Omar Aziz — texto do programa sobre Saúde — parte 6 de 6 (Governador — AM, 2026)

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[b25429] (saude) Ação 20 — Reestruturação integral da RAPS; CERDQ-AM com modelo → saude/p18

[b25430] (saude) Hub-and-Spoke; expansão de CAPS nos municípios em Deserto Assistencial → saude/p23

[b25432] (saude) As três camadas de transformação

[b25433] (saude) A arquitetura de transformação proposta opera simultaneamente em três camadas, com horizontes distintos e instrumentos próprios.

[b25434] (saude) Camada administrativa, de prazo curto: recuperação do que o sistema já produz e perde por falhas corrigíveis — R$ 21,2 milhões em glosas evitáveis na rede de média e alta complexidade em doze meses, com potencial de R$ 400 milhões/ano no SUS total do Amazonas pela implantação dos Núcleos de Auditoria e Performance; habilitação no Fundo de Ações Estratégicas e Compensação de três procedimentos que a rede já realiza mas não fatura, com incremento estimado de R$ 12,3 milhões/ano; articulação de emendas parlamentares federais vinculadas a projetos prontos para execução imediata. Nenhuma dessas ações exige nova lei, apenas gestão técnica qualificada e decisão administrativa. → saude/p57, saude/p59, saude/p60

[b25435] (saude) Camada territorial, de prazo médio: reorganização do sistema em torno das unidades operacionais reais do território amazônico. As calhas dos rios são as malhas viárias, não uma condição adversa a ser superada. Os barcos-hospital e as equipes de atenção primária fluvial são infraestrutura primária do SUS estadual, não atendimento suplementar. A telessaúde é instrumento de acesso, não de modernização institucional. Este Plano organiza o sistema em torno dessas realidades: estrutura os polos regionais que reduzem a pressão sobre a capital, expande a atenção primária fluvial para os 62 municípios, implanta leitos de UTI nas três macrorregiões e transforma o Tratamento Fora do Domicílio de rubrica permanente em instrumento excepcional, à medida que a rede do interior absorve a demanda que hoje é remetida a Manaus. → saude/p5, saude/p7, saude/p75

[b25436] (saude) Camada estrutural, de prazo longo: correção das regras federais que produzem a iniquidade financeira do SUS amazonense. A tabela nacional do Ministério da Saúde cobre 54% do custo real de um leito de UTI adulto e menos de 27% do custo de um ciclo de quimioterapia, e essa defasagem é absorvida pelo orçamento estadual ano a ano. A Lei do Coeficiente de Equidade Geográfica em Saúde, proposta neste Plano, corrige a lógica de partilha federal com fórmula transparente, dados auditáveis e aplicação universal — não solicita tratamento especial para o Amazonas, mas aplica o princípio constitucional de redução das disparidades regionais a um sistema que hoje o desconsidera. Essa é, simultaneamente, a camada de maior impacto e a de maior tempo de maturação: depende de articulação com o Congresso Nacional, com o CONASS e com a Comissão Intergestores Tripartite, trabalho que o Plano estrutura ao longo do mandato. → saude/p58

[p. 1039]

[b25441] (saude) Projeção quantificada de impacto

[b25442] (saude) A tabela a seguir apresenta a projeção de impacto mensurável do Plano Estratégico de Desenvolvimento em nove indicadores-chave, com linha de base documentada no capítulo 2 e meta estabelecida para o horizonte de tempo de execução até 2030. Cada meta remete à Ação ou ao Eixo do Plano que a produz e será publicamente monitorada pelo painel da SES-AM com periodicidade mensal e reavaliação quadrimestral pelo Conselho Estadual de Saúde.

[b25444] (saude) Painel sintético consolida 11 metas de impacto até 2030 com ações vinculadas

[b25445] (saude) Projeção de impacto mensurável do Plano Estratégico de Desenvolvimento em 11 indicadores-chave, com linha de base documentada no capítulo 2 e meta estabelecida para o horizonte de execução até 2030. Cada meta remete à Ação ou Eixo do Plano que a produz e será publicamente monitorada pelo painel da SES-AM com periodicidade mensal e reavaliação quadrimestral pelo Conselho Estadual de Saúde.

[b25447] (saude) Metas de impacto compõem o painel sintético até 2030 — da redução da glosa hospitalar de 11,34% para < 5% até a recuperação de R$ 50 milhões anuais via NAP + FAEC. Cada meta vincula-se a uma Ação específica e é publicamente monitorada com reavaliação quadrimestral pelo CES-AM.

[b25456] (saude) Ação 16 — Núcleos de Auditoria e Performance (NAP) nas quatro unidades de maior concentração → saude/p57

[b25457] (saude) Mortalidade materna (por 100 mil NV) → saude/p30

[b25459] (saude) Ação 2 — Estratégia Maternidade → saude/p30

[b25461] (saude) Cobertura vacinal infantil DTP3

[b25463] (saude) Ação 5 — Recuperação vacinal com vacina flutuante → saude/p65

[b25468] (saude) Ação 6 — Cobertura 100% da APS fluvial → saude/p44

[b25469] (saude) Tempo médio SISREG-AM no interior → saude/p13, saude/p174

[b25471] (saude) Ação 14 + Eixo 1 (regionalização e polos) → saude/p5

[b25476] (saude) Ação 1 — Polos regionais e eliminação de desertos → saude/p5

[b25479] (saude) Ação 19 — Expansão da infraestrutura hospitalar em Manaus e polos regionais → saude/p8

[b25480] (saude) Leitos de UTI por 100 mil habitantes → saude/p7

[b25482] (saude) Ação 19 — Expansão da infraestrutura hospitalar → saude/p8

[b25483] (saude) Rotatividade profissional no interior > 20% ao ano < 8% ao ano

[b25484] (saude) Ações 12 e 13 — PCCS, fixação de especialistas e moradia funcional → saude/p48

[b25485] (saude) Índice de Desempenho Hospitalar

[b25489] (saude) Ação 17 — Contratos de gestão por desempenho → saude/p53

[b25490] (saude) Ganho anual de receita recuperada (não estruturado)

[b25492] (saude) Ação 16 — NAP + Ação 14 (habilitações FAEC) → saude/p57

[p. 1040]

[b25495] (saude) Governança e responsabilização institucional

[b25496] (saude) A execução do Plano Estratégico de Desenvolvimento, em sua agenda dedicada à saúde, opera sob regime de prestação de contas institucional em três camadas articuladas, descritas em profundidade neste documento. A primeira camada é interna: o secretário estadual de saúde responde tecnicamente pela execução, com indicadores de desempenho publicados mensalmente em painel de acesso público, atualizados a partir dos sistemas oficiais (SIH, SIA, SISREG, CNES, SIOPS, DigiSUS). Cada meta tem responsável institucional identificado, indicador de aferição, limiar de alerta e procedimento de escalonamento quando o indicador cruza o limiar. O Comitê de Riscos da SES-AM, instituído por ato normativo, conforme indicado, reúne-se mensalmente para análise dos indicadores em alerta e proposição de medidas corretivas. → saude/p55, saude/p158

[b25497] (saude) A segunda camada é deliberativa: o Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES- -AM), instância legalmente prevista para o controle social, receberá quadrimestralmente o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e, anualmente, o Relatório Anual de Gestão (RAG), acompanhados do mapa de riscos consolidado e do painel de indicadores. → saude/p56

[b25498] (saude) O CES-AM emitirá parecer técnico formal sobre cada relatório e poderá recomendar a repactuação de ações, a instauração de auditoria específica ou a comunicação aos órgãos de controle externo. Para que esse papel seja exercido em condições materiais compatíveis, o Plano prevê, pela Ação 15, o fortalecimento técnico do CES-AM com acesso integral aos sistemas de gestão, assessoria técnica dedicada e capacitação continuada. → saude/p56

[b25499] (saude) A terceira camada é externa: o Observatório da Saúde do Amazonas, instituído pela Ação 15 em parceria com a UEA, a UFAM e o próprio CES-AM, acompanha a execução do Plano do ponto de vista acadêmico e cívico, com publicação independente de análises técnicas. O controle externo será exercido pela Controladoria-Geral do Estado, pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme suas competências constitucionais. O Ministério Público Federal atua nos casos que envolvam recursos federais ou interesse nacional. A ALEAM, por meio das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira, exerce o controle parlamentar com acesso aos mesmos relatórios e painéis. Não se trata de governança retórica: cada instância tem acesso definido, cada obrigação tem prazo e cada descumprimento produz consequência institucional. → saude/p56

[b25500] (saude) As metas aqui expostas não são aspiracionais: são auditáveis, estão ancoradas em instrumentos operacionais descritos neste documento e serão aferidas com metodologia pública. O cumprimento ou descumprimento de cada uma delas integra, por construção, o instrumento de prestação de contas deste Plano ao Conselho Estadual de Saúde, à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e ao controle externo.

[p. 1042]

[b25505] (saude) Compromisso de Estado, não de governo

[b25506] (saude) Planos de saúde pública no Brasil têm sido descontinuados por troca de governo, por troca de secretário ou por troca de prioridade política, mais frequentemente do que por insuficiência técnica ou inviabilidade financeira. O custo dessa descontinuidade recai sobre a população que depende do SUS, sobre os profissionais que operam o sistema e sobre o próprio orçamento público, uma vez que cada interrupção de programa descarta aprendizado institucional, desestrutura equipes e reinicia curvas de aprendizagem que haviam sido custeadas. O Plano Estratégico de Desenvolvimento é estruturado para resistir a essa descontinuidade.

[b25507] (saude) O mecanismo central é a institucionalização por decreto estadual, que formaliza o Plano como política pública vinculante, não como programa de gestão. As metas são integradas ao Plano Plurianual do Estado do Amazonas (PPA 2028–2031) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, com fonte de recurso identificada, responsável institucional nomeado e cronograma de execução publicado. O Pacto Estadual pela Saúde, firmado entre o Governo do Estado, o CES-AM, a ALEAM e as representações municipais via COSEMS-AM, confere compromisso tripartite que transcende o ciclo eleitoral. O painel público mensal de indicadores, a auditoria anual independente e a supervisão do Observatório da Saúde do Amazonas garantem que qualquer tentativa de descontinuidade seja visível, documentada e sujeita a responsabilização institucional. → saude/p72, saude/p160

[b25508] (saude) Há, por fim, um sujeito concreto a quem toda essa arquitetura institucional se dirige. O ribeirinho de Uarini que aguarda o barco-hospital. A gestante de Tabatinga que viaja horas para parir.

[b25509] (saude) O profissional de saúde que poderia estar em Eirunepé e permanece em Manaus por falta de condição material para permanecer no interior. O paciente de Atalaia do Norte que espera quatro anos por uma vaga regulada. A criança indígena do Alto Rio Negro cuja cobertura vacinal depende de uma logística flutuante que ainda não foi estruturada. Os indicadores técnicos deste plano são o termômetro. O significado desses indicadores é a vida dessas pessoas. É para elas que a institucionalidade do SUS estadual existe, e é para elas que este Plano foi construído — com dados auditáveis, instrumentos operacionais descritos em detalhe e compromisso institucional que sobrevive ao ciclo eleitoral que deu origem ao seu mandato.

[b25510] (saude) Não se trata de iniciar mais um programa, mas de consolidar uma política de Estado que sobreviva às mudanças de gestão e mantenha o cuidado como prioridade permanente do Amazonas.

[p. 1083]

[b26163] (saude) • Tratamento e recuperação: fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial e ampliar a atuação dos CAPS/AD em parceria com a Secretaria de Saúde. Fazer acordos de Cooperação Técnica com Comunidades Terapêuticas credenciadas, hospitais e unidades de saúde, garantindo acolhimento residencial, tratamento multidisciplinar, acompanhamento terapêutico e apoio psicossocial. → saude/p24

[p. 1317]

[b31147] (saude) A saúde ambiental é o campo em que as políticas de meio ambiente e o Sistema Único de Saúde se encontram. A Organização Mundial da Saúde e a Política Nacional de Vigilância em Saúde (Portaria GM/MS nº 1.378/2013) definem esse campo como o conjunto de ações voltadas à proteção da saúde humana por meio do controle de fatores ambientais, como a qualidade da água, do ar e do solo, a exposição a contaminantes químicos, os vetores de doenças e os eventos climáticos.

[b31149] (saude) A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), no âmbito da vigilância em saúde ambiental, institucionalizou o intercâmbio permanente de dados entre o IPAAM e a SES-AM por meio dos sistemas de vigilância do SUS, como o VIGIDESASTRES, o VIGIAR (qualidade do ar) e o VIGIQUIM (contaminantes químicos), em atendimento ao art. 6º, § 3º, da Lei nº 8.080/1990. Atualmente, há atenção prioritária aos municípios das calhas dos rios Solimões e Madeira, historicamente submetidos à pressão do garimpo e à exposição ao mercúrio.

[b31150] (saude) O controle de doenças sensíveis ao clima articula o monitoramento da incidência de arboviroses (dengue, chikungunya, zika, febre amarela e mayaro), malária, leptospirose e doenças diarreicas com indicadores ambientais, como pluviometria, nível dos rios, cobertura vegetal urbana e índice de infestação predial. O objetivo é antecipar surtos e calibrar as ações de campo da Defesa Civil e da SES-AM. → saude/p64, saude/p77, saude/p209

[p. 1326]

[b31259] (saude) Insumos e medicamentos: frete fluvial pode representar mais de 30% do valor final do produto entregue em municípios distantes. •

[p. 1376]

[b32616] (saude) • Saúde pública: redução na incidência de doenças de veiculação hídrica (hepatite

[b32617] (saude) A, cólera, diarreia infantil, leptospirose), que hoje afetam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis, como crianças e ribeirinhos.

[p. 1603]

[b37740] (saude) Saúde digital: uma rede em expansão, mas ainda desigual

[b37741] (saude) O Amazonas enfrenta um dos maiores desafios de saúde pública do país, agravado pela dispersão territorial e pelas dificuldades logísticas de acesso ao interior. Mais de 60% dos municípios amazonenses não contam com médico especialista residente, dependendo de regulação para acesso a consultas em Manaus — processo que, antes da telessaúde, podia demorar mais de 20 dias. Doenças endêmicas como malária, tuberculose, leishmaniose e hepatites virais continuam causando mortalidade evitável no interior. A mortalidade materna no Amazonas é uma das mais altas do Brasil, com comunidades ribeirinhas e indígenas em situação crítica de desassistência.

[p. 1604]

[b37744] (saude) A infraestrutura de telessaúde implantada no estado — com 109 salas distribuídas em 43 municípios, 17 especialidades disponíveis e mais de 100 mil atendimentos acumulados desde o lançamento, em 2025 — demonstra a viabilidade técnica do modelo. O tempo médio de espera por consulta especializada caiu de 100 dias para menos de 20 dias (SES-AM, 2025). Esse patrimônio tecnológico é o ponto de partida do Plano Estratégico de Desenvolvimento, em seu eixo voltado ao Governo Digital, que tem como missão ampliar, integrar e interiorizar o que já funciona.

[b37745] (saude) As lacunas estruturais, contudo, são igualmente expressivas. O prontuário eletrônico ainda não está integrado em toda a rede estadual, gerando retrabalho e perda de informações críticas sobre o histórico dos pacientes. A vigilância epidemiológica é fragmentada, com baixa capacidade de detecção precoce de surtos em municípios remotos. Os barcos-hospitais e as equipes de saúde da família que atuam no interior carecem de equipamentos digitais e conectividade para telediagnóstico em campo.

[b37746] (saude) O alcance da telessaúde ainda é limitado aos municípios com conectividade mínima, excluindo precisamente as comunidades mais vulneráveis. Um plano decenal de saúde digital precisa ir além das teleconsultas: deve abranger vigilância epidemiológica digital, monitoramento remoto de doenças crônicas, rastreamento em tempo real de surtos e integração plena com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do SUS Digital nacional. → saude/p161

[b37751] (saude) A próxima fronteira da saúde pública amazonense está na integração de dados, serviços e profissionais em tempo real.

[p. 1619]

[b38020] (saude) • Ampliar a infraestrutura estadual de telessaúde para cobertura em 25 especialidades, com programação em todos os municípios. → saude/p162

[p. 1623]

[b38087] (saude) A saúde digital é o eixo setorial de maior impacto imediato sobre a população amazonense, com capacidade de salvar vidas ao reduzir a mortalidade evitável decorrente do isolamento geográfico. A infraestrutura de telessaúde digital implantada no estado demonstra a demanda reprimida e confirma a viabilidade técnica do modelo. O mercado global de telemedicina foi avaliado em US$ 1,52 bilhão em 2022 e deve atingir US$ 6,19 bilhões até 2030, com crescimento anual de 19,2%.

[b38088] (saude) No Brasil, 77,8% dos estados já integravam telemedicina ao SUS em 2023. No Amazonas, a parceria entre o Hospital Albert Einstein e o Ministério da Saúde já atende 15 comunidades indígenas via teleconsultas, reduzindo deslocamentos em até 80%. Esses resultados são a base técnica sobre a qual o plano decenal se apoia para expandir e integrar o modelo.

[b38089] (saude) A escala do desafio é proporcional ao impacto potencial. O SUS ainda registrava, em 2024, cerca de 1,3 milhão de pessoas em fila de espera por cirurgias eletivas no país

[b38090] (saude) — no Amazonas, o tempo de espera por consultas especializadas ultrapassava seis meses em muitas áreas. O telediagnóstico tem potencial de reduzir em 30% os custos hospitalares por meio de diagnósticos remotos (MV Blog, 2025). Para o Amazonas, onde o custo de deslocamento de um paciente do interior para Manaus pode superar o salário mensal de uma família, a saúde digital não é apenas uma melhoria de eficiência

[b38091] (saude) — é uma questão de equidade e de direito à vida.

[p. 1624]

[b38095] (saude) • Telessaúde do Amazonas — Expansão Decenal: ampliação da infraestrutura estadual de telessaúde. Meta da Fase 1 (30 municípios): alcançar 50 mil consultas por mês. Meta da Fase 2 (62 municípios): alcançar 150 mil consultas por mês, com integração ao SISREG. Meta da Fase 3: alcançar 240 mil consultas por mês, com cobertura estendida às comunidades indígenas e ribeirinhas. → saude/p1

[b38096] (saude) • Prontuário eletrônico universal e-SUS: integração do prontuário eletrônico em → saude/p4

[b38097] (saude) 100% da rede estadual de saúde — hospitais regionais, UPAs, UBSs, postos de saúde e barcos-hospital —, conectado à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS/ → saude/p4

[b38098] (saude) SUS Digital). Implantação de prontuário com arquitetura offline-first para equipes que atuam em áreas sem conectividade permanente, com sincronização automática quando houver acesso à rede. Meta: cobertura de 100% da rede estadual até 2032 e das comunidades ribeirinhas até 2034. → saude/p4

[b38099] (saude) • Portal Saúde AM em Tempo Real — Expansão Estadual: expansão do portal de mapa de calor em tempo real para todas as sedes municipais, com indicadores de demanda por especialidade, disponibilidade de leitos, estoque de insumos e medicamentos essenciais, além de alertas automáticos para situações críticas previamente definidas. Integração ao sistema de regulação do SISREG para otimização das filas. → saude/p163

[b38100] (saude) • Telediagnóstico com IA: implantação de sistemas de inteligência artificial para análise assistida de imagens médicas — radiografias, tomografias, eletrocardiogramas, retinografias e ecografias — com laudo gerado em tempo quase real para municípios sem especialistas in loco. O sistema reduz o tempo de laudo de dias para minutos, permitindo que o tratamento seja iniciado de forma mais rápida. → saude/p3, saude/p35, saude/p186

[b38101] (saude) • Vigilância epidemiológica digital amazônica: implantação de sistema integrado de monitoramento em tempo real de doenças endêmicas, como malária, tuberculose, dengue, leishmaniose, hepatites virais e enfermidades emergentes, utilizando big data, notificação compulsória digital por aplicativo e inteligência artificial para detecção precoce de surtos. O sistema gerará alertas automáticos para as equipes locais de saúde e subsidiará respostas de saúde pública em tempo hábil. → saude/p63

[b38102] (saude) • Farmácia digital e rastreabilidade: implantação de sistema digital de gestão de medicamentos e insumos, com rastreabilidade por QR Code desde o almoxarifado central até a dispensação ao paciente, redução de perdas por vencimento e monitoramento da cadeia logística fluvial da saúde. Meta: redução de 25% no desperdício de medicamentos e de 40% na ruptura de estoques em municípios remotos. → saude/p33

[b38103] (saude) • Saúde mental digital: plataforma especializada de teleatendimento em saúde mental — psicologia, psiquiatria e apoio emocional — acessível 24 horas por dia por meio de smartphones e computadores, com chatbots de triagem baseados em IA para identificação do nível de urgência e encaminhamento adequado aos profissionais de saúde. Priorização de comunidades com histórico de violência, eventos climáticos extremos (secas e cheias) e populações indígenas com alto risco de adoecimento psíquico. → saude/p164

[p. 1625]

[b38106] (saude) • Saúde materno-infantil digital: programa específico de acompanhamento digital da gestante e do recém-nascido no interior, com aplicativo de monitoramento, lembretes de consultas pré-natais, alertas de risco e teleconsulta com obstetra e pediatra. Meta prioritária: reduzir em 40% a mortalidade materna evitável no interior até 2032. → saude/p165

[b38107] (saude) • Barcos-hospitais digitais: equipar com tecnologias digitais e conectividade via satélite as mais de 20 unidades fluviais de saúde do Amazonas — barcos-hospital, barcos da família e lanchas da saúde — com equipamentos de telediagnóstico (ECG, ecografia portátil, retinoscopia), prontuário eletrônico com arquitetura offline-first, farmácia digital e acesso à telessaúde em campo. Meta da Fase 1: 5 unidades equipadas. Meta da Fase 2: 20 unidades equipadas. Meta da Fase 3: cobertura de todas as unidades fluviais de saúde. → saude/p46

[b38108] (saude) • Capacitação digital dos profissionais de saúde: programa permanente de formação de médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e gestores municipais para utilização de tecnologias digitais aplicadas à saúde, incluindo plataformas de telessaúde, prontuário eletrônico, sistemas de regulação e ferramentas de telediagnóstico. Meta: capacitar 15 mil profissionais até 2032. → saude/p166

[p. 1634]

[b38218] (saude) Descrição da Ação: : ampliação da infraestrutura estadual de telessaúde, com arquitetura offline-first em toda a rede. → saude/p1, saude/p4

[b38221] (saude) Recursos Necessários: aproximadamente R$ 750 milhões (orçamento do eixo).

[b38222] (saude) Resultados Esperados: alcançar 240 mil consultas por mês e cobertura de todos os 62 municípios e comunidades ribeirinhas.

[p. 1638]

[b38273] (saude) Ação Vinculada: expansão da infraestrutura estadual de telessaúde. → saude/p1

[b38274] (saude) Indicadores de Acompanhamento:

[b38275] (saude) • Volume de Atendimento: número de consultas de telessaúde realizadas por mês.

[b38276] (saude) Baseline 2025: 100 mil atendimentos acumulados.

[b38277] (saude) • Cobertura Territorial: percentual de municípios com telessaúde ativa e integrada ao SISREG. Meta: 100% dos 62 municípios, com expansão para comunidades ribeirinhas e indígenas. → saude/p1

[b38278] (saude) • Integração de Dados: Percentual de unidades da rede estadual com prontuário eletrônico unificado e-SUS ativo.

[b38279] (saude) • Saúde Fluvial: úmero de barcos-hospital e unidades flutuantes totalmente integrados, com conectividade via satélite e sistemas de telediagnóstico.

[b38280] (saude) • Mecanismo de Coleta: extração mensal automatizada diretamente das plataformas digitais do Saúde AM Digital e do Sistema de Regulação (SISREG), operados pela PRODAM.

[p. 1680]

[b38831] (saude) • Integrar progressivamente os polos regionais à rede estadual de teleatendimento em saúde, em articulação com o Plano Estadual de Conectividade Digital e com a Sesai, conforme cronograma pactuado com a Secretaria de Estado da Saúde. → saude/p68

[b38833] (saude) • Promover a redução sustentada dos indicadores de doenças de veiculação hídrica nas áreas indígenas atendidas, mediante ações integradas de saneamento, vigilância em saúde ambiental e educação sanitária culturalmente adequada, com metas anuais pactuadas com a Secretaria de Estado da Saúde e a Sesai. → saude/p167

[p. 1684]

[b38872] (saude) • Redução mensurável de vulnerabilidades sanitárias;

[p. 1685]

[b38895] (saude) As condições de acesso à saúde e ao saneamento básico continuam sendo determinantes diretos da qualidade de vida nas comunidades indígenas.

[b38896] (saude) • Acesso à água potável e serviços de saneamento.

[b38897] (saude) • Incidência de doenças de veiculação hídrica.

[b38898] (saude) • Tempo médio de acesso a atendimentos de média e alta complexidade.

[b38899] (saude) Risco: agravamento de indicadores epidemiológicos e aumento da pressão sobre o sistema público de saúde.

FIM — 92 blocos neste arquivo — parte 6 de 6.