Cooperativismo e economia solidária Apoiar e fortalecer o cooperativismo. Apoiar o cooperativismo e a formalização de empreendedores de territórios vulneráveis, ampliando qualificação, intermediação, crédito, garantias, compras públicas e educação financeira. Estabelecer meta de dobrar o número de cooperativas (mais de 10 mil) e de cooperados (54 milhões) em dez anos Criar a Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP) para coordenar políticas e simplificar a regulamentação do setor Criar plataforma digital nacional integrando cooperativas, cooperados, crédito, comércio eletrônico e compras públicas Estimular cooperativas de consumo e de compras para reduzir preços e custos de famílias e pequenos negócios Incluir cooperativismo e educação financeira nos currículos de formação empreendedora
Fortalecer a economia popular e solidária com redes territoriais de produção e comercialização, incubação de empreendimentos e integração às compras públicas
Empreendedorismo, formalização e renda Ampliar o acesso ao crédito para empreendedores. Ampliar o acesso de jovens empreendedores a crédito, incubadoras de startups, parques tecnológicos e capacitação em inovação digital e negócios sustentáveis. Incluir na formação empreendedora conteúdos de inteligência artificial aplicada ao pequeno negócio Apoiar a formalização de pequenos negócios e trabalhadores informais Permitir a participação de entidades privadas na formação empreendedora. Permitir a participação de entidades privadas e de organizações da sociedade civil que cumpram critérios técnicos e de transparência. Criar mutirão nacional de formalização com licença em até 48 horas, cadastro digital único, fiscalização orientadora e inclusão automática no Simples Nacional Criar Secretaria Executiva ou Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída Formar 10 milhões de microempreendedores como política de prevenção ao desemprego estrutural Criar a Escola do Empreendedor em estruturas públicas já existentes, com meta de formar 5 milhões de brasileiros em dez anos Implantar polos organizados de comércio e empreendedorismo ao longo das rodovias, priorizando agricultores familiares, produtores locais e artesãos Incluir na formação empreendedora conteúdos de educação financeira voltados à prevenção ao superendividamento
Emprego, custo do trabalho e informalidade Reduzir o custo de contratar para retirar trabalhadores da informalidade. Reduzir o custo de contratar para ampliar o emprego formal e retirar trabalhadores da informalidade Reduzir os custos que empurram pessoas e empresas à informalidade, combinando formação contínua, intermediação digital e apoio à transição profissional.
Garantir que beneficiário de programa social que aceite emprego, inclusive temporário, possa retornar ao benefício se precisar
Dar continuidade à política de valorização real do salário mínimo Vincular crédito público, incentivos fiscais, assistência técnica e compras governamentais a compromissos de geração de empregos de qualidade Estimular ocupações sociais em atividades de interesse coletivo (conservação ambiental, cultura, patrimônio, esporte, cuidado)
Zerar encargos sobre o equivalente a um salário mínimo na contratação de quem está há mais de um ano na informalidade Extinguir contribuições sobre a folha sem relação com o trabalho, como o repasse ao INCRA, e simplificar obrigações acessórias
Igualdade e proteção no trabalho Implementar a legislação de igualdade salarial entre mulheres e homens, com correção das disparidades. Fortalecer a implementação da Lei de Igualdade Salarial, tornando obrigatórios os Planos de Ação nas empresas com desigualdade identificada, com metas progressivas de redução das disparidades salariais e de ampliação da presença de mulheres, sobretudo negras e com deficiência. Implementar a legislação de igualdade salarial entre mulheres e homens, com critérios objetivos e correção das disparidades Manter políticas de inclusão produtiva de pessoas com deficiência
Tornar obrigatória a execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdade identificada, com metas progressivas de redução das disparidades salariais Combater discriminação racial, étnica, LGBTQIAP+, de classe e xenofobia no acesso ao trabalho, com atenção ao acolhimento de migrantes
Criar selo de reconhecimento para empresas que promovam equidade de gênero e condições dignas de trabalho Fortalecer canais, inspeção, protocolos e responsabilização contra assédio e violência no trabalho, inclusive doméstico, rural, em plataformas e nas carreiras públicas Estimular a avaliação de funções, o retorno ao trabalho após a maternidade e o desenvolvimento de lideranças femininas, com foco na contratação e permanência de mulheres periféricas, mães atípicas e mulheres acima de 50 anos
Juventude e primeiro emprego Adotar medidas de estímulo à inserção produtiva da juventude no mercado de trabalho. Reforçar a política de aprendizagem para o trabalho como via de inserção dos jovens, fomentar o empreendedorismo juvenil e apoiar a juventude rural com crédito e ações específicas. Conceder incentivos fiscais a empresas que contratarem jovens no primeiro emprego Expandir a política de aprendizagem profissional e os estágios como porta de entrada no mundo do trabalho Reforçar a política de aprendizagem para o trabalho como mecanismo de inserção no mundo do trabalho. Expandir a aprendizagem profissional nos setores público e privado, priorizando jovens fora da escola e do trabalho, egressos do acolhimento e do sistema socioeducativo e moradores de territórios de violência. Fomentar o empreendedorismo jovem com crédito, incubadoras e capacitação em inovação Criar políticas de fomento ao empreendedorismo entre os jovens e apoiar a juventude rural com crédito e ações adequadas ao seu perfil.
Criar contrato de trabalho específico para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha Criar contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses
Priorizar, nas políticas de trabalho para jovens, quem está fora da escola e do emprego, egressos do acolhimento e do socioeducativo e territórios de violência
Previdência Reduzir a fila do INSS e modernizar a prestação dos serviços previdenciários
Digitalizar os processos do INSS e profissionalizar a gestão do órgão, medindo o desempenho pelo tempo de espera do segurado Reeditar pacote antifraude na Previdência para coibir descontos indevidos em benefícios Mudar a governança do crédito consignado do INSS, revendo operadores e autorizações, com dupla checagem e mais transparência
Avisar proativamente o segurado, em casa, quando ele cumprir os requisitos do benefício Fortalecer e ampliar o acesso à Previdência Social como garantia de proteção de renda Reestruturar a base de financiamento da Previdência com diversificação das fontes de custeio e criar mecanismos contributivos flexíveis para trajetórias ocupacionais descontínuas Assegurar financiamento e cobertura previdenciária aos trabalhadores de plataformas digitais Estender proteção previdenciária e contra acidentes, doenças e interrupção da atividade a trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores
Realizar nova reforma da Previdência abrangendo estados, municípios e os regimes rural e militar Criar mecanismo de reajuste automático da idade mínima de aposentadoria com base na expectativa de vida
Qualificação profissional e intermediação Promover a qualificação profissional dos trabalhadores. Ampliar a capacitação profissional e técnica de trabalhadores da indústria, dos serviços e das profissões liberais. Oferecer qualificação e intermediação para o trabalho no campo, ligando quem busca emprego a quem precisa de trabalhador rural, com garantia de retorno ao benefício social em caso de perda da ocupação. Ampliar a formação contínua com trilhas por perfil, da alfabetização à formação técnica e ao empreendedorismo, com intermediação digital e parcerias com empresas e Sistema S remuneradas por conclusão e inserção sustentada. Modernizar a intermediação de mão de obra com ferramentas digitais Modernizar a intermediação de mão de obra com ferramentas digitais que conectem vagas e trabalhadores Promover intermediação digital do trabalho, junto com formação contínua e apoio à transição profissional. Criar políticas de requalificação e apoio à transição profissional para trabalhadores Promover formação contínua, intermediação digital e apoio à transição profissional dos trabalhadores, com inclusão de jovens e mulheres e segurança para novas formas de trabalho. Condicionar repasses e a remuneração de parceiros da qualificação a metas de empregabilidade e inserção efetiva Criar formação específica para a economia do cuidado e a capacitação de cuidadores Oferecer trilhas de formação por perfil, incluindo economia do cuidado, com parcerias remuneradas por conclusão e inserção no trabalho.
Criar banco nacional de vagas conectado diretamente aos sistemas de RH das empresas
Expandir na rede SINE plataforma pública nacional de empregabilidade com inteligência artificial, integrando vagas, cursos, certificações e orientação profissional Reconstruir e fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
Financiar cursos técnicos por meio de vouchers, em parceria com o setor privado e o Sistema S
Relações de trabalho, jornada e sindicatos Assegurar proteção aos trabalhadores de plataformas digitais Oferecer segurança às novas formas de trabalho e fortalecer inspeção, protocolos e responsabilização por assédio e violência, inclusive no trabalho em plataformas. Adotar a prevalência do negociado sobre o legislado nas relações de trabalho
Aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial Alterar a legislação trabalhista para reverter marcos considerados regressivos, coibir fraudes em terceirizações e retomar a assistência sindical nas homologações de rescisão Fortalecer a negociação coletiva e o diálogo social, com instrumentos de formação, mediação e arbitragem e estímulo à contratação coletiva em vários âmbitos Regulamentar o direito de negociação coletiva no setor público e democratizar o sistema sindical Estabelecer, por norma, as regras da relação de trabalho em plataformas: remuneração, condições de trabalho, direitos laborais e transparência algorítmica Combater a pejotização fraudulenta com fiscalização, equiparação de responsabilidades e fortalecimento da inspeção do trabalho Fortalecer as políticas de erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil, no meio urbano, rural e nas plataformas
Criar regime de contratação alternativo à CLT, com livre ajuste de remuneração variável, periodicidade de pagamento, jornada diária acima de 8 horas dentro do limite semanal, dias trabalhados e divisão de férias Encerrar o monopólio sindical, assegurando o direito de não se filiar nem contribuir para sindicatos Desregulamentar profissões que não envolvam risco à saúde ou à segurança e limitar o poder regulatório e disciplinar dos conselhos profissionais
Augusto CuryAVANTE · nº 70 · 24 propostas
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LulaPT · nº 13 · 38 propostas
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