Acompanhamento das famílias Instituir acompanhamento familiar único e integrado, com jornada/plano por família articulando assistência, saúde, educação, habitação e trabalho Realizar busca ativa de famílias vulneráveis para garantir o acesso aos serviços Fazer busca ativa das famílias do Cartão Cria para garantir o acesso aos serviços, mantendo as condicionalidades de vacinação e pré-natal. Oferecer cuidado às famílias em maior vulnerabilidade socioeconômica Oferecer cuidado, qualificação profissional, emprego e inclusão produtiva às famílias em maior vulnerabilidade socioeconômica.
Criar rede estadual de proteção social para emergências e desastres, com mapeamento de territórios vulneráveis, acolhimento temporário, cofinanciamento de benefícios emergenciais e acompanhamento das famílias atingidas
Crianças e adolescentes
Fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente, com prevenção ao abuso sexual, trabalho infantil e violência, ampliação do acolhimento familiar e qualificação do acolhimento institucional
Gestão do SUAS e cofinanciamento Fortalecer a cooperação e o apoio do governo estadual aos municípios Fortalecer a cooperação entre Estado e municípios, com Governo Itinerante em cada região e ampliação das políticas de inclusão social. Garantir cofinanciamento estadual regular aos municípios na assistência social Instituir o Piso Alagoano do SUAS, com regra pública de cofinanciamento e repasses regulares aos municípios. Regionalizar os serviços de proteção social especializada. Promover a regionalização dos serviços de proteção social especializada e sustentar os serviços continuados do CRAS/PAIF e do CREAS/PAEFI. Instituir o Piso Alagoano do SUAS, com regra pública de cofinanciamento e repasses regulares aos municípios
Apoiar e cofinanciar a implantação de CRAS, equipes volantes e serviços socioassistenciais adaptados a comunidades indígenas, quilombolas, rurais e de difícil acesso
Pessoas com deficiência e TEA
Criar programas de apoio às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Política de cuidados Ampliar centros-dia para pessoas em situação de dependência e suas famílias
Aderir ao Plano Nacional de Cuidados e implementar a Política Estadual de Cuidados, com formação, certificação, cadastro estadual e intermediação profissional de cuidadoras e cuidadores
População em situação de rua Ampliar Centros POP e priorizar a população em situação de rua na rede de proteção social
Presença territorial do Estado
Implantar programa de governo itinerante, com atuação periódica do governo estadual em cada região do estado Ampliar as políticas públicas de inclusão social em todas as regiões do estado
Primeira infância Ampliar a cobertura do programa de visitação domiciliar à primeira infância (Criança Feliz) e o acompanhamento das famílias pelos CRAS Cofinanciar creches com projeto de referência, padrões de qualidade e metas de vagas pactuadas com os municípios
Ampliar programa estadual de transferência de renda e apoio a gestantes e crianças na primeira infância, com condicionalidades de vacinação e pré-natal
Segurança alimentar Criar rede de restaurantes populares regionalizados, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos com aquisição de produtos da agricultura familiar Garantir alimentação escolar durante o recesso e desenvolver ações de educação alimentar, com prioridade para famílias em insegurança alimentar grave, população em situação de rua e estudantes da rede pública
Articular a segurança alimentar como parte da trajetória contínua de proteção social ao longo das fases da vida
JhcPSDB · nº 45 · 14 propostas
Márcio JamboDEMOCRATA · nº 35 · 5 propostas
Renan FilhoMDB · nº 15 · 17 propostas