Marcelo Maranata — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública — parte 2 de 2 (Governador — RS, 2026)

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[p. 45]

[b955] (financas_gestao) 5. Realizar consulta e audiência pública em todos os projetos relevantes. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → contas-gestao/p123

[b956] (financas_gestao) 6. Publicar matriz de riscos, estudos e contratos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → contas-gestao/p79, contas-gestao/p159

[b957] (financas_gestao) 7. Criar mecanismos de proteção tarifária para usuários vulneráveis. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, → contas-gestao/p84

[p. 46]

[b958] (financas_gestao) seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → contas-gestao/p84

[b959] (financas_gestao) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → contas-gestao/p9

[b960] (financas_gestao) 8. Monitorar desempenho por indicadores independentes. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → contas-gestao/p79

[b961] (financas_gestao) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → contas-gestao/p9

[b962] (financas_gestao) 9. Usar receitas de ativos para financiar investimento, não custeio recorrente. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → contas-gestao/p83

[b963] (financas_gestao) 10. Avaliar reequilíbrios contratuais com critérios técnicos e transparência. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → contas-gestao/p81, contas-gestao/p159

[b965] (financas_gestao) • linha de base validada no primeiro semestre

[b966] (financas_gestao) • plano de implementação publicado com metas anuais → contas-gestao/p22

[b967] (financas_gestao) • painel público atualizado ao menos trimestralmente → contas-gestao/p25

[b968] (financas_gestao) • avaliação anual de resultados e equidade territorial → contas-gestao/p24

[b969] (financas_gestao) • revisão de programas com baixo desempenho → contas-gestao/p24

[b971] (financas_gestao) • percentual de metas anuais cumpridas

[b972] (financas_gestao) • tempo médio de entrega ou atendimento

[b973] (financas_gestao) • custo unitário e execução física e financeira

[b975] (financas_gestao) • distribuição regional e por público beneficiado

[b976] (financas_gestao) • resultado final específico da política

[p. 78]

[b1622] (financas_gestao) • linha de base validada no primeiro semestre

[b1623] (financas_gestao) • plano de implementação publicado com metas anuais → contas-gestao/p22

[b1624] (financas_gestao) • painel público atualizado ao menos trimestralmente → contas-gestao/p25

[b1625] (financas_gestao) • avaliação anual de resultados e equidade territorial → contas-gestao/p24

[b1626] (financas_gestao) • revisão de programas com baixo desempenho → contas-gestao/p24

[p. 86]

[b1798] (financas_gestao) O início do governo deve instalar governança, proteger serviços essenciais e preparar entregas estruturantes. Uma grande auditoria será feita, sobretudo para entender, sem maquiagem, como estão as contas estaduais. Todas as informações serão disponibilizadas à sociedade civil. → contas-gestao/p18

[b1799] (financas_gestao) A ação estadual deverá considerar diferenças regionais, capacidade municipal, efeitos distributivos, sustentabilidade fiscal e riscos climáticos. A linha de base será consolidada com dados administrativos e fontes oficiais, permitindo comparar resultados ao longo do mandato.

[b1801] (financas_gestao) Transformar esta área em política de Estado orientada por resultados, com entregas regionalizadas, transparência, coordenação interinstitucional e melhoria mensurável da qualidade de vida. → contas-gestao/p21

[b1803] (financas_gestao) • planejamento baseado em evidências e avaliação de impacto

[b1804] (financas_gestao) • prioridade a resultados para o cidadão e redução de desigualdades

[b1805] (financas_gestao) • cooperação entre Estado, municípios, União, sociedade e setor produtivo

[b1806] (financas_gestao) • responsabilidade fiscal, transparência e integridade

[b1807] (financas_gestao) • resiliência climática, inovação e sustentabilidade

[b1809] (financas_gestao) 1. Publicar diagnóstico fiscal e carteira de riscos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → contas-gestao/p18, contas-gestao/p59

[b1810] (financas_gestao) 2. Instituir unidade de entrega e painel de metas. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → contas-gestao/p23

[b1813] (financas_gestao) 4. Lançar auditoria de obras paralisadas e contratos críticos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → contas-gestao/p18

[b1814] (financas_gestao) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → contas-gestao/p9

[p. 87]

[b1820] (financas_gestao) 8. Lançar portal único de transparência de obras e recursos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → contas-gestao/p7

[b1821] (financas_gestao) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → contas-gestao/p9

[b1824] (financas_gestao) 10. Encaminhar pacote de integridade, governo digital e simplificação. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → contas-gestao/p124, contas-gestao/p170

[b1826] (financas_gestao) • linha de base validada no primeiro semestre

[b1827] (financas_gestao) • plano de implementação publicado com metas anuais → contas-gestao/p22

[b1828] (financas_gestao) • painel público atualizado ao menos trimestralmente → contas-gestao/p25

[b1829] (financas_gestao) • avaliação anual de resultados e equidade territorial → contas-gestao/p24

[b1830] (financas_gestao) • revisão de programas com baixo desempenho → contas-gestao/p24

[b1832] (financas_gestao) • percentual de metas anuais cumpridas

[b1833] (financas_gestao) • tempo médio de entrega ou atendimento

[b1834] (financas_gestao) • custo unitário e execução física e financeira

[b1836] (financas_gestao) • distribuição regional e por público beneficiado

[b1837] (financas_gestao) • resultado final específico da política

FIM — 49 blocos neste arquivo — parte 2 de 2.