Cidades sustentáveis
Ampliar áreas verdes e incentivar a redução da poluição urbana nas cidades
Endereçamento e cidadania territorial
Instituir programa estadual de endereçamento postal, garantindo endereço oficial e código postal a residências em grotas, periferias, povoados e assentamentos
Financiamento e subsídio à casa própria
Criar mecanismo estadual de financiamento ou subsídio para aquisição da casa própria por famílias de baixa renda
Habitação e grupos prioritários Adotar locação social e reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco, enfrentando o peso do aluguel sobre a renda
Priorizar famílias em vulnerabilidade extrema e moradores de áreas de risco no acesso à moradia, com percentual de unidades acessíveis para pessoas com deficiência e idosas Criar condomínios acessíveis para pessoas idosas, integrados a centros de convivência, hortas comunitárias, academias ao ar livre e serviços básicos Implementar programa de construção e melhoria de moradias rurais adaptadas às famílias produtoras, com água, energia renovável e saneamento
Melhoria habitacional Criar programa de melhoria e reforma de moradias existentes
Adaptar moradias de pessoas com deficiência e idosas com banheiro acessível, rampas e barras de apoio
Planejamento urbano e apoio aos municípios Adotar planejamento urbano e territorial integrado em escala regional/estadual Oferecer assistência técnica permanente aos municípios de menor capacidade administrativa para elaborar projetos urbanos e captar recursos Apoiar municípios em drenagem, macrodrenagem, contenção de encostas, mapeamento de áreas de risco e instrumentos de planejamento urbano
Produção de moradia Ampliar a produção de moradias populares, com parcerias e construção de novas unidades habitacionais Qualificação urbana e iluminação
Ampliar programa estadual de requalificação de vias e espaços urbanos aos povoados, com calçadas acessíveis, ciclovias, iluminação e travessias seguras no entorno de escolas, unidades de saúde e pontos de transporte
Regularização fundiária Executar política de regularização fundiária e titulação de imóveis Apoiar os municípios na Reurb com cadastro, projetos, trabalho social e articulação jurídica para acelerar a entrega de títulos
Criar programa estadual específico de regularização com mutirão, cadastro territorial, assistência jurídica e entrega gratuita de títulos a famílias de baixa renda em assentamentos informais
Requalificação de centros urbanos
Produzir habitação social por meio de retrofit de prédios públicos e privados ociosos nos centros, com requalificação dos espaços públicos e preservação do patrimônio
Urbanização de periferias e grotas Implantar política de urbanização integrada de bairros, com infraestrutura e equipamentos. Implantar o Bairro Empreendedor e uma rede de bairros inteligentes, com urbanização integrada, iluminação, acessibilidade, conectividade, áreas de convivência, equipamentos públicos, apoio ao comércio local e participação dos moradores na definição das prioridades. Criar estratégia guarda-chuva que integre habitação, urbanização de periferias, prevenção de riscos e planejamento das cidades de forma territorial
Criar órgão estadual específico para coordenar as ações em periferias e grotas (urbanização, habitação, mobilidade, saneamento, iluminação e ações sociais)
JhcPSDB · nº 45 · 10 propostas
Márcio JamboDEMOCRATA · nº 35 · 4 propostas
Renan FilhoMDB · nº 15 · 15 propostas