Emergências e migração Criar auxílio emergencial para famílias atingidas por cheias, acionado e monitorado pela Defesa Civil Estabelecer coordenação estadual permanente do fluxo migratório na fronteira, articulada com a Operação Acolhida, a União e agências internacionais, com foco em Pacaraima e Boa Vista
Gestão do SUAS Ampliar a cobertura dos programas socioassistenciais já existentes, com critério técnico, em vez de criar estruturas paralelas com novos nomes
Valorizar os trabalhadores do SUAS com implantação de plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) e realização de concurso público Reestruturar administrativamente a secretaria responsável pela assistência social (SETRABES), modernizando o organograma e o suporte técnico e operacional Credenciar organizações executoras de serviços socioassistenciais e repassar recursos de forma transparente mediante chamamento público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014
Primeira infância Tratar a primeira infância como política intersetorial articulada entre saúde, educação e assistência social. Tratar a primeira infância como política intersetorial entre saúde, educação e assistência social, aproveitando a experiência acumulada na área. Manter o programa de acompanhamento de gestantes e mães na primeira infância (Colo de Mãe) Manter o Colo de Mãe e o Primeiros Mil Dias, com acompanhamento social, visitas domiciliares, entrega de enxoval a recém-nascidos e apoio financeiro à alimentação complementar de bebês. Publicar critérios de elegibilidade dos programas de primeira infância e monitorá-los por indicadores de saúde e desenvolvimento infantil
Oferecer às gestantes e recém-nascidos visitas domiciliares, entrega de enxoval e apoio financeiro à alimentação complementar de bebês em introdução alimentar Atualizar o Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI)
Proteção social e famílias
Fortalecer a família como base da sociedade por meio de políticas articuladas de assistência social Criar programa de acompanhamento de famílias em situação de risco com metas de permanência escolar e geração de renda (Família Forte) Implantar programa de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes nos 15 municípios, com caravanas itinerantes, oficinas, capacitações e campanhas Criar programa de reinserção familiar e comunitária de pessoas em recuperação da dependência química, em parceria com organizações da sociedade civil mediante chamamento público Criar espaço estadual de acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade e violência Expandir os programas Emprega Jovem RR e de apoio ao artesanato roraimense
Segurança alimentar Reduzir a insegurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade por meio de programas estaduais de alimentação Abrir novas unidades de restaurante popular no interior do estado, descentralizando o serviço hoje concentrado na capital Implantar cozinhas comunitárias nas comunidades de maior vulnerabilidade, com prioridade para Uiramutã, Normandia e Amajari Transformar o programa de hortas para mães (Minha Horta Cidadã) de experimental em permanente, com meta de expansão por município
Dar continuidade e reforçar o programa de cesta alimentar (Cesta da Família), com cesta física e cartão alimentação, nos 15 municípios, para famílias em extrema pobreza, pobreza ou baixa renda Ampliar o valor do benefício do cartão alimentação para R$ 400,00
Arthur HenriquePL · nº 22 · 11 propostas
Rosi AiresPSOL · nº 50 · 0 propostas
Soldado SampaioREPUBLICANOS · nº 10 · 17 propostas