Meio ambiente e energia — o que cada programa propõe — parte 1 de 2 (Governador — AM, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 178 propostas das 205 do tema, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Cabo Daciolo, David Almeida, Isael Munduruku, Omar Aziz, Professora Maria do Carmo, Roberto Cidade.

Dessas 178, 40 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/am/ambiente-energia

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Cabo Daciolo divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017115862 · David Almeida divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40016870408 · Isael Munduruku divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017097265 · Omar Aziz divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017103825 · Professora Maria do Carmo divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017005304 · Roberto Cidade divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017006462

Todas as partes: eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/tema-ambiente-energia-1 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/tema-ambiente-energia-2

Bioeconomia e floresta em pé

• Apoiar a produção sustentável e o manejo florestal comunitário. [ambiente-energia/p72]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 19, 24; trecho b311, b397)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 71, 278, 310, 436, 466, 1312, 1341; trecho b1253, b7974, b7985, b7986, b7987, b8770, b11588, b12087, b31084, b31085, b31435, b31438) — Programa Floresta como Infraestrutura de Desenvolvimento
• Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 93; trecho b753, b757)
• Ampliar o programa de concessões florestais, com meta de área destinada. [ambiente-energia/p73]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 269, 278, 327; trecho b7870, b7981, b7988, b7996, b9037) — Até 1 milhão de hectares até 2030, com comitê gestor — meta no programa: destinação de concessões florestais: até 1.000.000 de hectares até 2030
• Apoiar certificação e rastreabilidade de produtos florestais e da sociobiodiversidade. [ambiente-energia/p74]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 274, 279, 280, 434, 1312; trecho b7920, b8026, b8027, b8047, b8066, b11552, b11553, b31088) — QR codes/blockchain, FSC/PEFC e selos regionais
• Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 9; trecho b84) — Também apoia patentes
• Realizar reforma administrativa para estruturar a gestão florestal estadual, com foco em concessões e produtos florestais não madeireiros. [ambiente-energia/p104]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 273; trecho b7910)
• Identificar e mapear as áreas propícias à exploração madeireira e não madeireira, incluindo o aproveitamento de áreas degradadas. [ambiente-energia/p105]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 277, 327; trecho b7943, b7950, b7951, b7952, b9030, b9032, b9035)
• Criar comitê ou grupo de trabalho interinstitucional para a governança da destinação florestal, com critérios técnicos, sociais e ambientais de seleção de áreas. [ambiente-energia/p106]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 277, 327; trecho b7947, b9036)
• Consultar comunidades tradicionais, povos indígenas e associações e realizar oficinas regionais para validar as áreas destinadas à exploração florestal. [ambiente-energia/p107]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 277; trecho b7953)
• Revisar o Plano Plurianual de Outorga Florestal (POFE) para incluir e integrar novas áreas destinadas à exploração florestal. [ambiente-energia/p108]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 277, 278; trecho b7954, b7982)
• Revisar a legislação estadual para simplificar os processos de concessão florestal. [ambiente-energia/p111]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 278; trecho b7983)
• Instituir comitê interinstitucional de governança das cadeias florestais comunitárias, com metas anuais e indicadores publicados. [ambiente-energia/p112]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 278; trecho b7992)
• Realizar diagnósticos participativos por território sobre cadeias florestais, gargalos logísticos, crédito, energia e regularização. [ambiente-energia/p113]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 278; trecho b7993)
• Ofertar capacitação técnica e assistência técnica e extensão continuadas em manejo florestal e gestão de cooperativas, formando agentes comunitários florestais. [ambiente-energia/p114]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 279; trecho b8017)
• Realizar mutirões de documentação (CNPJ, nota fiscal eletrônica, certificações sanitárias e florestais) para comunidades e cooperativas florestais. [ambiente-energia/p115]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 279; trecho b8024)
• Criar a Agenda Amazonas Forte de Novo para promover nacional e internacionalmente os produtos florestais madeireiros e não madeireiros e atrair investidores. [ambiente-energia/p120]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 327; trecho b9037)
• Expandir políticas públicas de inovação verde, baixo carbono e Farmácias Vivas, com parcerias nacionais e internacionais. [ambiente-energia/p126]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 424; trecho b11216)
• Incentivar a criação de empregos verdes. [ambiente-energia/p144]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 21, 31, 36; trecho b342, b519, b602)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1341; trecho b31437)
• Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 93; trecho b757) — Emprego e renda via bioeconomia e manejo sustentável
• Atualizar a Estratégia Estadual de Bioeconomia (Lei nº 7.526/2025). [ambiente-energia/p149]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1362, 1731; trecho b32028, b40822)

Carbono e serviços ambientais

• Estruturar e ampliar mecanismos de pagamento por serviços ambientais para quem conserva a floresta. [ambiente-energia/p28]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 66; trecho b805) — Organiza incentivos públicos com transparência e parcerias
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 24; trecho b402) — Acesso direto, adicional e sem substituir direitos sociais
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 452, 457, 458, 1327, 1341, 1344, 1346, 1363, 1373, 1722, 1723; trecho b11807, b11913, b11914, b11915, b11919, b11925, b11937, b11939, b11940, b31275, b31436, b31537, b31569, b32058, b32059, b32084, b32085, b32501, b39882, b39979) — Mínimo de R$ 400 milhões/ano e 60% dos benefícios a povos tradicionais
• Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 93; trecho b761)
• Promover o desenvolvimento de projetos de carbono no estado. [ambiente-energia/p29]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 66; trecho b806) — Acelerar projetos de carbono em UCs, incluindo REDD+, com escuta às comunidades
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 326, 1335, 1346, 1363, 1373, 1723; trecho b9019, b31367, b31570, b32089, b32488, b32500, b39988) — Estratégia estadual de REDD+ e créditos jurisdicionais com repartição de benefícios
• Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 9; trecho b84)
• _detalha ambiente-energia/p29, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Impulsionar o mercado de carbono no estado, com apoio a certificações e rastreabilidade e atração de empresas que processem matérias-primas amazônicas localmente. [ambiente-energia/p174]
• Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 9; trecho b84)
• Implantar sistema de monitoramento, relato e verificação (MRV) dos serviços ambientais em bacias prioritárias e unidades de conservação. [ambiente-energia/p30]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 452, 457, 458, 459, 460, 463, 464, 466; trecho b11809, b11810, b11926, b11927, b11934, b11968, b11969, b12004, b12058, b12068, b12085) — Meta de cobertura de 100% até 2030
• Criar lei estadual específica para institucionalizar serviços ambientais e créditos de carbono. [ambiente-energia/p31]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1358, 1362, 1373, 1731; trecho b31787, b32032, b32480, b40831)
• Condicionar incentivos fiscais estaduais a contrapartidas ambientais verificáveis. [ambiente-energia/p32]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 16; trecho b259) — Exige metas de redução e planos de adaptação de empresas beneficiadas
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 456, 458; trecho b11897, b11944)
• Regulamentar e ampliar o ICMS Ecológico para todos os municípios do estado. [ambiente-energia/p33]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1358, 1360, 1362, 1731; trecho b31788, b31862, b32036, b40841) — meta no programa: ICMS Ecológico: todos os 62 municípios
• Criar programa de Pagamento por Serviços Ambientais. [ambiente-energia/p117]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 25, 66; trecho b307, b805)
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 24; trecho b402) — Pagamento por serviços socioambientais com acesso direto.
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 280; trecho b8070, b8072, b8073)
• Promover pagamentos por serviços ambientais, valorizando economicamente a conservação. [ambiente-energia/p119]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 25, 66; trecho b307, b805, b806)
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 19, 24; trecho b311, b402)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 326, 333, 337; trecho b9016, b9018, b9201, b9202, b9272)
• Criar programa de Pagamento por Serviços Ambientais. [ambiente-energia/p127]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 66; trecho b805)
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 24; trecho b402)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 426, 430, 436; trecho b11315, b11477, b11478, b11479, b11576)
• Adotar mecanismos transparentes de repartição de benefícios dos serviços ambientais, com acordos de cogestão, fundos fiduciários e percentuais mínimos de retorno social. [ambiente-energia/p128]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 456, 458; trecho b11901, b11932, b11933, b11942)
• _detalha ambiente-energia/p128, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar pagamento por serviços socioambientais de acesso direto, sem substituir direitos sociais, e um Fundo Estadual de Emergência e Adaptação com regras públicas, controle social e acesso simplificado por municípios e comunidades. [ambiente-energia/p218]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 18, 19, 24; trecho b290, b292, b294, b311, b397, b402)
• _detalha ambiente-energia/p128, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Organizar os incentivos públicos ao pagamento por serviços ambientais com transparência, cooperação técnica e parcerias institucionais, e acelerar projetos de carbono em unidades de conservação com escuta permanente às comunidades. [ambiente-energia/p219]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 25, 66; trecho b307, b805, b806)
• Destinar ao menos R$ 400 milhões por ano em pagamentos diretos e incentivos fiscais voltados à conservação e à bioeconomia. [ambiente-energia/p129]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 457, 459, 460; trecho b11924, b11959, b11989)
• Simplificar o acesso a incentivos públicos. [ambiente-energia/p130]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 18, 24; trecho b290, b402)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 458; trecho b11935)
• Vincular o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC) ao PSA e estruturar carteira mista de financiamento com incentivos fiscais, carbono e green bonds. [ambiente-energia/p131]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 459; trecho b11960, b11961)
• Destinar ao menos 60% dos recursos dos mecanismos de serviços ambientais a povos tradicionais e pequenos produtores. [ambiente-energia/p132]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 459, 460, 464, 466; trecho b11964, b11997, b12061, b12086)
• Criar fundos comunitários auditáveis para o repasse de recursos de serviços ambientais, com uso de fintechs e capacitação local. [ambiente-energia/p133]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 459; trecho b11965)
• Capacitar comunidades do interior em manejo sustentável, MRV, gestão de projetos e acesso a mercados, em parceria com universidades e institutos de pesquisa. [ambiente-energia/p134]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 467; trecho b12091)

Clima e adaptação

• Elaborar e implementar plano estadual de adaptação às mudanças climáticas. [ambiente-energia/p19]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 67; trecho b814) — Inclui gestão de riscos de desastres, soluções baseadas na natureza e segurança hídrica
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 18; trecho b287, b294) — Construído com os territórios e com planos comunitários de adaptação
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1346, 1671; trecho b31568, b31571, b38717) — Atualiza o Plano Estadual de Mudanças Climáticas e apoia planos municipais via Adapta Cidades
• Fortalecer a Defesa Civil e o monitoramento hidrometeorológico, com planos de contingência e logística preventiva para cheias e secas. [ambiente-energia/p20]
• Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 26; trecho b358, b359) — Programa Amazonas Resiliente; apoio aos municípios e protocolos integrados
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 18, 47; trecho b291, b790) — Gabinete de emergência e planos regionais por tipo de evento
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 535, 542, 1330, 1342, 1561; trecho b13198, b13445, b31317, b31494, b31495, b37000)
• Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 93; trecho b755, b756) — Plano Permanente de Enfrentamento às Cheias e Estiagens
• Mapear riscos climáticos. [ambiente-energia/p21]
• Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 26; trecho b358)
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 18; trecho b289)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1346; trecho b31568) — Mapeamento intermunicipal de exposição a secas, cheias e ondas de calor
• _detalha ambiente-energia/p21, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar o mapeamento de risco, o monitoramento hidrometeorológico e os alertas, com planos de contingência e logística preventiva, fortalecendo a Defesa Civil articulada à adaptação climática. [ambiente-energia/p172]
• Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 26; trecho b358)
• Implantar infraestrutura local de resiliência climática em comunidades expostas a cheias e secas (reservação de água, abrigos, logística emergencial). [ambiente-energia/p22]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 18, 37; trecho b292, b621) — Rede de refúgios climáticos e garantia de água, alimento e renda emergencial
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1317, 1330, 1342, 1346, 1374, 1378, 1694; trecho b31151, b31152, b31318, b31496, b31572, b32571, b32651, b39034) — Programa de Resiliência Hídrica do Amazonas
• Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 93; trecho b758)
• Exigir inventários de emissões de gases de efeito estufa com metas de redução. [ambiente-energia/p23]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 16; trecho b259) — Exigência de inventários e metas das empresas beneficiadas por incentivos
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1346, 1363, 1724; trecho b31568, b31573, b32097, b40019) — Atualização anual por setor e município
• Criar fundo estadual dedicado a emergências climáticas e adaptação, com acesso simplificado por municípios e comunidades. [ambiente-energia/p24]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 18; trecho b290) — Regras públicas e controle social
• Publicar orçamento climático estadual, distinguindo prevenção, adaptação, resposta e reconstrução. [ambiente-energia/p25]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 18, 48; trecho b296, b811)
• Submeter grandes investimentos a avaliação prévia de riscos climáticos, emissões e impactos cumulativos. [ambiente-energia/p26]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 6; trecho b91)
• Captar recursos nacionais e internacionais (fundos climáticos, green bonds, cooperação) para financiar conservação e adaptação climática. [ambiente-energia/p27]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 279, 457, 458, 459, 463, 464, 1341; trecho b8030, b8031, b8032, b11928, b11938, b11973, b11974, b12060, b12071, b31440) — Green bonds, credenciamento Climate Bonds e proposta de fundos federais
• Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 93; trecho b761, b762)
• Criar Programa de Monitoramento de Eventos Climáticos. [ambiente-energia/p136]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 535, 540; trecho b13190, b13372)
• Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 93; trecho b755, b756) — Ampliação do monitoramento climático e sistemas de alerta
• Implementar plano estadual de enfrentamento às mudanças climáticas, com mapeamento de exposição a eventos extremos. [ambiente-energia/p137]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 18; trecho b287, b289, b291)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1293, 1360, 1374, 1723; trecho b30846, b31841, b31842, b32570, b39969, b39970)
• _detalha ambiente-energia/p137, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Construir com os territórios o Plano Estadual de Adaptação Climática, incorporado a todas as secretarias, mapear riscos climáticos por comunidade, bairro, infraestrutura, serviço e cadeia produtiva e executar planos regionais para seca, cheia, fumaça, incêndio, deslizamento, erosão e surtos de doenças. [ambiente-energia/p223]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 18; trecho b287, b289, b291)
• Garantir a articulação e a participação ativa do estado no Programa Adapta Cidades, com apoio técnico e institucional para que os municípios elaborem e implementem seus Planos Municipais de Adaptação Climática. [ambiente-energia/p150]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1363, 1723; trecho b32092, b32093, b39997, b39998, b39999)
• Elaborar plano de adaptação climática. [ambiente-energia/p158]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 18; trecho b287, b294)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1682; trecho b38857)
• _detalha ambiente-energia/p158, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Construir o Plano Estadual de Adaptação Climática junto aos territórios, incorporá-lo a todas as secretarias e apoiar planos comunitários de adaptação que respeitem conhecimentos locais e protocolos próprios. [ambiente-energia/p233]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 18; trecho b287, b294)

Desmatamento e fiscalização

• Monitorar e combater desmatamento e queimadas com uso de recursos tecnológicos. [ambiente-energia/p6]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 67; trecho b812) — Com inteligência artificial, dentro da Política de Prevenção e Combate a Queimadas
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 20; trecho b324, b325) — Drones e sala de situação integrando alertas e conhecimento comunitário
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 462, 535, 1344, 1351, 1360, 1374, 1722; trecho b12052, b13175, b31536, b31651, b31829, b32530, b39872) — Plataforma de IA 'Sentinela da Floresta 2.0' em 80% do território até 2030
• Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 9; trecho b86)
• _detalha ambiente-energia/p6, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implantar política estadual de prevenção e combate a queimadas e desmatamentos, com fiscalização apoiada em recursos tecnológicos e inteligência artificial, além de ações preventivas, educação ambiental e controle social. [ambiente-energia/p159]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 67; trecho b812)
• Realizar fiscalização e repressão contra crimes ambientais. [ambiente-energia/p7]
• Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 8; trecho b90)
• Propõe: David Almeida (programa, p. 59; trecho b716, b717) — Programa PROTERRA de proteção territorial e ambiental
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 19; trecho b308) — Integra fiscalização ambiental, fazendária, fundiária e policial contra cadeias econômicas
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 277, 1344, 1360, 1374, 1722; trecho b7964, b7971, b7972, b31533, b31821, b31822, b32555, b39844, b39845) — Acordos de cooperação técnica e comitê estadual de combate à exploração ilegal
• _detalha ambiente-energia/p7, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a atuação estadual na proteção ambiental e fundiária por meio de políticas públicas integradas de prevenção, controle e repressão dos crimes ambientais e da ocupação irregular de terras públicas. [ambiente-energia/p161]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 59; trecho b716, b717)
• Estabelecer meta estadual quantificada de redução do desmatamento. [ambiente-energia/p8]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 19; trecho b306) — Trajetória de desmatamento zero com metas anuais por município
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 452, 459, 1319, 1366; trecho b11805, b11806, b11953, b31168, b32266) — 60–90% de queimadas e 50–80% de supressão ilegal até 2035; -15% em áreas de PSA até 2028 — meta no programa: redução do desmatamento: 15% em áreas PSA até 2028
• _detalha ambiente-energia/p8, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Definir trajetória estadual até o desmatamento zero, com metas anuais e transparência por município. [ambiente-energia/p162]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 19; trecho b306)
• Responsabilizar os agentes econômicos envolvidos na ilegalidade ambiental. [ambiente-energia/p9]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 19, 20; trecho b308, b329)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 278, 1344, 1363, 1722; trecho b7975, b31535, b32055, b39863) — Vinculação de CPF/CNPJ a ilícitos com bloqueio de crédito rural
• _detalha ambiente-energia/p9, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Responsabilizar agentes econômicos pelos danos ambientais e pelos custos públicos, com fiscalização ambiental, fazendária, fundiária e policial integrada para alcançar as cadeias econômicas e a lavagem de dinheiro. [ambiente-energia/p163]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 19, 20; trecho b308, b329)
• Executar ações de prevenção e combate a queimadas e desmatamento no estado. [ambiente-energia/p10]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 67; trecho b812)
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 20; trecho b321, b326) — Prevenção ao longo do ano e antes do período seco
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1290, 1344; trecho b30816, b31534) — Planos municipais nos 62 municípios — meta no programa: planos municipais de queimadas: 62 municípios
• _detalha ambiente-energia/p10, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar e implementar Planos Municipais de Prevenção e Combate a Queimadas nos 62 municípios do estado, com monitoramento intensivo, operações integradas de fiscalização e responsabilização dos infratores nas áreas críticas. [ambiente-energia/p164]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1290, 1344; trecho b30816, b31534)
• _detalha ambiente-energia/p10, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Organizar a prevenção de incêndios ao longo de todo o ano, com manejo seguro, aceiros, vigilância comunitária, equipamentos, resposta rápida e brigadistas formados e remunerados, atuando nas áreas críticas antes do período seco. [ambiente-energia/p165]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 20; trecho b321, b326)
• Criar programa permanente de brigadas indígenas de prevenção e combate a incêndios florestais. [ambiente-energia/p11]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 20, 47; trecho b323, b327, b797) — Seguro, saúde ocupacional e remuneração digna aos brigadistas
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1671, 1679, 1694; trecho b38716, b38817, b38818, b39031) — Programa Estadual de Brigadas Indígenas
• Implantar manejo integrado do fogo em parceria com comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. [ambiente-energia/p12]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1344, 1360, 1722; trecho b31538, b31833, b39891)
• Criar sistema de alerta precoce de queimadas com notificação automática a prefeituras e órgãos de defesa civil. [ambiente-energia/p13]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1344, 1363, 1374, 1722; trecho b31539, b32063, b32563, b39900)
• _detalha ambiente-energia/p13, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Integrar alertas meteorológicos, focos de calor, denúncias e conhecimento comunitário em sala de situação pública, com meta de reduzir o tempo de detecção e de primeira resposta e indicadores publicados por região e temporada. [ambiente-energia/p167]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 20; trecho b324, b325, b331)
• Criar sala de situação para monitoramento e resposta emergencial. [ambiente-energia/p14]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 20; trecho b324, b325) — Sala de situação pública e bases regionais equipadas
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1344, 1360, 1378, 1722; trecho b31532, b31816, b31817, b32647, b39834) — Cinco municípios-polo com dados PRODES/DETER/INPE — meta no programa: salas de situação regionais: 5 municípios-polo
• Combater a exploração florestal ilegal de recursos naturais. [ambiente-energia/p15]
• Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 8; trecho b90)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 269, 277, 278, 280, 333; trecho b7869, b7960, b7970, b7973, b8066, b9203, b9204) — SINAFLOR/DOF, QR codes e sistema estadual de rastreabilidade
• _detalha ambiente-energia/p15, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Combater a exploração ilícita de recursos naturais, incluindo desmatamento clandestino, queimadas criminosas, transporte irregular, garimpo e mineração ilegais, respeitando as competências da União no setor mineral. [ambiente-energia/p169]
• Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 8; trecho b90)
• Garantir transparência e dados abertos sobre licenças, autuações, embargos e indicadores ambientais. [ambiente-energia/p16]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 19, 48; trecho b313, b811)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 78, 81, 277, 279, 374, 458, 1351, 1364, 1370, 1373, 1374, 1726; trecho b1403, b1450, b7955, b7956, b8028, b8029, b10020, b10021, b11945, b31652, b32132, b32433, b32478, b32543, b40285) — Portal da Transparência Ambiental e plataforma de dados abertos
• Criar bases físicas permanentes de fiscalização ao longo das rodovias estaduais e barreiras contra ocupação ilegal induzida por obras. [ambiente-energia/p17]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1356, 1364; trecho b31751, b32185)
• _detalha ambiente-energia/p17, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar barreiras fundiárias e ambientais contra a ocupação ilegal induzida por obras. [ambiente-energia/p170]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 29; trecho b485)
• Fortalecer os órgãos ambientais estaduais (IPAAM, SEMA). [ambiente-energia/p18]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 19; trecho b307) — Carreira, autonomia técnica e controle social
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1328, 1351, 1361, 1377, 1726; trecho b31290, b31655, b31920, b32640, b40314)
• _detalha ambiente-energia/p18, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover capacitação técnica continuada nos órgãos ambientais, em parceria com outras secretarias estaduais e com universidades, incluindo programas de formação de agentes ambientais. [ambiente-energia/p171]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1328, 1351, 1377, 1726; trecho b31290, b31655, b32640, b40314)
• Criar protocolos especiais de prevenção e resposta a incêndios. [ambiente-energia/p87]
• Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 26; trecho b358, b359) — Protocolos integrados e apoio a municípios contra incêndios, priorizando comunidades isoladas
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 20; trecho b328)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1317, 1344, 1679; trecho b31151, b31534, b31538, b38818) — Planos municipais de prevenção a queimadas, brigadas indígenas e manejo integrado do fogo com comunidades
• _detalha ambiente-energia/p87, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar e implementar planos municipais de prevenção e combate a queimadas em todos os municípios do estado, com programas de manejo integrado do fogo junto a comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas e protocolos operacionais definidos em plano específico com órgãos ambientais e o Corpo de Bombeiros. [ambiente-energia/p205]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1344, 1671, 1679, 1694; trecho b31534, b31538, b38716, b38817, b38818, b39031) — meta no programa: planos municipais contra queimadas: 62 municípios do estado
• Apoiar a recuperação pós-incêndio de moradias, produção, fauna e áreas comunitárias atingidas pelo fogo. [ambiente-energia/p88]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 20; trecho b330)
• Criar Comitê Estadual de Combate à Exploração Ilegal, com protocolos de atuação conjunta entre órgãos estaduais e federais. [ambiente-energia/p109]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 277; trecho b7965, b7966)
• Realizar campanhas de conscientização sobre os impactos da exploração ilegal e estimular denúncias por canais digitais e telefônicos. [ambiente-energia/p110]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 278; trecho b7976, b7977)
• Usar recursos tecnológicos para monitorar e combater o desmatamento e as queimadas. [ambiente-energia/p135]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 67; trecho b812) — Fiscalização de desmatamento/queimadas com tecnologia e IA.
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 535, 538, 539, 540, 542; trecho b13180, b13307, b13364, b13371, b13444)
• Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 9; trecho b85, b86) — Monitoramento de desmatamento e queimadas por satélites, drones e análise de dados.
• _detalha ambiente-energia/p135, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Usar satélites, drones e análise de dados no combate ao desmatamento e às queimadas, com proteção da fauna e revisão de unidades de conservação e do zoneamento. [ambiente-energia/p221]
• Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 9; trecho b85, b86)
• Utilizar inteligência artificial no combate ao desmatamento ilegal. [ambiente-energia/p141]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 67; trecho b812)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1328; trecho b31282)
• Criar e implementar Planos Municipais de Prevenção e Combate a Queimadas nos 62 municípios do estado. [ambiente-energia/p147]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1360, 1374, 1722; trecho b31825, b32556, b39854)
• Criar brigadas indígenas de prevenção e combate a incêndios florestais. [ambiente-energia/p157]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 20; trecho b323, b327, b331)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1679, 1682; trecho b38819, b38820, b38853)
• _detalha ambiente-energia/p157, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar programa permanente de brigadas comunitárias indígenas, extrativistas, rurais e urbanas, com remuneração digna, seguro e saúde ocupacional aos brigadistas, e meta de redução do tempo de detecção e primeira resposta, com indicadores publicados por região e temporada. [ambiente-energia/p232]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 20; trecho b323, b327, b331)

Energia renovável e transição energética

• Reduzir a dependência de geradores a diesel em comunidades isoladas, substituindo-os por fontes renováveis como solar e biomassa. [ambiente-energia/p34]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 152, 1346, 1360, 1724; trecho b2717, b31574, b31850, b40028) — Meta de reduzir 20% dos fósseis em comunidades isoladas até 2030
• _detalha ambiente-energia/p34, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Substituir gradualmente os geradores a diesel em serviços públicos dos sistemas isolados, com apoio a soluções comunitárias e transição negociada com metas e cronograma. [ambiente-energia/p176]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 21, 31; trecho b343, b521)
• Instalar sistemas solares em equipamentos comunitários. [ambiente-energia/p35]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 21, 31; trecho b341, b516, b517) — Com baterias, manutenção local e prioridade a água, saúde e educação
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 279, 1556; trecho b8022, b36961) — Soluções off-grid em polos comunitários e habitações ribeirinhas e indígenas
• _detalha ambiente-energia/p35, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Instalar soluções solares off-grid com baterias em polos comunitários e integrar sistemas fotovoltaicos isolados e híbridos aos projetos habitacionais ribeirinhos e indígenas. [ambiente-energia/p178]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 279, 1556; trecho b8022, b36961)
• Criar programa estadual de eficiência energética, incluindo prédios públicos. [ambiente-energia/p36]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 31; trecho b515) — Foco em famílias de baixa renda e equipamentos públicos
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 152; trecho b2721) — Meta de reduzir 30% do consumo nos prédios estaduais até 2030
• Criar um conselho estadual para o setor energético. [ambiente-energia/p37]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 21; trecho b348) — Conselho social da transição com trabalhadores e territórios afetados
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 149, 152, 153, 155; trecho b2677, b2715, b2716, b2718, b2729, b2758, b2759, b2765) — Balanço até 2027, plano até 2028, Fundo capitalizado até junho de 2028
• _detalha ambiente-energia/p37, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar um conselho social da transição energética, com participação de trabalhadores e dos territórios afetados. [ambiente-energia/p179]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 21; trecho b348)
• Formar mão de obra local para instalação, operação e manutenção de sistemas de energia renovável. [ambiente-energia/p38]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 21, 31; trecho b342, b519)
• Substituir gradualmente o diesel no transporte, com barcos elétricos/híbridos e corredores de carga limpa. [ambiente-energia/p39]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 16, 21; trecho b254, b344, b345)
• Implantar produção local de biocombustível a partir de biomassa amazônica em comunidades isoladas. [ambiente-energia/p40]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 149, 154; trecho b2678, b2749, b2750) — Três microdestilarias de etanol de mandioca, R$ 10 milhões, 2028–2030
• Criar programa de transição energética e redução de emissões para a indústria. [ambiente-energia/p41]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 16; trecho b254, b259) — Substituição do diesel em frotas cativas e exigências às empresas beneficiadas
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 153, 156; trecho b2726, b2780) — Com linhas de crédito e polo de tecnologias renováveis
• _detalha ambiente-energia/p41, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar programa de substituição gradual do diesel na logística industrial, iniciando por frotas cativas e corredores urbanos, e exigir inventários de emissões, metas de redução e planos de adaptação das empresas beneficiadas. [ambiente-energia/p180]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 16; trecho b254, b259)
• Atrair investimentos privados para geração renovável, microgeração, armazenamento e redes inteligentes. [ambiente-energia/p42]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 153, 595, 597, 600; trecho b2733, b14442, b14486, b14573, b14615)
• Aproveitar o gás natural do estado como vetor de energia mais barata e de industrialização. [ambiente-energia/p43]
• Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 81; trecho b664, b667)
• Condicionar ou restringir incentivos estaduais à expansão de petróleo e gás e a grandes projetos energéticos com impactos sobre territórios. [ambiente-energia/p44]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 21, 31; trecho b339, b346, b522) — Sem avaliação climática, territorial e econômica completa, não haverá novos incentivos
• Fiscalizar a qualidade do serviço de energia. [ambiente-energia/p45]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 31; trecho b518)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 161; trecho b2851, b2852) — Convênio com a ANEEL para fiscalização via ARSEPAM
• _detalha ambiente-energia/p45, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Firmar convênio com a ANEEL para que a ARSEPAM fiscalize as empresas do setor elétrico no Amazonas. [ambiente-energia/p181]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 161; trecho b2851, b2852)
• Criar fórum ou articulação regional amazônica para pautas comuns de energia e clima. [ambiente-energia/p46]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 156; trecho b2774) — Fórum Amazônico de Energia, primeira reunião até junho de 2027
• Implantar turbinas hidrocinéticas de correnteza, sem barragens, para geração de energia em comunidades ribeirinhas. [ambiente-energia/p96]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 149; trecho b2678)
• Garantir energia limpa, segura e acessível a 100% da população do estado até 2030. [ambiente-energia/p97]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 152; trecho b2713)
• _detalha ambiente-energia/p97, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Substituir termelétricas a diesel por gás de Urucu e da Bacia do Amazonas para baratear a energia no interior e estudar a diversificação da matriz com fontes renováveis, como solar e biomassa, em municípios e comunidades isoladas. [ambiente-energia/p207]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 10, 45; trecho b128, b530)
• Capacitar gestores municipais em energia, mineração e gás por meio da Secretaria de Energia, Mineração e Gás (SEMIG). [ambiente-energia/p98]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 153; trecho b2730)
• Elaborar planos de contingência para garantir o suprimento energético durante eventos climáticos extremos. [ambiente-energia/p99]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 153; trecho b2736)
• Realizar avaliações anuais do plano estadual de energia pelo Conselho Estadual de Energia, com revisão completa ao final do segundo ano. [ambiente-energia/p102]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 161; trecho b2853) — meta no programa: revisão completa do plano: até dezembro de 2028
• Incentivar a geração distribuída. [ambiente-energia/p103]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 21, 31; trecho b341, b516, b521) — Geração distribuída/solar e transição dos sistemas isolados.
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 162; trecho b2860)
• _detalha ambiente-energia/p103, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Instalar sistemas solares em telhados públicos, escolas, unidades de saúde e equipamentos comunitários, com baterias e manutenção local, e apoiar cooperativas de energia. [ambiente-energia/p209]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 21, 31; trecho b341, b516)

Governança ambiental

• Revisar e atualizar a Política Estadual de Meio Ambiente e o arcabouço normativo ambiental do estado. [ambiente-energia/p75]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 66; trecho b802)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1318, 1320, 1332, 1343, 1358, 1362, 1369, 1373, 1374, 1731; trecho b31157, b31186, b31334, b31520, b31786, b32023, b32024, b32389, b32467, b32468, b32469, b32595, b40813)
• Criar plataforma digital integrada de dados ambientais, com interoperabilidade entre órgãos estaduais, municipais e federais. [ambiente-energia/p76]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 528, 606, 1304, 1319, 1351, 1361, 1367, 1371, 1373, 1374, 1377, 1380, 1679, 1726; trecho b13080, b14761, b30988, b30989, b31176, b31649, b31914, b32323, b32439, b32440, b32477, b32537, b32637, b32638, b32660, b38821, b40258)
• Celebrar acordos de cooperação interfederativos para repartir competências de fiscalização e licenciamento entre estado, municípios e União. [ambiente-energia/p77]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 81, 372, 1324, 1332, 1340, 1343, 1358, 1362, 1731; trecho b1449, b9976, b31233, b31335, b31415, b31521, b31790, b32044, b40860)
• Fortalecer conselhos e instâncias de participação social na política ambiental. [ambiente-energia/p78]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 67; trecho b815, b816) — Apoio técnico aos municípios para criar secretarias, fundos e conselhos ambientais
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 457, 466, 1351, 1361, 1370, 1371, 1373, 1726; trecho b11920, b12088, b31653, b31917, b32436, b32443, b32472, b40296) — CEMAAM, comitês de bacia e câmaras regionais de participação
• Institucionalizar o plano estratégico ambiental por lei estadual, com comitê gestor e monitoramento periódico por indicadores. [ambiente-energia/p79]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 462, 1324, 1340, 1351, 1361, 1366, 1370, 1373, 1726; trecho b12044, b31232, b31413, b31648, b31910, b32257, b32258, b32259, b32260, b32261, b32262, b32434, b32471, b40247, b40248)
• Promover educação ambiental. [ambiente-energia/p80]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 67; trecho b812) — Educação ambiental como eixo da política de prevenção a queimadas
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1304, 1361, 1374, 1725, 1727; trecho b30991, b31884, b32538, b40146, b40341) — Um centro por município-polo e certificação de agentes em áreas indígenas
• Estabelecer cooperação técnica permanente entre a Secretaria de Estado de Saúde, o IPAAM e a SEMA. [ambiente-energia/p140]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1317; trecho b31148)
• Apoiar a criação de conselhos e fundos ambientais municipais. [ambiente-energia/p143]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 67; trecho b815, b816)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1340; trecho b31414)
• _detalha ambiente-energia/p143, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Prestar apoio técnico aos municípios na criação e estruturação de secretarias, fundos e conselhos municipais de meio ambiente, requisitos mínimos para captar recursos. [ambiente-energia/p227]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 67; trecho b815, b816)
• Apoiar programas de geração de renda nas comunidades. [ambiente-energia/p145]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 18, 24; trecho b292, b397, b402)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1341; trecho b31455)
• Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 93; trecho b753, b757, b759) — Une preservação, renda e proteção das populações da floresta
• _detalha ambiente-energia/p145, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Gerar riqueza sustentável para quem cuida do território e incluir segurança hídrica e alimentar no Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas. [ambiente-energia/p229]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 65, 67; trecho b788, b814)
• Implementar tecnologias emergentes (inteligência artificial, blockchain, sensoriamento remoto e drones) na gestão ambiental estadual. [ambiente-energia/p152]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 67; trecho b812, b813)
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 20; trecho b324, b325)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1364, 1374, 1726; trecho b32128, b32531, b40276)
• Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 9; trecho b86) — Uso de satélites, drones e análise de dados na gestão ambiental.
• Realizar auditoria externa independente dos resultados e da gestão financeira do plano ambiental a cada três anos, com relatório público. [ambiente-energia/p153]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1370; trecho b32435)
• Submeter relatório anual do plano ambiental à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. [ambiente-energia/p154]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1371; trecho b32441)

Licenciamento ambiental

• Simplificar e agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental estadual, reduzindo burocracia e prazos. [ambiente-energia/p1]
• Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 19; trecho b267) — Simplificar sem eliminar exigência ambiental
• Propõe: David Almeida (programa, p. 66; trecho b804) — Uso intensivo de tecnologia
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 372, 1351, 1364; trecho b9974, b31650, b32125) — Digitalização com classificação por risco e meta de -60% no tempo de tramitação
• Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 9; trecho b81, b82) — Prazos definidos, matriz de risco por porte e ritos simplificados para menor impacto
• Adequar a legislação estadual de licenciamento ambiental ao novo marco federal (Lei Geral do Licenciamento). [ambiente-energia/p2]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1358, 1362, 1373, 1374, 1731; trecho b31789, b32040, b32470, b32596, b40850, b40851)
• Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 9; trecho b81, b82)
• Exigir que o licenciamento avalie impactos cumulativos, climáticos, culturais e sobre a saúde, com consulta prévia às comunidades afetadas. [ambiente-energia/p3]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 6, 21, 26; trecho b91, b347, b432)
• Adotar licenciamento simplificado específico para comunidades tradicionais e pequenos produtores. [ambiente-energia/p4]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 274, 278; trecho b7920, b7975, b7984)
• Suspender licenças e decisões fundiárias com indícios de fraude, conflito ou ausência de consulta até revisão. [ambiente-energia/p5]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 19, 47; trecho b310, b798)
• Digitalizar e monitorar permanentemente as licenças ambientais emitidas. [ambiente-energia/p123]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 372; trecho b9975)
• Simplificar o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios, reduzindo a burocracia ambiental e sanitária e acelerando registros e autorizações. [ambiente-energia/p125]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 423; trecho b11206)
• Modernizar o licenciamento ambiental. [ambiente-energia/p142]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 66; trecho b804)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1329; trecho b31298)
• _detalha ambiente-energia/p142, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Simplificar e desburocratizar os processos de licenciamento ambiental, com uso intensivo de tecnologia e modernização das políticas ambientais e climáticas. [ambiente-energia/p225]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 66; trecho b804)
• _detalha ambiente-energia/p142, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Modernizar o fluxo de licenciamento ambiental do IPAAM. [ambiente-energia/p226]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1329; trecho b31298)
• Reduzir em 60% o tempo médio de tramitação do licenciamento ambiental, com digitalização progressiva e classificação por risco. [ambiente-energia/p155]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1377, 1726; trecho b32635, b32636, b40267)

Mineração

• Promover o aproveitamento econômico dos recursos minerais estratégicos do estado com responsabilidade socioambiental. [ambiente-energia/p47]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 71; trecho b871, b872) — Zonas de Interesse Mineral fora de UCs e terras indígenas homologadas
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 152, 158, 1319, 1368; trecho b2719, b2791, b31179, b32343) — Plano Estadual de Minerais Críticos até dezembro de 2028
• Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 81; trecho b664, b669) — Cita potássio em Autazes e terras raras em Apuí
• Promover a industrialização dos recursos minerais no próprio estado, agregando valor à produção. [ambiente-energia/p48]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 71; trecho b873)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 152, 158; trecho b2720, b2791) — Polos Industriais Minerais Integrados e foco na industrialização local
• Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 81; trecho b664)
• _detalha ambiente-energia/p48, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover o aproveitamento sustentável do gás natural e de recursos minerais, como o potássio em Autazes e as terras raras em Apuí, estimulando novas cadeias produtivas, a industrialização e o desenvolvimento regional, com respeito ao meio ambiente e às comunidades. [ambiente-energia/p182]
• Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 81; trecho b664)
• Combater o garimpo e a mineração ilegais. [ambiente-energia/p49]
• Propõe: Cabo Daciolo (programa, p. 8; trecho b90) — Sem assumir competência regulatória da União
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 22; trecho b361) — Combate a balsas e às cadeias de combustível, ouro e lavagem financeira
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1307, 1353, 1362, 1374, 1728; trecho b31025, b31694, b31695, b31969, b31970, b32562, b40450, b40451) — Cronograma mensal de operações com órgãos federais e Forças Armadas
• _detalha ambiente-energia/p49, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Combater balsas de garimpo e as cadeias de combustível, máquinas, ouro e lavagem de dinheiro associadas. [ambiente-energia/p184]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 22; trecho b361)
• Monitorar a contaminação por mercúrio e metais pesados em rios e igarapés. [ambiente-energia/p50]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 22; trecho b357, b360) — Vigilância do mercúrio com cuidado integral às populações expostas
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1353, 1362, 1728; trecho b31697, b31973, b40470) — Monitoramento bimestral em áreas de influência de garimpos
• _detalha ambiente-energia/p50, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Realizar monitoramento bimestral de metais pesados (mercúrio, arsênio, chumbo e outros) em rios e igarapés nas áreas de influência de garimpos. [ambiente-energia/p185]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1353, 1362, 1728; trecho b31697, b31973, b40470)
• Criar sistema estadual de monitoramento e avaliação dos riscos ambientais da atividade mineral. [ambiente-energia/p51]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 368, 373, 374, 1353, 1365, 1374, 1728; trecho b9890, b10010, b10011, b10012, b10016, b10017, b31696, b32219, b32220, b32532, b40460) — SIMA-Mineral com satélites de alta resolução e alertas automáticos
• Exigir garantia financeira para recuperação de áreas degradadas como condição para a licença de operação mineral. [ambiente-energia/p52]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1353, 1361, 1727; trecho b31692, b31958, b31959, b40431) — Por lei estadual, vinculada ao PRAD
• Promover a recuperação de áreas degradadas pela mineração e demais atividades. [ambiente-energia/p53]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1313, 1362; trecho b31092, b31988) — Identificação das áreas degradadas e recuperação com SAFs e espécies nativas
• Propõe: Professora Maria do Carmo (programa, p. 9; trecho b82)
• _detalha ambiente-energia/p53, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Identificar as áreas degradadas do estado e incentivar planos de recuperação, com sistemas agroflorestais, recomposição com espécies nativas e modelos produtivos que gerem renda no período pós-mineração. [ambiente-energia/p186]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1313, 1362; trecho b31092, b31988)
• Criar programa de regularização e apoio à mineração artesanal e de pequeno porte em áreas permitidas. [ambiente-energia/p54]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 367, 1353, 1364, 1727; trecho b9876, b31690, b32149, b40413) — Retomada de PLG em gestão compartilhada com a União
• Criar fundo estadual de mineração com aportes compulsórios das empresas exploradoras. [ambiente-energia/p55]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 370, 373, 1353, 1362, 1728; trecho b9941, b9996, b31693, b31965, b40441) — Destinado a CT&I e educação
• Criar programa estadual de segurança jurídica e câmara técnica especializada em mineração no órgão ambiental. [ambiente-energia/p56]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 372, 373, 1353, 1361, 1727; trecho b9970, b9973, b9994, b9995, b31689, b31691, b31950, b31951, b31955, b40403, b40404, b40422) — Mineração Legal 4.0 e licenciamento acelerado com checklists padrão
• Delimitar as áreas aptas à atividade minerária. [ambiente-energia/p57]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 71; trecho b871, b872) — Zonas de Interesse Mineral fora de UCs e TIs homologadas
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 373, 1307, 1353, 1361, 1727; trecho b9993, b31024, b31688, b31945, b31946, b40393) — ZEE Mineral
• Construir diretrizes estaduais para mineração em terras indígenas, com consulta e repartição de benefícios. [ambiente-energia/p58]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 160, 161; trecho b2833, b2834, b2838, b2842) — Estratégia para Permissão de Lavra Indígena (PLI)
• Elaborar e publicar Plano Estadual para Exploração de Minerais Críticos, com mapeamento geológico detalhado e diretrizes socioambientais. [ambiente-energia/p100]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 158; trecho b2795)
• Promover o aproveitamento econômico dos recursos minerais nas áreas de potencial identificadas no estado. [ambiente-energia/p101]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 71; trecho b871, b872, b873)
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 158; trecho b2796)
• Propõe: Roberto Cidade (programa, p. 81; trecho b662, b664) — Propõe aproveitamento de potássio em Autazes e terras raras em Apuí
• _detalha ambiente-energia/p101, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar Zonas de Interesse Mineral para delimitar áreas com potencial mineral comprovado, fora de unidades de conservação e de terras indígenas homologadas, e atrair indústrias de beneficiamento mineral que agreguem valor à produção no Amazonas. [ambiente-energia/p208]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 71; trecho b871, b872, b873)
• Criar núcleo jurídico para mediação entre o Estado, MPF, IBAMA e ANM nas questões minerárias. [ambiente-energia/p121]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 372; trecho b9971)
• Adotar protocolos de compliance socioambiental alinhados à legislação ambiental e à Convenção 169 da OIT nos projetos minerários. [ambiente-energia/p122]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 372; trecho b9972)
• _detalha ambiente-energia/p122, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Exigir consulta prévia, licenciamento rigoroso e repartição justa de benefícios nos projetos minerários, com avaliação de impactos cumulativos, culturais, climáticos, de gênero e sobre a saúde. [ambiente-energia/p214]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 21, 26; trecho b347, b432)
• Criar Comitê Estadual de Gestão e Monitoramento da Mineração, com participação de órgãos públicos, setor privado e instituições de pesquisa. [ambiente-energia/p124]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 374; trecho b10018)

Ordenamento territorial e unidades de conservação

• Elaborar e implantar o Zoneamento Econômico-Ecológico do estado de forma participativa. [ambiente-energia/p67]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 66; trecho b803) — Com matriz de potencialidades econômico-ecológicas
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 68, 70, 71, 74, 79, 81, 273, 591, 605, 1292, 1312, 1337, 1374; trecho b1221, b1239, b1243, b1244, b1254, b1325, b1329, b1429, b1451, b7910, b14324, b14752, b30839, b31083, b31380, b32584) — Escala 1:250.000, por sub-regiões, transformado em lei estadual até 2030
• Revisar, fortalecer e ampliar o sistema estadual de unidades de conservação, com planos de manejo e conselhos gestores atualizados. [ambiente-energia/p68]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1319, 1345, 1363, 1723; trecho b31173, b31554, b31555, b31556, b32071, b39935) — Estudo de novas UCs de uso sustentável no sul do estado e RMM
• Implantar e proteger corredores ecológicos conectando áreas protegidas. [ambiente-energia/p69]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1345, 1363, 1374, 1723; trecho b31557, b32075, b32590, b39944) — Pelo menos três corredores conectando UCs e terras indígenas
• Priorizar a regularização fundiária. [ambiente-energia/p70]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 19; trecho b309) — Prioriza territórios coletivos e pequenas posses legítimas
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 279, 457, 459, 1345, 1360, 1374; trecho b8023, b11922, b11923, b11954, b31558, b31837, b32557) — Levantamento das glebas estaduais priorizando áreas sob pressão; PSA vinculado ao CAR
• _detalha ambiente-energia/p70, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Priorizar a regularização de territórios coletivos, unidades de conservação e pequenas posses legítimas. [ambiente-energia/p196]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 19; trecho b309)
• _detalha ambiente-energia/p70, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar especialmente os pequenos produtores rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ampliando o acesso ao crédito e à assistência técnica. [ambiente-energia/p197]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 26; trecho b313)
• Promover a restauração ecológica. [ambiente-energia/p71]
• Propõe: Isael Munduruku (programa, p. 19; trecho b311) — Restauração com espécies nativas e geração de renda
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 499, 513, 1345, 1363, 1375, 1723; trecho b12473, b12918, b31558, b32079, b32080, b32606, b39953, b39954)
• _detalha ambiente-energia/p71, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover restauração ecológica com recuperação de áreas degradadas, APPs e Reservas Legais, articulada ao Programa de Regularização Ambiental. [ambiente-energia/p198]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 499, 1345, 1375; trecho b12473, b31558, b32606)
• Elaborar e implantar o Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado do Amazonas (ZEE-AM). [ambiente-energia/p90]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 66; trecho b803) — Propõe elaborar e implantar o ZEE do Amazonas com participação social.
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 66, 68, 70, 74, 79, 80, 1337, 1340, 1345, 1363, 1723; trecho b1183, b1222, b1245, b1332, b1423, b1446, b31381, b31416, b31552, b32067, b39917)
• _detalha ambiente-energia/p90, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Elaborar e implantar o ZEE do Amazonas com participação da sociedade civil e matriz de potencialidades econômico-ecológicas que identifique vocações produtivas sustentáveis, oportunidades da bioeconomia e estratégias de conservação. [ambiente-energia/p206]
• Propõe: David Almeida (programa, p. 66; trecho b803)
• Fortalecer a Comissão Estadual do ZEE e criar comitês regionais de acompanhamento. [ambiente-energia/p91]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 70, 71, 74; trecho b1241, b1252, b1317)
• Integrar bases cartográficas e realizar levantamentos de campo nas sub-regiões para subsidiar o ZEE. [ambiente-energia/p92]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 70, 74; trecho b1242, b1321)
• Desenvolver plataforma geoespacial integrada de acesso público com os dados e mapas do ZEE. [ambiente-energia/p93]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 71, 78, 79; trecho b1251, b1402, b1435)
• Revisar e atualizar periodicamente o ZEE a cada 4 a 5 anos. [ambiente-energia/p94]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 78; trecho b1399)
• Publicar relatório anual do ZEE-AM com painéis de indicadores. [ambiente-energia/p95]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 78; trecho b1404)
• Promover a mediação de conflitos fundiários e pactos locais de uso do território com órgãos de segurança e Ministério Público. [ambiente-energia/p116]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 279; trecho b8025)
• Garantir apoio técnico e financeiro à elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs). [ambiente-energia/p151]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1363; trecho b32109, b32110)
• Realizar levantamento da situação fundiária de todas as glebas estaduais e escalonar a regularização fundiária, priorizando regiões sob maior pressão de desmatamento. [ambiente-energia/p156]
• Propõe: Omar Aziz (programa, p. 1378, 1723; trecho b32648, b39926)

FIM — 178 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-cabo-daciolo-40002551740 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-david-almeida-40002536086 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-isael-munduruku-40002550776 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-professora-maria-do-carmo-40002541626 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-roberto-cidade-40002541741