Adaptação climática Criar um plano estadual de adaptação climática com mapas municipais de risco, sistemas de alerta, fortalecimento da Defesa Civil e estratégias de convivência com a seca Incorporar o risco climático às decisões de obras, investimentos, licenciamento e uso do solo Organizar a drenagem urbana por bacias hidrográficas e ampliar a arborização e o conforto térmico nas cidades
Executar contenção de encostas, mapeamento e monitoramento das áreas de risco e assistência técnica aos municípios para soluções baseadas na natureza e prevenção de desastres
Energia renovável e transição energética Estimular a expansão das fontes renováveis no estado Expandir as fontes renováveis no estado por meio de energia solar para pequenos produtores, biodigestores no Canal do Sertão e atração de fabricantes de componentes fotovoltaicos e de sistemas de armazenamento. Atrair indústria de componentes fotovoltaicos e sistemas de armazenamento e apoiar pesquisa e desenvolvimento de baterias
Elaborar plano estadual de transição energética e descarbonização com balanço energético, metas de eficiência e redução de emissões Meta no programa plano de transição energética: Alagoas 2035 Implantar eficiência energética, iluminação LED e geração fotovoltaica em prédios e equipamentos públicos, publicando a economia gerada Elaborar e implementar plano estadual de biometano e bioenergia a partir de resíduos da agroindústria, pecuária, saneamento e resíduos sólidos Elaborar atlas estadual de biocombustíveis mapeando potencial territorial, matérias-primas e oportunidades de investimento Viabilizar a implantação das usinas termelétricas a gás natural contratadas para o estado, com monitoramento do uso da água e das emissões Consolidar e ampliar o programa de interiorização da rede de gás natural e do biometano
Fiscalização e gestão ambiental
Criar sistema de monitoramento ambiental por satélites, sensores e drones com fiscalização em campo e dados abertos sobre desmatamento, queimadas, qualidade da água e cumprimento de licenças Criar sistema estadual de gestão ambiental integrada com padrões comuns de dados, licenciamento, monitoramento e fiscalização entre estado e municípios Instituir programa de proteção da fauna nas rodovias, com mapeamento de atropelamentos, passagens seguras, sinalização e monitoramento
Gestão costeira e marinha
Instituir programa de conduta responsável e critérios ambientais para o uso da zona costeira, com proteção dos recifes de corais
Governança e participação ambiental
Instituir instância permanente de participação e pactuação das políticas de transformação ecológica, reunindo estado, municípios, povos indígenas, quilombolas, universidades, empresas e comitês de bacias Meta no programa pacto de participação permanente: Alagoas Sustentável 2035 Lançar plano estadual de educação ambiental e climática nas escolas, com selo de escola sustentável, gestão de resíduos e hortas escolares
Instrumentos econômicos e financiamento verde Revisar o ICMS Ecológico/Verde para premiar municípios pela conservação ambiental Ampliar a captação de financiamento climático e verde para o estado
Ampliar o pagamento por serviços ambientais com novos editais para produtores rurais, comunidades tradicionais e proprietários conservacionistas Publicar anualmente um balanço patrimonial do capital natural, ambiental, cultural e paisagístico do estado
Rastreabilidade e economia de baixo carbono Fomentar bioeconomia e empregos verdes como fonte de renda a partir da conservação
Criar plataforma estadual de inventário, monitoramento e rastreabilidade de emissões, reduções de carbono e origem sustentável dos produtos alagoanos Criar selo de origem renovável do produto alagoano, certificando a energia utilizada e declarando a pegada de carbono
Recuperação de ecossistemas Recuperar o Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba e os manguezais Recuperar nascentes, matas ciliares e rios e restaurar a vegetação nativa Enfrentar a erosão costeira e o avanço do mar
Combater a desertificação e a erosão no semiárido com restauração da Caatinga e formação de corredores ecológicos
Resíduos sólidos e economia circular Ampliar a coleta seletiva e a coleta de resíduos no meio rural e fortalecer as cooperativas e associações de catadores Unidades de conservação Criar a primeira rede de parques estaduais de Alagoas, com visitação pública, educação ambiental e turismo de natureza Criar áreas protegidas específicas: Parque Estadual na Serra das Mãos (Traipu), consolidação do mosaico do Horto (Maceió), núcleo de proteção integral na Serra da Caiçara (Maravilha) e estudo para a Serra da Taborda (São José da Tapera)
Concluir os planos de manejo das unidades de conservação estaduais
JhcPSDB · nº 45 · 15 propostas
Márcio JamboDEMOCRATA · nº 35 · 0 propostas
Renan FilhoMDB · nº 15 · 30 propostas