Concessões, privatizações e regulação Reforçar a fiscalização dos contratos de concessão e privatização, com agências reguladoras fortes e aplicação das sanções contratuais a quem não entrega
Desburocratização e serviços digitais Instalar esforço permanente de simplificação no centro do governo para revisar processos, eliminar exigências desnecessárias e digitalizar serviços, reduzindo burocracia para cidadãos e empresas Reformular o Poupatempo e o atendimento estatal para múltiplos canais (mensagem, voz e presencial), com servidor ao lado do cidadão
Estrutura administrativa
Construir o novo Centro Administrativo do Governo nos Campos Elíseos, com cerca de R$ 6 bilhões de investimento, reunindo cerca de 22 mil servidores hoje dispersos em mais de 40 endereços
Gestão por resultados e governança Converter o programa de governo em plano de gestão com metas públicas, prazos e responsáveis no primeiro ano, com placar público atualizado a cada trimestre Liderar pessoalmente um modelo de gestão com prioridades claras, metas públicas e responsáveis nomeados, cobrados em ciclos regulares de avaliação, e consolidar estruturas de coordenação, sistemas de dados e carreiras técnicas como instituições de estado.
Instituir estrutura de governança para coordenação e monitoramento das Trilhas, que abarque e otimize os comitês internos de governo e promova integração das políticas públicas setoriais.
Relação com municípios Estabelecer parceria e apoio às prefeituras e consórcios na execução das políticas estaduais Responsabilidade fiscal e orçamento Manter controle contínuo dos gastos e racionalização das despesas de custeio por ganho de eficiência, com cada compromisso vinculado a fonte identificada no orçamento Promover o controle contínuo dos gastos e estimular a redução do custeio por ganho de eficiência e otimização de estruturas e atividades.
Ampliar a capacidade de investimento do estado por meio de alienação de ativos, revisão de benefícios fiscais e reestruturação de órgãos e agências reguladoras Reduzir a lista de itens sujeitos à substituição tributária do ICMS e dar previsibilidade às devoluções de créditos a contribuintes (ProAtivo)
Servidores públicos Valorizar o servidor público com formação e cobrança por resultados, estruturando carreiras técnicas permanentes de estado
Transparência e combate à corrupção Fortalecer políticas de integridade e combate à corrupção no governo estadual Abrir dados, filas e contratos públicos do estado, com transparência dos contratos desde a assinatura Ampliar a participação social no acompanhamento do governo por meio de conselhos, ouvidorias e escuta da sociedade
Fernando HaddadPT · nº 13 · 11 propostas
TarcísioREPUBLICANOS · nº 10 · 7 propostas