Drogas e reinserção social Reestruturar a política estadual de prevenção e enfrentamento à drogadição, com prevenção entre crianças e jovens, rede de tratamento, apoio às famílias e reinserção social
Equipamentos e serviços socioassistenciais Apoiar a qualificação da rede socioassistencial.
Implantar Centros Comunitários pela Vida (Convive) integrando proteção social, cultura, esporte, educação, saúde e qualificação em territórios prioritários Fortalecer e interiorizar o Programa Zona Viva como presença integrada do Estado em territórios de maior violência e vulnerabilidade
População em situação de rua Manter e fortalecer uma política estadual permanente de atenção e superação da situação de rua Articular a política para população em situação de rua com qualificação profissional. Articular a política para população em situação de rua com acolhimento, tratamento da dependência química, acesso à documentação, qualificação profissional, moradia e reconstrução de vínculos familiares e comunitários, visando à reinserção social. Executar a política para a população em situação de rua. Ampliar o cofinanciamento, o apoio técnico, a articulação interfederativa e os serviços regionalizados de proteção social, saúde, qualificação profissional e inclusão produtiva para a população em situação de rua. Primeira infância e cuidados
Fortalecer as políticas para a primeira infância, com acompanhamento das crianças e famílias e expansão dos Complexos Mais Infância e do Programa Mais Infância Ceará Implantar Plano Estadual de Cuidados integrando políticas para crianças, idosos, pessoas com deficiência e cuidadoras
Segurança alimentar e combate à fome
Consolidar o programa estadual de combate à fome (Ceará Sem Fome 2.0) como política permanente de Estado Implantar protocolo estadual integrando CRAS, Unidades Básicas de Saúde e Cozinhas Sociais para identificar famílias em insegurança alimentar Criar observatório estadual de inteligência territorial contra a fome, com universidades e IPECE, para monitorar e avaliar a segurança alimentar Fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, ampliando a adesão municipal ao SISAN e fortalecendo CAISAN e CONSEAs Estruturar sistemas alimentares sustentáveis com agricultura familiar, agroecologia e compras públicas Desenvolver programa de educação alimentar e nutricional na rede escolar, com acompanhamento nutricional dos estudantes
SUAS e gestão da assistência social Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Fortalecer o SUAS ampliando progressivamente o cofinanciamento estadual, reforçando a regionalização dos serviços de proteção social especial e apoiando técnica e financeiramente os municípios na qualificação da rede socioassistencial. Ampliar o cofinanciamento estadual da rede socioassistencial Regionalizar os serviços especializados de proteção social Valorizar os trabalhadores da assistência social Integrar de forma intersetorial as políticas de assistência social, saúde, educação, trabalho, habitação, cultura e segurança pública Adotar gestão da política social baseada em evidências. Implantar na assistência social um modelo de gestão orientado por indicadores, inteligência territorial e avaliação permanente de resultados. Transferência de renda e superação da pobreza
Ampliar a rede estadual de proteção social para alcançar famílias ainda vulneráveis, combinando proteção imediata com geração de oportunidades Criar programa de inclusão produtiva e acesso a trabalho e renda para usuários do SUAS (ACESSUAS Ceará+ Trabalho), priorizando famílias do CadÚnico e beneficiárias de transferência de renda
Ciro GomesPSDB · nº 45 · 12 propostas
Elmano de FreitasPT · nº 13 · 24 propostas