Omar Aziz — texto do programa sobre Assistência social e pobreza — parte 3 de 3 (Governador — AM, 2026)

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[b26888] (assistencia_social) Subnotificação de violações em áreas remotas

[b26891] (assistencia_social) Busca ativa; capacitação de equipes; sistemas de informação integrados → assistencia-social/p7

[b26892] (assistencia_social) Fragmentação intersetorial das políticas

[b26895] (assistencia_social) Coordenação da SEAS; instâncias de pactuação; metas intersetoriais compartilhadas → assistencia-social/p81

[b26897] (assistencia_social) Considerações sobre a interiorização

[b26898] (assistencia_social) O Programa Amazonas Forte Social foi concebido dentro do Plano Estratégico de Desenvolvimento, com a missão de enfrentar um dos maiores desafios estruturais do Estado: garantir que a proteção social chegue a todo o território, especialmente às populações mais vulneráveis que vivem fora da capital. A interiorização não é apenas uma diretriz, mas a espinha dorsal do programa, pois responde diretamente ao chamado “fator amazônico”, do

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[b26901] (assistencia_social) A interiorização também depende da capacidade de gestão dos municípios. qual falamos neste documento. A combinação entre vastidão territorial, dispersão populacional, predominância do transporte fluvial, baixa densidade demográfica e forte presença de povos e comunidades tradicionais faz dessas iniciativas uma necessidade estratégica para o Amazonas.

[b26902] (assistencia_social) No âmbito da assistência social, as ações atuam de forma decisiva para superar essas barreiras. Iniciativas como SUAS Presente e SUAS Itinerante ampliam a rede física e itinerante de CRAS e CREAS, garantindo que o Estado esteja presente não apenas nos centros urbanos, mas também nas calhas dos rios, nas comunidades ribeirinhas e nos territórios indígenas. A expansão de unidades físicas, combinada ao uso de embarcações sociais, micro-ônibus e do SUAS Digital, reduz o risco de exclusão territorial e assegura que famílias antes invisíveis passem a ser acompanhadas, cadastradas e protegidas. → assistencia-social/p12

[b26903] (assistencia_social) Ações como Integra SUAS Amazonas, Profissional SUAS e Educação Permanente SUAS são estratégicas para garantir que os 62 municípios tenham condições reais de executar a política. A qualificação das equipes, a recomposição do cofinanciamento e o apoio técnico contínuo fortalecem a governança local e asseguram que a política chegue ao território com qualidade e continuidade. → assistencia-social/p69

[b26904] (assistencia_social) No âmbito da segurança alimentar e nutricional, a interiorização se materializa por meio de ações como o Alimenta Amazonas, que leva cozinhas e restaurantes populares ao interior, inclusive por meio de Barcos-Cozinha; Alimento para Todos, que articula doações e combate ao desperdício; Verde e Nutritivo, que estimula a autonomia alimentar das famílias; e Amazonas Forte – Água Limpa, que reduz doenças de veiculação hídrica e garante condições sanitárias básicas. → assistencia-social/p37

[b26905] (assistencia_social) O conjunto das ações demonstra que a interiorização não é apenas geográfica, mas também social, cultural e econômica. O Plano Estratégico de Desenvolvimento reconhece que alcançar todo o território significa respeitar modos de vida, superar barreiras logísticas, adaptar metodologias e fortalecer vínculos comunitários. Ao integrar assistência social, segurança alimentar, inclusão produtiva, proteção de renda e apoio psicossocial, podemos construir uma rede de proteção que acompanhará as famílias em seus próprios territórios de vida, reduzindo desigualdades históricas e ampliando o acesso a direitos.

[b26906] (assistencia_social) Assim, as ações competem de forma articulada para enfrentar os riscos identificados, fortalecer a presença do Estado e garantir que a proteção social chegue onde antes não chegava. A interiorização deixa de ser um desafio abstrato e se torna uma estratégia concreta de inclusão, cidadania e dignidade, capaz de transformar realidades e consolidar um modelo de desenvolvimento que respeita a diversidade amazônica.

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[b31269] (assistencia_social) • Forte demanda reprimida por melhores condições de vida facilita a adesão a programas públicos: há uma importante janela de receptividade para ações governamentais, pois populações vulneráveis tendem a aderir a programas de bioeconomia e conservação que gerem benefícios sociais e econômicos para as comunidades.

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[b32621] (assistencia_social) • Segurança alimentar: fortalecimento da segurança alimentar das populações locais por meio da piscicultura sustentável, dos sistemas agroflorestais e das cadeias da sociobiodiversidade. → assistencia-social/p44

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[b37769] (assistencia_social) Assistência social e cidadania digital para fortalecer a proteção

[b37770] (assistencia_social) É imperiosa a implementação de uma política que assuma contornos singulares, em razão das características territoriais, culturais e logísticas da região. A gestão estadual, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), articula serviços, benefícios e programas em todos os 62 municípios, respeitando o chamado “fator amazônico”. A rede socioassistencial está organizada em dois níveis de proteção — básica e especial —, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que atuam na prevenção e enfrentamento das vulnerabilidades sociais.

[b37771] (assistencia_social) A relevância estratégica da assistência social no Amazonas, associada ao Governo

[b37772] (assistencia_social) Digital, manifesta-se em múltiplas dimensões: social, ao mitigar desigualdades e violações de direitos; econômica, ao assegurar proteção de renda e inclusão; ambiental e cultural, ao reconhecer e valorizar populações tradicionais, ribeirinhas e indígenas em seus territórios de vida. Nesse contexto, a Política Estadual de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional deve ter prioridade na modernização de Cadastro das Famílias melhorando a sinergia com outras áreas — saúde, educação, habitação, trabalho e direitos humanos —, compondo uma matriz de desenvolvimento que busca reduzir vulnerabilidades e ampliar o acesso à cidadania. → assistencia-social/p8

[b37773] (assistencia_social) O fortalecimento da infraestrutura física dos CRAS e CREAS nos 62 municípios é fundamental, assim como a modernização da gestão por meio da tecnologia e da informação. → assistencia-social/p9, assistencia-social/p16

[b37774] (assistencia_social) Sistemas integrados de vigilância socioassistencial e monitoramento territorial são estratégias transversais já apresentadas no volume 2 do Plano Estratégico de Desenvolvimento, pois conectividade e inclusão digital são condições operacionais para uma vida melhor. → assistencia-social/p16

[b37775] (assistencia_social) A transformação digital da assistência social fortalece a capacidade do Estado de proteger pessoas, garantindo que nenhum cidadão fique invisível diante das grandes distâncias amazônicas.

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[b38150] (assistencia_social) EIXO 6 — Assistência Social e Cidadania Digital

[b38152] (assistencia_social) A assistência social digital é o eixo de maior potencial de redução de desigualdades do programa, e o mais diretamente ligado à cidadania. No Amazonas, a ausência de assistência social digital não é apenas uma ineficiência administrativa: é uma barreira física que impede as pessoas mais pobres e vulneráveis de acessar os direitos que a lei lhes garante.

[b38153] (assistencia_social) Uma mãe ribeirinha que precisa atualizar seu CadÚnico — obrigação periódica do Bolsa Família — tem que pagar passagem de barco, ficar dias fora de casa, perder renda e eventualmente não conseguir fazer a atualização por falta de recursos. O resultado é a exclusão do programa justamente de quem mais precisa dele. A digitalização da assistência social, nesse contexto, não é sobre eficiência: é sobre direitos.

[b38154] (assistencia_social) O governo amazonense já usa tecnologia inovadora na assistência social. A aplicação de IA e análise de dados na gestão do Auxílio Estadual, do Prato Cheio e do Dignidade Menstrual permite identificar e atender com mais precisão as famílias em real situação de vulnerabilidade, reduzindo fraudes e otimizando recursos. A economia gerada pelo sistema de gestão documental do Estado — R$ 28 milhões em impressões eliminadas desde 2020

[b38155] (assistencia_social) — demonstra o potencial de ganho fiscal da digitalização e será reinvestida em serviços diretos à população. Mas o alcance dessas soluções ainda é predominantemente urbano.

[b38156] (assistencia_social) Além disso, é preciso universalizar e integrar digitalmente os Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) para todos os 62 municípios → assistencia-social/p17

[b38158] (assistencia_social) • PAC integrado digital — Postos de Atendimento ao Cidadão com Balcão Único → assistencia-social/p17

[b38159] (assistencia_social) Digital: expansão da rede de Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) para cobertura plena dos 62 municípios, com integração de serviços estaduais, federais (gov. br) e municipais em ponto único presencial e digital. Cada unidade contará com computadores, internet de qualidade, impressoras e atendentes qualificados. Meta: todos os 62 municípios com PAC Digital integrado até 2030, com ao menos um ponto móvel fluvial por calha regional. → assistencia-social/p17, assistencia-social/p86

[b38160] (assistencia_social) • CadÚnico digital: digitalização e integração do Cadastro Único Estadual com o CadÚnico Federal, com atualização em campo via tablets/smartphones pelos assistentes sociais, eliminando a necessidade de deslocamento a sedes municipais para atualização de cadastros. → assistencia-social/p8

[b38161] (assistencia_social) • Benefícios sociais digitais: entrega 100% digital de benefícios estaduais (Auxílio Estadual, Prato Cheio, Dignidade Menstrual e outros), com uso de IA para identificação automática de elegibilidade, prevenção de fraudes e priorização das famílias mais vulneráveis. → assistencia-social/p8

[b38162] (assistencia_social) • Assistência social ribeirinha digital: integração dos serviços de assistência social nas Unidades Flutuantes Digitais (barcos), com equipamentos para atualização de cadastros, emissão de documentos, acesso a benefícios e acompanhamento de casos sociais em comunidades ribeirinhas. → assistencia-social/p87

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[b38165] (assistencia_social) • SUAS digital — Interoperabilidade com o sistema federal: integração plena dos sistemas estaduais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) com os sistemas federais, garantindo que beneficiários de programas federais sejam automaticamente identificados e atendidos no Estado. → assistencia-social/p8

[b38166] (assistencia_social) • Proteção digital de crianças e adolescentes: sistema digital de acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com alertas automáticos para a rede de proteção quando indicadores de risco são identificados, integrando o Conselho Tutelar, o Ministério Público e a assistência social. → assistencia-social/p30

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[b38237] (assistencia_social) 4 - EIXO: Assistência Social e Cidadania Digital

[b38238] (assistencia_social) Descrição da Ação: expandir a rede de Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) com integração digital para os 62 municípios do Amazonas. → assistencia-social/p17

[b38239] (assistencia_social) Responsável: SEAS / PRODAM / SETRAB.

[b38241] (assistencia_social) Recursos Necessários: R$ 280 milhões (orçamento do eixo).

[b38242] (assistencia_social) Resultados Esperados: implantar PACs digitais integrados em todos os 62 municípios e garantir a oferta digital dos benefícios estaduais, com utilização de inteligência artificial para prevenção de fraudes e aprimoramento da gestão dos programas sociais. → assistencia-social/p8, assistencia-social/p88

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[b38311] (assistencia_social) 5. Eixo: Assistência Social e Cidadania Digital

[b38312] (assistencia_social) Ação Vinculada: implantação de PACs digitais integrados, digitalização do CadÚnico com atendimento em campo e ampliação dos serviços de cidadania por meio de unidades flutuantes. → assistencia-social/p8

[b38313] (assistencia_social) Indicadores de Acompanhamento:

[b38314] (assistencia_social) • Pontos de Atendimento: número de Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) com integração digital plena implantados e em operação contínua nos municípios.

[b38315] (assistencia_social) • Eficiência Cadastral: percentual de atualizações do CadÚnico realizadas de forma mobile/satelital por assistentes sociais, sem necessidade de deslocamento do cidadão à sede municipal.

[b38316] (assistencia_social) • Concessão de Benefícios: percentual de benefícios estaduais, como Auxílio Estadual e Prato Cheio, analisados, auditados e concedidos com apoio de ferramentas de inteligência artificial para prevenção de fraudes.

[b38317] (assistencia_social) • Mecanismo de Coleta: consolidação das transações eletrônicas dos programas sociais geridos pela SEAS e relatórios automatizados de auditoria produzidos a partir do Data Lake Estadual.

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[b38832] (assistencia_social) • Implementar programas de segurança alimentar e nutricional em comunidades indígenas, com priorização territorial baseada em indicadores de vulnerabilidade nutricional, em articulação com o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas do Amazonas, a CAISAN-AM e os DSEIs. → assistencia-social/p43

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[b38855] (assistencia_social) • Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas do Amazonas — define critérios de vulnerabilidade nutricional, territórios prioritários e ações articuladas com a CAISAN-AM. → assistencia-social/p43

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[b38903] (assistencia_social) A garantia de alimentação adequada depende da preservação dos modos tradicionais de produção e da estabilidade ambiental dos territórios.

[b38904] (assistencia_social) • Disponibilidade de alimentos tradicionais.

[b38905] (assistencia_social) • Grau de dependência de cestas emergenciais.

[b38906] (assistencia_social) • Impacto das mudanças climáticas sobre a produção local.

[b38907] (assistencia_social) Risco: vulnerabilidade nutricional e perda de autonomia produtiva. 

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[b39050] (assistencia_social) • Mitigação: programas de produção sustentável; monitoramento nutricional.  Riscos econômicos → assistencia-social/p89

FIM — 54 blocos neste arquivo — parte 3 de 3.