Omar Aziz — texto do programa sobre Cultura, esporte e lazer — parte 4 de 4 (Governador — AM, 2026)

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[b34307] (cultura_esporte) A título de exemplo: a criação da plataforma Cultura Amazonas, a institucionalização de protocolos de transição, a atualização da legislação cultural, a ampliação do Sistema Estadual de Cultura e a recomposição da AADC são medidas que reduzem riscos de descontinuidade, perda de dados e fragilidade jurídica. Já a descentralização por meio de polos municipais, editais exclusivos para o interior e fortalecimento dos conselhos municipais enfrentam o risco de concentração em Manaus e a baixa capacidade institucional dos municípios. → cultura-esporte/p65

[b34308] (cultura_esporte) Por outro lado, a criação de linhas de crédito culturais, via FMPES e a articulação com o FTI, reduzem a dependência de fomento não reembolsável e fortalecem a sustentabilidade econômica do setor. Enquanto isso, os riscos socioculturais, como preconceito, invisibilidade e perda de tradições, são mitigados por ações de registro, memória, educação patrimonial, centros de memória, editais afirmativos e fortalecimento das culturas indígenas, ribeirinhas, afro-amazônicas e periféricas. → cultura-esporte/p24

[b34309] (cultura_esporte) Por fim, riscos tecnológicos e ecológicos são enfrentados com digitalização de acervos, governança de dados, educação a distância, acessibilidade digital, criação de observatórios e integração entre cultura, turismo e sustentabilidade ambiental. → cultura-esporte/p139

[b34310] (cultura_esporte) Assim, o conjunto das ações transforma riscos em oportunidades e consolida a cultura como política de Estado, garantindo continuidade, segurança institucional e desenvolvimento territorial. Estes riscos são considerados riscos estratégicos porque comprometem as ações de forma direta.

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[b34313] (cultura_esporte) Riscos se enfrentam com ações planejadas

[b34314] (cultura_esporte) A gestão dos riscos identificados exige que o Plano de Ação funcione como um mecanismo de proteção estrutural da política cultural do Amazonas. Os riscos políticos, econômicos, socioculturais, tecnológicos, ecológicos e legais só podem ser enfrentados com ações permanentes, institucionalizadas e territorializadas.

[b34315] (cultura_esporte) A seguir, apresentamos o Quadro 9 relacionando cada risco às ações específicas que o enfrentam:

[b34317] (cultura_esporte) A Matriz identifica 16 riscos estratégicos em 6 dimensões PESTEL e mapeia ações de mitigação por eixo da política cultural

[b34318] (cultura_esporte) Riscos identificados e respectivas ações de mitigação organizadas por dimensão (Política, Econômica, Sociocultural, Tecnológica, Ecológica e Legal), com indicação dos eixos do plano responsáveis por cada resposta estratégica.

[b34321] (cultura_esporte) 6 dimensões riscos estratégicos mapeados em 6 dimensões PESTEL, com ações de mitigação vinculadas aos 12 eixos do Plano Estadual de Cultura. Cada risco foi mapeado com suas ações preventivas e responsivos para garantir continuidade, resiliência e governança da política cultural do Amazonas.

[b34325] (cultura_esporte) AÇÕES DE MITIGAÇÃO (PLANO DE AÇÃO)

[b34327] (cultura_esporte) Descontinuidade de políticas em mudanças de gestão

[b34329] (cultura_esporte) Plataforma digital como política de Estado; governança de dados; protocolos de transição; atualização do Regimento

[b34330] (cultura_esporte) Interno; Código de Ética; editais permanentes.

[b34334] (cultura_esporte) Fortalecimento dos órgãos municipais; Fórum de Gestores; Conselhos Municipais; apoio técnico e jurídico; polos municipais.

[b34335] (cultura_esporte) Polarização afetando orçamento e políticas culturais

[b34337] (cultura_esporte) Reativação da AADC para captação privada; projetos transversais com universidades e comunidade; editais permanentes que blindam a política cultural.

[b34339] (cultura_esporte) Crises econômicas e sazonalidade reduzindo investimentos

[b34341] (cultura_esporte) Editais permanentes; fortalecimento de festivais; captação privada via AADC; integração cultura-turismo.

[b34342] (cultura_esporte) Competição com grandes centros culturais

[b34344] (cultura_esporte) Observatórios, circulação nacional, festivais, centros de memória, audiovisual; Programa Identidade Amazonas.

[b34345] (cultura_esporte) Elevação dos custos logísticos

[b34347] (cultura_esporte) Polos municipais; descentralização do LAOCS; projetos com universidades e comunidades locais.

[b34348] (cultura_esporte) Dependência de repasses federais

[b34350] (cultura_esporte) Captação privada; modernização administrativa; economia criativa; articulação com FTI e FMPES.

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[b34355] (cultura_esporte) Preconceito cultural e desigualdades sociais

[b34357] (cultura_esporte) Editais afirmativos; cultura indígena, afro-amazônica e periférica; narradores comunitários; centros de memória

[b34358] (cultura_esporte) Perda de tradições por falta de registro

[b34360] (cultura_esporte) Registro de patrimônio imaterial; Livro de Memória dos Mestres; centros de memória; dicionário das línguas; museus escolares.

[b34362] (cultura_esporte) Exclusão digital de comunidades remotas

[b34364] (cultura_esporte) Educação a distância; plataformas digitais comunitárias;

[b34365] (cultura_esporte) Barcos-Arte e Malocas Criativas; digitalização de acervos.

[b34366] (cultura_esporte) Vulnerabilidade cibernética e perda de dados

[b34368] (cultura_esporte) Governança de dados; protocolos de transição; plataforma

[b34369] (cultura_esporte) Cultura Amazonas; digitalização segura de acervos.

[b34371] (cultura_esporte) Eventos climáticos extremos afetando a circulação

[b34373] (cultura_esporte) Turismo sustentável; polos municipais; circulação regional adaptada; projetos de memória territorial.

[b34374] (cultura_esporte) Desmatamento e conflitos territoriais

[b34376] (cultura_esporte) Proteção de patrimônio; centros de memória; registro de línguas; educação patrimonial; projetos com povos tradicionais.

[b34378] (cultura_esporte) Baixa segurança jurídica para empreendedores culturais

[b34380] (cultura_esporte) Revisão da legislação cultural; atualização da legislação de patrimônio; criação de editais permanentes.

[b34383] (cultura_esporte) Código de Ética; normas de uso de equipamentos; governança de dados; transparência via plataforma digital.

[b34384] (cultura_esporte) Burocracia excessiva em tombamento e incentivos

[b34386] (cultura_esporte) Revisão dos processos de tombamento; atualização da legislação; criação de editais permanentes e simplificados.

[b34388] (cultura_esporte) Considerações sobre a interiorização

[b34389] (cultura_esporte) A interiorização das políticas públicas culturais constitui um dos pilares estruturantes do Plano Estratégico de Desenvolvimento, inclusive em seus estudos dedicados à cultura, pois assume um papel central na promoção de um desenvolvimento mais equilibrado, inclusivo e sustentável. Em um território de grandes distâncias e contrastes regionais, a cultura é um dos principais instrumentos de articulação social, conectando identidade, economia, cidadania e pertencimento nos municípios do interior.

[b34390] (cultura_esporte) Historicamente, investimentos, equipamentos culturais, ações formativas e oportunidades econômicas concentraram-se na capital, produzindo assimetrias no acesso às políticas culturais e limitando o pleno aproveitamento do potencial criativo do interior. O diagnóstico demonstra que essa concentração não decorre da ausência de produção cultural fora de Manaus, mas da fragilidade institucional, da falta de mecanismos de fomento descentralizados e das dificuldades impostas pela geografia amazônica.

[b34391] (cultura_esporte) O fortalecimento dos órgãos gestores municipais, dos conselhos de cultura e dos fundos municipais é condição essencial para garantir autonomia local e sustentabilidade das ações no longo prazo. → cultura-esporte/p67

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[b34394] (cultura_esporte) A integração entre cultura, educação, turismo e economia criativa amplia o alcance das políticas culturais e potencializa seus impactos sobre o desenvolvimento local. O estímulo ao turismo cultural sustentável, à educação patrimonial e à valorização dos mestres e tradições fortalece a identidade coletiva, preserva a memória e promove práticas alinhadas à conservação ambiental. → cultura-esporte/p50

[b34395] (cultura_esporte) Do ponto de vista institucional, a interiorização é concebida como política de Estado. O Plano prevê mecanismos permanentes de articulação federativa, capacitação técnica, monitoramento e avaliação territorializados. Garante-se assim a continuidade, transparência e capacidade de adaptação frente às mudanças de gestão e aos riscos operacionais, financeiros e institucionais identificados no diagnóstico. → cultura-esporte/p20

[b34396] (cultura_esporte) Assim, a interiorização reafirma o compromisso do Estado com uma política cultural inclusiva, descentralizada e orientada a resultados, na qual os municípios do interior deixam de ocupar posição periférica e passam a ser reconhecidos como protagonistas do desenvolvimento cultural, social e econômico.

[b34397] (cultura_esporte) O conteúdo proposto evidencia um planejamento estratégico abrangente, com foco na democratização do acesso à cultura e no fortalecimento da identidade local. As iniciativas integram cultura, educação, turismo, economia criativa e tecnologia, consolidando a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) como vetor de desenvolvimento social e econômico. Ao promover inclusão, criatividade e acesso equitativo, o Plano fortalece o ecossistema cultural, estimula parcerias público-privadas, mobiliza investimentos e amplia a visibilidade da cultura amazonense em âmbito nacional e internacional, com impacto direto no bem-estar da população.

[b34398] (cultura_esporte) Ao fortalecer identidades, dinamizar economias locais e ampliar o acesso aos direitos culturais, este Plano consolida a cultura como eixo estruturante de desenvolvimento, inclusão produtiva e equilíbrio territorial, articulando formação, patrimônio, economia criativa, inovação, turismo e participação social.

[b34399] (cultura_esporte) Ao integrar comunidades, universidades, artistas, gestores e empreendedores em uma rede colaborativa, o Estado cria condições para que a cultura seja motor de renda, memória, pertencimento e transformação social em todas as regiões, da capital às calhas de rio.

[b34400] (cultura_esporte) A interiorização atua na redução das desigualdades estruturais ao descentralizar recursos, ampliar o acesso aos editais de fomento, apoiar festivais regionais, criar e revitalizar equipamentos culturais e expandir a formação artística e técnica. → cultura-esporte/p20

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[b38752] (cultura_esporte) Proteção linguística e patrimonial:

[b38753] (cultura_esporte) A proteção das línguas indígenas constitui uma das frentes mais urgentes da política cultural, diante do risco de desaparecimento de diversos idiomas e saberes associados. A documentação linguística permite registrar e valorizar esse patrimônio, enquanto o fortalecimento das escolas indígenas diferenciadas contribui para sua transmissão contínua. A criação de editais culturais específicos, por sua vez, amplia o acesso a recursos e incentiva a produção cultural indígena em suas múltiplas expressões.

[b38754] (cultura_esporte) • Desenvolver programa de documentação de línguas indígenas; → cultura-esporte/p58

[b38755] (cultura_esporte) • Apoiar escolas indígenas diferenciadas; → cultura-esporte/p73

[b38756] (cultura_esporte) • Instituir editais culturais específicos. → cultura-esporte/p73

[b38757] (cultura_esporte) Prazo de execução: longo prazo (10 anos). 

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[b38836] (cultura_esporte) Valorização cultural e saberes tradicionais:

[b38837] (cultura_esporte) Cultura viva, conhecimento que atravessa gerações

[b38838] (cultura_esporte) • Desenvolver programas de documentação, registro e revitalização das línguas indígenas do Amazonas, mediante cooperação técnica com universidades, museus de antropologia (notadamente o Museu Paraense Emílio Goeldi), laboratórios de linguística e o IPHAN, com priorização das línguas em estado de vulnerabilidade crítica, conforme classificação técnica.Apoiar 100 escolas indígenas com projetos de valorização cultural no médio prazo. → cultura-esporte/p58, cultura-esporte/p73

[b38840] (cultura_esporte) • Publicar editais anuais específicos para cultura indígena durante todo → cultura-esporte/p73

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[b38922] (cultura_esporte) Preservação cultural e linguística

[b38923] (cultura_esporte) A diversidade cultural e linguística constitui um patrimônio estratégico que exige ações contínuas de valorização e proteção.

[b38924] (cultura_esporte) • Número de línguas com programas ativos de documentação e revitalização.

[b38925] (cultura_esporte) • Apoio a escolas indígenas diferenciadas.

[b38926] (cultura_esporte) • Registro e salvaguarda de práticas culturais tradicionais.

[b38927] (cultura_esporte) Risco: erosão cultural e perda irreversível de patrimônio imaterial. 

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[b40137] (cultura_esporte) 4. Criar, junto ao Plano Estratégico de Desenvolvimento da Cultura do Amazonas, o programa de valorização e proteção dos conhecimentos tradicionais e patrimônio cultural. → cultura-esporte/p167

[b40141] (cultura_esporte) Prazo Limite para início da ação

FIM — 73 blocos neste arquivo — parte 4 de 4.