Omar Aziz — texto do programa sobre Infraestrutura, transporte e mobilidade — parte 2 de 2 (Governador — AM, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 60 blocos dos 367 que o programa tem neste tema do programa de Omar Aziz, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017103825). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/tema-infraestrutura-mobilidade).

Todas as partes: eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272-infraestrutura-mobilidade-1 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272-infraestrutura-mobilidade-2

[p. 1314]

[b31105] (infraestrutura) • Dependência quase total do modal aquaviário, porém sem hidrovias estruturadas: faltam sinalização, dragagem, balizamento e gestão de calado. Os portos públicos são insuficientes, antigos, mal distribuídos e inadequados às necessidades produtivas regionais. A situação se agrava com a irregularidade das linhas de navegação, a insegurança nos rios e a inexistência de uma cadeia logística fria para o transporte fluvial, o que impede a instalação de atividades industriais que agregariam valor aos produtos amazônicos. Em síntese, a infraestrutura portuária e de navegação do estado está profundamente defasada;

[p. 1315]

[b31109] (infraestrutura) • Ausência de planejamento integrado entre União, estados e municípios: Falta coordenação entre DNIT, ANTAQ, ANAC, estados e prefeituras; os municípios não têm capacidade técnica para manter infraestrutura básica; e a logística industrial, urbana e interiorana não opera de forma integrada;

[b31110] (infraestrutura) • Aeroportos regionais precários: os aeródromos não possuem infraestrutura mínima; as rotas carecem de regularidade e as tarifas são proibitivas em termos de custos; tais condições limitam o turismo e comprometem o atendimento de demandas relacionadas à saúde, à educação e aos negócios.

[b31111] (infraestrutura) Tais fatores se consolidam como gargalos que elevam o custo logístico a patamares proibitivos, especialmente para os produtos de menor valor unitário da bioeconomia amazonense que encontram dificuldades para o escoamento da produção rural do interior.

[b31112] (infraestrutura) Modernizar essa infraestrutura é condição indispensável para a viabilidade econômica de toda a cadeia de valor sustentável do Estado. 

[p. 1320]

[b31184] (infraestrutura) 12. Consolidar uma logística sustentável integrada ao território amazonense, estruturando um sistema de transporte moderno, seguro e de baixo impacto ambiental, capaz de reduzir desigualdades regionais, fortalecer o escoamento da produção sustentável e garantir mobilidade digna às populações ribeirinhas e urbanas. → infraestrutura-mobilidade/p83

[p. 1325]

[b31243] (infraestrutura) • Custo Amazônia e limitações logísticas: o transporte fluvial e aéreo eleva substancialmente os custos de operação do setor público e da iniciativa privada.

[b31244] (infraestrutura) Atividades como fiscalização ambiental, saúde, educação e infraestrutura demandam investimentos quatro ou cinco vezes superiores aos observados em estados com ampla malha rodoviária.

[p. 1326]

[b31252] (infraestrutura) O Custo Amazônia em números: serviços públicos custam de três a cinco vezes mais do que a média nacional

[b31253] (infraestrutura) A ausência de malha rodoviária e a dependência de transporte fluvial e aéreo encarecem todos os serviços públicos no interior do Estado. Esse cenário também dificulta a atração de investimentos privados, comprometendo a capacidade de execução das políticas públicas, inclusive as de natureza ambiental.

[b31255] (infraestrutura) É o multiplicador típico do custo amazônia em serviços públicos e investimentos privados no interior

[b31256] (infraestrutura) O Amazonas é o único estado brasileiro em que a maior parte do território só é acessível por barco ou avião. Essa peculiaridade logística, conhecida como Custo Amazônia, impacta diretamente a execução de toda política pública no interior — incluindo fiscalização ambiental, atendimento de saúde, abastecimento de combustíveis, mobilização de equipes técnicas e viabilidade dos investimentos privados.

[b31257] (infraestrutura) A combinação de distâncias continentais com a ausência de modal rodoviário e infraestrutura portuária precária, produz uma série de gargalos que o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Meio Ambiente precisa explicitamente endereçar: •

[b31261] (mobilidade) Mobilidade da população ribeirinha: em muitas calhas, o transporte fluvial intermunicipal é o único modal disponível, operando com frequência irregular e em condições portuárias precárias.

[p. 1356]

[b31744] (infraestrutura) Ações Estratégicas do Eixo 12 – Logística Sustentável de Produção e Mobilidade

[b31745] (infraestrutura) 1 – Modernizar progressivamente os terminais fluviais e as infraestruturas de retroporto, provendo: estruturas adaptáveis ao regime das águas, rampas de acesso com maior extensão, áreas de embarque e desembarque, áreas de despacho e restituição de cargas e bagagens, armazéns e pátios logísticos; → infraestrutura-mobilidade/p13, infraestrutura-mobilidade/p35, infraestrutura-mobilidade/p103

[b31746] (infraestrutura) 2 – Implantar centros regionais de consolidação de carga (em polos regionais a serem definidos), vinculando os projetos portuários ao plano de desenvolvimento da cadeia produtiva local; → infraestrutura-mobilidade/p21

[b31747] (infraestrutura) 3 – Estruturar a cadeia fria de escoamento da produção amazonenses (câmaras frigoríficas e transporte refrigerado): infraestrutura necessária para a operação do transporte de produção processada/industrializada no interior oriunda da Agroindústria (fruticultura e aquicultura) e Bioindústria de Insumos e princípios ativos. → infraestrutura-mobilidade/p21

[b31748] (infraestrutura) 4 – Definir e implementar Corredores Logísticos Verdes, institucionalizando-os como hidrovias oficiais, concessões e calendário de intervenções regulares que permitam a navegação perene, dotado de sistema de bilhetagem eletrônica, rastreamento de rotas e cargas, monitoramento de calado, balanço de emissões de CO₂ e integração a plataforma ambiental estadual. → infraestrutura-mobilidade/p16, infraestrutura-mobilidade/p19

[b31749] (infraestrutura) 5 – Criar o Programa de Transição e Qualificação para os operadores do transporte fluvial, oferecendo: treinamentos integrados com as autoridades públicas de navegação e instituições de ciência e tecnologia e destaque orçamentário linhas de crédito para adequação das embarcações às normas de segurança. → infraestrutura-mobilidade/p22

[b31750] (mobilidade) 6 – Firmar acordos de cooperação com as prefeituras municipais para apoio ao transporte urbano sustentável. → infraestrutura-mobilidade/p52

[b31752] (infraestrutura) Conexão com Políticas Existentes

[b31753] (infraestrutura) Este Eixo Estruturante articula-se diretamente com:

[b31754] (infraestrutura) • O Plano Nacional de Logística – PNL 2035 e as Políticas Nacionais de Integração

[b31757] (infraestrutura) • As políticas de infraestrutura do DNIT;

[b31758] (infraestrutura) • As normas de segurança da Marinha do Brasil; e

[b31759] (infraestrutura) • As diretrizes para consolidar a estratégia de um ZEE que priorize a logística sustentável no Estado do Amazonas, tais como o Macrozoneamento Ecológico-econômico do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 3.417/2009) .

[p. 1362]

[b32001] (infraestrutura) Implantar centros regionais de consolidação de carga (em polos regionais a serem definidos), vinculando os projetos portuários ao plano de desenvolvimento da cadeia produtiva local. → infraestrutura-mobilidade/p84

[p. 1364]

[b32177] (infraestrutura) Criar o Programa de Transição e Qualificação para os operadores do transporte fluvial, oferecendo: treinamentos integrados com as autoridades públicas de navegação e instituições de ciência e tecnologia e destaque orçamentário linhas de crédito para adequação das embarcações às normas de segurança. → infraestrutura-mobilidade/p22

[b32181] (mobilidade) Firmar acordos de cooperação com as prefeituras municipais para apoio ao transporte urbano sustentável. → infraestrutura-mobilidade/p52

[p. 1365]

[b32236] (infraestrutura) Modernizar progressivamente os terminais fluviais e as infraestruturas de retroporto, provendo: estruturas adaptáveis ao regime das águas, rampas de acesso com maior extensão, áreas de embarque e desembarque, áreas de despacho e restituição de cargas e bagagens, armazéns e pátios logísticos. → infraestrutura-mobilidade/p13

[b32240] (infraestrutura) Estruturar a cadeia fria de escoamento da produção amazonenses (câmaras frigoríficas e transporte refrigerado): infraestrutura necessária para a operação do transporte de produção processada/industrializada no interior oriunda da Agroindústria (fruticultura e aquicultura) e Bioindústria de Insumos e princípios ativos. → infraestrutura-mobilidade/p21

[b32244] (infraestrutura) Definir e implementar Corredores Logísticos Verdes, institucionalizando-os como hidrovias oficiais, concessões e calendário de intervenções regulares que permitam a navegação perene, dotado de sistema de bilhetagem eletrônica, rastreamento de rotas e cargas, monitoramento de calado, balanço de emissões de CO₂ e integração a plataforma ambiental estadual. → infraestrutura-mobilidade/p16

[p. 1368]

[b32369] (infraestrutura) Consolidar uma Logística Sustentável integrada ao território amazonense, estruturando um sistema de transporte moderno, seguro e de baixo impacto ambiental, capaz de reduzir desigualdades regionais, fortalecer o escoamento da produção sustentável e garantir mobilidade digna para populações ribeirinhas e urbanas. → infraestrutura-mobilidade/p83

[b32371] (infraestrutura) Nº de terminais modernizados; nº de centros de carga; capacidade da cadeia fria; km de corredores verdes; nº de operadores qualificados; nº de acordos municipais; nº de bases de fiscalização.

[b32373] (infraestrutura) SEINFRA; SEDECTI; prefeituras; órgãos de navegação.

[b32375] (infraestrutura) Medir nº de obras concluídas; medir capacidade instalada; km de corredores; totalizar operadores; contar bases.

[p. 1376]

[b32626] (infraestrutura) • Redução do custo logístico: a modernização da infraestrutura fluvial poderá reduzir o custo logístico, aumentando a competitividade de toda a produção do Estado e ampliando o acesso dos produtores do interior aos mercados.

[p. 1557]

[b36964] (mobilidade) Mobilidade urbana e fluvial: o direito de ir e vir com dignidade

[b36965] (mobilidade) A mobilidade é dimensão frequentemente esquecida quando se discute habitação.

[b36966] (mobilidade) Porém, uma moradia inacessível é, na prática, uma moradia inadequada. Em Manaus, o sistema de transporte coletivo enfrenta gargalos crônicos e estruturais: frota insuficiente para a demanda, congestionamentos persistentes em corredores estratégicos como as avenidas Constantino Nery e Djalma Batista, baixíssima cobertura de modais alternativos como ciclovias e ausência de qualquer modal sobre trilhos. As famílias realocadas para conjuntos habitacionais nas periferias da cidade — zonas Norte e Leste, principalmente

[b36967] (mobilidade) — frequentemente se encontram em situação em que a moradia nova e a distância do trabalho, dos serviços de saúde e das escolas produzem novos problemas tão graves quanto os que a política habitacional pretendia resolver.

[b36968] (mobilidade) No interior, a mobilidade assume uma dimensão radicalmente diferente e específica da realidade amazônica: ela é predominantemente fluvial. Os rios e igarapés são as estradas disponíveis, e a integração entre habitação e infraestrutura portuária — atracadouros, portos comunitários, rampas de acesso fluvial — é a dimensão estratégica que determina se uma moradia é ou não funcional para a vida das famílias que a habitam. Projetos habitacionais no interior que ignoram essa realidade e replicam modelos concebidos para a realidade urbana continental fracassam invariavelmente, porque entregam casas que as famílias não conseguem alcançar com regularidade, que não se integram aos fluxos de trabalho, comércio e serviços estruturados em torno dos rios, e que impõem às comunidades ribeirinhas uma ruptura com seus modos de vida e suas geografias de existência.

[b36969] (mobilidade) O Plano Estratégico de Desenvolvimento, por meio do Programa Amazonas Habitação, incorpora portos comunitários, atracadouros e acessos fluviais como componentes obrigatórios de todas as intervenções habitacionais em áreas ribeirinhas — não como infraestrutura opcional, mas como parte integrante do conceito de moradia adequada para a realidade amazônica. → infraestrutura-mobilidade/p24

[p. 1729]

[b40642] (infraestrutura) Consolidar uma Logística Sustentável integrada ao território amazonense, estruturando um sistema de transporte moderno, seguro e de baixo impacto ambiental, capaz de reduzir desigualdades regionais, fortalecer o escoamento da produção sustentável e garantir mobilidade digna para populações ribeirinhas e urbanas.

[b40644] (infraestrutura) Logística Sustentável de Produção e Mobilidade

[b40646] (infraestrutura) Modernizar progressivamente os terminais fluviais e as infraestruturas de retroporto, provendo: estruturas adaptáveis ao regime das águas, rampas de acesso com maior extensão, áreas de embarque e desembarque, áreas de despacho e restituição de cargas e bagagens, armazéns e pátios logísticos. → infraestrutura-mobilidade/p13

[b40651] (infraestrutura) Prazo Limite para início da ação

[b40656] (infraestrutura) Implantar centros regionais de consolidação de carga (em polos regionais a serem definidos), vinculando os projetos portuários ao plano de desenvolvimento da cadeia produtiva local. → infraestrutura-mobilidade/p84

[p. 1730]

[b40661] (infraestrutura) Prazo Limite para início da ação

[b40666] (infraestrutura) Estruturar a cadeia fria de escoamento da produção amazonenses (câmaras frigoríficas e transporte refrigerado): infraestrutura necessária para a operação do transporte de produção processada/industrializada no interior oriunda da Agroindústria (fruticultura e aquicultura) e Bioindústria de Insumos e princípios ativos. → infraestrutura-mobilidade/p21

[b40671] (infraestrutura) Prazo Limite para início da ação

[b40676] (infraestrutura) Definir e implementar Corredores Logísticos Verdes, institucionalizando-os como hidrovias oficiais, concessões e calendário de intervenções regulares que permitam a navegação perene, dotado de sistema de bilhetagem eletrônica, rastreamento de rotas e cargas, monitoramento de calado, balanço de emissões de CO₂ e integração a plataforma ambiental estadual. → infraestrutura-mobilidade/p16

[b40680] (infraestrutura) Prazo Limite para início da ação

[b40685] (infraestrutura) Criar o Programa de Transição e Qualificação para os operadores do transporte fluvial, oferecendo: treinamentos integrados com as autoridades públicas de navegação e instituições de ciência e tecnologia e destaque orçamentário linhas de crédito para adequação das embarcações às normas de segurança. → infraestrutura-mobilidade/p22

[b40689] (infraestrutura) Prazo Limite para início da ação

[b40694] (mobilidade) Firmar acordos de cooperação com as prefeituras municipais para apoio ao transporte urbano sustentável. → infraestrutura-mobilidade/p52

[b40698] (mobilidade) Prazo Limite para início da ação

[b40703] (infraestrutura) Criar bases físicas de fiscalização e monitoramento ao longo das principais rodovias do estado do Amazonas, com estruturas compartilhada de aparelhos públicos de desenvolvimento, fiscais e de fiscalização (IPAAM, IBAMA, Polícia Ambiental, Bombeiros, INCRA, IDAM, Polícia Federal, Receita Federal e Secretaria de Fazenda do Estado), visando manter a presença ativa do Estado no socorro aos usuários e combate aos avanços de crimes ambientais ao longo das rodovias e vicinais. → infraestrutura-mobilidade/p12

[b40708] (infraestrutura) Prazo Limite para início da ação

FIM — 60 blocos neste arquivo — parte 2 de 2.