Agrotóxicos e produção sustentável
Ampliar fiscalização, rastreabilidade e educação sobre agrotóxicos e incentivar a produção orgânica e agroecológica, protegendo rios, escolas e comunidades
Clima e carbono Consolidar o programa jurisdicional de REDD+ do estado, com regras de repartição de benefícios e salvaguardas socioambientais Oferecer assistência técnica a pequenos e médios produtores para acesso ao mercado de carbono Apoiar a organização de cadeias da bioeconomia com mercado real, como a castanha-do-Brasil
Criar plano estadual de desenvolvimento de baixo carbono com metas de redução do desmatamento, restauração e recuperação de áreas degradadas
Educação ambiental Promover programas de educação ambiental Energia e transição energética Elaborar plano estadual de energia com metas de substituição da geração térmica a diesel e melhoria da rede de distribuição Atuar junto à ANEEL e ao Ministério de Minas e Energia para reduzir a tarifa ao consumidor e a geração térmica contratada após a interligação nacional Revisar barreiras regulatórias estaduais que inibem a geração solar distribuída Usar a energia estável como fator de atração de investimentos produtivos (irrigação, agroindústria, cadeia do frio, beneficiamento local)
Fiscalização, desmatamento e queimadas Executar ações de prevenção a queimadas. Prevenir queimadas por meio do Plano Estadual de Desenvolvimento de Baixo Carbono, com metas de redução do desmatamento, restauração e recuperação de áreas degradadas.
Combater o garimpo ilegal, a grilagem, a extração ilegal de madeira e a poluição por mercúrio Fortalecer a fiscalização ambiental com monitoramento por satélite e combater garimpo ilegal, grilagem, extração ilegal de madeira e poluição por mercúrio.
Usar o Sistema de Informação Geográfica e Gestão Ambiental de Roraima como ferramenta de comando e controle ambiental.
Licenciamento e órgão ambiental Fortalecer o órgão ambiental estadual (Femarh) nas funções de licenciamento e fiscalização Agilizar e desburocratizar o licenciamento ambiental, reduzindo prazos de análise Manter o cumprimento da legislação ambiental vigente e cooperar com IBAMA, ICMBio e Polícia Federal nas matérias de competência federal
Ampliar o atendimento do Cadastro Ambiental Rural para regularização ambiental de imóveis produtivos Efetivar a reposição florestal regulamentada como via de regularização ambiental de áreas produtivas
Mineração Defender a revisão dos marcos legais e fundiários para viabilizar o aproveitamento ordenado do potencial mineral do estado, com diagnóstico técnico próprio
Resíduos sólidos Implantar ecopontos e centrais de compostagem em municípios do estado Encerrar os lixões Encerrar progressivamente os lixões e criar política de coleta seletiva, logística reversa, compostagem e cooperativas, com inclusão socioeconômica dos catadores. Criar ou ampliar programas estaduais de coleta seletiva e reciclagem Meta no programa municípios com coleta seletiva: todos os 15 municípios Apoiar cooperativas de catadores Apoiar catadores e cooperativas em campanhas estaduais de reciclagem e coleta seletiva nos 15 municípios, junto a escolas e órgãos públicos.
Prestar apoio técnico, jurídico e operacional aos municípios para encerramento de lixões, com soluções regionais consorciadas e captação de recursos Realizar diagnóstico estadual dos lixões com plano de ação por município Estruturar carteira de projetos bancáveis em saneamento por meio da secretaria estadual responsável
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