Omar Aziz — texto do programa sobre Cultura, esporte e lazer — parte 3 de 4 (Governador — AM, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 324 blocos dos 879 que o programa tem neste tema do programa de Omar Aziz, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017103825). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/tema-cultura-esporte).

Todas as partes: eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272-cultura-esporte-1 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272-cultura-esporte-2 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272-cultura-esporte-3 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/programa-governador-am-omar-aziz-40002532272-cultura-esporte-4

[p. 1436]

[b33674] (cultura_esporte) 7. Criar e institucionalizar uma plataforma digital de gestão e acompanhamento das políticas culturais como política de Estado. → cultura-esporte/p65

[b33675] (cultura_esporte) 8. Gerir a governança de dados e preservação de Memória Técnica. Diretriz: estabelecer protocolos de transição de governo que garantam a integridade e a continuidade dos bancos de dados, cadastros culturais e pesquisas diagnósticas, incluindo os indicadores da Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), evitando o apagamento de informações estratégicas para a gestão pública. → cultura-esporte/p69

[b33676] (cultura_esporte) Responsável: Secretaria de Estado de Cultura (SEC); Secretaria de Administração.

[p. 1437]

[b33680] (cultura_esporte) Eixo 2: Recomposição de segmento de apoio (7 ações)

[b33681] (cultura_esporte) Justificativa e resultados esperados: a recomposição do papel da entidade privada, criada por lei, para apoiar a atuação governamental no campo da cultura se impõe para que esse papel seja efetivo braço de captação de aportes privados, sem integrar a estrutura formal do Estado..

[b33683] (cultura_esporte) 1. Restabelecer e reposicionar as relações da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), na condição de entidade privada de apoio institucional; → cultura-esporte/p66

[b33684] (cultura_esporte) 2. Propor ao Conselho da AADC a atualização do Estatuto, Regimento Interno, Manual de Compras e Serviços; → cultura-esporte/p66

[b33685] (cultura_esporte) 3. Propor ao Conselho da AADC que edite o Código de Ética e Conduta; → cultura-esporte/p66

[b33686] (cultura_esporte) 4. Propor a recomposição do Conselho Diretor, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AADC; → cultura-esporte/p66

[b33687] (cultura_esporte) 5. Propor à AADC a redefinição de funções, sistemas e mecanismos de apoio institucional; → cultura-esporte/p66

[b33688] (cultura_esporte) 6. Propor à AADC que defina ações de captação de patrocínio privado à cultura e artes; → cultura-esporte/p28

[b33689] (cultura_esporte) 7. Propor à AADC que estabeleça suporte a associações, entidades civis e culturais e a artistas, visando apoiar a captação direta de patrocínio privado em projetos culturais. → cultura-esporte/p28

[b33690] (cultura_esporte) Responsável: Secretaria de Estado de Cultura (SEC); Conselho da AADC.

[p. 1438]

[b33694] (cultura_esporte) Eixo 3: Funcionamento e dinamização de entidades e

[b33696] (cultura_esporte) instituições culturais (4 ações)

[b33697] (cultura_esporte) Justificativa e resultados esperados: associações civis e do terceiro setor detentoras de patrimônio cultural relevante e representativas na sociedade, quando apoiadas pelo poder público, podem conservar melhor seus acervos, ampliar suas relações e serviços em favor da comunidade e contribuir para a expansão dos equipamentos culturais com menor custo para o Estado e gestão privada qualificada.

[b33699] (cultura_esporte) 1. Desenvolver programa de apoio ao funcionamento e manutenção de espaços culturais tombados como patrimônio histórico quando detentores de acervos bibliográficos, arquivísticos, artísticos e museológicos disponibilizados para uso da população; → cultura-esporte/p44

[b33700] (cultura_esporte) Criar edital de Ocupação Cultural para esses espaços e equipamentos culturais; → cultura-esporte/p44

[b33701] (cultura_esporte) 3. Incluir representantes desses espaços e equipamentos culturais em conselhos consultivos de Cultura e Patrimônio Cultural; → cultura-esporte/p88

[b33702] (cultura_esporte) 4. Apoiar e patrocinar projetos de entidades do terceiro setor que envolvam ações de cultura e artes com reflexos em educação, meio ambiente e ressocialização de jovens e adultos. Responsável: Secretaria de Estado de Cultura (SEC). → cultura-esporte/p89

[b33703] (cultura_esporte) Responsável: Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

[b33705] (cultura_esporte) Eixo 4: Planos setoriais (7 ações)

[b33706] (cultura_esporte) Justificativa e resultados esperados: os planos setoriais se reportam aos segmentos artísticos e manifestações culturais no âmbito do território do estado, contendo ações organizadas diretamente pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e as que sejam objeto de demanda da sociedade, com intuito de apoiar aos segmentos artísticos e manifestações culturais.

[b33708] (cultura_esporte) 1. Implementar edital permanente, de caráter anual, para fomento às diversas manifestações e expressões artísticas e culturais; → cultura-esporte/p19

[b33709] (cultura_esporte) 2. Considerar, obrigatoriamente, as políticas inclusivas e afirmativas mais abrangentes de cunho estadual, voltadas para artistas indígenas, população negra, mulheres, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população encarcerada, povos de terreiro e de matriz africana, e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); → cultura-esporte/p23

[b33710] (cultura_esporte) 3. Estabelecer critérios exclusivos para projetos de grupos e artistas de municípios das regiões do estado, para descentralizar a política de editais e de recursos públicos; → cultura-esporte/p20

[p. 1439]

[b33713] (cultura_esporte) 4. Estabelecer edital permanente, de caráter anual, para fomento às diversas manifestações e expressões culturais e artísticas, exclusivas para artistas, grupos e associações não atendidas pelos editais de inclusão da ação 1; → cultura-esporte/p19

[b33714] (cultura_esporte) 5. Inclusão, obrigatória, de atividades pedagógicas e formativas para fins de aporte de verba estadual ou captação de incentivo fiscal; → cultura-esporte/p33

[b33715] (cultura_esporte) 6. Observar, preferencialmente, modelos, sistemáticas e critérios de editais federais e leis de incentivo aplicáveis aos editais estaduais; → cultura-esporte/p90

[b33716] (cultura_esporte) 7. Realizar mapeamento detalhado dos templos religiosos dos povos de terreiro e matriz africana do Amazonas, criando centros de memória e praças e espaços públicos em homenagem aos ancestrais. → cultura-esporte/p72

[b33717] (cultura_esporte) Responsável: Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

[b33719] (cultura_esporte) Eixo 5: Fomento a festivais de artes (5 ações)

[b33720] (cultura_esporte) Justificativa e resultados esperados: os festivais de artes se reportarão aos segmentos artísticos e manifestações culturais no âmbito do território do estado, contendo ações organizadas diretamente pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e as que sejam objeto de demanda da sociedade. Com as ações abaixo descritas espera-se fomentar a realização de festivais de artes por entidades civis em todo o Amazonas.

[b33722] (cultura_esporte) 1. Implementar edital permanente de caráter anual, para fomentar a realização de festivais de artes por entidades civis e instituições culturais, nas áreas de teatro, dança, música, cinema, circo e todas as manifestações previstas na Lei Federal n◦14.835/2024; → cultura-esporte/p31

[b33723] (cultura_esporte) 2. Realizar ou promover festivais de arte, diretamente ou em parcerias públicas e privadas; → cultura-esporte/p31

[b33724] (cultura_esporte) 3. Considerar, obrigatoriamente, as políticas inclusivas e afirmativas nos editais de fomento a festivais de artes, garantindo representação de grupos e artistas historicamente invisibilizados, povos indígenas e comunidades tradicionais; → cultura-esporte/p23

[b33725] (cultura_esporte) 4. Estabelecer critérios específicos para a participação de municípios do interior, assegurando a interiorização dos festivais de artes em, no mínimo, 30% dos recursos de cada edital; → cultura-esporte/p32

[b33726] (cultura_esporte) 5. Inclusão, obrigatória, de atividades pedagógicas e formacionais no evento ou no curso da sua preparação, como condição para fins de aporte de verba estadual ou captação de incentivo fiscal. → cultura-esporte/p33

[b33727] (cultura_esporte) Responsável: Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

[p. 1440]

[b33731] (cultura_esporte) Eixo 6: Fomento a festivais de cultura popular (6 ações)

[b33732] (cultura_esporte) Justificativa e resultados esperados: recompor o papel do Estado em relação aos festivais de cultura popular realizados no território estadual e demandados pela sociedade, por meio da implementação de editais que valorizem a tradição e a representatividade cultural.

[b33734] (cultura_esporte) 1. Implementar edital permanente de caráter anual, para fomentar a realização de festivais e eventos de cultura popular realizados por entidades e associações folclóricas e/ou de representação específica destas; → cultura-esporte/p29

[b33735] (cultura_esporte) 2. Estimular e contribuir para a consolidação de instituições e entidades representativas da cultura popular; → cultura-esporte/p91

[b33736] (cultura_esporte) 3. Estabelecer critérios que valorizem fatores como: tradição, localização, capacidade de fluxo turístico-cultural local e regional, envolvimento da comunidade, participação de pessoas com deficiência, criação e produção na localidade, geração de atividade econômica local; → cultura-esporte/p29

[b33737] (cultura_esporte) 4. Efetivar edital exclusivo para projetos de fomento a festivais de pequeno, médio e grande porte, a partir de critérios previamente definidos que incluam repercussão local, regional e nacional; → cultura-esporte/p31

[b33738] (cultura_esporte) 5. Criar Programa de Incentivo à Cultura nas Periferias: Sustentabilidade e Bem Viver, com o propósito de promover a descentralização dos recursos públicos para fortalecer as economias criativas periféricas, utilizando a cultura como ferramenta estratégica de emancipação social, geração de renda e promoção da qualidade de vida comunitária. → cultura-esporte/p70

[b33739] (cultura_esporte) Exemplo: shopping e centros de referências de cultura;

[b33740] (cultura_esporte) 6. Inclusão, obrigatória, de atividades pedagógicas e formacionais no evento ou no curso da sua preparação, como condição formal para fins de aporte de verba estadual ou captação de incentivo fiscal. → cultura-esporte/p33

[b33741] (cultura_esporte) Responsável: Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

[p. 1441]

[b33745] (cultura_esporte) Eixo 7: Equipamentos culturais (8 ações)

[b33746] (cultura_esporte) Justificativa e resultados esperados: criar condições para que os equipamentos culturais estejam disponíveis, sem preferências, mas sob regras comuns de uso e em condições adequadas para o público e os criadores e artistas. As ações propostas objetivam realizar a recomposição e a manutenção de equipamentos culturais..

[b33748] (cultura_esporte) 1. Realizar, a médio e longo prazos, a manutenção de equipamentos culturais existentes, criados e mantidos pelo Estado; → cultura-esporte/p36

[b33749] (cultura_esporte) 2. Recompor e ressignificar, a médio e longo prazos, equipamentos culturais estaduais desativados; → cultura-esporte/p39

[b33750] (cultura_esporte) 3. Atuar na criação de museus, centros culturais, bibliotecas, teatros ou salas de espetáculos, e apoiar iniciativas dessa natureza, usando o critério de polos municipais, com preferência para municípios com órgão gestor de cultura ativo e conforme o índice populacional; → cultura-esporte/p36

[b33751] (cultura_esporte) 4. Apoiar o funcionamento de equipamentos culturais mantidos por instituições reconhecidas e tombadas como patrimônio histórico; → cultura-esporte/p44

[b33752] (cultura_esporte) 5. Garantir que os espaços culturais públicos ou conveniados (museus, galerias, centros culturais) tenham horários de funcionamento ampliados e contínuos; → cultura-esporte/p38

[b33753] (cultura_esporte) 6. Fortalecer ações de acessibilidade (LIBRAS, audiodescrição e QR-Code) em museus e espaços culturais, tanto em cumprimento às normas legais de inclusão quanto para atrair público mais diversificado; → cultura-esporte/p38

[b33754] (cultura_esporte) 7. Implantar memorial físico e digital intitulado “Da Loucura, Prisão ao Cuidado em → cultura-esporte/p71

[b33755] (cultura_esporte) Liberdade”, dedicado à história das instituições psiquiátricas vinculadas ao sistema penal, reunindo obras, vídeos e outros materiais produzidos por pessoas egressas do sistema, com exposições permanentes e itinerantes; → cultura-esporte/p92

[b33756] (cultura_esporte) 8. Implantar programa de mapeamento e concessão de imóveis para fins culturais. → cultura-esporte/p39

[b33757] (cultura_esporte) Responsável: Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

[p. 1442]

[b33761] (cultura_esporte) Eixo 8: Formação artística e cultural (11 ações)

[b33762] (cultura_esporte) Justificativa e resultados esperados: entendidas como indispensáveis para a configuração de uma política de Estado, as ações elencadas neste eixo objetivam a ampliação de meios e modos de formação técnica e artística, configurando-se como mecanismo central para a consecução dos resultados no segmento cultural.

[b33764] (cultura_esporte) 1. Estabelecer, a médio prazo, sede própria para o Liceu de Artes e Ofícios Claudio → cultura-esporte/p46

[b33766] (cultura_esporte) 2. Transformar o LAOCS em polo propulsor de educação para as artes a distância; → cultura-esporte/p46

[b33767] (cultura_esporte) 3. Descentralizar unidades do LAOCS nos municípios de Manacapuru e Itacoatiara, e, gradativamente, a longo prazo, em polos de calhas de rios; → cultura-esporte/p46

[b33768] (cultura_esporte) 4. Estabelecer política continuada de formação de grupos artísticos-bolsistas, em apoio aos corpos artísticos profissionais mantidos pelo Estado; → cultura-esporte/p93

[b33769] (cultura_esporte) 5. Manter cursos livres e estabelecer cursos técnicos no LAOCS, conforme normas do → cultura-esporte/p94

[b33770] (cultura_esporte) Conselho Estadual de Educação;

[b33771] (cultura_esporte) 6. Estabelecer o Liceu como centro de estágio profissional para acadêmicos de artes, pedagogia, biblioteconomia e arquivo das universidades públicas e privadas; → cultura-esporte/p95

[b33772] (cultura_esporte) 7. Estabelecer programa de capacitação de agentes comunitários para as artes com atuação em associações ou entidades sociais; → cultura-esporte/p45

[b33773] (cultura_esporte) 8. Restabelecer o programa Jovem Cidadão no contraturno das escolas públicas; → cultura-esporte/p47

[b33774] (cultura_esporte) 9. Implementar programa de qualificação artístico-cultural no sistema prisional, por meio de oficinas de formação de artífices e produção de adereços, com capacitação técnica, valorização de saberes manuais e criativos e oportunidades de geração de trabalho e renda para pessoas privadas de liberdade e egressas e em casas de ressocialização; → cultura-esporte/p71

[b33775] (cultura_esporte) 10. Estimular e apoiar universidades públicas e privadas na criação e oferta de cursos de nível superior de graduação e pós-graduação em museologia, arqueologia, antropologia, restauro, curadoria de artes, gestão e administração de política cultural e arquivologia; → cultura-esporte/p96

[b33776] (cultura_esporte) 11. Implementar a integração entre o Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro e a Rede → cultura-esporte/p97

[b33778] (cultura_esporte) Responsável: Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

[p. 1443]

[b33782] (cultura_esporte) Eixo 9: Patrimônio cultural (16 ações)

[b33783] (cultura_esporte) Justificativa e resultados esperados: com acervo de patrimônio cultural relevante, material e imaterial, o Amazonas não pode desperdiçar coleções públicas e privadas. Cabe ao Estado atuar na proteção, guarda e disponibilização desses bens para estudos científicos que ampliem o conhecimento sobre eles e permitam à população melhor fruição.

[b33784] (cultura_esporte) Nesse sentido, as ações aqui propostas buscam preservar e difundir o patrimônio cultural, material e imaterial, combatendo o apagamento da memória, notadamente dos criadores locais e das línguas indígenas.

[b33786] (cultura_esporte) 1. Atualizar a legislação estadual de patrimônio cultural; → cultura-esporte/p56

[b33787] (cultura_esporte) 2. Estreitar a relação institucional com órgãos federais do setor; → cultura-esporte/p98

[b33788] (cultura_esporte) 3. Estimular a criação de conselhos municipais de patrimônio cultural especialmente em unidades detentoras de acervos notáveis; → cultura-esporte/p61

[b33789] (cultura_esporte) 4. Propor a inclusão da educação patrimonial no currículo de escolas públicas de ensino fundamental; → cultura-esporte/p59

[b33790] (cultura_esporte) 5. Dar resolução aos processos de tombamento de bens em tramitação no Conselho Estadual; → cultura-esporte/p56

[b33791] (cultura_esporte) 6. Retomar, a médio e longo prazos, os processos de restauração e conservação de bens públicos estaduais, preferencialmente em transversalidade com órgãos da administração, para uso em fins culturais e artísticos; → cultura-esporte/p57

[b33792] (cultura_esporte) 7. Efetivar esforços no sentido de reconstituir, a médio prazo, equipamentos culturais tombados que tiveram funções culturais e artísticas e foram desconstituídos desse fim; → cultura-esporte/p39

[b33793] (cultura_esporte) 8. Contribuir com estudos, projetos, pesquisas e debates técnicos, além da execução de obras, serviços e investimentos voltados à restauração do Centro Histórico de Manaus; → cultura-esporte/p57

[b33794] (cultura_esporte) 9. Revisar as inscrições de patrimônio imaterial em livro de registro, e os tombamentos por lei estadual; → cultura-esporte/p56

[b33795] (cultura_esporte) 10. Estimular estudos acadêmicos e pesquisas científicas sobre bens culturais tombados; → cultura-esporte/p99

[b33796] (cultura_esporte) 11. Redimensionar o Ateliê de Restauro de Obras de Arte e Papel; → cultura-esporte/p100

[b33797] (cultura_esporte) 12. Atuar, a médio e longo prazos, para a reabilitação do Largo São Sebastião, Praça → cultura-esporte/p57

[b33798] (cultura_esporte) Heliodoro Balbi, Praça Antônio Bittencourt e Parques Jefferson Peres, Mestre Chico e Rio Negro; → cultura-esporte/p57

[b33799] (cultura_esporte) 13. Promover ações voltadas à difusão, à preservação e à valorização das línguas indígenas faladas no Amazonas, reconhecidas como patrimônio cultural imaterial (Lei Estadual nº 6.303/2023); → cultura-esporte/p58

[b33800] (cultura_esporte) 14. Estabelecer edital para publicação de obras em línguas nacionais, notadamente as reveladoras da história e das línguas dos povos tradicionais; → cultura-esporte/p58

[p. 1444]

[b33803] (cultura_esporte) 15. Coordenar a elaboração de Dicionário das Línguas Nacionais faladas no Amazonas; → cultura-esporte/p58

[b33804] (cultura_esporte) 16. Combater o apagamento da memória de mestres, intérpretes, compositores, desenhistas, chargistas, cineastas, escritores, fotógrafos e vários tipos de criadores culturais com inscrição no Livro de Memória Oficial dos Mestres, por edital que inclua a decisão do poder público e a adesão popular. → cultura-esporte/p35, cultura-esporte/p157

[b33805] (cultura_esporte) Responsável: Secretaria de Estado da Cultura (SEC); órgãos federais que atuam sobre o patrimônio cultural, material e imaterial.

[b33807] (cultura_esporte) Eixo 10: Organização setorial municipal (7 ações)

[b33808] (cultura_esporte) Justificativa e resultados esperados: o Amazonas é uma Unidade da Federação composta por 62 municípios. As ações deste eixo delineiam um Estado que estimula e valoriza a organização das unidades de gestão de cultura em todos os municípios, formando uma rede que permita o usufruto de bens culturais e artes a todas as populações, com valorização da identidade e interesse local

[b33810] (cultura_esporte) 1. Promover ações visando a organização e fortalecimento de órgão permanente de cultura nos municípios; → cultura-esporte/p67

[b33811] (cultura_esporte) 2. Revisar e fortalecer a diversidade e fomento setorial;

[b33812] (cultura_esporte) 3. Promover, em parceria pública ou privada, a organização de bibliotecas e outros equipamentos culturais nas sedes municipais; → cultura-esporte/p40, cultura-esporte/p160

[b33813] (cultura_esporte) 4. Valorizar a existência de equipamentos culturais municipais na concessão de convênios e aportes, estabelecendo, em especial, aporte financeiro estadual a eventos municipais mediante a manutenção de equipamentos culturais próprios na sede municipal; → cultura-esporte/p101

[b33814] (cultura_esporte) 5. Promover o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Cultura e de Patrimônio → cultura-esporte/p61

[b33816] (cultura_esporte) 6. Ampliar o Fórum de Gestores Municipais; → cultura-esporte/p67

[b33817] (cultura_esporte) 7. Promover oficinas de gerenciamento de projetos para gestores, produtores e afins. → cultura-esporte/p67

[b33818] (cultura_esporte) Responsável: Secretaria de Estado de Cultura – SEC.

[p. 1445]

[b33822] (cultura_esporte) Eixo 11: Projetos setoriais (10 iniciativas e 97 ações)

[b33823] (cultura_esporte) Justificativa e resultados esperados: visam o desenvolvimento de iniciativas estatais considerando os diversos setores culturais em suas múltiplas linguagens e expressões artísticas.

[b33825] (cultura_esporte) • Estimular a inovação tecnológica, apoiando projetos que integrem artes de manufatura tradicional com arte digital, audiovisual e realidade aumentada; → cultura-esporte/p53

[b33826] (cultura_esporte) • Firmar parcerias com universidades para a criação de observatório que mapeie e monitore o setor, além de registrar a memória e o patrimônio das artes visuais; → cultura-esporte/p54

[b33827] (cultura_esporte) • Estruturar política de aquisição, conservação e exposição circular de obras para o acervo público e coleções de arte; → cultura-esporte/p80

[b33828] (cultura_esporte) • Garantir financiamento estruturado para as artes visuais; → cultura-esporte/p80

[b33829] (cultura_esporte) • Integrar o setor com o turismo, trabalho e renda e a economia criativa; → cultura-esporte/p50

[b33830] (cultura_esporte) • Desenvolver editais de fomento para exposições, performances, intervenções urbanas, residências artísticas, aquisição e circulação de objetos de arte; → cultura-esporte/p80

[b33831] (cultura_esporte) • Criar Feira de Arte como instrumento de visibilidade aos artistas e de estímulo à comercialização e formação de mercado consumidor; → cultura-esporte/p80

[b33832] (cultura_esporte) • Criar edital de pauta para os espaços culturais do Amazonas, voltado exclusivamente para a participação de artistas visuais e respectivas curadorias. → cultura-esporte/p80

[b33834] (cultura_esporte) • Criar edital específico para música autoral, concerto e tradições regionais; → cultura-esporte/p82

[b33835] (cultura_esporte) • Estimular intercâmbios interestaduais, inserindo artistas e músicos em festivais; → cultura-esporte/p82

[b33836] (cultura_esporte) • Garantir cachês compatíveis para artistas locais em eventos públicos ou que recebam incentivo fiscal, apoio ou fomento estadual de qualquer natureza; → cultura-esporte/p75

[b33837] (cultura_esporte) • Garantir que, em eventos nacionais ou internacionais realizados em equipamentos públicos — ou que recebam qualquer forma de apoio ou fomento do Estado — seja obrigatória a contratação de artistas autorais locais para os shows, assegurando-lhes o mesmo destaque promocional; → cultura-esporte/p75

[b33838] (cultura_esporte) • Criar, a médio prazo, uma Sala de Concerto para sede das orquestras, corais e corpos de dança oficiais do Estado; → cultura-esporte/p83

[b33839] (cultura_esporte) • Atualizar a regulamentação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, adequando-a às diretrizes da política cultural vigente e ampliando os mecanismos de acesso para o segmento musical; → cultura-esporte/p27

[p. 1446]

[b33842] (cultura_esporte) • Estimular a regulamentação de Leis de Incentivo municipais à música, apoiando tecnicamente os municípios na elaboração de marcos regulatórios locais para o setor; → cultura-esporte/p27

[b33843] (cultura_esporte) • Criar Programa de Circulação de Músicos do Amazonas, com editais que apoiem apresentações de artistas e grupos musicais nos municípios do interior e em outros estados da federação. → cultura-esporte/p42, cultura-esporte/p82, cultura-esporte/p161

[b33845] (cultura_esporte) • Apoiar projetos continuados com foco em pesquisa, criação e circulação, mediante edital específico; → cultura-esporte/p76

[b33846] (cultura_esporte) • Implantar oficinas itinerantes de formação básica na capital e no interior integradas com as ações de educação a distância do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro; → cultura-esporte/p102

[b33847] (cultura_esporte) • Ofertar estágios e bolsas para jovens bailarinos e criar programa de residências artísticas; → cultura-esporte/p76

[b33848] (cultura_esporte) • Promover a circulação estadual de espetáculos de artistas locais e garantir apoio complementar para circulação nacional, mediante edital; → cultura-esporte/p42, cultura-esporte/p161

[b33849] (cultura_esporte) • Criar observatório para mensurar os investimentos e aprimorar as políticas públicas no campo da dança; → cultura-esporte/p103

[b33850] (cultura_esporte) • Valorizar a diversidade cultural, contemplando linguagens indígenas, afro-amazônicas, urbanas, tradicionais, clássicas, contemporâneas e populares;

[b33851] (cultura_esporte) • Realizar ou fomentar a realização do Festival Amazonas de Dança com a participação de comitê social gestor, para fortalecer a profissionalização de artistas e grupos; → cultura-esporte/p76

[b33852] (cultura_esporte) • Criar a Lei Estadual de Fomento à Dança no Amazonas, estabelecendo marco regulatório específico para o setor, com mecanismos de financiamento direto, incentivo fiscal e apoio à formação profissional de bailarinos e grupos coreográficos. → cultura-esporte/p76

[b33854] (cultura_esporte) • Modernizar e requalificar os espaços museais do Estado, garantindo acessibilidade e acesso remoto às coleções e exposições; → cultura-esporte/p81

[b33855] (cultura_esporte) • Promover a Reabertura da Pinacoteca do Estado com acervos históricos e contemporâneos, ampliando o acervo e o acesso público às artes visuais e posicionando o equipamento como referência estadual nas artes visuais; → cultura-esporte/p81

[b33856] (cultura_esporte) • Qualificar profissionais da área, atuando para a efetivação de cursos e especialização em museologia e curadoria de artes; → cultura-esporte/p96

[b33857] (cultura_esporte) • Integrar os museus do Estado às políticas de educação e turismo; → cultura-esporte/p104

[b33858] (cultura_esporte) • Realizar exposições temporárias e garantir que 40% sejam de artistas e grupos invisibilizados; → cultura-esporte/p105

[p. 1447]

[b33861] (cultura_esporte) • Revigorar e dinamizar os museus e centros culturais estaduais como polos vivos de memória, cultura, inclusão e inovação; → cultura-esporte/p81

[b33862] (cultura_esporte) • Ressignificar o Museu do Seringal Vila Paraíso como vetor da Economia Criativa regional, concluindo o projeto original e integrando programação cultural continuada, atividades de turismo sustentável e produção artesanal local; → cultura-esporte/p106

[b33863] (cultura_esporte) • Criar edital específico de apoio à aquisição de acervo para os museus estaduais, priorizando obras de artistas amazonenses e peças representativas da memória e identidade cultural do Amazonas; → cultura-esporte/p107

[b33864] (cultura_esporte) • Promover programas educativos com escolas ribeirinhas estimulando a criação de museus escolares e centros de saberes, fortalecendo o turismo cultural sustentável; → cultura-esporte/p81

[b33865] (cultura_esporte) • Desenvolver o Programa Museu-Escola, com visitas mediadas, materiais didáticos e oficinas e memoriais das escolas; → cultura-esporte/p81

[b33866] (cultura_esporte) • Desenvolver políticas de fomento e fortalecimento de museus voltados para as culturas indígenas e afro-amazônicas. → cultura-esporte/p81

[b33867] (cultura_esporte) 5. Livro e literatura (11 ações):

[b33868] (cultura_esporte) • Restabelecer e institucionalizar o Programa Editorial do Estado como política permanente de fomento à produção intelectual, literária, artística e de memória do Amazonas; → cultura-esporte/p79

[b33869] (cultura_esporte) • Restabelecer os prêmios de produção literária do Governo do Estado; → cultura-esporte/p79

[b33870] (cultura_esporte) • Restabelecer bibliotecas e salas de leitura anteriormente mantidas pelo Estado; → cultura-esporte/p40, cultura-esporte/p160

[b33871] (cultura_esporte) • Restabelecer e modernizar a Biblioteca Virtual do Amazonas, com os segmentos de arquivo documental e peças museais; → cultura-esporte/p108

[b33872] (cultura_esporte) • Criar edital para contratação de empresa de distribuição e circulação nacional de obras editadas no Amazonas sobre temática local; → cultura-esporte/p109

[b33873] (cultura_esporte) • Retomar a participação do Estado nas feiras de livros nacionais e internacionais; → cultura-esporte/p110

[b33874] (cultura_esporte) • Criar edital para publicação de obras de interesse do Amazonas ou literatura com essas temáticas, por autores locais; → cultura-esporte/p79

[b33875] (cultura_esporte) • Modernizar e ampliar o serviço de Biblioteca Volante; → cultura-esporte/p41

[b33876] (cultura_esporte) • Apoiar os programas editoriais de instituições culturais locais; → cultura-esporte/p111

[b33877] (cultura_esporte) • Desenvolver o Programa Biblioteca Flutuante do Amazonas, com unidade móvel que oferte acervo físico e digital nos municípios do estado, com equipe de mediação de leitura e contação de histórias em português e em línguas nacionais; → cultura-esporte/p41

[b33878] (cultura_esporte) • Realizar a Feira Amazonas do Livro e estimular a realização de eventos semelhantes em bairros da capital e municípios do interior. → cultura-esporte/p79

[p. 1448]

[b33881] (cultura_esporte) 6. Audiovisual e cinema (13 ações):

[b33882] (cultura_esporte) • Posicionar o audiovisual como motor de desenvolvimento econômico, de promoção do turismo e de afirmação da identidade, projetando histórias e talentos locais; → cultura-esporte/p74

[b33883] (cultura_esporte) • Recriar a Casa do Cinema e a Amazon Film Comission para estimular, promover, apoiar e divulgar a produção audiovisual amazonense; → cultura-esporte/p74

[b33884] (cultura_esporte) • Criar sala exclusiva para exibições de filmes amazonenses; → cultura-esporte/p112

[b33885] (cultura_esporte) • Oferecer bolsas de estágios para estudantes de Produção Audiovisual da UEA; → cultura-esporte/p113

[b33886] (cultura_esporte) • Criar, a médio e longo prazos, editais contínuos para longas-metragens; → cultura-esporte/p74

[b33887] (cultura_esporte) • Criar editais contínuos e específicos para documentários da história e da literatura amazonense; → cultura-esporte/p114

[b33888] (cultura_esporte) • Estabelecer meios e formas de contribuir para o acesso da produção local ao mercado nacional de fomento e patrocínio e dos investimentos federais; → cultura-esporte/p115

[b33889] (cultura_esporte) • Implantar políticas de apoio contínuo ao setor, inspiradas em modelos de sucesso como o da Coreia do Sul; → cultura-esporte/p74

[b33890] (cultura_esporte) • Restabelecer o Amazonas Film Festival, como janela para o audiovisual do Estado e polo de formação e relacionamento artístico; → cultura-esporte/p74

[b33891] (cultura_esporte) • Criar a Amazonas Filmes, integrada com a área de comunicação institucional do → cultura-esporte/p116

[b33892] (cultura_esporte) Estado, que valorize os meios de comunicação visual cuja programação inclua transmissão de filmes de produção local; → cultura-esporte/p116

[b33893] (cultura_esporte) • Efetivar projeto de circulação do audiovisual amazonense nas regiões do estado, via edital, para entidades e instituições culturais e grupos de produção do audiovisual; → cultura-esporte/p42, cultura-esporte/p161

[b33894] (cultura_esporte) • Desenvolver projeto de exibição de produções audiovisuais em estabelecimentos prisionais e de ressocialização do Estado, públicas e privadas, visando o acesso às políticas culturais; → cultura-esporte/p71

[b33895] (cultura_esporte) • Criar o Programa Estadual de Fomento a Cineclubismo. → cultura-esporte/p40, cultura-esporte/p74, cultura-esporte/p160

[b33896] (cultura_esporte) 7. Arte-educação e cultura infância (10 ações):

[b33897] (cultura_esporte) • Implementar programa de iniciação às artes para crianças da primeira infância (0 a → cultura-esporte/p48

[b33899] (cultura_esporte) • Integrar saberes regionais amazônicos ao currículo das escolas públicas estaduais; → cultura-esporte/p49

[b33900] (cultura_esporte) • Estimular a UEA, UFAM e demais instituições públicas e privadas a formar docentes especializados em arte-educação voltados às infâncias; → cultura-esporte/p117

[b33901] (cultura_esporte) • Realizar, via Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro, oficinas abertas para famílias sobre o papel da arte no desenvolvimento infantil; → cultura-esporte/p118

[b33902] (cultura_esporte) • Implantar Polo de Educação a Distância (EaD) para a formação continuada de professores e arte-educadores; → cultura-esporte/p46

[p. 1449]

[b33905] (cultura_esporte) • Garantir o direito à arte como dimensão da educação integral; → cultura-esporte/p49

[b33906] (cultura_esporte) • Articular escola, comunidade e território, reconhecendo as especificidades socioculturais de cada subregião amazonense; → cultura-esporte/p49

[b33907] (cultura_esporte) • Atuar para ampliar as capacidades simbólicas, musicais e expressivas das crianças; → cultura-esporte/p48

[b33908] (cultura_esporte) • Criar o projeto de arte-educação Rios de Criação: Arte, Escola e Território no Amazonas, voltado para os 62 municípios, utilizando dispositivos pedagógicos como os Barcos-Arte e as Malocas Criativas e EaD; → cultura-esporte/p47

[b33909] (cultura_esporte) • Criar o projeto Cantos do Começo, com o objetivo de estimular os saberes culturais na infância amazônica, com foco em crianças de 0 a 6 anos na educação infantil. → cultura-esporte/p48

[b33911] (cultura_esporte) • Fortalecer, valorizar e reconhecer a arte circense como segmento artístico que contribui para o desenvolvimento de habilidades, construção da cidadania e inclusão social. → cultura-esporte/p78

[b33912] (cultura_esporte) • Fomentar a arte do circo em suas diversas manifestações, reconhecendo suas múltiplas linguagens e modernizando seu papel social; → cultura-esporte/p78

[b33913] (cultura_esporte) • Promover programa de formação de artistas circenses com circo-escola, cursos no → cultura-esporte/p78

[b33914] (cultura_esporte) Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro e ações itinerantes;

[b33915] (cultura_esporte) • Garantir a participação do circo, em suas múltiplas modalidades, em programações, eventos, feiras e outras atividades de promoção das artes; → cultura-esporte/p119

[b33916] (cultura_esporte) • Manter, ampliar, descentralizar e investir no Festival de Circo, como evento importante para o estado; → cultura-esporte/p78

[b33917] (cultura_esporte) • Fortalecer as entidades de representação do circo no Amazonas; → cultura-esporte/p120

[b33918] (cultura_esporte) • Promover a arte circense como entretenimento, área de pesquisa e conhecimento com impacto social; → cultura-esporte/p78

[b33919] (cultura_esporte) • Apoiar e estimular os artistas circenses a se tornarem formadores artistas e empreendedores na área artística; → cultura-esporte/p121

[b33920] (cultura_esporte) • Conectar o circo com novas abordagens e com a sociedade, como linguagem que estimule a reflexão e a construção da cidadania; → cultura-esporte/p78

[b33921] (cultura_esporte) • Desenvolver o Festival de Circo, impulsionando visibilidade, formação e circulação para artistas locais; → cultura-esporte/p78

[b33922] (cultura_esporte) • Criar Programa de Formação Continuada promovendo o intercâmbio com mestres circenses e a capacitação em empreendedorismo para artistas locais. → cultura-esporte/p78

[p. 1450]

[b33926] (cultura_esporte) • Considerar o teatro enquanto manifestação poética de expressão, como elemento de promoção social e sua contribuição para a construção de uma sociedade mais humana;

[b33927] (cultura_esporte) • Reconhecer a importância do teatro como propulsor de reflexões críticas que ampliam a compreensão sobre o indivíduo, o contexto social e o mundo, suscitando transformações no ser e na sua práxis social;

[b33928] (cultura_esporte) • Fortalecer o Festival de Teatro da Amazônia e outros festivais da área considerando as diversas linguagens e o intercâmbio com produções teatrais de outras regiões do país e do exterior, propiciando visibilidade, redes de relacionamentos e negócios; → cultura-esporte/p77

[b33929] (cultura_esporte) • Valorizar a expertise promovendo formação continuada na área do teatro, nas modalidades de atuação, direção, técnica e produção; → cultura-esporte/p77

[b33930] (cultura_esporte) • Manter edital de programação artística anual que contemple o teatro nas suas mais diversas modalidades; → cultura-esporte/p77

[b33931] (cultura_esporte) • Favorecer a ocupação de equipamentos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), com cobrança de ingressos, parcerias para gratuidade e divulgação dessas atividades na publicidade institucional do Estado; → cultura-esporte/p37, cultura-esporte/p159

[b33932] (cultura_esporte) • Restabelecer e expandir o Banco de Textos Aldísio Filgueiras, com aquisição de obras e sua difusão, facilitando o acesso via rede de computadores; → cultura-esporte/p122

[b33933] (cultura_esporte) • Estimular a criação de novas dramaturgias, por concursos públicos e linhas específicas em editais, com publicação e programa de difusão; → cultura-esporte/p77

[b33934] (cultura_esporte) • Promover edital para estabelecer circuitos culturais e a ocupação de prédios históricos, com programação de Teatro-História; → cultura-esporte/p123

[b33935] (cultura_esporte) • Atuar para incluir e fortalecer o teatro de rua, o teatro de bonecos e de formas animadas, o teatro voltado às infâncias e juventudes e o teatro negro; → cultura-esporte/p124

[b33936] (cultura_esporte) • Implementar programa de visitação ao Teatro Amazonas e demais espaços culturais sob gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), voltado ao público do sistema prisional e egressos, suas famílias e aos reclusos em casas de ressocialização e de idosos. → cultura-esporte/p37, cultura-esporte/p71, cultura-esporte/p159

[p. 1451]

[b33939] (cultura_esporte) 10. Cultura de matriz africana: templos, religião e terreiros (6 ações):

[b33940] (cultura_esporte) • Criar espaços culturais e centros de memória nas comunidades de terreiro, que funcionem como espaços para preservação, educação e formação de novos membros, com exposições, apresentações e workshops sobre a cultura afro-brasileira e as religiões de matriz africana; → cultura-esporte/p72

[b33941] (cultura_esporte) • Criar praças e espaços públicos de homenagem aos ancestrais, que possam servir como locais de reverência e homenagem à memória dos ancestrais; → cultura-esporte/p125

[b33942] (cultura_esporte) • Criar a cadeira étnica dos povos de matriz africana e terreiro, instituição da política que garanta direitos na promoção da cultura e combate ao racismo religioso; → cultura-esporte/p126

[b33943] (cultura_esporte) • Criar editais específicos para atender cachês de artistas afro religiosos; → cultura-esporte/p72

[b33944] (cultura_esporte) • Criar editais para premiação dos guardiões da tradição oral afro religiosa, reconhecendo nas comunidades de terreiro e matriz africana os “Guardiões da Tradição”, responsáveis pela transmissão de rituais, histórias, cantigas e conhecimentos sobre ervas e práticas religiosas às novas gerações; → cultura-esporte/p72

[b33945] (cultura_esporte) • Criar calendário de eventos públicos dos povos de matriz africana e terreiro, motivação para organização de eventos e festividades em seus territórios, impactando socialmente e economicamente os comunitários de seus bairros. → cultura-esporte/p72

[p. 1452]

[b33948] (cultura_esporte) Eixo 12 | Projetos transversais (3 iniciativas e 26 ações)

[b33949] (cultura_esporte) Justificativa e resultados esperados: iniciativas que conectam diferentes áreas, setores e instituições para produzir resultados culturais, sociais e econômicos que nenhuma política isolada conseguiria alcançar. Esses projetos têm como objetivo integrar cultura, turismo, universidade e comunidade para gerar desenvolvimento sustentável, fortalecer identidades locais, ampliar o acesso ao conhecimento, criar oportunidades de renda e profissionalização, estimular a inovação e transformar o patrimônio, as narrativas e os saberes amazônicos em motores de desenvolvimento territorial. De igual forma, essas iniciativas articulam múltiplos atores — artistas, moradores, pesquisadores, estudantes, gestores e empreendedores — para que a cultura seja vetor de inclusão, economia criativa, turismo cultural e produção de conhecimento no Amazonas.

[b33950] (cultura_esporte) 1. Cultura e turismo – a integração entre cultura e turismo é um eixo prioritário essencial para o desenvolvimento do Amazonas, com vistas a potencializar o fluxo de visitantes e gerar benefícios socioeconômicos.

[b33951] (cultura_esporte) • Utilizar produtos audiovisuais de artistas locais para promover o estado como destino cultural; → cultura-esporte/p127

[b33952] (cultura_esporte) • Ampliar o projeto Teatro-História para espaços históricos com visitação guiada, contando a história do local e de personalidades, criando experiência imersiva para turistas e moradores; → cultura-esporte/p51

[b33953] (cultura_esporte) • Fortalecer a política de festivais para desenvolver e consolidar um polo de turismo cultural (Festival de Parintins, Festival Amazonas de Ópera, Festival Amazonas de Jazz, Feira Amazonas do Livro, Amazonas Film Festival, festivais folclóricos municipais, Concerto de Natal); → cultura-esporte/p29, cultura-esporte/p154

[b33954] (cultura_esporte) • Criar e promover calendário anual de eventos culturais como motor para a economia criativa nas comunidades e como âncora para a pesquisa acadêmica, visando geração de renda, fortalecimento de laços sociais, produção de conhecimento e formação de profissionais qualificados; → cultura-esporte/p34, cultura-esporte/p155

[b33955] (cultura_esporte) • Integrar o patrimônio cultural e os espaços de memória aos roteiros turísticos, envolvendo a comunidade e a pesquisa acadêmica, para transformar o turismo em experiência cultural, de aprendizado e de valorização da história, na qual o morador se torna protagonista e a universidade atua como aliada na preservação e no aprofundamento do conhecimento histórico; → cultura-esporte/p51

[b33956] (cultura_esporte) • Criar Programa Narradores Comunitários, com capacitação de moradores locais para serem “narradores” de suas histórias, condutores em roteiros turísticos do bairro e do patrimônio, criando uma experiência autêntica que gera renda para a comunidade; → cultura-esporte/p51

[b33957] (cultura_esporte) • Estabelecer parcerias com universidades e instituições culturais para desenvolver workshops sobre storytelling, história oral e mediação cultural para os participantes; → cultura-esporte/p128

[b33958] (cultura_esporte) • Criar programa de difusão e intercâmbio Identidade Amazonas como estratégia de promoção e circulação nacional e internacional da produção fílmica amazonense; → cultura-esporte/p129

[p. 1454]

[b33963] (cultura_esporte) • Reconhecer e integrar a gastronomia como expressão da cultura local e indutora do turismo, por meio de qualificação profissional contínua, políticas de inclusão produtiva, reestruturação e fortalecimento do Festival Gastronômico já existente, o FIGA, incluindo em seu conceito a gastronomia como patrimônio imaterial; → cultura-esporte/p52

[b33964] (cultura_esporte) • Ampliar a promoção da cultura e da gastronomia amazonense nos âmbitos nacional e internacional. → cultura-esporte/p52

[b33965] (cultura_esporte) 2. Projetos integrados: cultura, universidade e comunidade: a integração entre a cultura, a Universidade e a comunidade forma um eixo prioritário fundamental para o desenvolvimento sustentável do Amazonas. Essa sinergia pode não apenas democratizar o acesso à cultura e ao conhecimento, mas também fortalecer a identidade local, capacitar profissionais e gerar impacto social e econômico direto (14 ações):

[b33966] (cultura_esporte) • Realizar mapeamento dos empreendedores, criadores em geral e artesãos locais, para banco de dados de talentos que podem ser apoiados pelo Estado; → cultura-esporte/p130

[b33967] (cultura_esporte) • Realizar estudos de impacto social e econômico dos eventos por observatório que possa fornecer dados para gerar projetos e propostas; → cultura-esporte/p54

[b33968] (cultura_esporte) • Estimular, por edital, a pesquisa acadêmica na análise da receita gerada pela cultura, no aumento do fluxo de turistas e no retorno social para as comunidades, fornecendo indicadores e dados concretos para a formulação de políticas públicas; → cultura-esporte/p54

[b33969] (cultura_esporte) • Incentivar a contratação de serviços e a compra de produtos das comunidades locais, criando um ciclo de produção e consumo sustentável; → cultura-esporte/p131

[b33970] (cultura_esporte) • Criar um modelo de gestão que inclua a participação de representantes da comunidade e da Universidade nas decisões sobre a programação e o uso dos espaços, estimulando o sentido de pertencimento; → cultura-esporte/p68

[b33971] (cultura_esporte) • Transformar salas subutilizadas de espaços públicos em oficinas, laboratórios ou salas de ensaio para artistas e estudantes, em parceria com universidades, oferecendo cursos e workshops práticos em cenografia, iluminação, produção musical e conservação de obras; → cultura-esporte/p132

[b33972] (cultura_esporte) • Criar edital para laboratórios de pesquisa com a Universidade a fim de mapear e documentar o patrimônio imaterial, envolvendo estudantes e professores para, junto com a comunidade, registrar tradições, lendas e saberes ancestrais, transformando o conhecimento oral em material para exposições, roteiros e conteúdo digital; → cultura-esporte/p133

[b33973] (cultura_esporte) • Desenvolver plataforma online e aplicativo móvel com roteiros culturais, incluindo conteúdo multimídia (vídeos e áudios) produzidos pela comunidade em parceria com estudantes-bolsistas de audiovisual da Universidade; → cultura-esporte/p134

[b33974] (cultura_esporte) • Criar laboratórios de inovação em parceria com universidades e centros de tecnologia, para que artistas, designers, programadores e engenheiros possam colaborar no desenvolvimento de projetos que usam tecnologias como realidade virtual (VR), realidade aumentada (AR) e inteligência artificial (IA) para criar formas de arte e de interação com o público; → cultura-esporte/p53

[p. 1455]

[b33977] (cultura_esporte) • Promover maratonas de desenvolvimento voltadas à solução de desafios do setor cultural, como hackathons destinados à criação de soluções digitais para a preservação do patrimônio cultural ou ao desenvolvimento de aplicativos de turismo interativo, estimulando a inovação, o empreendedorismo e a conexão entre diferentes áreas do conhecimento; → cultura-esporte/p53

[b33978] (cultura_esporte) • Aprimorar a proposta de passaporte cultural único, para acesso a museus, galerias e eventos, oferecendo experiência digital gamificada, com oferta de pontos ao visitar locais, completar missões e interagir com obras de arte digital, incentivando a exploração cultural, o acesso a informações sobre artistas locais e canal direto de promoção; → cultura-esporte/p135

[b33979] (cultura_esporte) • Lançar editais para residências que unam artistas visuais e audiovisuais com pesquisadores e desenvolvedores, com a finalidade de criarem projetos colaborativos para ocupar espaços públicos, galerias ou o ambiente virtual, tornando a arte inovadora acessível a todos; → cultura-esporte/p136

[b33980] (cultura_esporte) • Lançar programa de capacitação para que líderes comunitários e artistas locais atuem como “embaixadores da cultura”, com treinamento em comunicação digital e marketing para divulgar os eventos, garantindo que a informação chegue de maneira orgânica e confiável às comunidades; → cultura-esporte/p137

[b33983] (cultura_esporte) • Criar a plataforma Cultura Amazonas com indicadores públicos das políticas culturais implementadas no Estado (dashboard, dados abertos, monitoramento trimestral); → cultura-esporte/p65

[b33984] (cultura_esporte) • Fortalecer o Sistema Estadual de Cultura com adesão municipal assistida, programa de apoio técnico e jurídico para que municípios criem ou consolidem: → cultura-esporte/p62

[b33985] (cultura_esporte) Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, cadastro local de trabalhadores da cultura. → cultura-esporte/p62

[b33986] (cultura_esporte) Responsável: Secretaria de Estado de Cultura – SEC.

[p. 1456]

[b33990] (cultura_esporte) Monitoramento e avaliação: subsídios para decidir melhor

[b33991] (cultura_esporte) Para que os pontos aqui apresentados se transformem em ações efetivas, o Plano

[b33992] (cultura_esporte) Estratégico de Desenvolvimento prevê um sistema permanente de monitoramento e avaliação. O monitoramento terá caráter contínuo, integrado e transparente, acompanhando a execução física e financeira das iniciativas previstas. Já a avaliação ocorrerá de forma periódica, permitindo analisar resultados, impactos e a adequação das estratégias em relação aos objetivos definidos. → cultura-esporte/p63

[b33993] (cultura_esporte) O processo de monitoramento será coordenado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), com apoio técnico das unidades responsáveis por cada eixo prioritário, do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro (LAOCS) e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), quando aplicável, e de outros órgãos parceiros. → cultura-esporte/p63

[p. 1457]

[b33996] (cultura_esporte) Principais instrumentos de monitoramento:

[b33997] (cultura_esporte) • Indicadores quantitativos e qualitativos por eixo estratégico e ação; → cultura-esporte/p63

[b33998] (cultura_esporte) • Relatórios semestrais e anuais de execução física e financeira; → cultura-esporte/p138

[b33999] (cultura_esporte) • Dados oriundos do Cadastro Estadual da Cultura;

[b34000] (cultura_esporte) • Informações consolidadas de editais, convênios, contratos e parcerias;

[b34001] (cultura_esporte) • Plataforma digital de acompanhamento de projetos e fiscalização social; → cultura-esporte/p65

[b34002] (cultura_esporte) • Registros de atendimentos, formações, eventos, circulação cultural e uso de equipamentos.

[b34003] (cultura_esporte) Os indicadores de monitoramento considerarão, entre outros aspectos, o grau de descentralização territorial das ações, a ampliação do acesso aos bens e serviços culturais e a participação de públicos prioritários no âmbito das políticas afirmativas. Também serão observados a consolidação institucional e a modernização administrativa, os impactos econômicos e a geração de trabalho e renda no setor cultural, bem como as iniciativas voltadas à preservação e valorização do patrimônio cultural, em suas dimensões material e imaterial.

[b34004] (cultura_esporte) A avaliação do Plano será realizada em três níveis complementares. O primeiro corresponde à avaliação de processo, voltada à análise da eficiência da execução das ações, do cumprimento de prazos, da adequação dos instrumentos de gestão e da articulação institucional entre os entes envolvidos. → cultura-esporte/p63

[b34005] (cultura_esporte) O segundo nível refere-se à avaliação de resultados, com foco no alcance dos objetivos específicos de cada eixo prioritário. Serão considerados, nesse caso, os produtos entregues, o público atendido e a aderência das iniciativas às diretrizes de inclusão, descentralização e diversidade cultural. → cultura-esporte/p63

[b34006] (cultura_esporte) Por fim, a avaliação de impacto será orientada à mensuração dos efeitos estruturantes do Plano sobre o fortalecimento da política cultural, da economia criativa, da formação artística, da preservação da memória e da consolidação da cultura como direito constitucional no Amazonas. → cultura-esporte/p63

[p. 1458]

[b34009] (cultura_esporte) Em relação ao cronograma, as avaliações serão realizadas anualmente e ao final do ciclo de 10 anos, servindo também como base para a revisão e atualização do planejamento decenal da política cultural estadual. → cultura-esporte/p63

[b34010] (cultura_esporte) Dessa forma, o monitoramento e avaliação não se restringem a um procedimento técnico, mas se afirmam como ferramenta estratégica para garantir a sustentabilidade, a efetividade e a legitimidade da Política de Cultura do Estado do Amazonas. Seus resultados devem produzir impactos duradouros para a diversidade sociocultural e o desenvolvimento sustentável do território.

[b34011] (cultura_esporte) Matriz de Indicadores de Monitoramento e Avaliação — Eixos 1 a 12

[b34012] (cultura_esporte) Indicadores sugeridos para o acompanhamento de resultados, produtos, impactos

[b34014] (cultura_esporte) e dimensões qualitativas de cada eixo da política cultural do Estado do Amazonas.

[b34015] (cultura_esporte) EIXO 1 · ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

[b34020] (cultura_esporte) Regimento Interno atualizado e publicado

[b34024] (cultura_esporte) Percentual de processos administrativos digitalizados

[b34028] (cultura_esporte) Número de servidores capacitados em gestão cultural

[b34032] (cultura_esporte) Grau de satisfação dos servidores (pesquisa interna)

[b34036] (cultura_esporte) EIXO 2 · COMPOSIÇÃO DE SEGMENTO DE APOIO (AADC)

[b34045] (cultura_esporte) Quantidade de editais de ocupação cultural lançados

[b34049] (cultura_esporte) Taxa de utilização dos espaços culturais apoiados

[b34053] (cultura_esporte) Ampliação do acesso público aos equipamentos

[b34057] (cultura_esporte) EIXO 3 · FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES E INSTITUIÇÕES CULTURAIS

[b34066] (cultura_esporte) Quantidade de editais de ocupação cultural lançados

[b34070] (cultura_esporte) Monitorar não é só medir números, assim como avaliar é um exercício de maturidade institucional.

[b34071] (cultura_esporte) Quando bem estruturado, o acompanhamento permanente permite que a política cultural avance com transparência. O Plano deixa de ser um documento e passa a funcionar como instrumento vivo de transformação.

[p. 1459]

[b34074] (cultura_esporte) Taxa de utilização dos espaços culturais apoiados

[b34078] (cultura_esporte) Ampliação do acesso público aos equipamentos

[b34087] (cultura_esporte) Número de planos setoriais elaborados

[b34091] (cultura_esporte) Percentual de segmentos culturais contemplados

[b34095] (cultura_esporte) Participação de artistas do interior (%)

[b34099] (cultura_esporte) Inclusão de políticas afirmativas nos planos

[b34103] (cultura_esporte) EIXO 5 · FOMENTO A FESTIVAIS DE ARTES

[b34112] (cultura_esporte) Valor investido em festivais (R$)

[b34120] (cultura_esporte) Repercussão regional/nacional dos festivais

[b34124] (cultura_esporte) EIXO 6 · FOMENTO A FESTIVAIS DE CULTURA POPULAR

[b34129] (cultura_esporte) Número de festivais de cultura popular apoiados

[b34133] (cultura_esporte) Distribuição territorial dos festivais

[b34137] (cultura_esporte) Envolvimento comunitário local (%)

[b34141] (cultura_esporte) Valorização de mestres e tradições locais

[b34145] (cultura_esporte) EIXO 7 · ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

[b34150] (cultura_esporte) Número de equipamentos mantidos ou revitalizados

[b34154] (cultura_esporte) Horário médio de funcionamento ampliado

[b34167] (cultura_esporte) EIXO 8 · FORMAÇÃO TÉCNICA E ARTÍSTICA

[b34176] (cultura_esporte) Número de alunos matriculados e concluintes

[b34180] (cultura_esporte) Interiorização das ações formativas (%)

[p. 1460]

[b34186] (cultura_esporte) Inserção profissional dos formandos

[b34195] (cultura_esporte) Número de bens tombados ou registrados

[b34199] (cultura_esporte) Processos de restauração iniciados/concluídos

[b34203] (cultura_esporte) Ações de educação patrimonial realizadas

[b34207] (cultura_esporte) Registro e valorização de línguas indígenas

[b34211] (cultura_esporte) EIXO 10 · ORGANIZAÇÃO SETORIAL MUNICIPAL

[b34216] (cultura_esporte) Municípios com órgão gestor de cultura ativo

[b34220] (cultura_esporte) Municípios com conselho municipal de cultura

[b34224] (cultura_esporte) Municípios com fundo municipal de cultura

[b34228] (cultura_esporte) Participação municipal nos editais estaduais

[b34237] (cultura_esporte) Indicador de resultado — Artes

[b34242] (cultura_esporte) Indicador de resultado — Música

[b34246] (cultura_esporte) Indicador de resultado — Dança

[b34250] (cultura_esporte) Indicador de resultado — Museu

[b34254] (cultura_esporte) Indicador de resultado — Livro e Literatura

[b34263] (cultura_esporte) Indicador de resultado — Arteeducação e Cultura Infância

[b34267] (cultura_esporte) Indicador de resultado — Circo

[b34271] (cultura_esporte) Indicador de resultado — Teatro

[b34275] (cultura_esporte) Indicador de resultado — Projetos de Templos de Matriz Africana

[b34279] (cultura_esporte) EIXO 12 · PROJETOS TRANSVERSAIS

[b34284] (cultura_esporte) Indicador de resultado — Cultura e Turismo

[b34288] (cultura_esporte) Indicador de resultado — Projetos

[p. 1461]

[b34300] (cultura_esporte) Gestão de riscos e estratégias de enfrentamento

[b34301] (cultura_esporte) O Plano Estratégico de Desenvolvimento, em sua vertente dedicada à cultura, apresenta um elevado grau de complexidade institucional, territorial e operacional, o que torna a gestão de risco um elemento transversal e indispensável para sua efetividade, sustentabilidade e consolidação como política de Estado. Exige, portanto, uma abordagem sistêmica, capaz de responder às vulnerabilidades identificadas e de acionar, de forma coordenada, os instrumentos previstos no Plano de Ação.

[b34302] (cultura_esporte) Os principais riscos — como descontinuidade administrativa, fragilidade institucional nos municípios, ausência de dados consolidados, dependência excessiva de fomento não reembolsável, baixa segurança jurídica, exclusão digital, conflitos políticos e impactos ambientais — só podem ser enfrentados com políticas estruturantes, permanentes e territorializadas.

[b34303] (cultura_esporte) Nesse sentido, o Plano propõe estratégias que combinam governança, modernização

[b34304] (cultura_esporte) Riscos existem em qualquer política pública. O que diferencia um plano consistente é a capacidade de reconhecê-los, enfrentá-los e transformá-los em oportunidades. É assim que estratégias bem desenhadas convertem fragilidades institucionais em caminhos de fortalecimento cultural.

[p. 1462]

[b34306] (cultura_esporte) Parte 03. Plano Estratégico de Desenvolvimento administrativa, descentralização, consolidação institucional, digitalização, formação técnica, ampliação de editais permanentes e integração com universidades, comunidades e setores econômicos.

FIM — 324 blocos neste arquivo — parte 3 de 4.