Espaços públicos e infraestrutura urbana Requalificar espaços públicos e implantar infraestrutura urbana nas cidades
Habitação de interesse social Ampliar a oferta de habitação de interesse social e o acesso à moradia digna
Consolidar programa estadual de moradia articulado com União e municípios (Programa Moradia Ceará) Facilitar o acesso de famílias de baixa renda à casa própria por meio de subsídio à entrada e financiamento facilitado, com fortalecimento do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e parcerias com instituições financeiras Executar melhorias e reformas habitacionais em moradias existentes Ampliar programas habitacionais voltados a comunidades organizadas e ao meio rural, com assistência técnica a associações, cooperativas e entidades (Minha Casa, Minha Vida Entidades e Rural) Incentivar projetos habitacionais sustentáveis, com eficiência energética, acessibilidade, arborização, drenagem sustentável e infraestrutura urbana completa, incluindo saneamento, mobilidade, iluminação pública e equipamentos comunitários
Planejamento urbano e apoio a municípios Prestar apoio técnico aos municípios para planejamento territorial e urbano e qualificação da infraestrutura urbana Fortalecer o apoio técnico aos municípios no planejamento territorial e urbano, com assistência técnica, capacitação e instrumentos de planejamento voltados à ocupação equilibrada do território e à qualificação da infraestrutura urbana. Promover cidades mais resilientes. Fortalecer o desenvolvimento urbano com apoio técnico e financeiro aos municípios, planos diretores atualizados, regularização fundiária, habitação de interesse social, requalificação dos espaços públicos e infraestrutura urbana que torne as cidades mais organizadas, acessíveis, sustentáveis e resilientes. Estimular a elaboração e atualização de planos diretores municipais
Regularização fundiária e urbanização de assentamentos Promover a regularização fundiária urbana
Urbanizar assentamentos precários e favelas
Riscos ambientais e áreas de risco
Integrar a gestão de riscos às políticas habitacionais, com mapeamento permanente de áreas suscetíveis e reassentamento humanizado das famílias em maior vulnerabilidade Adotar Soluções Baseadas na Natureza e infraestruturas verdes e azuis no planejamento urbano para gestão de águas pluviais, contenção de encostas e redução de inundações
Ciro GomesPSDB · nº 45 · 7 propostas
Elmano de FreitasPT · nº 13 · 13 propostas