Omar Aziz — texto do programa sobre Assistência social e pobreza — parte 2 de 3 (Governador — AM, 2026)

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[b26094] (assistencia_social) • Pontos fracos: apesar dessa base normativa, persistem fragilidades na implementação. A principal delas é a insuficiência de controle na execução do cofinanciamento estadual, o que compromete a regularidade dos repasses, dificulta o planejamento da rede e enfraquece a confiança entre os entes envolvidos na execução da política.

[b26095] (assistencia_social) • Oportunidades: há uma oportunidade importante de atualização do marco normativo do SUAS, especialmente no contexto de sua revisão decenal. Esse processo pode abrir espaço para incorporar de forma mais consistente fatores regionais, como o “fator amazônico”, ajustando critérios, parâmetros e mecanismos de financiamento às especificidades territoriais da região.

[b26096] (assistencia_social) • Riscos: entre os riscos, destaca-se a possibilidade de que o Governo Federal não priorize a atualização do marco normativo do SUAS. Outros riscos seriam a não priorização do Governo Estadual na redefinição das normativas estaduais, do cofinanciamento e do controle social.

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[b26099] (assistencia_social) Capacidades, limites e desafios da proteção social no Amazonas

[b26100] (assistencia_social) A leitura ampliada proporcionada pela análise PESTEL permite agora condensar, de forma mais direta, as forças, fragilidades, oportunidades e riscos que atravessam o sistema socioassistencial e de segurança alimentar do Amazonas. A matriz SWOT organiza esse quadro ao reunir, de um lado, capacidades já instaladas, acúmulos institucionais e ativos territoriais e, de outro, limitações operacionais, pressões externas e desafios históricos que condicionam a efetividade da política pública. No caso amazonense, essa ferramenta ajuda a revelar, com mais nitidez, tanto o que pode sustentar a expansão da rede quanto os entraves que ainda dificultam sua interiorização, integração e capacidade de resposta diante das vulnerabilidades sociais.

[b26102] (assistencia_social) Forças e oportunidades superam fraquezas e ameaças quando há territorialização

[b26103] (assistencia_social) Síntese estratégica das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças do sistema socioassistencial amazonense — instrumento de planejamento que orienta as 23 ações estruturantes do programa.

[b26107] (assistencia_social) Rede de CRAS e CREAS em todos os 62 municípios; capilaridade do CadÚnico; marco normativo consolidado; experiência na gestão estadual; ações estruturadas (Prato Cheio, Auxílio Estadual Amazonas, Crédito

[b26108] (assistencia_social) Rosa, Dignidade Menstrual); conhecimento sobre povos tradicionais.

[b26110] (assistencia_social) Concentração orçamentária no Auxílio Estadual Amazonas; rede de alta complexidade insuficiente (36 municípios sem serviços); rotatividade profissional; ausência de quadro efetivo; fragilidade do SISAN no interior; baixa integração intersetorial; exclusão tecnológica no interior.

[b26112] (assistencia_social) Captação de recursos federais, internacionais e privados; expansão do PAA com agricultura familiar; digitalização dos serviços (SUAS Digital); fortalecimento do SISAN-AM; parcerias público-privadas; emendas parlamentares; fundos climáticos internacionais.

[b26114] (assistencia_social) Descontinuidade de políticas por mudanças eleitorais; cortes orçamentários federais; agravamento das crises climáticas; crescimento das demandas sociais; envelhecimento populacional acelerado; pressão migratória (venezuelanos); subnotificação de violações em áreas remotas.

[b26116] (assistencia_social) Estratégias de mitigação transversais

[b26117] (assistencia_social) O Plano Estratégico de Desenvolvimento, em seu eixo que trata da proteção social, articula um conjunto de ações que respondem diretamente aos riscos identificados, enfrentando fragilidades estruturais, institucionais e territoriais apontadas no diagnóstico.

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[b26120] (assistencia_social) A combinação entre expansão da rede física, qualificação da gestão, fortalecimento da proteção social e interiorização dos serviços demonstra que o Plano não apenas reconhece os desafios, mas organiza respostas concretas para mitigá-los.

[b26121] (assistencia_social) A lógica de monitoramento, baseada em indicadores claros, periodicidade definida e fontes de verificação confiáveis, reforça a capacidade do Estado de acompanhar a execução, corrigir rotas e maximizar resultados.

[b26122] (assistencia_social) Nenhum desses esforços pode ser compreendido sem problematizar o “fator amazônico”, que atravessa todo o diagnóstico e impacta diretamente a execução das ações.

[b26124] (assistencia_social) O Programa Amazonas Forte Social organiza-se em seis eixos estratégicos integrados, que estruturam a lógica de implementação das ações e garantem a coerência entre diagnóstico, objetivos e resultados esperados. Esses eixos refletem as prioridades identificadas no diagnóstico e a necessidade de respostas intersetoriais e territorializadas para os desafios da proteção social no Amazonas. 

[b26125] (assistencia_social) Eixo 1: busca ativa e acesso a direitos

[b26126] (assistencia_social) Este eixo tem como objetivo garantir que nenhuma família vulnerável permaneça invisível ao Estado, por meio de estratégias proativas de identificação, cadastramento e inclusão nos programas socioassistenciais. No contexto amazônico, a busca ativa assume caráter especialmente estratégico, dado que a demanda espontânea — ou seja, a iniciativa do próprio cidadão em buscar o CRAS — é frequentemente inviabilizada pelas barreiras geográficas, logísticas e de informação.

[b26127] (assistencia_social) A estratégia central deste eixo é a expansão do CadÚnico como instrumento dinâmico de planejamento, combinada com a operação de unidades itinerantes (barcos sociais e CRAS volantes) que levam os serviços às comunidades ribeirinhas, rurais e indígenas. A articulação com a Defensoria Pública e cartórios para emissão de documentação civil é parte indissociável desta estratégia, reconhecendo que o acesso a direitos começa com a existência legal do cidadão. → assistencia-social/p7, assistencia-social/p14, assistencia-social/p104

[b26128] (assistencia_social) Para estas ações, os recursos derivam do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e de emendas parlamentares (federais e estaduais). A infraestrutura será modernizada com a renovação da frota de CRAS/CREAS e a viabilização do PAC Digital para reduzir demandas reprimidas por documentos. O capital humano será priorizado pelo “Capacita SUAS”, esperando-se atingir mais de 1.000 profissionais da Assistência Social e áreas correlatas. → assistencia-social/p55, assistencia-social/p118

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[b26134] (assistencia_social) Estabilidade e previsibilidade no financiamento dos serviços, valorização e retenção dos profissionais do SUAS, melhoria da qualidade do atendimento e fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão dos municípios. Desse modo, garante-se a ampliação da cobertura da Proteção Social

[b26135] (assistencia_social) Básica e Especial, a redução das desigualdades regionais no acesso a serviços, a busca ativa de populações vulneráveis, a redução do tempo e do custo de deslocamento para os cidadãos. São formas de assegurar a presença do Estado em áreas rurais mais distantes.  Meios de implementação

[b26136] (assistencia_social) • Mapeamento e priorização: realizar um diagnóstico estadual, criando um ranking de municípios prioritários com base em indicadores de vulnerabilidade e cobertura, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). → assistencia-social/p66

[b26137] (assistencia_social) • Cofinanciamento estadual: recompor o repasse anual do Cofinanciamento Estadual e viabilizar a criação de um fundo estadual de apoio à estruturação do SUAS, destinado ao cofinanciamento de projetos municipais de construção e reforma, com exigência de contrapartida mínima dos municípios. → assistencia-social/p10, assistencia-social/p98

[b26138] (assistencia_social) • Linha de crédito para equipamentos: estruturar, via Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), uma linha de crédito com juros baixos para que os municípios possam adquirir mobiliário, equipamentos de informática e veículos para as unidades. → assistencia-social/p11

[b26139] (assistencia_social) • Lancha da Assistência Social Estadual (LAS) e CRAS Volantes: aquirir uma frota de lanchas e micro-ônibus adaptados para serem cedidos aos municípios ou consórcios intermunicipais, que ficarão responsáveis pela operação e pela equipe técnica. → assistencia-social/p13

[b26140] (assistencia_social) • Projeto Profissional SUAS: promover o apoio técnico e o aprimoramento do SUAS por meio de equipes especializadas nas proteções sociais, no planejamento, no controle social, na vigilância socioassistencial e na integração orçamentária, fortalecendo uma rede de proteção social mais efetiva e justa, especialmente em cenários de emergência ou desastre. → assistencia-social/p59, assistencia-social/p120

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[b26144] (assistencia_social) • PAC Digital: implantar um sistema digital, o PAC Digital, para reduzir demandas reprimidas por documentos e ampliar o SUAS na forma digital, integrando sistemas de informação, vigilância socioassistencial e monitoramento.  → assistencia-social/p16, assistencia-social/p17, assistencia-social/p106

[b26145] (assistencia_social) Eixo 2: inclusão produtiva e geração de renda

[b26146] (assistencia_social) Este eixo parte do entendimento de que a superação definitiva da pobreza não se alcança apenas por meio de transferências de renda, mas requer a criação de capacidades e oportunidades que permitam às famílias gerar renda própria de forma sustentável. A inclusão produtiva no contexto amazônico deve respeitar os modos de vida e os sistemas produtivos locais, valorizando a pesca artesanal, o extrativismo, a agricultura familiar e as atividades ligadas à bioeconomia.

[b26147] (assistencia_social) O eixo articula a modernização da transferência de renda estadual com ações de empoderamento feminino, oferta de microcrédito e uma política integrada de prevenção e reinserção voltada à dependência química, problema que compromete a autonomia econômica de famílias inteiras.

[b26148] (assistencia_social) A ação Bolsa Amazonas, aliada ao projeto Psico+Social, busca ampliar a proteção social por meio da expansão do Auxílio Estadual, fortalecendo o poder de compra e garantindo acesso a direitos básicos. Integrada ao acompanhamento psicossocial oferecido pelo Psico+Social, essa estratégia contribui para dinamizar a economia local e assegurar suporte contínuo e qualificado às famílias em situação de vulnerabilidade. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p90

[b26149] (assistencia_social) Com o uso das tecnologias de assistência social e o empoderamento feminino, por meio de iniciativas como o PAC Digital, SUAS Presente e Mulher que Empreende, as ações se tornarão motores de eficiência. A sustentabilidade futura dependerá da manutenção rigorosa do cofinanciamento e da profissionalização das equipes municipais na ponta.  Benefícios esperados

[b26150] (assistencia_social) Aprimoramento da efetividade e do alcance social da política de transferência de renda, permitindo que um número maior de famílias vulneráveis acesse direitos sociais básicos, conforme critérios técnicos e disponibilidade fiscal. Elevação do poder de compra das famílias atendidas, com impactos positivos sobre o consumo local e a inclusão social.

[b26151] (assistencia_social) Fortalecimento da participação feminina e redução das desigualdades de gênero. Por seu caráter transversal, essas ações devem dialogar com os demais eixos e contribuir para o dinamismo econômico dos municípios.

[b26152] (assistencia_social) Transferência de renda em evolução permanente

[b26153] (assistencia_social) A modernização da transferência de renda estadual visa fortalecer a política de proteção social no Amazonas por meio de uma abordagem contínua de avaliação, aperfeiçoamento e eventual expansão responsável. A estratégia busca assegurar maior efetividade do benefício, alinhando seu valor e cobertura às condições socioeconômicas da população e à capacidade fiscal do Estado.

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[b26156] (assistencia_social) • Modernização da transferência de renda estadual: basear a implementação em um processo contínuo de avaliação e aperfeiçoamento, por meio da realização de análises periódicas sobre a adequação do valor do benefício e da cobertura, utilizando indicadores socioeconômicos atualizados e estudos técnicos como referência. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p90

[b26157] (assistencia_social) • Expansão do número de beneficiários: promover a ampliação de forma gradual e responsável, observando rigorosamente critérios de elegibilidade, focalização e sustentabilidade fiscal. Realizar avaliações recorrentes sobre o valor do benefício, considerando fatores como inflação, custo de vida e capacidade orçamentária do Estado. → assistencia-social/p56, assistencia-social/p92

[b26158] (assistencia_social) • Integração com políticas complementares: integrar a estratégia a políticas sociais complementares, com foco na inclusão produtiva, na ampliação do acesso a serviços públicos e na promoção do desenvolvimento social. Assegurar a efetividade por meio de gestão fiscal responsável, com previsão de recursos na LOA e ajustes compatíveis com o equilíbrio das contas públicas. → assistencia-social/p5, assistencia-social/p56, assistencia-social/p94

[b26159] (assistencia_social) • Cooperação com a AFEAM e dignidade menstrual: manter o Termo de Cooperação → assistencia-social/p62, assistencia-social/p63

[b26160] (assistencia_social) Técnica com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM) para a oferta de crédito exclusivo às mulheres (Crédito Rosa) e reforçar as dotações já existentes para a aquisição de absorventes higiênicos voltados às ações de dignidade menstrual. → assistencia-social/p62, assistencia-social/p63

[b26161] (assistencia_social) • Atuação intersetorial: articular ações entre as áreas de assistência social, saúde, educação, trabalho, segurança pública e direitos humanos, com foco na recuperação da dignidade da pessoa humana e na reconstrução de projetos de vida. → assistencia-social/p45, assistencia-social/p47, assistencia-social/p126

[b26162] (assistencia_social) • Prevenção e educação social: realizar campanhas permanentes de prevenção, ações educativas nas escolas, formação de professores e profissionais da rede pública, ações de fortalecimento familiar, ações comunitárias em áreas vulneráveis e projetos esportivos, culturais e educacionais para jovens. → assistencia-social/p51

[b26164] (assistencia_social) • Acolhimento e Assistência Social: criar casas de acolhimento transitório, ofertar atendimento por equipes de assistência social, garantir apoio psicológico e familiar, assegurar acesso a benefícios socioassistenciais e realizar acompanhamento por CRAS e CREAS. → assistencia-social/p45, assistencia-social/p46, assistencia-social/p125

[b26165] (assistencia_social) • Reinserção social e cidadania: promover ações de capacitação profissional via Sistema S (SENAI, SENAC, SENAR), implementar ações de empregabilidade com o Selo → assistencia-social/p49

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[b26170] (assistencia_social) • Fontes de financiamento: utilizar recursos do Orçamento Estadual, do Fundo Estadual → assistencia-social/p48

[b26171] (assistencia_social) Antidrogas, de convênios federais, de emendas parlamentares, de parcerias com o setor privado e de organismos internacionais.  → assistencia-social/p57

[b26175] (assistencia_social) • Ações de cadastramento descentralizado: realizar ações municipais, com apoio do Estado, para atualização e inclusão cadastral, com ampla divulgação e priorização de famílias com renda de até ½ salário mínimo, especialmente nas comunidades de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), ribeirinhas, rurais e indígenas. → assistencia-social/p7

[b26176] (assistencia_social) • Documentação facilitada: firmar parcerias com a Defensoria Pública e cartórios para a emissão de RG, CPF e certidões em territórios remotos. → assistencia-social/p14, assistencia-social/p104

[b26178] (assistencia_social) • Projetos piloto e expansão para outros territórios: implantar projetos piloto nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Barcelos e, em seguida, expandi-los para outros territórios. → assistencia-social/p61

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[b26181] (assistencia_social) • Público-alvo: direcionar as ações às famílias em situação de vulnerabilidade social e aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE): povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, povos de terreiro e comunidades tradicionais urbanas e periurbanas.  → assistencia-social/p61

[b26185] (assistencia_social) • Cofinanciamento para implantação de CCIs: viabilizar a criação de uma linha de financiamento estadual para apoiar a construção e o aparelhamento de Centros de Convivência para Idosos, priorizando municípios que ainda não possuem esse equipamento. Garantir, no âmbito da ação Amazonas Forte – Família e Idoso, apoio técnico e financeiro para oficinas de artesanato, dança, música, atividades físicas orientadas por profissionais de educação física e palestras sobre saúde e direitos. → assistencia-social/p35

[b26186] (assistencia_social) • Na assistência social: ampliar e qualificar os serviços socioassistenciais, especialmente os Centros de Convivência para Idosos, voltados ao fortalecimento do vínculo comunitário e à prevenção do isolamento social. → assistencia-social/p35

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[b26191] (assistencia_social) • Expansão do SCFV: ampliar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com o reforço e modernização das unidades existentes na cidade de Manaus. → assistencia-social/p28

[b26194] (assistencia_social) Este eixo articula as dimensões de gênero, geração e vulnerabilidades específicas, reconhecendo que mulheres, crianças, adolescentes, jovens e pessoas em situação de risco enfrentam formas particulares de exclusão que exigem respostas diferenciadas. O Programa Amazonas Forte Social fortalece os serviços de convivência para crianças e adolescentes por meio da expansão do Serviço de Convivência, da criação de novos Núcleos de Convivência em áreas urbanas e rurais e da integração de espaços socioeducativos e esportivos em gestão compartilhada, articulando as ações ao contraturno escolar. A transversalidade das questões de gênero e raça constitui princípio orientador de todas as ações deste eixo. Nesse sentido, as iniciativas previstas também se articulam ao enfrentamento da violência doméstica e sexual, em diálogo permanente com as políticas de segurança pública e direitos humanos.  Benefícios Esperados → assistencia-social/p28

[b26195] (assistencia_social) Redução do trabalho infantil e da evasão escolar. Desenvolvimento de habilidades socioemocionais, fortalecimento de vínculos e promoção do desenvolvimento integral na infância. Apoio e acompanhamento de gestantes e famílias na preparação para o nascimento. Fortalecimento dos vínculos familiares e do papel das famílias no cuidado.

[b26196] (assistencia_social) Proteção e promoção do desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos de idade. Fortalecimento da participação feminina, redução das desigualdades de gênero e melhoria das condições de vida e saúde das mulheres.

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[b26201] (assistencia_social) • Expansão do SCFV: criar Núcleos de Convivência, de forma a ampliar a oferta do serviço não somente no espaço físico do CRAS, mas também em diversas localidades urbanas e rurais. → assistencia-social/p28

[b26202] (assistencia_social) • Espaços socioeducacionais e esportivos: integrar as diversas secretarias com gestão compartilhada de espaços físicos, além de articular diretamente com a SEDUC a realização das ações no contraturno escolar. → assistencia-social/p28

[b26203] (assistencia_social) • Cofinanciamento para acolhimento: viabilizar ações de cofinanciamento estadual para construção, reforma e custeio de unidades de acolhimento, em parceria com os municípios, com base em diagnósticos de demanda regional. Atualmente, 26 municípios possuem unidades de acolhimento e 36 municípios não possuem essas unidades. → assistencia-social/p26

[b26204] (assistencia_social) • Articulação com o sistema de justiça: fortalecer a articulação com o Tribunal de → assistencia-social/p27

[b26205] (assistencia_social) Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública para agilizar processos de reintegração familiar ou, quando necessário, de encaminhamento para adoção. → assistencia-social/p27

[b26207] (assistencia_social) • Implantação do Psico+Social: implantar a ação em pelo menos 15 municípios, com equipe técnica qualificada para oferta contínua de acolhimento e acompanhamento psicossocial às pessoas em situação de vulnerabilidade. → assistencia-social/p53

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[b26210] (assistencia_social) Eixo 6: inovação, gestão, tecnologia e desenvolvimento territorial

[b26211] (assistencia_social) Este eixo reconhece que a efetividade das políticas socioassistenciais depende de uma gestão qualificada, de sistemas de informação confiáveis e de tecnologias adaptadas ao contexto amazônico. A inovação, aqui, não é um fim em si mesma, mas um meio para garantir que os serviços cheguem com mais qualidade, eficiência e cobertura à população que deles precisa. A ação Escola SUAS Educação é uma política pública estratégica voltada ao fortalecimento da qualificação profissional no âmbito da SEAS, da educação permanente e da capacidade institucional do Sistema Único de Assistência Social. A ação parte do reconhecimento de que a efetividade da política de assistência social depende da formação continuada de gestores, trabalhadores, conselheiros e da rede socioassistencial, assegurando atendimento qualificado às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme os princípios da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social.  Benefícios Esperados → assistencia-social/p15

[b26212] (assistencia_social) Desenvolvimento de competências político-pedagógicas e aprimoramento dos processos de trabalho, elevando a qualidade do atendimento, reduzindo inconsistências técnicas e falhas orçamentárias, ampliando a capacidade de planejamento municipal, fortalecendo o controle social e garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. Oferta de educação permanente em vigilância socioassistencial, planejamento, orçamento e gestão do Fundo de Assistência Social, além do incentivo à inovação, à tecnologia e à gestão por resultados, fortalecendo a capacidade técnica e reduzindo a rotatividade das equipes.  Meios de Implementação

[b26213] (assistencia_social) • Educação permanente: criar a Escola do SUAS, nas modalidades presencial e EAD, baseada na realidade territorial; estruturar trilhas formativas por área (proteção básica, proteção especial, gestão e vigilância); ofertar cursos introdutórios obrigatórios para novos trabalhadores; e garantir formação continuada anual certificada. → assistencia-social/p15

[b26214] (assistencia_social) • Gestão e planejamento: capacitação em elaboração de Plano de Assistência → assistencia-social/p15

[b26215] (assistencia_social) Social; Formação em monitoramento de indicadores; Treinamento em execução orçamentária e prestação de contas; e Uso qualificado de sistemas nacionais como CadÚnico e Prontuário SUAS. → assistencia-social/p15

[b26216] (assistencia_social) • Proteção social qualificada: capacitar para a elaboração do Plano de Assistência Social; promover formação em monitoramento de indicadores; realizar → assistencia-social/p15

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[b26219] (assistencia_social) Parte 03. Plano estratégico de desenvolvimento treinamento em execução orçamentária e prestação de contas; e qualificar o uso de sistemas nacionais, como CadÚnico e Prontuário SUAS. → assistencia-social/p15

[b26220] (assistencia_social) • Formação técnica especializada: promover formação em abordagem familiar e matricialidade sociofamiliar; capacitar para o atendimento a públicos específicos (idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes e povos tradicionais); ofertar formação sobre enfrentamento à violência e violações de direitos; e realizar atualização sobre benefícios como o BPC e ações de transferência de renda. → assistencia-social/p15

[b26221] (assistencia_social) • Tecnologia e inovação no SUAS: implantar plataforma digital de aprendizagem e Banco de boas práticas; desenvolver painéis de indicadores socioassistenciais e promover a digitalização de processos administrativos. → assistencia-social/p16, assistencia-social/p106

[b26222] (assistencia_social) • Controle social e participação: assegurar formação continuada para conselheiros municipais; dar apoio técnico aos Conselhos de Assistência Social; capacitar para a realização de conferências; e estimular a produção de materiais pedagógicos acessíveis. → assistencia-social/p22

[b26223] (assistencia_social) • Público-alvo: direcionar as ações a gestores estaduais e municipais, trabalhadores do SUAS, conselheiros de assistência social, técnicos da vigilância socioassistencial, rede socioassistencial pública e privada e profissionais das secretarias estaduais e municipais que atuam em parceria com a SEAS/AM. → assistencia-social/p15

[b26224] (assistencia_social) • Outras diretrizes: realizar parcerias com universidades públicas e institutos federais; implementar certificação progressiva por competências; e promover avaliação periódica de impacto na qualidade dos serviços. → assistencia-social/p67

[b26225] (assistencia_social) Plano de ação: metas, prioridades e execução no território

[b26226] (assistencia_social) O Plano Estratégico de Desenvolvimento, por meio do Programa Amazonas Forte Social, reúne as ações voltadas à expansão, qualificação e fortalecimento do SUAS em todo o território amazonense, contemplando a infraestrutura de CRAS e CREAS, o atendimento itinerante pelas vias fluviais e iniciativas destinadas a idosos, crianças, mulheres, povos indígenas e populações em situação de rua.

[b26227] (assistencia_social) A seguir, cada ação será detalhada com seus objetivos, responsáveis, prazos de execução, recursos necessários, resultados esperados, indicadores de monitoramento e metas, de modo a orientar a implementação, o acompanhamento e a avaliação contínua das políticas públicas previstas.

[b26228] (assistencia_social) Importante ressaltar que os prazos apresentados no Plano de Ação indicam o horizonte estimado para implantação, expansão ou consolidação de cada iniciativa, com entregas progressivas ao longo da execução. Sempre que necessário, as ações poderão ter continuidade como políticas públicas permanentes, observadas as prioridades estratégicas, a disponibilidade orçamentária e os processos de avaliação e monitoramento.

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[b26233] (assistencia_social) Expansão e fortalecimento da rede física de CRAS e CREAS, inclusive na forma digital (SUAS-Digital). → assistencia-social/p9

[b26241] (assistencia_social) Expansão e fortalecimento da rede física de CRAS e CREAS, inclusive na forma digital (SUAS-Digital) → assistencia-social/p9

[b26243] (assistencia_social) SEAS, AFEAM, MDS e prefeituras

[b26247] (assistencia_social) • Meta: 85% dos municípios cobertos em até 5 anos. → assistencia-social/p9

[b26248] (assistencia_social) • Recursos necessários: reforçar dotações já existentes no orçamento público para obras e contratações de serviços; reativar a linha de crédito AFEAM Pró-município para equipamentos. → assistencia-social/p11

[b26249] (assistencia_social) • Resultados esperados: garantia da oferta dos serviços de assistência social em todo o território.

[b26250] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: % de municípios com CRAS/CREAS ativos; nº de unidades físicas implantadas, reformadas ou ampliadas; nº de atendimentos realizados via SUAS Digital.

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[b26255] (assistencia_social) Assistência social itinerante. → assistencia-social/p13

[b26265] (assistencia_social) SEAS, municípios e, quando couber, apoio da Marinha

[b26269] (assistencia_social) • Meta: operacionalizar até 30 unidades itinerantes. → assistencia-social/p13

[b26270] (assistencia_social) • Recursos necessários: implementação de lanchas (Barcos Sociais), micro-ônibus → assistencia-social/p13

[b26271] (assistencia_social) (CRAS Volantes) e contratação de equipes multifuncionais compartilhadas, atuando em conjunto com a ação Alimenta Amazonas (Barcos-Cozinha). → assistencia-social/p40

[b26272] (assistencia_social) • Resultados esperados: inclusão de famílias ribeirinhas e indígenas no Cadastro

[b26273] (assistencia_social) Único em ações sociais; redução da insegurança alimentar.

[b26274] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de unidades itinerantes em operação; nº de comunidades/famílias ribeirinhas e indígenas atendidas; nº de famílias incluídas no Cadastro Único.

[b26275] (assistencia_social) Quadro 12 - Ação 3 - Integra Suas Amazonas

[b26277] (assistencia_social) Qualificação da gestão, recomposição do cofinanciamento e das equipes. → assistencia-social/p10, assistencia-social/p98

[b26285] (assistencia_social) Qualificação da gestão, recomposição do cofinanciamento e das equipes → assistencia-social/p10

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[b26293] (assistencia_social) • Meta: 100% dos trabalhadores capacitados e municípios fortalecidos. → assistencia-social/p68

[b26294] (assistencia_social) • Recursos necessários: iniciar discussões com o Legislativo federal e a União para definir valores distintos de cofinanciamento federal, considerando o Piso Amazônico; dotação orçamentária regular e edital de concurso/contratação de equipes. → assistencia-social/p10, assistencia-social/p20

[b26295] (assistencia_social) • Resultados esperados: estabilidade financeira do sistema por meio da recuperação, correção e restabelecimento dos repasses financeiros; retenção de profissionais qualificados da Assistência Social.

[b26296] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: % de trabalhadores capacitados; valor (R$) recomposto do cofinanciamento estadual; taxa de rotatividade de profissionais do SUAS; nº de municípios com equipes completas.

[b26297] (assistencia_social) Quadro 13 - Ação 4 - Amazonas que cuida

[b26299] (assistencia_social) Reforma, construção e ampliação de Centros de Convivência do Idoso (CCI) e ações de cidadania para a população idosa. → assistencia-social/p35

[b26307] (assistencia_social) Reforma, construção e ampliação de Centros de Convivência do Idoso → assistencia-social/p35

[b26308] (assistencia_social) (CCI) e ações de cidadania para a população idosa → assistencia-social/p35

[b26310] (assistencia_social) SES, SEAS-AM, SEJUSC, secretarias municipais, INSS

[b26314] (assistencia_social) • Meta: alcançar 80% dos municípios com Centros de Convivência do Idoso; Expandir em 40% o número de usuários atendidos até 10 anos; implantar as ações em pelo menos 15 municípios. → assistencia-social/p35

[b26315] (assistencia_social) • Recursos necessários: criar linha de financiamento estadual para obras e apoio técnico, priorizando municípios que ainda não possuem o equipamento. → assistencia-social/p35

[b26316] (assistencia_social) • Resultados esperados: redução do isolamento social da pessoa idosa; promoção da autonomia e qualidade de vida; prevenção de doenças (como depressão); fortalecimento dos vínculos intergeracionais e comunitários; promoção do envelhecimento ativo.

[p. 1093]

[b26320] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de CCIs construídos/reformados/ampliados; nº de idosos atendidos; % de municípios com oferta de serviços para idosos.

[b26321] (assistencia_social) Quadro 14 - Ação 5 - Nova chance

[b26323] (assistencia_social) Reestruturação e criação de unidades de acolhimento institucional. → assistencia-social/p26

[b26331] (assistencia_social) Reestruturação e criação de unidades de acolhimento institucional → assistencia-social/p26

[b26333] (assistencia_social) SEAS-AM, SEJUSC, órgãos municipais correlatos, TJ-AM

[b26337] (assistencia_social) • Meta: reduzir o déficit de vagas de acolhimento para crianças e adolescentes. → assistencia-social/p26

[b26338] (assistencia_social) • Recursos necessários: suplementação de recursos para OSCs; cofinanciamento para construção, reforma e custeio. → assistencia-social/p26

[b26339] (assistencia_social) • Resultados esperados: proteção integral para famílias em risco; reintegração familiar agilizada.

[b26340] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de vagas de acolhimento criadas; tempo médio de permanência até a reintegração familiar; % de reintegrações familiares concluídas.

[b26341] (assistencia_social) Quadro 15 - Ação 6 - Crescer com direitos

[b26343] (assistencia_social) Ampliação das ações Primeira Infância no SUAS.

[b26351] (assistencia_social) Ampliação das ações Primeira Infância no SUAS

[p. 1094]

[b26359] (assistencia_social) • Meta: ampliar em 40% o número de crianças e gestantes acompanhadas; garantir que 100% dos municípios priorizados realizem visitas domiciliares regulares e planos de acompanhamento familiar em até 10 anos. → assistencia-social/p25

[b26360] (assistencia_social) • Recursos necessários: garantir dotação orçamentária na LOA.

[b26361] (assistencia_social) • Resultados esperados: redução do trabalho infantil e da evasão escolar; desenvolvimento de habilidades socioemocionais; fortalecimento de vínculos; apoio a gestantes; proteção e educação de crianças de 0 a 6 anos.

[b26362] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de crianças acompanhadas; % de redução do trabalho infantil nas áreas atendidas; nº de gestantes acompanhadas; frequência escolar das crianças atendidas.

[b26363] (assistencia_social) Quadro 16 - Ação 6 - Fomento Social Amazonas às OSCS

[b26364] (assistencia_social) Fomento Social Amazonas às OSCs

[b26365] (assistencia_social) Fomento Social Amazonas às Organizações da Sociedade Civil. → assistencia-social/p19

[b26373] (assistencia_social) Fomento Social Amazonas às Organizações da Sociedade Civil → assistencia-social/p19

[b26379] (assistencia_social) • Meta: elevar em 50% a destinação de recursos em relação à atual dotação orçamentária. → assistencia-social/p19

[b26380] (assistencia_social) • Recursos necessários: suplementação de recursos para as OSCs. → assistencia-social/p19

[b26381] (assistencia_social) • Resultados esperados: capilaridade e acesso a novas OSCs; inovação e diversidade de ações; fortalecimento do controle social e da cidadania; impacto específico no contexto amazônico.

[b26382] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: valor (R$) repassado às OSCs; nº de OSCs apoiadas; nº de novos projetos implementados via OSCs.

[p. 1095]

[b26384] (assistencia_social) Quadro 17 - Ação 8 - Fortalecimento dos Fundos Municipais

[b26385] (assistencia_social) Fortalecimento dos Fundos Municipais

[b26386] (assistencia_social) Fortalecimento dos Fundos Municipais de Assistência Social. → assistencia-social/p18

[b26394] (assistencia_social) Fortalecimento dos Fundos Municipais de Assistência Social → assistencia-social/p18

[b26400] (assistencia_social) • Meta: auxiliar a criação dos fundos municipais e assessorar a arrecadação em todos os municípios. → assistencia-social/p18

[b26401] (assistencia_social) • Recursos necessários: dotação orçamentária para manter equipes de assessoramento municipal. → assistencia-social/p18

[b26402] (assistencia_social) • Resultados esperados: estabelecimento de parcerias público-privadas; divulgação da dedução fiscal via imposto de renda; parcerias com universidades para projetos regionais; linha de crédito acessível aos municípios.

[b26403] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de municípios com fundos ativos e regulamentados; valor (R$) captado via dedução fiscal; nº de parcerias público-privadas firmadas; nº de projetos financiados pelos fundos.

[p. 1096]

[b26407] (assistencia_social) Quadro 18 - Ação 9 - Rede de Convivência da Família e do Idoso

[b26408] (assistencia_social) Rede de Convivência Social da Família e do Idoso

[b26409] (assistencia_social) Reforma, modernização e ampliação da rede de convivência social da família e do idoso. → assistencia-social/p36

[b26417] (assistencia_social) Reforma, modernização e ampliação da rede de convivência social da família e do idoso → assistencia-social/p36

[b26424] (assistencia_social) • Meta: modernização das 07 unidades na Capital; construção de 03 novos Centros → assistencia-social/p36

[b26425] (assistencia_social) (02 na Zona Leste e 01 na Zona Centro Oeste); criação de 35 unidades no interior. → assistencia-social/p36

[b26426] (assistencia_social) • Recursos necessários: reforçar dotações já existentes no orçamento público para obras.

[b26427] (assistencia_social) • Resultados esperados: fortalecimento do serviço de convivência e de vínculos; prevenção de situações de risco social entre as famílias mais vulneráveis.

[b26428] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de famílias beneficiadas; valor médio (R$) do benefício repassado; impacto no consumo local (estimado).

[b26429] (assistencia_social) Quadro 19 - Ação 10 - Bolsa Amazonas

[b26431] (assistencia_social) Modernização das ações de transferência de renda estadual: avaliação contínua e expansão responsável, dentro dos limites fiscais do Estado. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p90

[b26439] (assistencia_social) Modernização das ações de transferência de renda estadual: avaliação contínua e expansão responsável, dentro dos limites fiscais do Estado → assistencia-social/p56

[p. 1097]

[b26447] (assistencia_social) • Meta: avaliar a adequação do valor do benefício estadual considerando a evolução das condições socioeconômicas e a capacidade fiscal do Estado; promover estudos para eventual ampliação da cobertura das ações. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p90, assistencia-social/p92

[b26448] (assistencia_social) • Recursos necessários: garantir dotação orçamentária na LOA. → assistencia-social/p56

[b26449] (assistencia_social) • Resultados esperados: aperfeiçoamento da efetividade e do alcance social das ações; elevação do poder de compra das famílias beneficiadas; dinamização do consumo local; geração de efeitos positivos sobre a atividade econômica nos municípios; ampliação do acesso das populações vulneráveis.

[b26450] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de famílias beneficiadas; Valor médio (R$) do benefício repassado; impacto no consumo local (estimado).

[b26451] (assistencia_social) Quadro 20 - Ação 11 - Com Elas Sempre

[b26453] (assistencia_social) Ações de dignidade menstrual e permanência feminina, por meio da ampliação da ação Dignidade Menstrual. → assistencia-social/p62

[b26461] (assistencia_social) Ações de dignidade menstrual e permanência feminina, por meio da ampliação da ação Dignidade Menstrual → assistencia-social/p62

[b26463] (assistencia_social) SEAS, secretarias municipais, escolas e OSCs

[b26467] (assistencia_social) • Meta: alcançar 100% dos municípios. → assistencia-social/p62

[b26468] (assistencia_social) • Recursos necessários: garantir dotação orçamentária na LOA.

[b26469] (assistencia_social) • Resultados esperados: redução da pobreza menstrual; permanência da mulher no mercado de trabalho; melhoria no rendimento escolar; redução da evasão escolar feminina.

[b26470] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de mulheres atendidas; redução da evasão escolar entre meninas; nº de kits de dignidade menstrual distribuídos.

[p. 1098]

[b26493] (assistencia_social) Quadro 22 - Ação 13 - Profissional Suas

[b26495] (assistencia_social) Programa de qualificação e apoio à gestão do SUAS, por meio da ampliação do programa Integra SUAS. → assistencia-social/p15

[b26503] (assistencia_social) Programa de qualificação e apoio à gestão do SUAS, por meio da ampliação do programa Integra SUAS → assistencia-social/p69

[p. 1099]

[b26511] (assistencia_social) • Meta: capacitar todos os profissionais que atuam na Assistência Social nos 62 municípios. → assistencia-social/p15

[b26512] (assistencia_social) • Recursos necessários: garantir dotação orçamentária na LOA.

[b26513] (assistencia_social) • Resultados esperados: ampliação do programa Integra SUAS com mão de obra técnica qualificada e conhecimentos específicos voltados ao fortalecimento e à qualificação do SUAS nos 62 municípios. → assistencia-social/p69

[b26514] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de municípios atendidos; nº de profissionais técnicos contratados; % de municípios com gestão SUAS regularizada.

[b26535] (assistencia_social) Nenhuma política social avança sem profissionais preparados, valorizados e presentes no território.

[p. 1100]

[b26538] (assistencia_social) Quadro 24 - Ação 15 - Cadastro para Todos

[b26540] (assistencia_social) Implantação de Cadastro Unificado para identificar famílias de baixa renda e aplicar programas em parceria com os municípios. → assistencia-social/p7

[b26548] (assistencia_social) Implantação de Cadastro Unificado para identificar famílias de baixa renda e aplicar programas em parceria com os municípios → assistencia-social/p8

[b26554] (assistencia_social) • Meta: ampliar o acesso a programas como Bolsa Família, Tarifa Social e BPC, por meio de Cadastro para Todos em áreas remotas. → assistencia-social/p7

[b26555] (assistencia_social) • Recursos necessários: garantir dotação orçamentária na LOA.

[b26556] (assistencia_social) • Resultados esperados: localização de famílias em áreas remotas garantindo que o → assistencia-social/p7

[b26557] (assistencia_social) Cadastro Único chegue onde a demanda espontânea não consegue; identificação de demandas e geração de renda via inclusão produtiva. → assistencia-social/p7

[b26558] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de famílias localizadas e cadastradas; % de aumento no Cadastro Único por município; nº de visitas domiciliares realizadas; nº de famílias incluídas em programas de renda.

[p. 1101]

[b26561] (assistencia_social) Quadro 25 - Ação 16 - Psico+Social

[b26563] (assistencia_social) Programa de atendimento psicossocial; ampliação do projeto Psico+Social. → assistencia-social/p53

[b26571] (assistencia_social) Programa de atendimento psicossocial; ampliação do projeto → assistencia-social/p53

[b26578] (assistencia_social) • Meta: ampliar em 50% o número de atendimentos psicossociais em até 10 anos; implantar o programa Psico+Social em pelo menos 15 municípios. → assistencia-social/p53

[b26579] (assistencia_social) • Recursos necessários: garantir dotação orçamentária na LOA.

[b26580] (assistencia_social) • Resultados esperados: ampliação do projeto Psico+Social, com foco em acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade; combate à violência contra a mulher como tema transversal. → assistencia-social/p53

[b26581] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de atendimentos psicossociais realizados; % de casos acompanhados com plano individual; nº de ações voltadas à violência contra a mulher.

[b26582] (assistencia_social) Quadro 26 - Ação 17 - Suas nos Territórios

[b26584] (assistencia_social) Estruturação de serviços socioassistenciais nas comunidades indígenas. → assistencia-social/p61

[b26592] (assistencia_social) Estruturação de serviços socioassistenciais nas comunidades indígenas → assistencia-social/p61

[b26594] (assistencia_social) SEAS, com convênios junto ao MDS e à FUNAI

[p. 1102]

[b26600] (assistencia_social) • Meta: implantar 3 projetos piloto (municípios sugeridos: Santa Isabel do Rio Negro, → assistencia-social/p61

[b26601] (assistencia_social) São Gabriel da Cachoeira e Barcelos) e, em seguida, escalonar para outros territórios. → assistencia-social/p70

[b26602] (assistencia_social) • Recursos necessários: garantir dotação orçamentária na LOA.

[b26603] (assistencia_social) • Resultados esperados: estruturação de serviços socioassistenciais nas comunidades indígenas; ações de apoio técnico aos municípios envolvidos. → assistencia-social/p61

[b26604] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de comunidades indígenas atendidas; nº de unidades socioassistenciais implantadas; nº de profissionais capacitados para atuação intercultural; nº de famílias indígenas incluídas no Cadastro Único.

[b26605] (assistencia_social) Quadro 27 - Ação 18 - Educação Permanente Suas

[b26607] (assistencia_social) Criação da Escola de Educação Permanente para trabalhadores, conselheiros e agentes de controle social do SUAS. → assistencia-social/p15

[b26615] (assistencia_social) Criação da Escola de Educação Permanente para trabalhadores, conselheiros e agentes de controle social do SUAS → assistencia-social/p15

[b26621] (assistencia_social) • Meta: implantar a Educação Permanente SUAS. → assistencia-social/p15

[b26622] (assistencia_social) • Recursos necessários: reforçar dotações já existentes no orçamento público para obras e/ou reformas.

[b26623] (assistencia_social) • Resultados esperados: oferta de formação e de capacitação fundamentada na → assistencia-social/p15

[b26624] (assistencia_social) Educação Permanente; atendimento das necessidades técnicas e operacionais dos trabalhadores do SUAS; disseminação de conhecimento e de competências político-pedagógicas conforme as necessidades do território. → assistencia-social/p15

[b26625] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de cursos ofertados; nº de trabalhadores capacitados/certificados; % de municípios com participação ativa.

[p. 1103]

[b26630] (assistencia_social) Programa Integrado de Enfrentamento ao Uso de Drogas e Reinserção Social. → assistencia-social/p47, assistencia-social/p48, assistencia-social/p127

[b26638] (assistencia_social) Programa Integrado de Enfrentamento ao Uso de Drogas e Reinserção → assistencia-social/p47

[b26641] (assistencia_social) SEAS, SES, SSP, Trabalho, SEDUC, SEDECTI, SEJUSC

[b26645] (assistencia_social) • Meta: implantar 8 unidades regionais em todo o Estado e 2 centros na capital, totalizando 10 unidades, com capacidade para 80 pessoas cada; contratar 1.200 vagas em comunidades terapêuticas conveniadas. → assistencia-social/p48

[b26646] (assistencia_social) • Recursos necessários: reforçar dotações já existentes no orçamento dos órgãos envolvidos para as ações conjuntas.

[b26647] (assistencia_social) • Resultados esperados: redução do consumo de drogas; diminuição da população em situação de rua associada à dependência química; fortalecimento das famílias; elevação da empregabilidade de pessoas em recuperação; melhoria da sensação de segurança; promoção da dignidade e da cidadania.

[b26648] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de unidades implantadas; nº de vagas contratadas em comunidades terapêuticas; % de redução do consumo de drogas nas áreas atendidas; nº de pessoas reinseridas no mercado de trabalho; nº de municípios e famílias atendidos.

[p. 1104]

[b26651] (assistencia_social) Quadro 29 - Ação 20 - Alimenta Amazonas

[b26653] (assistencia_social) Programa de segurança alimentar por meio de restaurantes, cozinhas populares e Barcos-Cozinha itinerantes. → assistencia-social/p37

[b26661] (assistencia_social) Programa de segurança alimentar por meio de restaurantes, cozinhas populares e Barcos-Cozinha itinerantes → assistencia-social/p37

[b26663] (assistencia_social) SEAS e IDAM, em convênio com MDS e CONAB

[b26667] (assistencia_social) • Meta: manter e estruturar as unidades existentes na capital e implantar 35 unidades no interior. → assistencia-social/p38

[b26668] (assistencia_social) • Recursos necessários: cofinanciamento estadual; integração com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (30% da agricultura familiar local). → assistencia-social/p39, assistencia-social/p113

[b26669] (assistencia_social) • Resultados esperados: garantia de acesso à alimentação saudável e acessível para a população em situação de vulnerabilidade no Amazonas; ampliação da rede de segurança alimentar por meio de restaurantes e cozinhas populares, com implantação de Barcos-Cozinhas itinerantes navegando pelas calhas dos rios. → assistencia-social/p40

[b26670] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de unidades implantadas no interior; nº de refeições servidas por mês; % de alimentos adquiridos da agricultura familiar; nº de municípios atendidos pelos Barcos-Cozinha.

[p. 1105]

[b26674] (assistencia_social) Quadro 30 - Ação 21 - Alimento para Todos

[b26676] (assistencia_social) Criação do Alimento para Todos do Estado do Amazonas. → assistencia-social/p115

[b26684] (assistencia_social) Criação do Alimento para Todos do Estado do Amazonas

[b26686] (assistencia_social) SEAS, com celebração de Parcerias Público-Privadas → assistencia-social/p57

[b26690] (assistencia_social) • Meta: operacionalizar o Projeto Piloto.

[b26691] (assistencia_social) • Recursos necessários: garantir dotação orçamentária na LOA.

[b26692] (assistencia_social) • Resultados esperados: assegurar à população carente o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); garantir acesso permanente e regular a alimentos de qualidade e em quantidades suficientes. → assistencia-social/p115

[b26693] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: toneladas de alimentos arrecadados; Nº de famílias beneficiadas; Nº de parceiros privados envolvidos.

[b26694] (assistencia_social) Quadro 31 - Ação 22 - Verde e Nutritivo

[b26696] (assistencia_social) Programa de estímulo ao cultivo doméstico de espécies nativas para autonomia alimentar. → assistencia-social/p42

[b26704] (assistencia_social) Programa de estímulo ao cultivo doméstico de espécies nativas para autonomia alimentar → assistencia-social/p42

[p. 1106]

[b26712] (assistencia_social) • Meta: implantar o programa em pelo menos 20 municípios em até 10 anos. → assistencia-social/p42

[b26713] (assistencia_social) • Recursos necessários: cofinanciamento estadual; integração com o Programa de → assistencia-social/p39, assistencia-social/p113

[b26714] (assistencia_social) Aquisição de Alimentos (PAA) 30% da agricultura familiar local. → assistencia-social/p39, assistencia-social/p113

[b26715] (assistencia_social) • Resultados esperados: fortalecer as ações de Combate à Fome por meio do estímulo ao cultivo doméstico de espécies nativas, dando autonomia alimentar para famílias em estado de vulnerabilidade. → assistencia-social/p42

[b26716] (assistencia_social) • Indicadores de monitoramento: nº de famílias com hortas domésticas implantadas; nº de kits distribuídos; nº de famílias que relatam aumento da autonomia alimentar; nº de oficinas de capacitação; nº de pessoas capacitadas.

[p. 1107]

[b26739] (assistencia_social) Metas e indicadores de monitoramento  Metas estratégicas

[b26740] (assistencia_social) Quadro 33 - Metas estratégicas - Horizontes de 5 e 10 anos

[b26741] (assistencia_social) Cobertura plena dos 62 municípios é meta do programa para 2036 → assistencia-social/p71

[b26742] (assistencia_social) Metas estratégicas do Programa Amazonas Forte Social organizadas em dois horizontes — até 5 anos e até 10 anos. As metas-baseline tomam 2025 como ponto de partida.

[b26748] (assistencia_social) 70% dos municípios com unidades ativas e estruturadas → assistencia-social/p72

[b26749] (assistencia_social) 95% dos municípios com cobertura plena → assistencia-social/p72

[b26750] (assistencia_social) Unidades itinerantes (barcos/ônibus) → assistencia-social/p13

[b26753] (assistencia_social) Famílias ribeirinhas/ indígenas no CadÚnico +15% de novas inclusões +30% em relação à baseline 2025 → assistencia-social/p74

[b26754] (assistencia_social) Trabalhadores capacitados pelo SUAS → assistencia-social/p15

[b26756] (assistencia_social) 60% dos profissionais capacitados → assistencia-social/p68

[b26757] (assistencia_social) 100% dos profissionais capacitados → assistencia-social/p68

[b26758] (assistencia_social) Centros de Convivência do Idoso → assistencia-social/p35

[b26759] (assistencia_social) 50% dos municípios com CCI ativo → assistencia-social/p75

[b26760] (assistencia_social) 80% dos municípios com CCI ativo → assistencia-social/p75

[b26761] (assistencia_social) Vagas de acolhimento institucional → assistencia-social/p26

[b26765] (assistencia_social) Infância Protegida +20% em relação à baseline 2025 +40% em relação à baseline 2025 → assistencia-social/p25

[b26787] (assistencia_social) Atendimentos psicossociais (Monitora) +25% em relação à baseline +50% em relação à baseline → assistencia-social/p79

[p. 1108]

[b26791] (assistencia_social) Sistema de avaliação e revisão: transparência e melhoria contínua

[b26792] (assistencia_social) O sistema de monitoramento e avaliação do Programa Amazonas Forte Social baseia-se em três ciclos integrados: monitoramento contínuo (coleta e análise mensal de indicadores operacionais por meio dos sistemas nacionais RMA, VISDATA e SAA); avaliação intermediária (análise semestral de resultados com base nos indicadores de processo e produto, com geração de relatórios para a SEAS e para os conselhos); e avaliação de impacto (análise bienal dos efeitos das ações sobre as condições de vida da população, com metodologias de comparação antes-depois e grupos de controle). → assistencia-social/p80

[b26793] (assistencia_social) O sistema de informação adotará o princípio da interoperabilidade, integrando dados do CadÚnico (CECAD), do CADSUAS, do VISDATA, do RMA (Registro Mensal de Atendimentos) e dos sistemas estaduais em um painel único de monitoramento, com dashboards acessíveis ao público, à gestão estadual e municipal e aos conselhos de assistência social. A periodicidade de revisão do plano será quadrienal, em consonância com o Pacto de Aprimoramento do SUAS, com possibilidade de revisões extraordinárias em caso de crises ou mudanças significativas no cenário estadual. → assistencia-social/p16, assistencia-social/p106

[b26794] (assistencia_social) Governança e implementação  Estrutura institucional

[b26795] (assistencia_social) O Programa Amazonas Forte Social será coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), como instância central de planejamento, monitoramento e coordenação intersetorial. A SEAS atuará em articulação com as seguintes instâncias: → assistencia-social/p81

[b26796] (assistencia_social) • Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) — instância de controle social, participação e deliberação; → assistencia-social/p22

[b26797] (assistencia_social) • Comissão Intergestores Bipartite (CIB) — pactuação entre Estado e municípios; → assistencia-social/p82

[b26798] (assistencia_social) • Comissão Intergestores Tripartite (CIT) — pactuação entre União, Estado e municípios; → assistencia-social/p82

[b26799] (assistencia_social) • Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas (CAISAN/AM); → assistencia-social/p82

[b26800] (assistencia_social) • Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Amazonas ( → assistencia-social/p82

[b26802] (assistencia_social) • Núcleo de Educação Permanente (NUEP) — formação e qualificação dos profissionais do SUAS; → assistencia-social/p82

[b26803] (assistencia_social) • Gabinete de Crise — respostas emergenciais a situações de calamidade. → assistencia-social/p59, assistencia-social/p120

[p. 1110]

[b26807] (assistencia_social) Parte 03. Plano estratégico de desenvolvimento  Coordenação intersetorial

[b26808] (assistencia_social) Quadro 34 - Parcerias intersetorias - eixos do programa

[b26809] (assistencia_social) Sete eixos articulam SEAS com mais de quinze órgãos federais e estaduais

[b26810] (assistencia_social) Mapa de parcerias intersetoriais por eixo de atuação do programa, com identificação dos órgãos copartícipes para a execução das ações.

[b26813] (assistencia_social) Busca Ativa e Acesso a Direitos

[b26814] (assistencia_social) SEAS, MDS, FUNAI, Defensoria Pública, Cartórios

[b26815] (assistencia_social) Inclusão Produtiva e Geração de Renda

[b26816] (assistencia_social) SEAS, AFEAM, SEDECTI, Sistema S (SENAI, SENAC, SENAR)

[b26827] (assistencia_social) Segurança Alimentar e Nutricional

[b26828] (assistencia_social) SEAS, IDAM, SEPA, CONAB, MDS, Defesa Civil

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[b26833] (assistencia_social) O Programa Amazonas Forte Social adota uma estratégia diversificada de financiamento, reconhecendo que a escala e a complexidade dos desafios amazônicos exigem a mobilização de múltiplas fontes de recursos. A sustentabilidade financeira do Programa será garantida por meio de: → assistencia-social/p57

[b26834] (assistencia_social) • SUAS e cofinanciamento federal: Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), pisos da Proteção Básica e Especial, cofinanciamento para serviços específicos → assistencia-social/p57

[b26835] (assistencia_social) (PETI, Criança Feliz, Medidas Socioeducativas); → assistencia-social/p57

[b26836] (assistencia_social) • Orçamento estadual (requalificação de gastos): gradual reorientação dos recursos hoje concentrados no Auxílio Estadual Amazonas para investimentos estruturantes na rede socioassistencial, sem redução do benefício — ampliando o impacto sistêmico do gasto público; → assistencia-social/p58

[b26837] (assistencia_social) • Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e Fundo de Promoção Social (FPS): destinação de recursos para ações estruturantes e emergenciais; → assistencia-social/p55, assistencia-social/p118

[b26838] (assistencia_social) • Emendas parlamentares federais e estaduais: captação estratégica para obras, equipamentos e programas específicos; → assistencia-social/p57

[b26839] (assistencia_social) • Organismos internacionais: BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco → assistencia-social/p57

[b26840] (assistencia_social) Mundial, Agências das ONU (UNICEF, ONU Mulheres, PNUD, FAO) — financiamento de projetos de inovação, inclusão produtiva e segurança alimentar; → assistencia-social/p57

[b26841] (assistencia_social) • Parcerias público-privadas: modelo Amazonas Forte – Fundo Social, dedução fiscal para fundos municipais, cooperação com setor privado para programas de inclusão produtiva; → assistencia-social/p57

[b26842] (assistencia_social) • Fundos climáticos internacionais: aproveitamento de mecanismos de financiamento climático para ações de segurança alimentar, agricultura familiar e sustentabilidade, dado o potencial ambiental amazônico. → assistencia-social/p57

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[b26847] (assistencia_social) Dez riscos críticos foram identificados, com estratégias de mitigação institucional

[b26848] (assistencia_social) Matriz de gestão de riscos do Programa Amazonas Forte Social, classificando cada risco por probabilidade, impacto e estratégia de mitigação ativa pela SEAS-AM e parceiros.

[b26853] (assistencia_social) Descontinuidade de programas por mudanças políticas

[b26856] (assistencia_social) Institucionalização em lei; pactuação na CIB/CIT; fortalecimento dos conselhos → assistencia-social/p22

[b26857] (assistencia_social) Cortes orçamentários federais e estaduais

[b26860] (assistencia_social) Diversificação de fontes; fundos municipais; PPPs; emendas parlamentares → assistencia-social/p57

[b26861] (assistencia_social) Alta rotatividade de profissionais do SUAS

[b26864] (assistencia_social) Escola SUAS-Educação; recomposição do cofinanciamento; melhoria das condições de trabalho → assistencia-social/p10, assistencia-social/p15

[b26865] (assistencia_social) Limitações logísticas amazônicas (cheias/secas)

[b26868] (assistencia_social) Planejamento antecipado; unidades itinerantes; protocolos emergenciais; barcos sociais → assistencia-social/p59, assistencia-social/p120

[b26869] (assistencia_social) Baixa capacidade de gestão municipal

[b26872] (assistencia_social) Programa Promover; SUAS Forte; apoio técnico continuado da SEAS → assistencia-social/p83

[b26873] (assistencia_social) Dificuldade de alcance a povos tradicionais

[b26877] (assistencia_social) Tradicionais; busca ativa; equipes interculturais → assistencia-social/p84

[b26878] (assistencia_social) Agravamento da insegurança alimentar (crises climáticas)

[b26881] (assistencia_social) Alimenta Amazonas; Banco de Alimentos; Plante em Casa; Água → assistencia-social/p115

[b26886] (assistencia_social) Articulação com políticas federais e organismos internacionais; → assistencia-social/p57

FIM — 306 blocos neste arquivo — parte 2 de 3.