e drogas. [seguranca-justica/p140]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13, 14; trecho b352, b357)
• Fortalecer a segurança na Amazônia Legal com forças integradas contra o crime organizado, presença das Forças Armadas nas fronteiras e monitoramento por radares, drones e satélites, mantendo o combate à mineração ilegal como prioridade e integrando a detecção do desmatamento às ações de segurança. [seguranca-justica/p143]
• Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b241, b242)

Gestão e integração da segurança pública

• Ampliar a liderança e a coordenação federal na segurança pública em cooperação com estados e municípios [seguranca-justica/p35]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b348) — Consórcios e convênios com estados e municípios
• Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b226) — PEC para revisar atribuições dos entes federativos
• Integrar bancos de dados e inteligência entre as polícias federais e estaduais. [seguranca-justica/p36]
• Propõe: Lula (programa, p. 28; trecho b233, b234, b235) — Consolidação do SUSP, SINESP, Infoseg e FICCOs
• _detalha seguranca-justica/p36, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Consolidar o Sistema de Inteligência de Segurança Pública e Justiça Criminal, modernizar o SINESP e o Infoseg e ampliar as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado. [seguranca-justica/p102]
• Propõe: Lula (programa, p. 28; trecho b233, b234, b235)
• Ampliar o financiamento federal da segurança pública. [seguranca-justica/p40]
• Propõe: Lula (programa, p. 27, 28; trecho b228, b231) — R$ 10 bilhões do FIIS para equipamentos e infraestrutura
• _detalha seguranca-justica/p40, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato. [seguranca-justica/p106]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b373)
• _detalha seguranca-justica/p40, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado e destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social a estados e municípios para investimentos em equipamentos e infraestrutura de segurança. [seguranca-justica/p153]
• Propõe: Lula (programa, p. 27, 28; trecho b228, b231)
• Criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança Pública, para coordenar com estados e municípios a execução das políticas nacionais no âmbito do SUSP. [seguranca-justica/p148]
• Propõe: Lula (programa, p. 30; trecho b252)
• Valorizar o policial e investir em inteligência, tecnologia e armamentos de última geração, por meio de consórcios e convênios com estados e municípios. [seguranca-justica/p150]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b348)
• Valorizar e qualificar os profissionais de segurança pública, com policiamento de proximidade, uso de câmeras corporais e fortalecimento dos controles interno e externo. [seguranca-justica/p151]
• Propõe: Lula (programa, p. 30; trecho b253)
• Ampliar o programa de estímulo ao uso de câmeras corporais, com padrões nacionais de utilização e guarda das imagens, e fortalecer os mecanismos de controle interno e externo da atividade policial. [seguranca-justica/p152]
• Propõe: Lula (programa, p. 30; trecho b253)

Judiciário e STF

• Limitar ou extinguir as decisões monocráticas de ministros do STF, privilegiando o colegiado [seguranca-justica/p49]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b923)
• Retirar do STF a competência criminal originária. [seguranca-justica/p50]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b922)
• _detalha seguranca-justica/p50, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Retirar do STF a competência criminal originária, deslocando os julgamentos para instâncias inferiores [seguranca-justica/p155]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b922)
• Limitar drasticamente o foro privilegiado de autoridades [seguranca-justica/p51]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b922) — Parlamentares julgados pelo STJ ou TRFs
• Endurecer os requisitos para a indicação de ministros do STF. [seguranca-justica/p52]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b925) — Quarentena de 1 ano para Ministros de Estado
• _detalha seguranca-justica/p52, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Exigir quarentena de um ano para que Ministros de Estado possam ser indicados ao STF. [seguranca-justica/p115]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b925)
• Proibir que parentes de ministros e seus escritórios advoguem nos tribunais em que atuam [seguranca-justica/p53]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 66; trecho b930)
• Conter o ativismo judicial, impedindo que o STF legisle ou reverta escolhas do Congresso [seguranca-justica/p54]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b923, b924) — Revisão do escopo e dos legitimados de ADPF, ADI e ADC
• Realizar reforma institucional do Supremo Tribunal Federal para reequilibrar os Poderes [seguranca-justica/p55]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 65; trecho b922, b923)
• Ampliar a participação da sociedade civil no CNJ e no CNMP e limitar sua atuação normativa [seguranca-justica/p59]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 66; trecho b931)

Legislação penal e punições

• Reduzir a maioridade penal para 16 anos [seguranca-justica/p24]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b350)
• Permitir a responsabilização penal de adolescentes com menos de 16 anos em crimes graves [seguranca-justica/p25]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 13; trecho b350) — A partir dos 14 anos em crimes graves
• Restringir ou extinguir a progressão de regime, garantindo cumprimento efetivo e prolongado da pena [seguranca-justica/p26]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15, 16; trecho b380, b385) — Fim da progressão para crimes hediondos
• Endurecer penas, revisando a legislação penal. [seguranca-justica/p27]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b362)
• _detalha seguranca-justica/p27, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Endurecer penas para crimes violentos e hediondos, revisando a legislação penal [seguranca-justica/p147]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b362)
• Agravar a punição do furto e roubo de celulares. [seguranca-justica/p30]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 16; trecho b388) — Pena inicial quadruplicada, sem benefícios
• Aplicar castração química a condenados por estupro e abuso de crianças [seguranca-justica/p31]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b362)

Prevenção da violência e proteção de vítimas

• Investir em prevenção social da violência, articulada com políticas sociais. [seguranca-justica/p69]
• Propõe: Lula (programa, p. 28, 29; trecho b232, b247) — Foco na juventude negra, mediação comunitária e justiça restaurativa
• _detalha seguranca-justica/p69, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a prevenção à violência com foco na juventude negra, mediação comunitária e justiça restaurativa, ampliando urbanização de favelas e acesso a serviços públicos nos territórios vulneráveis. [seguranca-justica/p158]
• Propõe: Lula (programa, p. 28, 29; trecho b232, b247)
• Reforçar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes contra a violência [seguranca-justica/p71]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14, 20; trecho b362, b363, b432)
• Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b246) — Prioridade no ambiente digital e contra exploração sexual
• _detalha seguranca-justica/p71, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Priorizar a prevenção, a investigação e a repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes e à violência contra mulheres no ambiente digital. [seguranca-justica/p120]
• Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b246)
• Redirecionar às famílias das vítimas os recursos hoje destinados a famílias de detentos [seguranca-justica/p73]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b378)
• Adotar o policiamento de proximidade em parceria com estados e municípios [seguranca-justica/p75]
• Propõe: Lula (programa, p. 30; trecho b253)
• Combater a violência no campo e proteger defensores de direitos humanos e ambientais [seguranca-justica/p76]
• Propõe: Lula (programa, p. 61; trecho b529)

Sistema prisional

• Construir presídios de segurança máxima para isolar lideranças de facções. [seguranca-justica/p20]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b359, b360) — 5 novas unidades no modelo de El Salvador, complexo TREVA
• _detalha seguranca-justica/p20, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Construir cinco novos presídios de segurança máxima que, somados aos cinco federais existentes, formarão um Complexo Federal de Segurança Máxima para isolar chefes de facções e presos de alta periculosidade. [seguranca-justica/p96]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b359, b360)
• Isolar lideranças criminosas no sistema prisional [seguranca-justica/p21]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b360) — Sem celular, sem visita íntima, visitas monitoradas
• Propõe: Lula (programa, p. 28; trecho b239) — Protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade
• _detalha seguranca-justica/p21, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer o sistema penitenciário federal, ampliando sua capacidade de isolamento de lideranças criminosas, e implantar protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade. [seguranca-justica/p99]
• Propõe: Lula (programa, p. 28; trecho b239)
• Criar meio milhão de novas vagas prisionais em quatro anos para zerar o déficit carcerário [seguranca-justica/p23]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 14; trecho b360) — meta no programa: vagas no sistema prisional: meio milhão de vagas em 4 anos

Tecnologia e inteligência policial

• Implantar videomonitoramento com reconhecimento facial. [seguranca-justica/p45]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b376) — Muralha Brasileira, com mais de 1 milhão de câmeras
• Empregar tecnologias avançadas de monitoramento e análise de dados nas ações de segurança pública. [seguranca-justica/p46]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15, 63; trecho b376, b901) — Muralha Brasileira: 1 milhão de câmeras e reconhecimento facial integrado a bancos criminais.
• Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b242) — Investimentos em radares, drones, sensores e centros integrados de comando e controle
• _detalha seguranca-justica/p46, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Investir em radares, drones, sensores, imagens de satélite e centros integrados de comando e controle para o monitoramento territorial e o enfrentamento do crime ambiental, incluindo o controle de rotas fluviais. [seguranca-justica/p111]
• Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b242)
• _detalha seguranca-justica/p46, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implantar sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, com mais de 1 milhão de novas câmeras em portos, aeroportos e áreas públicas. [seguranca-justica/p160]
• Propõe: Flávio Bolsonaro (programa, p. 15; trecho b376)
• _detalha seguranca-justica/p46, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar investimentos em radares, drones, sensores, imagens de satélite e centros integrados de comando e controle para o monitoramento territorial e o combate ao crime ambiental. [seguranca-justica/p161]
• Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b242)
• Qualificar a investigação criminal. [seguranca-justica/p47]
• Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b228) — Qualificação da investigação de homicídios no Brasil Contra o Crime Organizado
• _detalha seguranca-justica/p47, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Qualificar a investigação de homicídios no âmbito do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, em cooperação com estados e municípios. [seguranca-justica/p112]
• Propõe: Lula (programa, p. 27; trecho b228)
• Intensificar o enfrentamento aos crimes digitais e financeiros. [seguranca-justica/p48]
• Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b246)
• _detalha seguranca-justica/p48, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reforçar a prevenção, a inteligência, a investigação e a repressão qualificada aos crimes financeiros e cibernéticos, com prioridade às fraudes bancárias eletrônicas, aos crimes de alta tecnologia e à proteção de direitos no ambiente digital. [seguranca-justica/p113]
• Propõe: Lula (programa, p. 29; trecho b246)

FIM — 77 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-flavio-bolsonaro · eleicoes.ai/ia/dados/presidente/programa-lula