Cooperativismo e economia solidária
Apoiar e fortalecer o cooperativismo. Fortalecer a economia popular e solidária com redes territoriais de produção e comercialização, incubação de empreendimentos e integração às compras públicas
Empreendedorismo, formalização e renda Ampliar o acesso ao crédito para empreendedores. Permitir a participação de entidades privadas na formação empreendedora. Incluir na formação empreendedora conteúdos de inteligência artificial aplicada ao pequeno negócio
Apoiar a formalização de pequenos negócios e trabalhadores informais
Emprego, custo do trabalho e informalidade Reduzir o custo de contratar para retirar trabalhadores da informalidade. Reduzir o custo de contratar para ampliar o emprego formal e retirar trabalhadores da informalidade Garantir que beneficiário de programa social que aceite emprego, inclusive temporário, possa retornar ao benefício se precisar
Dar continuidade à política de valorização real do salário mínimo Vincular crédito público, incentivos fiscais, assistência técnica e compras governamentais a compromissos de geração de empregos de qualidade Estimular ocupações sociais em atividades de interesse coletivo (conservação ambiental, cultura, patrimônio, esporte, cuidado)
Igualdade e proteção no trabalho Implementar a legislação de igualdade salarial entre mulheres e homens, com correção das disparidades. Fortalecer a implementação da Lei de Igualdade Salarial, tornando obrigatórios os Planos de Ação nas empresas com desigualdade identificada, com metas progressivas de redução das disparidades salariais e de ampliação da presença de mulheres, sobretudo negras e com deficiência.
Tornar obrigatória a execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdade identificada, com metas progressivas de redução das disparidades salariais Manter políticas de inclusão produtiva de pessoas com deficiência Combater discriminação racial, étnica, LGBTQIAP+, de classe e xenofobia no acesso ao trabalho, com atenção ao acolhimento de migrantes
Juventude e primeiro emprego Adotar medidas de estímulo à inserção produtiva da juventude no mercado de trabalho. Reforçar a política de aprendizagem para o trabalho como via de inserção dos jovens, fomentar o empreendedorismo juvenil e apoiar a juventude rural com crédito e ações específicas. Criar contrato de trabalho específico para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha Conceder incentivos fiscais a empresas que contratarem jovens no primeiro emprego Criar contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses
Reforçar a política de aprendizagem para o trabalho como mecanismo de inserção no mundo do trabalho. Criar políticas de fomento ao empreendedorismo entre os jovens e apoiar a juventude rural com crédito e ações adequadas ao seu perfil.
Previdência Reduzir a fila do INSS e modernizar a prestação dos serviços previdenciários Digitalizar os processos do INSS e profissionalizar a gestão do órgão, medindo o desempenho pelo tempo de espera do segurado Reeditar pacote antifraude na Previdência para coibir descontos indevidos em benefícios Mudar a governança do crédito consignado do INSS, revendo operadores e autorizações, com dupla checagem e mais transparência
Avisar proativamente o segurado, em casa, quando ele cumprir os requisitos do benefício Fortalecer e ampliar o acesso à Previdência Social como garantia de proteção de renda Reestruturar a base de financiamento da Previdência com diversificação das fontes de custeio e criar mecanismos contributivos flexíveis para trajetórias ocupacionais descontínuas Assegurar financiamento e cobertura previdenciária aos trabalhadores de plataformas digitais Estender proteção previdenciária e contra acidentes, doenças e interrupção da atividade a trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores
Qualificação profissional e intermediação Promover a qualificação profissional dos trabalhadores. Ampliar a capacitação profissional e técnica de trabalhadores da indústria, dos serviços e das profissões liberais. Oferecer qualificação e intermediação para o trabalho no campo, ligando quem busca emprego a quem precisa de trabalhador rural, com garantia de retorno ao benefício social em caso de perda da ocupação. Modernizar a intermediação de mão de obra com ferramentas digitais Modernizar a intermediação de mão de obra com ferramentas digitais que conectem vagas e trabalhadores Criar políticas de requalificação e apoio à transição profissional para trabalhadores Criar banco nacional de vagas conectado diretamente aos sistemas de RH das empresas
Expandir na rede SINE plataforma pública nacional de empregabilidade com inteligência artificial, integrando vagas, cursos, certificações e orientação profissional Reconstruir e fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda Criar formação específica para a economia do cuidado e a capacitação de cuidadores
Relações de trabalho, jornada e sindicatos Assegurar proteção aos trabalhadores de plataformas digitais Adotar a prevalência do negociado sobre o legislado nas relações de trabalho
Aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial Alterar a legislação trabalhista para reverter marcos considerados regressivos, coibir fraudes em terceirizações e retomar a assistência sindical nas homologações de rescisão Fortalecer a negociação coletiva e o diálogo social, com instrumentos de formação, mediação e arbitragem e estímulo à contratação coletiva em vários âmbitos Regulamentar o direito de negociação coletiva no setor público e democratizar o sistema sindical Estabelecer, por norma, as regras da relação de trabalho em plataformas: remuneração, condições de trabalho, direitos laborais e transparência algorítmica Combater a pejotização fraudulenta com fiscalização, equiparação de responsabilidades e fortalecimento da inspeção do trabalho Fortalecer as políticas de erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil, no meio urbano, rural e nas plataformas
Flávio BolsonaroPL · nº 22 · 23 propostas
LulaPT · nº 13 · 38 propostas